NO MAG O CRIME É DE USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA

Já ouviram falar em usurpação de função pública? Pois é, eu acreditava que o que acontece no MAG desde 2005 fosse a mera prática de falsidade ideológica.

O filho de um prefeito do interior de Goiás, vereador na cidade, aproveitou-se da doença do pai para juntamente com o Secretário de Finanças, assinar cheques e fazer um limpa nos cofres de Prefeitura. O crime cometido é o de usurpação de função pública.

"CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO COMETIDOS POR PARTICULAR

328 – USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA

Usurpação de função pública

Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública:Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa.

Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem:Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

O nome deste crime deriva de USURPARE, que significa apossar-se sem ter direito, fazer-se passar por funcionário.A punição dá-se quando alguém toma para si, indevidamente, uma função pública alheia, praticando algum ato correspondente."

http://diritopenal.blogspot.com/2007/12/328-usurpao-de-funo-pblica.html

Não é singelo? O "diretor do museu" nunca foi nomeado como tal e quem foi nomeado admite que o cidadão se passe por tal. Eis ai um caso claro, cantado em prosa e versos em todos os jornais locais, páginas de internet, de crime de usurpação de função pública.

A festa vai começar e vai sobrar merda no ventilador de muita gente, uma questão de tempo apenas, agora.

Vale a pena refletir sobre o que motiva gestores públicos a agirem ao arrepio da Lei. Será que acham que estão acima dela? Que todos vão continuar de cabeça baixa? Os tempos são outros, a justiça é lenta, mas prospera, e seguirá os envolvidos mesmo depois de terminada essa administração. E o futuro não está tão distante assim.

E gostei da parte previsão da pena de reclusão. Já pensaram? Se já prenderam o juiz Rocha Mattos, muito mais poderoso, imagina se não vão chegar em quem é uma matinha nesse floresta de colarinhos brancos?

MEPHISTO

Ainda outro dia me vi metida em um discussão estranha: é possivel desvincular cultura de política? Acredito que não, cultura é política. Em todos os tempos, os governos se preocupam em calar a boca dos que se ocupam com cultura.

Um filme interessante sobre o assunto é "Mephisto", na Alemanha, 1930, Hendrik Höfgen é um ambicioso ator que não se interessa por política, se dedicando somente à sua carreira. Quando os nazistas começam a tomar o poder, aproveita a oportunidade para interpretar peças de propaganda nazista para o Reich, e logo em seguida acaba se transformando no mais popular ator da Alemanha.


Consumido pela fama, Handrik precisa sobreviver em um mundo onde a ideologia do mal é o seu pior pesadelo.

Mesmo sem interesse pela política, vê os amigos desaparecerem e descobre qual o verdadeiro preço da alma de um homem.

Sobre o preço dos homens, uma carta muito interessante acaba de chegar e a reproduzo abaixo, que cada um seja capaz de tirar as suas próprias conclusões.

Assédio Moral no Trabalho

Guardas Municipais fazem manifestação contra assédio moral no trabalho.

Por Deolinda Taveira – Goiânia- GO, 19 de março de 2008, 10:45h.

Aconteceu agora pela manhã,em Goiânia, em frente ao Restaurante Cidadão uma manifestação dos Guardas Municipais contra o ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

Jakson Perdigão, guarda municipal e líder da manifestação recolheu centenas de assinaturas visando a criação da Lei de iniciativa popular contra assédio moral na cidade de Goiânia e especialmente na Prefeitura de Goiânia.

O Assédio Moral no Trabalho é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Sendo humilhado em relações hierárquicas autoritárias. Sofrendo e recebendo ordens que não possuem amparo na Lei. Submetidos condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefe dirigida a um ou mais subordinados, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o inclusive a desistir do emprego.

E ainda se caracteriza pela degradação deliberada das condições de trabalho e prevalecem as atitudes e condutas negativas dos chefes em relação aos subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador.

Todo o protesto está motivado por situações permanentes de assédio moral, onde os guardas municipais não dispõem de condições de trabalho, muitos usam recursos próprios para aquisição de cassetetes, pois a Prefeitura de Goiânia não fornece.

Os guardas presentes no protesto se recusavam a se deixar fotografar de frente, estavam sem uniforme, e deste modo evitavam a identificação. Pois é comum que os guardas que se manifestam sejam trocados de posto ou suspensos em retaliação.