CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA

Goiânia, 09 de dezembro de 2005.

Às autoridades constituídas, trabalhadores da cultura, artistas, formadores de opinião e à comunidade em geral.

Ao ler a matéria veiculada no Jornal O POPULAR é impossivel não manifestar a perplexidade diante das declarações da Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia.

A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA, nunca elegeu delegados para participar da I CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA.

De acordo com o Edital publicado tardiamente pela SECULT(cerca de 05 dias após a data prevista), a III CMCG seria realizada em duas etapas, na primeira elegeria os novos conselheiros de cultura e na segunda etapa os delegados para participação na I CNC.

Na primeira etapa o lamentavel espetáculo promovido pela SECULT já é conhecido de todos, para os que não conhecem basta acessar os seguintes blogs e fotolog : http://amigosdemuseu.blogspot.com/ ; http://fotolog.terra.com.br/culturagoiania:5 ; http://www.entreatos.blogspot.com/

Na segunda etapa, não havia no local, incluindo os servidores da própria SECULT, os guardas municipais, os funcionários do Instituto Histórico e Geográfico e os palestrantes, 20 (vinte) pessoas. E não aconteceu no local qualquer votação para delegados, e se acontecesse, seria no minímo estranho, pois não havia o quorum exigido. Basta buscar os documentos para a I CNC no endereço : http://www.cultura.gov.br/foruns_de_cultura/conferencia
_nacional_de_cultura/index.php?p=12913&more=1&c=1&pb=1 e verificar a farsa de Goiânia.

Se o MINC tivesse enviado um representante/observador como previsto no Edital da I CNC essa farsa não aconteceria. Na ausência, o filmeto anexado nessa mensagem mostra o grande público que esteve presente na manhã do dia 15 de outubro de 2005.

É preciso urgentemente que as autoridades competentes atentem para o que está acontecendo em Goiânia.

Não é admissivel que autoridades municipais faltem com a verdade, com a moralidade, a legalidade, a impessoalidade, a publicidade e ainda promovam espetaculos ditatoriais no intuíto de calar a participação da sociedade, a perseguição à servidor público concursado e transformem orgãos públicos em cabides de emprego.

Afinal estamos ou não em um Estado Democrático de Direito? Onde foram parar os princípios constitucionais? Rasgaram o artigo 37 da CF? As leis deixaram de existir?

Deolinda Conceição Taveira Moreira
Conservadora Restauradora de Bens Culturais
Esp. Gestão do Patrimônio Cultura Integrado - ITUC - AL

A matéria que provocou as reflexões acima:

Visões distintas
Agepel evita mandar representantes oficiais à ConferênciaNacional de Cultura por discordar do método adotado
por Rogério Borges

Está marcada para a próxima semana, entre os dias 13 e 16, em Brasília, a realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O evento, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), é mais uma etapa para a elaboração do Plano Nacional de Cultura, que estabelecerá critérios e elegerá prioridades para o estímulo de atividades culturais em território nacional. Essa plenária nacional contará com os representantes escolhidos pelas unidades da federação em suas conferências estaduais. Essas conferências, por sua vez, são compostas por delegados eleitos em conferências municipais e intermunicipais. Tais reuniões foram realizadas na maioria dos Estados brasileiros nos meses de outubro e novembro.
A Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico (Agepel), órgão que, juntamente com o Conselho Estadual de Cultura, estaria responsável pela realização da Conferência Estadual, optou por não promover o evento e só participará da CNC com membros convidados. “Discordo da metodologia e da sistemática adotada para essa conferência”, justifica o presidente da Agepel, Nasr Chaul. Ele sustenta que o modelo para o encontro se baseia em Estados cuja política cultural ainda é incipiente. “Não é o nosso caso. O que eles querem nós já fizemos”, afirma. Chaul chegou ontem de uma reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura e um dos assuntos mais debatidos foi justamente a CNC.
Divergências
Ele conta que há muitos Estados insatisfeitos com o encontro da próxima semana em Brasília e contesta dados que estão sendo veiculados na página do Ministério da Cultura na internet. De acordo com o site, apenas cinco Estados não teriam realizado conferências estaduais: Goiás, Maranhã, Mato Grosso, Roraima e Acre. “Esse dado está desencontrado. São sete ou oito Estados que não fizeram as conferências. Mato Grosso fez e São Paulo e Bahia não terão representantes na CNC”, assegura. O principal motivo para que a Conferência Estadual de Cultura não fosse feita este ano em Goiás são divergências entre o Ministério da Cultura e a Agepel, mas, segundo Chaul, houve outras razões. “Tudo foi feito muito às pressas. Fomos pegos no contrapé em vários pontos”, alega.
“Nós discutimos a questão com o Conselho Estadual de Cultura e chegamos à conclusão de que não havia tempo hábil para fazer uma conferência estadual de fato representativa”, explica José Eduardo Morais, diretor de Ação Cultural da Agepel. De acordo com o diretor, o Ministério da Cultura só informou a respeito da necessidade da conferência estadual à Agepel na segunda quinzena de outubro. “Eu e o presidente da Agepel, Nars Chaul, estivemos no ministério no dia 1º de novembro para discutir o assunto e só então conseguimos a proposta oficial para a Conferência Nacional de Cultura”, conta José Eduardo.
Ele pondera que a Conferência Nacional, em que cada Estado apresentará, por intermédio de seus representantes, suas propostas para o Plano Nacional de Cultura, é apenas uma fase de um processo que precisa de discussões mais amplas. “O ministério propõe um convênio com as secretarias estaduais de Cultura em que a CNC é um dos pontos. Há diversos outros.”
Contraproposta
A redação da primeira proposta, de acordo com Nasr Chaul, “era inaceitável”. A Agepel apresentou uma contraproposta do documento ao ministério, que a aceitou. “Mostramos que muitas das exigências que a União fazia nós já tínhamos cumprido, como a instalação de um Conselho Estadual de Cultura, de um Plano Estadual de Cultura e da implantação de um Fundo Estadual de Cultura. Tudo isso nós já temos”, afirma o presidente da Agepel.
O problema é que não existe um detalhamento sobre algumas propostas incluídas no documento. Em uma delas, há a previsão de um compartilhamento de projetos culturais, o que significaria financiamento conjunto. O temor da Agepel é de que, assinando o convênio com o Ministério da Cultura, a instância federal comece a eleger prioridades em nível estadual, tirando a autonomia do órgão local. “Esse é um protocolo que está sob avaliação da Procuradoria Geral do Estado, mas ele deve ser assinado”, informa. O convênio tem duração de um ano.
O parecer sobre o documento deve estar pronto no início desta semana. Com tudo isso, Goiás, em sua esfera estadual, ficará sem representantes na CNC. “Não tínhamos como fazer a conferência estadual antes de assinarmos o protocolo que está em análise. Além disso, a proposta prevê que as conferências municipais teriam de ser convocadas pelas cidades e essa mobilização é difícil”, justifica José Eduardo.
Secult
Já as prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pontalina e Piracanjuba enviarão à CNC 20 delegados ao todo, sendo 16 indicados pelo poder público e quatro representantes de entidades civis. Eles foram indicados durante a Conferência Intermunicipal de Cultura, realizada no dia 13 de outubro. A Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia (Secult), que organizou a reunião, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as inscrições dos delegados foram feitas no último dia do prazo, já que o resultado da conferência estava suspenso por liminar judicial. Esse resultado, aliás, permanece em discussão no Tribunal de Justiça de Goiás.
A assessoria da Secult acrescentou ainda que, na falta de uma conferência estadual, os nomes indicados na Conferência Intermunicipal podem representar o Estado na CNC, mesmo que isso contrarie o organograma estabelecido pelo Ministério da Cultura e que está no ar no site do órgão.
As conferências municipais, intermunicipais e estaduais de cultura devem contar com representantes de entidades culturais dos mais diferentes setores e com membros da sociedade civil. Além de Goiás, apenas Mato Grosso, Acre, Roraima e Maranhão não realizaram suas conferências estaduais. Membros do Conselho Estadual de Cultura podem ir ao evento, mas apenas como ouvintes.
José Eduardo minimiza o episódio. “As propostas que poderiam ser levadas à CNC podem ser enviadas depois. Além disso, não acredito que elas difeririam tanto assim das que já estão em curso dentro do Plano Estadual de Cultura”, alega. Chaul faz um alerta. “Tenho receio do que conferências estaduais no modelo proposto podem trazer. Seus resultados podem atropelar o trabalho que já fazemos, nosso planejamento de ações.” Ele também observa que a realização da Conferência Intermunicipal por parte da Secult deixou o panorama ainda mais confuso. “Não sabíamos direito se era uma conferência municipal ou intermunicipal.” Com tantas discordâncias, a CNC corre o risco de ser um fiasco e o Plano Nacional de Cultura, que seria implementado no último ano do governo Lula, não gerar resultado algum.
Fonte: Jornal OPOPULAR - 09/12/2005

AUSÊNCIA SENTIDA?

----- Original Message -----
From: magalhota
To: icomos-brasil@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, December 07, 2005 9:38 PM
Subject: Re: [LIIB - Icomos/Brasil] Mais Novidades no pedaço!
Como foi a audiência, Deozinha? Como sou do Rio de Janeiro, fico torcendopor vocês.Estive lá no seu movimentado blog. O convite é bonito.
O Thales

Goiânia, 08 de dezembro de 2005.
Thales,
Bom dia !
Vou comentar o que vi e ouvi lá, abaixo mando o noticiário que saiu nos jornais locais:
A audiência foi excelente no aspecto político por que foi denunciado pelo legislativo a postura do secretário de cultura. O cidadão promoveu uma farsa que denominou de "Conferência de Cultura" como o objetivo de escolher os outros conselheiros para o CMC. Denunciado à Justiça pela FETEG , duas liminares foram concedidas pelo juiz Dr. Eduardo Siade cancelando os atos do cidadão. E em ambas as situações ele fugiu para não ser intimado.

Depois foi ao presidente do Tribunal de Justiça, onde alegou que se as liminares causariam greve lesão pois impediriam a chegada de verbas federais para Goiânia. Uma mentira descarada. Goiânia e Goiás sequer possuem delegados para a Conferencia Nacional de Cultura, pois não foram capazes de assinar em tempo os protocolos necessários. O Presidente do Tribunal de Justiça cancelou as liminares, aceitando como verdadeiros os falsos argumentos apresentados pela Procuradoria do Municipio e o secretário de cultura.

Na Audiência Pública o cidadão não compareceu, encaminhou como representante o seu Diretor de Políticas e Eventos Culturais, e a sua Assessora de Imprensa. Um possui com principal característica a ampla capacidade de ser "menino de recado" com ele mesmo se qualificou no dia 11 de maio de 2005 e a outra de acreditar que pode intimidar o legislativo colocando na frente do vereador um gravador. Diga-se de passagem, sem gravar nada.

A ação que exige o cancelamento desta farsa continua a correr na justiça, e a sentença final deverá sair em breve, pois até mesmo o parecer do MP é favoravel à FETEG.

E a Câmara Municipal irá votar um decreto legislativo cancelando tanto o decreto do executivo que se apropria do FAC - Fundo de cultura, quanto a farsa da Conferência.

Sabe o que deixa o povo encabulado? O Prefeito parece não perceber o que o seu secretário foi denunciado pela Universidade Federal de Goiás por fraude na sua tese de doutorado, estilo ctrl+C e ctrl+V, em seguida no mesmo modo de operar, a fraude da Conferência, e culmina isso com induzir o Presidente do Tribunal de Justiça a acreditar que o povo que reclama é um grupelho e que podem, ao exigir que a Conferência Municipal de Cultura seja realizada dentro da Lei, causar uma grave lesão a administração pública: impedindo a chegada de verbas federais. E nem preciso juntar a isso a situação do Museu de Arte de Goiânia que atualmente possui 02 diretores: um designado através de portaria pelo secretário - mais uma vez revelando a sua queda para situações no minímo duvidosas- e outra por decreto do Prefeito Municipal, por acaso uma bibliotecária, servidora da Universidade Federal de Goiás e esposa de um dos secretários municipais - desde quando um servidor da União pode acumular cargos no município sem seguir os preceitos da Constituição Federal? Novo ilícito.

Enfim, a verdade é que a cultura em Goiânia está lascada - literalmente estamos voltando a idade da pedra lascada - no regime do compadrio e do coronelismo.

Um grande abraço,
Deolinda

PS: Obrigado pela opinão sobre o BLOG e pela torcida. Gostaria de discutir aqui ações para participação da sociedade nos espaços de memória, mas nos ultimos tempos só tenho conseguido é colocar as denuncias de desmandos da Secretaria de Cultura de Goiânia. É triste. Mas fazer o quê? É característico do PMDB em Goiás achar que cultura boa é a do pasto para engordar boi. E infelizmente a justiça é lenta, as vezes cega também.

Material da imprensa local:

1. JORNAL O POPULAR - MAGAZINE - VARIEDADES
   Ausência sentida
   “A verdade suporta a crítica. A mentira não. Já fica claro quem tem razões nesta história”, analisou o vereador Elias Vaz (PSOL) sobre a ausência, ontem, do secretário municipal de Cultura, Kleber Adorno, à audiência pública que discutiria o impasse sobre a eleição do Conselho Municipal de Cultura. Uma ação corre na justiça para que a decisão que cassou a liminar que suspendia a conferência para eleger os novos membros do conselho seja revista. Compareceram à audiência cerca de 20 pessoas, ligadas a entidades que contestam o processo de escolha dos membros do conselho. Segundo Elias, por volta do meio-dia de ontem (a audiência estava marcada para as 15 horas), ele recebeu um fax dizendo que o secretário não poderia comparecer por ter “compromissos anteriormente agendados”. “É uma falta de respeito não somente comigo, mas com o Poder Legislativo e com a sociedade. Nossa próxima providência será convocar o secretário para dar satisfações”, disse Elias. O vereador lembrou que foi a primeira vez que um secretário da administração Iris Rezende não compareceu a uma audiência pública na Câmara Municipal. “O próprio prefeito esteve aqui por duas vezes”, ressaltou. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Cultura, o secretário estava na abertura de uma oficina de teatro na Faculdade Sul Americana (Fasam). A posse dos novos conselheiros está marcada para hoje, às 10 horas, no Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. Na foto, Elias Vaz comunica que Doracino Naves (de branco), diretor de política e ação cultural, não será aceito como representante da Secult na audiência, apesar da intervenção do vereador Bruno Peixoto (PMDB).
   fonte: jornal OPOPULAR ,07/12/2005 - caderno Magazine Variedades
2. 
   08/12/2005
   Novos membros
   Depois de muitos impasses e batalhas jurídicas, a Secultempossa os novos integrantes do Conselho Municipal de Cultura
   Renato Queiroz
   O secretário municipal de Cultura, Kleber Adorno, empossou, na manhã de ontem, os novos membros do Conselho Municipal de Cultura em cerimônia no Instituto Histórico e Geográfio de Goiás. Eles terão mandato de dois anos. Ao todo, são 14 nomes (veja quadro), sete deles nomeados pelo secretário e os outros sete escolhidos pelo prefeito Iris Rezende de uma lista tríplice de opções apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), após um processo de indicação tumultuado. Para Kleber, que também é presidente do conselho, a posse marca o fim do impasse entre a Secult e algumas entidades culturais que se arrasta desde o início de setembro.
   “O conselho é muito representativo e está disposto a ouvir e dialogar inclusive com os descontentes. Goiânia está vivendo um momento luminoso na área cultural e a hora é de união”, afirmou. Sobre sua ausência anteontem na audiência pública da Câmara Municipal de Goiânia que discutiu o processo de indicação dos novos membros, Kleber reafirmou que compromissos anteriormente agendados o impediram de ir. “Mandei o Doracino Naves, diretor de Política e Ação Cultural da Secult, que tinha toda a capacidade de discutir o assunto”, afirmou.
   O vereador Elias Vaz (PSOL) não aceitou o representante e disse que tinha convidado o secretário com uma semana de antecedência. Além de classificar a ausência como desrespeitosa, Elias disse ao POPULAR que convocará Kleber para dar explicações à sociedade. Apesar de acreditar que o “movimento dos descontentes já tenha se esvaziado”, Kleber ressaltou que sempre esteve aberto ao diálogo e que se for convocado vai comparecer à Câmara.
   Primeiras açõesDepois da cerimônia de posse, foram apresentadas as primeiras propostas do novo Conselho Municipal de Cultura. A primeira é a criação do Prêmio Anatole Ramos de Jornalismo Cultural. Proposto pela conselheira Marley Regina Costa Leite, que é assessora de imprensa da Secult, a premiação se destina às matérias de abrangência cultural veiculadas em rádios, TVs e jornais impressos da capital. O segundo projeto, apresentado pelo conselheiro Aidenor Aires, é a criação da Ordem do Mérito Cidade de Goiânia, destinada a personalidades e empresas com trabalhos relevantes na área cultural do município. As propostas serão discutidas e formatadas nas próximas reuniões do conselho. A primeira está marcada para segunda-feira , dia 12.
   Diferentemente do processo de composição do conselho, o ato de posse foi marcado pela tranqüilidade. Nenhum dos representantes do movimento que questiona os métodos utilizados pela Secult esteve presente. Na época, os manifestantes acusaram Kleber Adorno de tentar manobrar o processo de composição do conselho, elegendo para os cargos vagos pessoas de seu interesse, o que tiraria a independência do órgão para fiscalizar e contestar medidas da Secult. A Secult rebateu a crítica, afirmando que houve sim a devida publicação do evento no Diário Oficial e reafirmou o caráter democrático da conferência.
   A Federação de Teatro de Goiás (Feteg) entrou com uma ação judicial pedindo a suspensão da conferência. O pedido foi acatado pelo juiz Eduardo Siade. O secretário Kleber Adorno, porém, não foi encontrado para ser citado da decisão, o que invalidou a liminar. Nos dias da votação, houve um boicote da eleição por parte dos grupos descontentes que, em seguida, pediram a anulação da votação. O mesmo juiz voltou a acolher os argumentos da Feteg e anulou o resultado da conferência. A Secult recorreu da decisão.
   O desembargador Jamil Macedo, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, acatou o pedido da secretaria e, em decisão judicial, manteve válido o resultado da conferência. Os descontentes já avisaram que não desistirão de anular a escolha dos novos conselheiros. Eles tentam agendar uma audiência com o juiz Eduardo Siade para novamente debater a questão e pedirão ao Tribunal de Justiça que rediscuta a decisão do desembargador Jamil Macedo. Fonte: JORNAL O POPULAR - CADERNO MAZINE - 08/12/05

CulturaEm calmaria, Conselho toma posse
Após tumulto na eleição, secretário comanda solenidade tranqüila e anuncia novidade na área

08/12/2005
Carlos BrandãoDa editoria do DMRevistaO novo Conselho de Cultura de Goiânia tomou posse ontem pela manhã, no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. Se a eleição foi tumultuada, com manifestações de artistas ligados ao Fórum Permanente de Cultura, a posse foi calma. O secretário Kleber Adorno comandou toda a reunião e cuidou de, pesoalmente, empossar os novos conselheiros. E o Conselho já começou fazendo propostas à Secult. A mais interessante, feita durante discurso do conselheiro Aidenor Aires, é a de audiências públicas do Conselho, para saber das reivindicações e anseios de todas as entidades culturais. Outras duas propostas querem instituir o Prêmio Anatole Ramos de Jornalismo Cultural e a Ordem do Mérito Cidade de Goiânia. As idéias foram recebidas pelo presidente da entidade, secretário Kleber Adorno, que nomeou relatores para o estudo dos projetos.Para Kleber, o novo Conselho, “assim como o anterior”, é formado por pessoas representativas da área, com notório reconhecimento e militância. O mandato é de dois anos, sendo permitida a recondução. A única conselheira reconduzida ao cargo é Andréia Teixeira. O secretário diz que os novos membros foram nomeados pelo prefeito, “que é quem tem competência legal para isso”.Aidenor Aires, novo conselheiro, entende que ele e seus pares assumem num “momento emblemático para a cultura e o setor cultural de Goiânia, em que a pluralidade deve ser respeitada”. E afirma que a função do Conselho é assessorar na aplicação de políticas públicas, fiscalizar a distribuição de recursos e servir de interlocutor entre entidades culturais e secretaria.O teatrólogo Carlos Moreira, que também tomou posse ontem, vê a situação como de “extrema legalidade”. Ele diz que “vê pessoas se negando a discutir e não aceitando um processo de renovação normal”. Fala também que “essa meia dúzia tem direito ao contraditório, teve chance de ser eleita para o Conselho, mas não quis participar do processo, alegando que não houve tempo”. Moreira, ao ser questionado sobre a real função do Conselho, afirma que será de muita participação. “Eu e todos os outros conselheiros temos toda uma história de participação e luta em favor da cultura em Goiás e não aceitaremos ser vacas de presépio”. A afirmação vem em resposta aos integrantes da oposição a Kleber e ao novo Conselho, que acreditam que o secretário vai manipular a entidade.O fato de Kleber Adorno não ter ido à audiência pública na Câmara Municipal, na segunda-feira, deixou o vereador Elias Vaz bastante irritado, classificando o fato como “afronta ao Legislativo”. Kleber alegou outros compromissos para não ir ao evento, mas mandou representante.

Fonte: http://200.181.53.197/v3/impresso.php?id=113471&edicao=6608

Audiência Pública da Cultura

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