MAG, ENFIM PRONTO?

Carta encaminhada ao jornal O POPULAR .

Goiânia, 29 de abril de 2010.

Prezado Editor,

Sirvo-me da presente para parabenizar o jornalista Rodrigo Alves pela excelente matéria “Enfim, prontos” no qual relata a situação do Centro Livre de Artes e do Museu de Artes de Goiânia. A matéria muito bem elaborada, ouviu e viu vários lados e conduziu o texto de modo claro e objetivo, constatando que o poder público omisso é passível de ser responsabilizado,e punido. E na medida do possível, considerando a citação do meu nome na matéria, a publicação dessa carta.

Uma frase atribuída ao atual gestor da SECULT , “...partidas de pessoas mal-intencionadas” ao se referir as pessoas que criticaram e denunciaram a displicência no processo de reforma do prédio do CLA e MAG, impressiona e torna fácil compreender o terror moral dos servidores, da escola e do museu, em falar sobre o assunto.

Para compreender o caráter do atual gestor da SECULT e especialmente a forma como pensa cultura e política, e as relações estabelecidas com o patrimônio cultural goianiense, é preciso voltar no tempo. Nos idos de 1993, no Ministério Público Estadual um jovem promotor chamado Sulivan Silvestre, falecido em 99, se destacava pelas ações em defesa do meio ambiente e pela primeira vez na história de Goiás, também se envolveu com as causas do patrimônio cultural. Sulivan Silvestre recebeu a denúncia de que o painel “O sonho de Dom Bosco “ de autoria do artista plástico D.J. Oliveira seria destruído. E foi destruído, mesmo notificado, da noite para o dia, o então secretário de Cultura de Goiânia, Kleber Adorno, patrocinou, arrumando máquinas e homens da prefeitura, a total destruição do painel. A desculpa na ocasião era a vontade do artista, ainda vivo, e que posteriormente substituiu uma obra prima por um arremedo, em azulejo. Soube do caso por que o Dr. Sulivan Silvestre solicitou-me um parecer técnico sobre as condições da obra, parecer esse que foi totalmente inútil, visto que não havia mais obra alguma a ser estudada, já havia virado pó.

Alguns anos após outro episódio demonstrou outra faceta do caráter do mesmo cidadão. A memorável disputa entre Marconi Perillo e Iris Rezende. Kleber Adorno era o coordenador de campanha do jovem de camisa azul, que ninguém sabia quem era, mas que impressionava por onde passava, mas aparentemente, e de acordo com a mídia local, sem chances de ganhar. Ora, o grande sonho de consumo de Kleber Adorno era voltar a ser secretário de cultura, cargo que ocupou no governo Santillo. Aparentemente, avaliando a impossibilidade do jovem de camisa azul ascender ao “trono” goiano, às vésperas, duas semanas antes do último embate nas urnas, Kleber Adorno pulou para o lado de Iris, a derrota foi histórica e pecha de traidor ficou.

Ao assumir o governo em 2005, Iris ,em retribuição, resgata Kleber Adorno da vida acadêmica em uma universidade privada, dizem, não sei se é verdade, que uma indicação de PX Silveira, que veio depois se tornar inimigo mortal, com direito a ameaças de tiro na cara e tudo mais.
O primeiro grande feito de Kleber Adorno a frente da SECULT foi transformar o MAG em ganha- pão de cargo comissionado. E isso chegou ao ponto do MAG ter diretores, no plural, aquele que estava na Lei, nomeado, e aquele que se passava por ser o que nunca foi. Os fatos e as provas foram levados ao MP. E o Ministério Público em dezembro de 2005 entrou com uma ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa (Nº 2005.03550781) contra os três envolvidos. E para fazer calar as pessoas “mal intencionadas” assediou e mandou assediar, moralmente, perseguiu, ameaçou e desqualificou. Não calou.

O segundo foi fraudar o processo eleitoral da 3ª Conferência Municipal de Cultura, a reação da sociedade foi recorrer à justiça através de um mandado de segurança. Março de 2010, quatro anos depois da sentença, favorável a sociedade, anulando a 3ª Conferência, a SECULT não cumpriu o determinado em sentença judicial. E nisto há um fato curioso, hoje, o juiz (aposentado) Eduardo Siade, que julgou favorável a sociedade é o também o Procurador do Município. Irá o Dr. Eduardo Siade mandar cumprir a sentença propalada?

O terceiro grande feito, neste mesmo ano, foi o plágio de tese de doutorado. Inscrito no doutorado na UFG, no momento da defesa de sua tese apresentou material retirado da internet e de trabalhos de outros autores, na ocasião, como defesa, que culpou quem digitou, pela incapacidade de citar as fontes.

Na sequência modificou a Lei do FAC retirando a possibilidade de participação da sociedade e tomando para si o poder de decidir quais e quem seria beneficiado pelos recursos oriundo do Fundo de Apoio a Cultura. Novos protestos e denúncias, onde quem criticava era qualificado de moleque, de mal intencionado e outros adjetivos.

Essa é uma pequena mostra do caráter e da personalidade do homem, que qualifica quaisquer criticas à sua gestão na SECULT, como coisa que pessoas mal-intencionadas, pessoas essas que nem vivendo duas vidas conseguiriam construir um currículo tão invejável no âmbito do descaso com a coisa pública. O que quero evidenciar é que tal postura nada mais é que o velho e ultrapassado coronelismo do cerrado, que nega aos cidadãos e cidadãs o direito de existir, de respirar, se o seu senhor não permitir. Como os tempos são outros, não dá mais para contratar capangas no Café Central, a forma de matar é desqualificar a voz do outro, dizendo que é coisa de moleques, arroubos, e más intenções. Coronelismo esse que algema moralmente, que faz com que os que se submetem tenham vergonha de si mesmo, que esmolem aquilo que é direito.

O Museu de Arte de Goiânia é um direito e espera-se, constatados os danos, e não apenas no acervo de arte, mas ao patrimônio público, como é relatado na reportagem que o Ministério Público aja com rigor e entre com a ação de reparação por danos morais à coletividade, e acrescentaria ainda, aos direitos difusos!

Goiânia precisa de políticas públicas para cultura, de verdade, de transparência na gestão da SECULT e principalmente, qualificação desses agentes públicos.

Atenciosamente,

Deolinda Conceição Taveira Moreira
Conservadora Restauradora de Bens Culturais

Abaixo a redação modificada pelo jornal O POPULAR e publicada no dia 03/05/2010, na coluna Cartas do Leitor:

Cultura e política

Sirvo-me da presente para parabenizar o jornalista Rodrigo Alves pela excelente matéria Enfim, prontos no qual relata a situação do Centro Livre de Artes e do Museu de Artes de Goiânia.
A matéria foi muito bem elaborada, o repórter ouviu e viu vários lados e conduziu o texto de modo claro e objetivo, constatando que o poder público omisso é passível de ser responsabilizado, e punido. Considerando a citação do meu nome na matéria, assino esta carta.

Uma frase atribuída ao atual gestor da Secult, “...partidas de pessoas mal-intencionadas” ao se referir às pessoas que criticaram e denunciaram a displicência no processo de reforma do prédio do CLA e MAG, impressiona e torna fácil compreender o terror moral dos servidores, da escola e do museu, em falar sobre o assunto. Para compreender o caráter do atual gestor da Secult e especialmente a forma como pensa a cultura e a política, e as relações estabelecidas com o patrimônio cultural goianiense, é preciso voltar no tempo.

Nos idos de 1993, no Ministério Público Estadual, um jovem promotor chamado Sulivan Silvestre, morto em 1999, se destacava pelas ações em defesa do meio ambiente e, pela primeira vez na história de Goiás, também se envolveu com as causas do patrimônio cultural.

Sulivan Silvestre recebeu a denúncia de que o painel O Sonho de Dom Bosco, de autoria do artista plástico D.J. Oliveira, seria destruído. E foi destruído, mesmo notificado: da noite para o dia o então secretário de Cultura de Goiânia, Kleber Adorno, patrocinou, arrumando máquinas e homens da prefeitura, a total destruição do painel.

A desculpa na ocasião era a vontade do artista, ainda vivo, e que posteriormente substituiu uma obra-prima por um arremedo, em azulejo. Soube do caso porque Sulivan Silvestre solicitou-me um parecer técnico sobre as condições da obra, parecer esse que foi totalmente inútil, visto que não havia mais obra alguma a ser estudada, já havia virado pó.

DEOLINDA TAVEIRA MOREIRA
Vila Nova – Goiânia

Nova polêmica?

Nova polêmica

Projetos culturais inscritos na Leide Incentivo de Goiânia estão sem comissão própria de avaliação

Goiânia, 04 de julho de 2007. Por Edson Wander para o caderno MAGAZINE, jornal O POPULAR.
Venceu na semana passada o prazo dado pelo Ministério Público de Goiás para que o prefeito Iris Rezende se pronunciasse sobre a extinção da Comissão de Projetos Culturais (CPC). É que no final de março, o prefeito baixou o decreto nº 649/2007 que suprimiu todos os artigos que tratavam do funcionamento da comissão, instituída também por decreto que regulamentou a lei que criou o Conselho Municipal de Cultura, em 2003.

Na prática, o decretou acabou deixando o destino dos projetos culturais inscritos para se beneficiar da Lei de Incentivo à Cultura da capital sob a decisão do titular da Secretaria Municipal de Cultura, Kleber Adorno. O ofício nº 141/07 assinado pelo procurador Humberto Machado solicitava ao prefeito a revogação do decreto e a retomada dos artigos 2º ao 11º do decreto anterior, de nº 973/2003, que criou a comissão como uma câmara deliberativa do Conselho Municipal de Cultura.

O promotor Humberto Machado agiu provocado pela Federação de Teatro de Goiás (Feteg) e a Associação Goiana de Cinema e Vídeo (AGCV), que fizeram representação no MP para que a questão fosse resolvida. A preocupação das entidades aumenta devido ao fim do prazo de inscrições dos projetos culturais ter se encerrado há 15 dias e não haver publicidade sobre quem fará a avaliação deles. “Ficamos sabendo por terceiros que o secretário criou internamente uma comissão para avaliar os projetos, ou seja, é uma coisa que ficará à mercê dos interesses políticos dele”, acusa Norval Berbari, presidente da Feteg.

O secretário Kleber Adorno disse ao POPULAR que não responderia às críticas das entidades e informou já ter pronto um novo decreto que recria a Comissão de Projetos Culturais. “Está com o prefeito, só falta a assinatura dele para a publicação”, afirmou o secretário, dizendo que a comissão seria recriada “mantendo a participação das entidades”. O secretário justificou o decreto do prefeito como “correção de uma ilegalidade porque ele regulamentava uma lei diversa, que não dizia respeito diretamente à CPC”, disse.

Kleber Adorno, no entanto, não soube dizer quando o decreto seria publicado nem detalhou a forma de constituição da comissão. Em conversa com a reportagem pelo celular, também não soube dizer o prazo que a comissão tem para avaliar os projetos “por estar fora da secretaria”, mas garantiu que “está tudo dentro do prazo”. O prazo previsto é de 60 dias, prorrogável por mais 30.

Controvérsia
A discussão das entidades do Fórum Permanente de Cultura (integrado por entidades, produtores e artistas) de Goiânia com o secretário Kleber Adorno remonta ao início da gestão dele à frente da Secult. Em junho de 2005, o prefeito publicou um decreto que promoveu mudanças significativas na regulamentação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), criado em 2003. Pelo novo texto, cabe ao secretário a atribuição de apreciar o mérito dos projetos oriundos do Executivo, premissa antes dada ao Conselho Municipal de Cultura.

Além disso, o decreto eliminou a proibição aos servidores públicos municipais vínculados à administração do setor cultural de concorrerem ao apoio. O FAC é um fundo constituído de recursos da administração direta formado por 0,5% da receita anual do ISS e IPTU, o que dá em torno de R$ 2 milhões em recursos destinados à ações culturais na capital.

Mas o embate mais grave veio no final de 2005, quando o fórum conseguiu na Justiça anular a realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura sob críticas de “manipulação” na constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura. O fórum conseguiu uma liminar anulando a conferência, mas ela foi derrubada em seguida pela Secult sob alegação de que Goiânia precisava nomear representantes para participar da Conferência Nacional de Cultura. Mas o próprio Ministério da Cultura acabou invalidando a conferência para efeito de nomeação de representantes ao evento nacional. O caso aguarda pelo chamado duplo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Goiás, em relatoria sob os cuidados do desembargador Zacarias Neves Coelho.Eládio Garcia Sá Teles, presidente da Associação Goiana de Cinema e Vídeo, diz que o decreto nº 649/2007, que extinguiu a Comissão de Projetos Culturais, coincide com a citação à Secult feita pelo MP. “O secretário, ao invés de responder à citação, pediu mais prazo que coincidentemente acabou no final de abril, quando fomos surpreendidos com o decreto do prefeito que extinguiu a comissão”, criticou.

A assessoria do MP disse que o promotor Humberto Machado será substituído no caso por motivos pessoais e que o novo titular tomará as medidas cabíveis para obter a resposta do prefeito.

Essa é para pensar: Qual força oculta faz com que um juiz, declare motivos pessoas para julgar, em primeira instância, o pedido de liminar proposto pela FETEG, o caso da fraude da CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA?
Será essa mesma força oculta que afasta o promotor Umberto Machado?
Será a mesma força oculta que favorece a morosidade e estranho andamento do processo em 2º Grau? Para os mais curiosos e observadores o nº do processo é 200602567151.
A polêmica não é nova, é velha, tão velha que depois de um ano que saiu a sentença de 1º grau, a mesma ainda não foi executada e tudo continua como dantes ...e pior, por que agora, a política cultural municipal "é dando que se recebe". Nem a Igreja Universal e seu bispo senador, ou senador bispo Marcelo Crivella foi tão longe.
Óleo de Peroba, nesses casos, não resolve para lustrar a cara de pau de uns e outros, e claro da força oculta também.