Enfim a publicação do acórdão e agora a luta continua para fazer valer a Lei.
Processo: 200602567151
Ementa:
DUPLO GRAU DE JURISDICAO. MANDADO DE SEGURANCA.APELACAO CIVEL. PUBLICACAO DE EDITAL DE CONVOCACAO PARA CONFERENCIA PUBLICA. OFENSA AOS PRINCIPIOS DA PUBLICIDADE E ISONOMIA. VICIO INSANAVEL. NULIDADEDO ATO E INVALIDACAO DOS EFEITOS. E COROLARIO NA ADMINISTRACAO PUBLICA O RESPEITO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E PUBLICIDADE,PRECONIZADOS NO ART. 5, CAPUT, C/C ART. 37, CAPUT,AMBOS DA CRFB/88, CUJA INOBSERVANCIA EIVA DE VICIO INSANAVEL QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO QUE DELES DEPENDA, O QUE GERA, POR CONSEGUINTE, SUA NULIDADE.
Decisão:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS,ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA JULGADORADA 2A CAMARA CIVEL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DE GOIAS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EMCONHECER DA REMESSA E DA APELACAO, E NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E PUBLICIDADE,PRECONIZADOS NO ART. 5, CAPUT, C/C ART. 37, CAPUT,AMBOS DA CRFB/88, CUJA INOBSERVANCIA EIVA DE VICIO INSANAVEL QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO QUE DELES DEPENDA, O QUE GERA, POR CONSEGUINTE, SUA NULIDADE.
Fonte: http://www.tj.go.gov.br/
Esse Blog tem como objetivo discutir a produção do patrimônio cultural brasileiro e a sua permanência. Os AMIGOS DOS MUSEUS atuam diretamente de Goiânia, capital do Estado de Goiás. Coração do Brasil. Do cerrado para o mundo!
quarta-feira, dezembro 05, 2007
terça-feira, dezembro 04, 2007
XVI Congresso Nacional de Museus
Caros colegas,
A Fundação Joaquim Nabuco disponibilzou a transmissão ao vivo do XVI Congresso Nacional de Museus, promovido pela Associação Brasileira de Museologia, com o apoio do Departamento de Museus e Centros Culturais do IPHAN/MinC, nos dias 4 a 7 de dezembro de 2007.
O evento pode ser acompanhado pelo link http://nabuco.fundaj.gov.br/aovivo.
A programação está disponível no site da ABM: www.museologia.org.br.
Atenciosamente,
Departamento de Museus e Centros Culturais
IPHAN/MinC
A Fundação Joaquim Nabuco disponibilzou a transmissão ao vivo do XVI Congresso Nacional de Museus, promovido pela Associação Brasileira de Museologia, com o apoio do Departamento de Museus e Centros Culturais do IPHAN/MinC, nos dias 4 a 7 de dezembro de 2007.
O evento pode ser acompanhado pelo link http://nabuco.fundaj.gov.br/aovivo.
A programação está disponível no site da ABM: www.museologia.org.br.
Atenciosamente,
Departamento de Museus e Centros Culturais
IPHAN/MinC
segunda-feira, dezembro 03, 2007
Neusa Moraes e Martim Cererê
No jornal O SUCESSO a coluna OLHO NA CIDADE informa que:
"Monumento (1)
Linda Monteiro, presidente da Agepel, manda notícia boa a esta coluna: “O governador Alcides autorizou o restante do pagamento para a empresa paulista responsável pela fusão do monumento a Pedro Ludovico, de autoria da artista plástica Neusa Moraes.”
Monumento (2)
Ela diz mais: “A estátua deverá chegar em breve a Goiânia. Assim ficará faltando apenas a definição do local para a instalação da obra.” Isso, segundo Linda, virá de acerto entre ela e o prefeito Iris Rezende.
Cererê
As instalações do Centro Cultural Martim Cererê estão muito precárias. Preocupados com isso, os selos Fósforo Records e Monstro Discos promovem dia 8 um showzaço de rock. A renda será destinada à reforma do prédio. "
Neusa esteja onde estiver está certamente dando pulos de alegria, nenhum artista gosta de ver e saber que relegaram o seu trabalho ao esquecimento.
E sobre o CERERÊ pelo visto vai acontecer uma ótima parceria entre o rock goiano e o Centro Cultural que é considerado como possuidor de dois teatros com ótima acústica. Espaço fundamental para a música e o teatro goiano.
Dá para concluir que nem só de conferências fraudadas e voto de marmita vive a cultura goiana, que é fundamentalmente isso ai, solidariedade e inteligência. E muito, mas muito talento.
"Monumento (1)
Linda Monteiro, presidente da Agepel, manda notícia boa a esta coluna: “O governador Alcides autorizou o restante do pagamento para a empresa paulista responsável pela fusão do monumento a Pedro Ludovico, de autoria da artista plástica Neusa Moraes.”
Monumento (2)
Ela diz mais: “A estátua deverá chegar em breve a Goiânia. Assim ficará faltando apenas a definição do local para a instalação da obra.” Isso, segundo Linda, virá de acerto entre ela e o prefeito Iris Rezende.
Cererê
As instalações do Centro Cultural Martim Cererê estão muito precárias. Preocupados com isso, os selos Fósforo Records e Monstro Discos promovem dia 8 um showzaço de rock. A renda será destinada à reforma do prédio. "
Neusa esteja onde estiver está certamente dando pulos de alegria, nenhum artista gosta de ver e saber que relegaram o seu trabalho ao esquecimento.
E sobre o CERERÊ pelo visto vai acontecer uma ótima parceria entre o rock goiano e o Centro Cultural que é considerado como possuidor de dois teatros com ótima acústica. Espaço fundamental para a música e o teatro goiano.
Dá para concluir que nem só de conferências fraudadas e voto de marmita vive a cultura goiana, que é fundamentalmente isso ai, solidariedade e inteligência. E muito, mas muito talento.
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