Sob o título "Mau cheiro da cultura" o mentor intelectual nos idos de 80, do então secretário estadual de cultura e atual secretário municipal de cultura de Goiânia, PX da Silveira coloca as claras o que acontece no cotidiano da SECULT. Haverá uma resposta? Logo saberemos.
Entretanto, PX esqueceu de apontar em seu artigo, a relação existente entre a SECULT e a maçonaria. Afinal, é ou não é verdade que o secretário é o grão mestre geral da Maçonaria Gloria do Ocidente? E o diretor citado no artigo também é parte da mesma "seita"?
Para quem ainda duvida, uma sugestão de leitura é a home page da própria maçonaria http://gloriadoocidente.org/index.php?pagina=125 .
Bons tempos aqueles onde a maçonaria representava homens de inteligência e do bem.
Crivela jamais pensou que seria copiado, descaradamente em sua proposta de destinar os recursos da cultura, para os operadores de seitas protestantes.
A segunda sugestão de leitura é o blog ENTREATOS.
E abaixo para o deleite de todos e todas o artigo do PX literalmente copiado e colado do blog ENTREATOS.
"Mau cheiro da cultura
Criada e instituída na administração do prefeito Pedro Wilson, a Lei Municipal de Cultura tem sido uma das alavancas da produção cultural goianiense. Perspicaz, a atual administração não só a manteve em pleno funcionamento, percebendo de imediato a sua importância, como também tratou de lhe dar maior divulgação.Mas a perspicácia não parou por aí. Tão logo assumiu, o novo secretário de Cultura tratou de podar as asas do conselho de análise dos projetos, retirando-lhe, de uma só vez, o caráter autônomo que o distinguia e a representatividade que o caracterizava. É mais um caso patente em que a perspicácia passa de mocinha à vilã, se manifestando em excesso a ponto de exceder-se e virar esperteza. E se é correto o dito que onde há fumaça sempre encontramos fogo, onde ele teria se camuflado, então?Eis que da fumaça alardeada pelas entidades representativas dos diversos segmentos da cultura goianiense, opondo-se ao novo dirigismo municipal, saltam agora as labaredas que nos atingem a olhos nus, sem quaisquer pudores. Para constatar seu furor, basta examinar o resultado e o processo em que se deu o último edital de seleção da lei, divulgado nesta semana.Muitos me perguntariam porque escrevo este artigo, já que um dos projetos aprovados trata exatamente da reedição do livro Conhecer Confaloni, prêmio de monografia de minha autoria, editado originalmente pela UCG. Pois eu respondo desde já.Definitivamente, não podemos compactuar quando a esperteza insiste em fugir do controle do bom senso para ameaçar não somente o bom funcionamento da referida lei como também sua própria existência.Mais que falar, os fatos gritam por eles mesmos. Haja ouvidos, por exemplo, para o segmento das artes plásticas, que expressa seu descontentamento pelo fato de não ter um único representante na comissão.Haja ouvidos, também, para o setor das artes cênicas, que, ainda travando um desigual embate judicial com essa secretaria – em que espera resguardar seus direitos –, se vê agora obrigado a engolir um “legítimo representante” que fora deslocado às pressas da área de música, sem mencionar sua condição de dublê de agente civil ao mesmo tempo que funcionário da mesma secretaria.Ouvidos doendo? Pois há mais coisas que crescem orquestradas do adubo que medra na Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia. E quem haverá de velar por nós se não o Ministério Público?Consta que, da lista dos projetos recém contemplados pela seleção do edital municipal, nada menos que seis deles têm ligação direta ou menos direta, mas todas evidentes, com um diretor da mesma secretaria, ao que parece, co-responsável por conduzir e formular na surdina pública cada edição do edital.Sob a rubrica de “outras manifestações culturais”, foram estranhamente contempladas algumas entidades de caráter estritamente religioso, sejam editoras, produtoras e mesmo igrejas. E como se não bastasse esse desvio de natureza e funções, uma igreja (aprovada!) é a mesma que, em sua TV, apresenta um programa por ninguém menos que o próprio presidente da comissão de análise e citado diretor da mesma secretaria de Cultura.E não é só. Dois outros projetos (aprovado! aprovado!) contemplam a estagiária do referido programa (R$ 21 mil) e a empresa onde o mesmo programa é editado (R$ 20 mil). Convenhamos, é mesmo muito ibope!Vale lembrar que, ao contrário do que acontece em outras leis de incentivo, ter um projeto aprovado por este edital representa dinheiro vivo para sua realização, pois o financiamento vem de forma direta do ISS e do IPTU do contribuinte municipal. O agravante, todos podem perceber, é que o mau uso dessa lei tão bem-vinda para o setor cultural poderá abrir caminho para que a Câmara dos Vereadores crie obstáculos para seu funcionamento, que, ano a ano, tem sido mantido graças a muito esforço e mobilização do setor nas horas certas e incertas.Por isso, queremos crer que, muito embora enfraquecido no aspecto moral por fatos ainda recentes que o levaram a ser citado à guisa de desvio de autoria no seu pretenso trabalho de tese apresentado a uma universidade, entre outros, esperamos que, mesmo assim, o secretário atual de Cultura municipal não decline de vez da sensatez e da conduta transparente que deve ter todo administrador público.Não são somente os tão falados recursos públicos que estão em questão, mas também a gestão do nosso capital social, de onde brota a esperança coletiva, que é a primeira a ser atingida quando fatos assim vêm à tona. Ao lesar o erário, o administrador público está também lesando a moral e a auto-estima do cidadão, seja ele produtor ou consumidor de cultura.O País está emporcalhado demais para que mais esse sacrifício da transparência e isenção públicas seja-nos imposto, dessa vez, sangrando no meio dos produtores culturais, mas atingindo toda a sociedade. Em última estância e se necessário for, sabemos que o insigne prefeito dessa cidade, sr. Iris Rezende, não permitirá que este ato seja sacramentado. De nossa parte, não podemos aturar que o mau cheiro que até agora recendia da praça nacional passe a recender também do nosso quintal.
PX Silveira
documentarista"
O artigo foi originalmente publicado no jornal DIÁRIO DA MANHÃ.
http://entreatos.blogspot.com/2007/09/prefeitura-acaba-com-comisso-de_21.html
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domingo, setembro 23, 2007
quarta-feira, julho 04, 2007
Nova polêmica?
Nova polêmica
Projetos culturais inscritos na Leide Incentivo de Goiânia estão sem comissão própria de avaliação
Goiânia, 04 de julho de 2007. Por Edson Wander para o caderno MAGAZINE, jornal O POPULAR.
Venceu na semana passada o prazo dado pelo Ministério Público de Goiás para que o prefeito Iris Rezende se pronunciasse sobre a extinção da Comissão de Projetos Culturais (CPC). É que no final de março, o prefeito baixou o decreto nº 649/2007 que suprimiu todos os artigos que tratavam do funcionamento da comissão, instituída também por decreto que regulamentou a lei que criou o Conselho Municipal de Cultura, em 2003.
Na prática, o decretou acabou deixando o destino dos projetos culturais inscritos para se beneficiar da Lei de Incentivo à Cultura da capital sob a decisão do titular da Secretaria Municipal de Cultura, Kleber Adorno. O ofício nº 141/07 assinado pelo procurador Humberto Machado solicitava ao prefeito a revogação do decreto e a retomada dos artigos 2º ao 11º do decreto anterior, de nº 973/2003, que criou a comissão como uma câmara deliberativa do Conselho Municipal de Cultura.
O promotor Humberto Machado agiu provocado pela Federação de Teatro de Goiás (Feteg) e a Associação Goiana de Cinema e Vídeo (AGCV), que fizeram representação no MP para que a questão fosse resolvida. A preocupação das entidades aumenta devido ao fim do prazo de inscrições dos projetos culturais ter se encerrado há 15 dias e não haver publicidade sobre quem fará a avaliação deles. “Ficamos sabendo por terceiros que o secretário criou internamente uma comissão para avaliar os projetos, ou seja, é uma coisa que ficará à mercê dos interesses políticos dele”, acusa Norval Berbari, presidente da Feteg.
O secretário Kleber Adorno disse ao POPULAR que não responderia às críticas das entidades e informou já ter pronto um novo decreto que recria a Comissão de Projetos Culturais. “Está com o prefeito, só falta a assinatura dele para a publicação”, afirmou o secretário, dizendo que a comissão seria recriada “mantendo a participação das entidades”. O secretário justificou o decreto do prefeito como “correção de uma ilegalidade porque ele regulamentava uma lei diversa, que não dizia respeito diretamente à CPC”, disse.
Kleber Adorno, no entanto, não soube dizer quando o decreto seria publicado nem detalhou a forma de constituição da comissão. Em conversa com a reportagem pelo celular, também não soube dizer o prazo que a comissão tem para avaliar os projetos “por estar fora da secretaria”, mas garantiu que “está tudo dentro do prazo”. O prazo previsto é de 60 dias, prorrogável por mais 30.
Controvérsia
A discussão das entidades do Fórum Permanente de Cultura (integrado por entidades, produtores e artistas) de Goiânia com o secretário Kleber Adorno remonta ao início da gestão dele à frente da Secult. Em junho de 2005, o prefeito publicou um decreto que promoveu mudanças significativas na regulamentação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), criado em 2003. Pelo novo texto, cabe ao secretário a atribuição de apreciar o mérito dos projetos oriundos do Executivo, premissa antes dada ao Conselho Municipal de Cultura.
Além disso, o decreto eliminou a proibição aos servidores públicos municipais vínculados à administração do setor cultural de concorrerem ao apoio. O FAC é um fundo constituído de recursos da administração direta formado por 0,5% da receita anual do ISS e IPTU, o que dá em torno de R$ 2 milhões em recursos destinados à ações culturais na capital.
Mas o embate mais grave veio no final de 2005, quando o fórum conseguiu na Justiça anular a realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura sob críticas de “manipulação” na constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura. O fórum conseguiu uma liminar anulando a conferência, mas ela foi derrubada em seguida pela Secult sob alegação de que Goiânia precisava nomear representantes para participar da Conferência Nacional de Cultura. Mas o próprio Ministério da Cultura acabou invalidando a conferência para efeito de nomeação de representantes ao evento nacional. O caso aguarda pelo chamado duplo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Goiás, em relatoria sob os cuidados do desembargador Zacarias Neves Coelho.Eládio Garcia Sá Teles, presidente da Associação Goiana de Cinema e Vídeo, diz que o decreto nº 649/2007, que extinguiu a Comissão de Projetos Culturais, coincide com a citação à Secult feita pelo MP. “O secretário, ao invés de responder à citação, pediu mais prazo que coincidentemente acabou no final de abril, quando fomos surpreendidos com o decreto do prefeito que extinguiu a comissão”, criticou.
A assessoria do MP disse que o promotor Humberto Machado será substituído no caso por motivos pessoais e que o novo titular tomará as medidas cabíveis para obter a resposta do prefeito.
Essa é para pensar: Qual força oculta faz com que um juiz, declare motivos pessoas para julgar, em primeira instância, o pedido de liminar proposto pela FETEG, o caso da fraude da CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA?
Será essa mesma força oculta que afasta o promotor Umberto Machado?
Será a mesma força oculta que favorece a morosidade e estranho andamento do processo em 2º Grau? Para os mais curiosos e observadores o nº do processo é 200602567151.
A polêmica não é nova, é velha, tão velha que depois de um ano que saiu a sentença de 1º grau, a mesma ainda não foi executada e tudo continua como dantes ...e pior, por que agora, a política cultural municipal "é dando que se recebe". Nem a Igreja Universal e seu bispo senador, ou senador bispo Marcelo Crivella foi tão longe.
Óleo de Peroba, nesses casos, não resolve para lustrar a cara de pau de uns e outros, e claro da força oculta também.
Projetos culturais inscritos na Leide Incentivo de Goiânia estão sem comissão própria de avaliação
Goiânia, 04 de julho de 2007. Por Edson Wander para o caderno MAGAZINE, jornal O POPULAR.
Venceu na semana passada o prazo dado pelo Ministério Público de Goiás para que o prefeito Iris Rezende se pronunciasse sobre a extinção da Comissão de Projetos Culturais (CPC). É que no final de março, o prefeito baixou o decreto nº 649/2007 que suprimiu todos os artigos que tratavam do funcionamento da comissão, instituída também por decreto que regulamentou a lei que criou o Conselho Municipal de Cultura, em 2003.
Na prática, o decretou acabou deixando o destino dos projetos culturais inscritos para se beneficiar da Lei de Incentivo à Cultura da capital sob a decisão do titular da Secretaria Municipal de Cultura, Kleber Adorno. O ofício nº 141/07 assinado pelo procurador Humberto Machado solicitava ao prefeito a revogação do decreto e a retomada dos artigos 2º ao 11º do decreto anterior, de nº 973/2003, que criou a comissão como uma câmara deliberativa do Conselho Municipal de Cultura.
O promotor Humberto Machado agiu provocado pela Federação de Teatro de Goiás (Feteg) e a Associação Goiana de Cinema e Vídeo (AGCV), que fizeram representação no MP para que a questão fosse resolvida. A preocupação das entidades aumenta devido ao fim do prazo de inscrições dos projetos culturais ter se encerrado há 15 dias e não haver publicidade sobre quem fará a avaliação deles. “Ficamos sabendo por terceiros que o secretário criou internamente uma comissão para avaliar os projetos, ou seja, é uma coisa que ficará à mercê dos interesses políticos dele”, acusa Norval Berbari, presidente da Feteg.
O secretário Kleber Adorno disse ao POPULAR que não responderia às críticas das entidades e informou já ter pronto um novo decreto que recria a Comissão de Projetos Culturais. “Está com o prefeito, só falta a assinatura dele para a publicação”, afirmou o secretário, dizendo que a comissão seria recriada “mantendo a participação das entidades”. O secretário justificou o decreto do prefeito como “correção de uma ilegalidade porque ele regulamentava uma lei diversa, que não dizia respeito diretamente à CPC”, disse.
Kleber Adorno, no entanto, não soube dizer quando o decreto seria publicado nem detalhou a forma de constituição da comissão. Em conversa com a reportagem pelo celular, também não soube dizer o prazo que a comissão tem para avaliar os projetos “por estar fora da secretaria”, mas garantiu que “está tudo dentro do prazo”. O prazo previsto é de 60 dias, prorrogável por mais 30.
Controvérsia
A discussão das entidades do Fórum Permanente de Cultura (integrado por entidades, produtores e artistas) de Goiânia com o secretário Kleber Adorno remonta ao início da gestão dele à frente da Secult. Em junho de 2005, o prefeito publicou um decreto que promoveu mudanças significativas na regulamentação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), criado em 2003. Pelo novo texto, cabe ao secretário a atribuição de apreciar o mérito dos projetos oriundos do Executivo, premissa antes dada ao Conselho Municipal de Cultura.
Além disso, o decreto eliminou a proibição aos servidores públicos municipais vínculados à administração do setor cultural de concorrerem ao apoio. O FAC é um fundo constituído de recursos da administração direta formado por 0,5% da receita anual do ISS e IPTU, o que dá em torno de R$ 2 milhões em recursos destinados à ações culturais na capital.
Mas o embate mais grave veio no final de 2005, quando o fórum conseguiu na Justiça anular a realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura sob críticas de “manipulação” na constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura. O fórum conseguiu uma liminar anulando a conferência, mas ela foi derrubada em seguida pela Secult sob alegação de que Goiânia precisava nomear representantes para participar da Conferência Nacional de Cultura. Mas o próprio Ministério da Cultura acabou invalidando a conferência para efeito de nomeação de representantes ao evento nacional. O caso aguarda pelo chamado duplo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Goiás, em relatoria sob os cuidados do desembargador Zacarias Neves Coelho.Eládio Garcia Sá Teles, presidente da Associação Goiana de Cinema e Vídeo, diz que o decreto nº 649/2007, que extinguiu a Comissão de Projetos Culturais, coincide com a citação à Secult feita pelo MP. “O secretário, ao invés de responder à citação, pediu mais prazo que coincidentemente acabou no final de abril, quando fomos surpreendidos com o decreto do prefeito que extinguiu a comissão”, criticou.
A assessoria do MP disse que o promotor Humberto Machado será substituído no caso por motivos pessoais e que o novo titular tomará as medidas cabíveis para obter a resposta do prefeito.
Essa é para pensar: Qual força oculta faz com que um juiz, declare motivos pessoas para julgar, em primeira instância, o pedido de liminar proposto pela FETEG, o caso da fraude da CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA?
Será essa mesma força oculta que afasta o promotor Umberto Machado?
Será a mesma força oculta que favorece a morosidade e estranho andamento do processo em 2º Grau? Para os mais curiosos e observadores o nº do processo é 200602567151.
A polêmica não é nova, é velha, tão velha que depois de um ano que saiu a sentença de 1º grau, a mesma ainda não foi executada e tudo continua como dantes ...e pior, por que agora, a política cultural municipal "é dando que se recebe". Nem a Igreja Universal e seu bispo senador, ou senador bispo Marcelo Crivella foi tão longe.
Óleo de Peroba, nesses casos, não resolve para lustrar a cara de pau de uns e outros, e claro da força oculta também.
segunda-feira, junho 04, 2007
Lei Rouanet para IURD
Quem será o senador que irá propor um projeto de lei para obrigar o uso de óleo de peroba na cara de pau do bispo-senador ou vice versa Marcelo Crivella ?
Felipe Corazza Barreto entrevista Marcelo Crivella
Terra Magazine - Qual é o objetivo da proposta?
Marcelo Crivella - É dar condições às igrejas históricas de receberem investimentos de empresas e pessoas jurídicas dentro do benefício da Lei Rouanet para a reforma desses prédios.
Quais seriam as igrejas "históricas"?Igrejas históricas, no Brasil, são aquelas que chegaram nos séculos passados. A Igreja Católica, que está aqui desde o século XVI, as protestantes são a Metodista, Presbiteriana, Congregacional e Batista. Essas são igrejas que começaram a construir há muitos anos e têm prédios tombados pelo Iphan.
Então é apenas para igrejas mais antigas?Isso, como Congonhas (do Campo, em Minas Gerais), aquelas coisas lá dos profetas...
Do Aleijadinho...Isso, do Aleijadinho. Houve um mal-entendido porque eu sou bispo e a minha igreja é muito jovem, a Universal, e cresce muito, que o projeto beneficiava a Igreja Universal, mas não é. A igreja tem 30 anos, nem tem obras históricas para serem restauradas.
A Igreja Universal não vai ser beneficiada pelo projeto? Não. No futuro, sim. Daqui a 100 anos, sim. Mas no presente não. Então houve essa confusão, "ah, está desviando recursos da lei da Cultura". Mas as obras de Aleijadinho, que estão lá expostas ao tempo, aquilo não é cultural, meu Deus?
Então há um limite para a lei?Existe. O projeto altera o artigo que diz que poderão contar com recursos da Lei Rouanet bibliotecas, arquivos e museus. Eu incluí templos religiosos. A lei tem 43 artigos. Quem continuar lendo a lei verá que só poderão receber recursos para reformas os museus, arquivos e bibliotecas que estejam tombadas pelo patrimônio histórico do Brasil. Eu incluí ali as igrejas que também estejam tombadas. http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1666396-EI6578,00.html
E mais essa!
Lei Rouanet para a Igreja Universal?
Segunda, 4 de junho de 2007, 08h09
Milton Hatoum
A insensatez não tem limite. Insensatez? Melhor seria dizer: oportunismo. Pesquei no site do Ministério da Cultura essa notícia assinada por Adriana Vasconcelos e publicada no jornal O Globo (18/04/2007).
"O Senado está a um passo de aprovar um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que inclui as igrejas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Mais conhecido como Lei Rouanet, aprovado em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido.
- Nada expressa melhor a formação de nossa cultura que o caldeamento das diversas religiões, seitas, cultos e sincretismos que moldaram o processo civilizatório nacional - argumenta Crivella, sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus."
O senador-bispo (ou bispo-senador) recorreu a um arremedo da tese de Gilberto Freyre para justificar seu projeto de lei. Na verdade, distorceu as idéias do sociólogo pernambucano para legislar em prol de sua Igreja.
Nossa cultura não é fruto de um caldeamento de diversas religiões, nem este moldou o processo "civilizatório" (sic) nacional. A mestiçagem da sociedade brasileira não se embasa na mistura de religiões e sim na de várias etnias (africanas, indígenas e ibéricas) durante mais de três séculos de colonização. A partir da segunda metade do século XIX, milhões de imigrantes da Europa, do Oriente Médio e da Ásia se integraram à sociedade brasileira.
Um cristão, muçulmano, judeu, protestante, budista ou filho de um Orixá não se considera um brasileiro - pertencente a uma sociedade mestiça - por ser religioso. Se há um ethos nacional (ou alguns traços e características comuns que definem a alma brasileira), este certamente não se encontra na religião. Afirmar que o processo "civilizatório" nacional se deve às religiões é apenas o exercício vulgar de um sofisma primário, em que uma aberração pretende passar por uma verdade. O bispo-senador pode pregar sofismas a seu rebanho de crentes, mas não pode inocular seus interesses de chefe religioso num Estado laico como o Brasil.
Usar uma parte do imposto de renda de empresas em templos religiosos é uma afronta à Constituição. O imposto repassado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deve ser destinado a atividades artísticas, sobretudo à criação, restauração e ampliação de museus, arquivos, bibliotecas e também do nosso patrimônio histórico-arquitetônico.
II
O leitor talvez se lembre de um escândalo recente, conhecido como "Dizimão", que envolveu um político da Igreja Universal. Isso aconteceu em julho de 2005. Com uma manchete irônica e de ressonância bíblica - A multiplicação das malas -, o jornalista Demétrio Weber escreveu no jornal O Globo (12/7/2005):
"A Polícia Federal apreendeu ontem sete malas com R$ 10.202.690 em dinheiro vivo num avião da Igreja Universal do Reino de Deus que se preparava para decolar de Brasília para Goiânia e São Paulo. Dentro do jato estava o deputado federal e presidente da Universal, João Batista Ramos da Silva (PFL-SP). Ele disse que o dinheiro foi arrecadado com fiéis e que seria depositado numa conta do Banco do Brasil em São Paulo. Até o início da noite, porém, a PF não estava convencida sobre a legalidade da origem dos recursos e decidiu transferi-los para uma agência bancária onde ficariam à disposição da Justiça."
Nessa mesma reportagem, o deputado-pastor declarou:
"A Universal tem de 150 a 200 igrejas por estado, com média de 500 fiéis cada uma, número que pode chegar a cinco mil nas catedrais. Se cada um contribui com R$ 20, R$ 10 milhões não é nada - afirmou João Batista."
Se para a Igreja Universal R$ 10 milhões não é nada, então ela tem dinheiro de sobra para investir em seus templos, alguns dos quais construídos sobre ruínas de belos cinemas históricos. Em vez de querer usar para a sua Igreja os benefícios de uma lei destinada à arte e à cultura do país, o bispo-senador Marcelo Crivella deveria pensar na carência educacional e cultural de milhões de brasileiros pobres. Ou será que o imenso rebanho de crentes não merece ler textos literários consistentes, freqüentar bons museus, assistir a peças de teatro e a shows de música e dança?
III
Sabe-se que esse projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Educação e agora deve ser votado no plenário do Senado. Milhares de brasileiros já assinaram uma petição contra esse absurdo. Resta saber se o Estado laico será derrotado pela insensatez de certos políticos que apóiam o projeto do bispo-senador.
http://www.petitiononline.com/cult2007/petition.htm
Milton Hatoum é escritor, autor dos romances Dois Irmãos, Relato de um Certo Oriente e Cinzas do Norte.
Fale com Milton Hatoum: milton.hatoum@terra.com.br
Terra Magazine
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1664631-EI6619,00.html"http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1664631-EI6619,00.htmlhttp://terramagazine.terra.com.br/ultimas/0,,EI6619-SUM,00.html
Felipe Corazza Barreto entrevista Marcelo Crivella
Terra Magazine - Qual é o objetivo da proposta?
Marcelo Crivella - É dar condições às igrejas históricas de receberem investimentos de empresas e pessoas jurídicas dentro do benefício da Lei Rouanet para a reforma desses prédios.
Quais seriam as igrejas "históricas"?Igrejas históricas, no Brasil, são aquelas que chegaram nos séculos passados. A Igreja Católica, que está aqui desde o século XVI, as protestantes são a Metodista, Presbiteriana, Congregacional e Batista. Essas são igrejas que começaram a construir há muitos anos e têm prédios tombados pelo Iphan.
Então é apenas para igrejas mais antigas?Isso, como Congonhas (do Campo, em Minas Gerais), aquelas coisas lá dos profetas...
Do Aleijadinho...Isso, do Aleijadinho. Houve um mal-entendido porque eu sou bispo e a minha igreja é muito jovem, a Universal, e cresce muito, que o projeto beneficiava a Igreja Universal, mas não é. A igreja tem 30 anos, nem tem obras históricas para serem restauradas.
A Igreja Universal não vai ser beneficiada pelo projeto? Não. No futuro, sim. Daqui a 100 anos, sim. Mas no presente não. Então houve essa confusão, "ah, está desviando recursos da lei da Cultura". Mas as obras de Aleijadinho, que estão lá expostas ao tempo, aquilo não é cultural, meu Deus?
Então há um limite para a lei?Existe. O projeto altera o artigo que diz que poderão contar com recursos da Lei Rouanet bibliotecas, arquivos e museus. Eu incluí templos religiosos. A lei tem 43 artigos. Quem continuar lendo a lei verá que só poderão receber recursos para reformas os museus, arquivos e bibliotecas que estejam tombadas pelo patrimônio histórico do Brasil. Eu incluí ali as igrejas que também estejam tombadas. http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1666396-EI6578,00.html
E mais essa!
Lei Rouanet para a Igreja Universal?
Segunda, 4 de junho de 2007, 08h09
Milton Hatoum
A insensatez não tem limite. Insensatez? Melhor seria dizer: oportunismo. Pesquei no site do Ministério da Cultura essa notícia assinada por Adriana Vasconcelos e publicada no jornal O Globo (18/04/2007).
"O Senado está a um passo de aprovar um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que inclui as igrejas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Mais conhecido como Lei Rouanet, aprovado em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido.
- Nada expressa melhor a formação de nossa cultura que o caldeamento das diversas religiões, seitas, cultos e sincretismos que moldaram o processo civilizatório nacional - argumenta Crivella, sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus."
O senador-bispo (ou bispo-senador) recorreu a um arremedo da tese de Gilberto Freyre para justificar seu projeto de lei. Na verdade, distorceu as idéias do sociólogo pernambucano para legislar em prol de sua Igreja.
Nossa cultura não é fruto de um caldeamento de diversas religiões, nem este moldou o processo "civilizatório" (sic) nacional. A mestiçagem da sociedade brasileira não se embasa na mistura de religiões e sim na de várias etnias (africanas, indígenas e ibéricas) durante mais de três séculos de colonização. A partir da segunda metade do século XIX, milhões de imigrantes da Europa, do Oriente Médio e da Ásia se integraram à sociedade brasileira.
Um cristão, muçulmano, judeu, protestante, budista ou filho de um Orixá não se considera um brasileiro - pertencente a uma sociedade mestiça - por ser religioso. Se há um ethos nacional (ou alguns traços e características comuns que definem a alma brasileira), este certamente não se encontra na religião. Afirmar que o processo "civilizatório" nacional se deve às religiões é apenas o exercício vulgar de um sofisma primário, em que uma aberração pretende passar por uma verdade. O bispo-senador pode pregar sofismas a seu rebanho de crentes, mas não pode inocular seus interesses de chefe religioso num Estado laico como o Brasil.
Usar uma parte do imposto de renda de empresas em templos religiosos é uma afronta à Constituição. O imposto repassado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deve ser destinado a atividades artísticas, sobretudo à criação, restauração e ampliação de museus, arquivos, bibliotecas e também do nosso patrimônio histórico-arquitetônico.
II
O leitor talvez se lembre de um escândalo recente, conhecido como "Dizimão", que envolveu um político da Igreja Universal. Isso aconteceu em julho de 2005. Com uma manchete irônica e de ressonância bíblica - A multiplicação das malas -, o jornalista Demétrio Weber escreveu no jornal O Globo (12/7/2005):
"A Polícia Federal apreendeu ontem sete malas com R$ 10.202.690 em dinheiro vivo num avião da Igreja Universal do Reino de Deus que se preparava para decolar de Brasília para Goiânia e São Paulo. Dentro do jato estava o deputado federal e presidente da Universal, João Batista Ramos da Silva (PFL-SP). Ele disse que o dinheiro foi arrecadado com fiéis e que seria depositado numa conta do Banco do Brasil em São Paulo. Até o início da noite, porém, a PF não estava convencida sobre a legalidade da origem dos recursos e decidiu transferi-los para uma agência bancária onde ficariam à disposição da Justiça."
Nessa mesma reportagem, o deputado-pastor declarou:
"A Universal tem de 150 a 200 igrejas por estado, com média de 500 fiéis cada uma, número que pode chegar a cinco mil nas catedrais. Se cada um contribui com R$ 20, R$ 10 milhões não é nada - afirmou João Batista."
Se para a Igreja Universal R$ 10 milhões não é nada, então ela tem dinheiro de sobra para investir em seus templos, alguns dos quais construídos sobre ruínas de belos cinemas históricos. Em vez de querer usar para a sua Igreja os benefícios de uma lei destinada à arte e à cultura do país, o bispo-senador Marcelo Crivella deveria pensar na carência educacional e cultural de milhões de brasileiros pobres. Ou será que o imenso rebanho de crentes não merece ler textos literários consistentes, freqüentar bons museus, assistir a peças de teatro e a shows de música e dança?
III
Sabe-se que esse projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Educação e agora deve ser votado no plenário do Senado. Milhares de brasileiros já assinaram uma petição contra esse absurdo. Resta saber se o Estado laico será derrotado pela insensatez de certos políticos que apóiam o projeto do bispo-senador.
http://www.petitiononline.com/cult2007/petition.htm
Milton Hatoum é escritor, autor dos romances Dois Irmãos, Relato de um Certo Oriente e Cinzas do Norte.
Fale com Milton Hatoum: milton.hatoum@terra.com.br
Terra Magazine
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1664631-EI6619,00.html"http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1664631-EI6619,00.htmlhttp://terramagazine.terra.com.br/ultimas/0,,EI6619-SUM,00.html
Petição On line
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We endorse the Não à Lei Rouanet para "Templos Religiosos" Petition to Congresso Nacional do Brasil.
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Read the Não à Lei Rouanet para "Templos Religiosos" Petition
quinta-feira, maio 17, 2007
Goiás fortalece os museus goianos.
O tempo anda curto e o blog é quem está pagando o pato ou melhor, desatualizado mesmo!
Mas aguardem, brevemente um texto sobre o andamento do projeto do Senador Crivella, a entrevista do Roberto Mangabeira Unger, Secretário Especial de Ações de Longo Prazo, que afirma que não é museu e outra fofocas do cenário cultural goiano.
Hoje limito-me a informar que o site da AGEPEL http://www.agepel.go.gov.br/index.html consta que o Governo do Estado de Goiás irá fortalecer os museus goianos.
“Linda Monteiro anuncia medidas para fortalecer museus
A presidenta da Agência Goiana de Cultura (Agepel) Linda Monteiro anuncia nesta quinta-feira, 17 de maio, a criação de um grupo de trabalho que vai atuar na revitalização dos seis museus da Agepel e na orientação das ações dos centros culturais das cidades goianas que tem acervos sob sua guarda. O anuncio vai ser feito às 9 horas, no Museu Pedro Ludovico, na presença do ex-governador Mauro Borges como parte das comemorações da Semana Nacional dos Museus que estão sendo realizadas em todo o País, em parceria com o Departamento de Museus/Iphan do Ministério da Cultura.
A decisão de revitalização dos museus foi tomada pela presidenta logo que assumiu o cargo na Agepel, em março último. Linda Monteiro solicitou um diagnóstico sobre a situação em que se encontravam os acervos e os espaços que abrigam os museus e os centros culturais do Estado. Com o diagnóstico preliminar em mãos, ficou definida a intervenção imediata no acervo do Museu Pedro Ludovico, composto de documentos pessoais (850 itens), livros (500 livros), mobiliário (2000 peças) doados, juntamente com o imóvel, pela família do fundador de Goiânia, Pedro Ludovico Teixeira, em 1979.“ A noticia pode ser lida na integra site.
Linda Monteiro, feminista de carteirinha, assume pela segunda vez o cargo de presidenta da AGEPEL que anteriormente era uma Fundação. E em sua primeira gestão foi criticada por optar por se preocupar com o patrimônio cultural edificado. E essa vem sendo a maior crítica a sua atuação.
Para quem atua na área do Patrimônio, as expectativas são muitas e as esperanças estão renovadas de que finalmente, o acervo cultural do Estado de Goiás receba a atenção necessária. Menos eventos e mais ações permanentes.
Mas aguardem, brevemente um texto sobre o andamento do projeto do Senador Crivella, a entrevista do Roberto Mangabeira Unger, Secretário Especial de Ações de Longo Prazo, que afirma que não é museu e outra fofocas do cenário cultural goiano.
Hoje limito-me a informar que o site da AGEPEL http://www.agepel.go.gov.br/index.html consta que o Governo do Estado de Goiás irá fortalecer os museus goianos.
“Linda Monteiro anuncia medidas para fortalecer museus
A presidenta da Agência Goiana de Cultura (Agepel) Linda Monteiro anuncia nesta quinta-feira, 17 de maio, a criação de um grupo de trabalho que vai atuar na revitalização dos seis museus da Agepel e na orientação das ações dos centros culturais das cidades goianas que tem acervos sob sua guarda. O anuncio vai ser feito às 9 horas, no Museu Pedro Ludovico, na presença do ex-governador Mauro Borges como parte das comemorações da Semana Nacional dos Museus que estão sendo realizadas em todo o País, em parceria com o Departamento de Museus/Iphan do Ministério da Cultura.
A decisão de revitalização dos museus foi tomada pela presidenta logo que assumiu o cargo na Agepel, em março último. Linda Monteiro solicitou um diagnóstico sobre a situação em que se encontravam os acervos e os espaços que abrigam os museus e os centros culturais do Estado. Com o diagnóstico preliminar em mãos, ficou definida a intervenção imediata no acervo do Museu Pedro Ludovico, composto de documentos pessoais (850 itens), livros (500 livros), mobiliário (2000 peças) doados, juntamente com o imóvel, pela família do fundador de Goiânia, Pedro Ludovico Teixeira, em 1979.“ A noticia pode ser lida na integra site.
Linda Monteiro, feminista de carteirinha, assume pela segunda vez o cargo de presidenta da AGEPEL que anteriormente era uma Fundação. E em sua primeira gestão foi criticada por optar por se preocupar com o patrimônio cultural edificado. E essa vem sendo a maior crítica a sua atuação.
Para quem atua na área do Patrimônio, as expectativas são muitas e as esperanças estão renovadas de que finalmente, o acervo cultural do Estado de Goiás receba a atenção necessária. Menos eventos e mais ações permanentes.
quarta-feira, maio 02, 2007
Marcelo Crivella propõe garfada no PRONAC
ESSE PAÍS NOSSO NÃO TEM CONSERTO!!!!!!!!!!!
É UMA BOBAGEM APÓS A OUTRA!!!!!!!!
DEVERIAM É FAZER UMA CPI DAS IGREJAS
BEIJO
Divino Sobral
Artista Plástico, brasileiro
É UMA BOBAGEM APÓS A OUTRA!!!!!!!!
DEVERIAM É FAZER UMA CPI DAS IGREJAS
BEIJO
Divino Sobral
Artista Plástico, brasileiro
terça-feira, maio 01, 2007
Projeto do senador Crivella inclui igrejas na Lei Rouanet
“O Globo - RJ, Adriana Vasconcelos, 18/04/2007
O Senado está a um passo de aprovar um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que inclui as igrejas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Mais conhecido como Lei Rouanet, aprovado em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido.— Nada expressa melhor a formação de nossa cultura que o caldeamento das diversas religiões, seitas, cultos e sincretismos que moldaram o processo civilizatório nacional — argumenta Crivella, sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.O projeto chegou a ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, mas um recurso para que fosse apreciado pelo plenário impediu que seguisse para a Câmara.
Uma emenda apresentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC) obrigou a volta do texto para a comissão.Ainda precisará ser votado no plenário do Senado e depois ir à Câmara.Como o projeto original fazia referência apenas a “templos”, sem especificar sua natureza, ao estender a eles os benefícios da Lei Rouanet, o senador Sibá considerou necessário acrescentar um adendo.
A emenda, que teve o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada ontem pela Comissão de Educação e deixa mais claro que o Pronac poderá ser usado para contemplar não só museus, bibliotecas, arquivos e entidades culturais, como também “templos de qualquer natureza ou credo religioso”.
Fonte:http://mundogump.blogspot.com/2007/04/bispo-senador-marcelo-crivela-quer.html
O Senado está a um passo de aprovar um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que inclui as igrejas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Mais conhecido como Lei Rouanet, aprovado em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido.— Nada expressa melhor a formação de nossa cultura que o caldeamento das diversas religiões, seitas, cultos e sincretismos que moldaram o processo civilizatório nacional — argumenta Crivella, sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.O projeto chegou a ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, mas um recurso para que fosse apreciado pelo plenário impediu que seguisse para a Câmara.
Uma emenda apresentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC) obrigou a volta do texto para a comissão.Ainda precisará ser votado no plenário do Senado e depois ir à Câmara.Como o projeto original fazia referência apenas a “templos”, sem especificar sua natureza, ao estender a eles os benefícios da Lei Rouanet, o senador Sibá considerou necessário acrescentar um adendo.
A emenda, que teve o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada ontem pela Comissão de Educação e deixa mais claro que o Pronac poderá ser usado para contemplar não só museus, bibliotecas, arquivos e entidades culturais, como também “templos de qualquer natureza ou credo religioso”.
Fonte:http://mundogump.blogspot.com/2007/04/bispo-senador-marcelo-crivela-quer.html
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