CARTA ABERTA AO MINC

CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA CULTURA


Hoje, no Dia Mundial do Teatro, nós, trabalhadores de grupos teatrais de São Paulo organizados no Movimento 27 de Março, somos obrigados a ocupar as dependências da Funarte na cidade. A atitude extrema é provocada pelo falso diálogo proposto pelo governo federal, que teima em nos usar num debate de mão única. Cobramos, ao contrário, o diálogo honesto e democrático que nos tem sido negado.

O governo impõe um único programa: a transferência de recursos públicos para o marketing privado, o que não contempla a cultura mas grandes empresas que não fazem cultura. E se recusa, sistematicamente, a discutir qualquer outra alternativa.

Trocando em miúdos.

O Profic - Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, que Vv. Ss. apresentam para discussão como substituto ao Pronac, que já existe, sustenta-se sobre a mesma coisa: Fundo Nacional de Cultura - FNC, patrocínios privados com dinheiro público (o tal incentivo/renúncia fiscal que todos conhecem como Lei Rouanet) e Ficart - Fundo de Investimento Cultural e Artístico.

Ora, o Fundo não é um programa, é um instrumento contábil para a ação dos governos. Já o Ficart (um fundo de aplicação financeira) e o incentivo fiscal destinam-se ao mercado, não à cultura. O escândalo maior está na manutenção da renúncia/incentivo fiscal, a chamada Lei Rouanet, que o governo, empresas e mídia teimam em defender e manter.

O que é a renúncia ou incentivo fiscal? É Imposto de Renda, dinheiro público que o governo entrega aos gerentes de marketing das grandes empresas. Destina-se ao marketing das mesmas e não à cultura. É o discurso que atrela a cultura ao mercado que permite esse desvio absurdo: o dinheiro público vai para o negócio privado que não produz cultura e o governo transfere suas funções para o gerente da grande corporação. Diminuir a porcentagem dessa transferência ou criar normas pretensamente moralizadoras não muda a natureza do roubo e da omissão do governante no exercício de suas obrigações constitucionais. Não se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática.

Assim, dentro do Profic, apenas a renúncia fiscal pode se apresentar como programa, um programa de transferência de recursos públicos para o marketing privado, em nome do incentivo ao mercado. Trata-se, portanto, de um programa único que não vê e não permite outra saída, daí ser totalitário, autoritário, anti-democrático na sua essência.

E é o mesmo e velho programa que teima em mercantilizar, em transformar em mercadoria todas as atividades humanas, inclusive a cultura, a saúde e a educação, por exemplo. Não é por acaso que os mesmos gestores do capital ocupam os lugares chaves na máquina estatal da União, dos Estados e Municípios, coisas que conhecemos bem de perto em nosso Estado e capital, seus pretensos opositores.

E esse discurso único não se impõe apenas à política cultural. É ele que confunde uma política para a agrícultura com dinheiro para o agronegócio; que centra a política urbana na construção habitacional a cargo das grandes construtoras; e outra coisa não fazem os gestores do Banco Central que não seja garantir o lucro dos bancos. Não há saída, não há outra alternativa, os senhores continuam dizendo, mesmo com o mercado falido, com a crise do capital obrigando-os a raspar o Tesouro Público no mundo todo para salvar a tal competência mercantil.

Pois bem, senhores, apesar do mercado, nós existimos. Somos nós que fazemos teatro, mas estamos condenados: não queremos e não podemos fabricar lucros. Não é essa a nossa função, não é esse o papel do teatro ou da cultura. Nós produzimos linguagens, alimentamos o imaginário e sonhos do que muitos chamam de povo ou nação; nós trabalhamos com o humano e a construção da humanidade. E isso não cabe em seu estreito mundo mercantil, em sua Lei Rouanet e seu programa único.

Nós somos a prova de que outro conceito de produtividade existe. Os senhores continuarão a tratar o Estado e a coisa pública apenas como assuntos privados e mercantis? Continuarão a negar nosso trabalho e existência? Continuarão a negar a arte ou a cultura que não se resumem a produtos de consumo?

Por isso, além do FNC, exigimos uma política pública para a cultura que contemple vários programas (e não um único discurso mercantil), com recursos orçamentários e regras democráticas, estabelecidos em lei como política de Estado para que todos os governos cumpram seu papel de Poder Executivo.

É esse diálogo que os Senhores se negam, sistematicamente, a fazer enquanto se dizem abertos ao debate. Debate do quê? Do incentivo fiscal. Mas nos recusamos a compartilhar qualquer discussão para maquiar a fraude chamada Lei Rouanet.

Queremos discutir o Fundo. Mas queremos, também, discutir outros programas e oferecemos, novamente, o projeto de criação do Prêmio Teatro Brasileiro como um ponto de partida. Os Senhores estão abertos a este diálogo?

Movimento 27 de Março

São Paulo, Dia Mundial do Teatro e do Circo
Fonte:
http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,grupos-de-teatro-ocupam-a-funarte-e-publicam-carta-ao-minc,345830,0.htm

A discussão:

1 - To: forum_teatro_go@yahoogrupos.com.br
From: ilhanando@hotmail.com
Date: Fri, 27 Mar 2009 20:01:40 +0000
Subject: RE: [forum_teatro_go] Ocupação da funarte - Estadã o

Meu caros amigos do Fórum de Teatro,

Li a materia do Estadão sobre os grupos que ocuparam a Funarte e fiquei chocado com os comentarios postados abaixo da materia!

Apenas 2 comentarios ridiculos chamando os artistas do movimento de socialistas e comunistas que não conseguem levar publico e outras besteiras.

É de união e de fortalecimento como a dos artistas paulistas que estamos precisando pelas bandas de cá!

Enquanto isso comemoramos o Dia Mundial do Teatro e do Circo, afinal, somos brasileiros - mas não choramos nem sorrimos à toa, não é mesmo!

Teremos o Congresso da Feteg aqui no domingo, temos que pensar nesse fortalecimento!
Independente de termos duas chapas sou (eu e meus companheiros do Grupo Teatro Ritual) somos a favor da unificação entre nós artistas. Precisamos nos organizar em conjunto para lutar por mais recursos para gerirmos nossos trabalhos.

Achei a carta do Movimento 27 de março bem agressiva e bem escrita apesar de discordar de alguns pontos como o discurso sobre mercadoria e mercado, que entendo como equivocado e gerador de equivocos.
Não somos diletantes, nem comerciantes mas vivemos e sobrevivemos de nosso oficio artistico o que pressupõe um mercado sem duvida. Desde a venda de ingressos até a vinculaçao das marcas de empresas patrocinadoras junto as nossas produções.

Em minha opnião o que precisa mudar urgentemente no Brasil é a falta de visão ou uma visão limitada que dificilmente supera o senso comum sobre a produção artistica e sua relação com o publico brasileiro. Quase sempre o publico é subestimado como incapaz ou desinteressado em apreciar produções diferenciadas ou ousadas. E esse discurso predomina entre os empresários e a midia.

A alternatividade será sempre bem vinda e somente ela garante a continuidade do fluxo de movimento e desenvolvimento da arte atraves dos tempos. Porém todos buscam a estabilidade, ou no minimo posso afirmar que todos precisam ou precisarão dela um dia, não uma estabilidade artistica, essa nunca devemos aderir pois significa a morte total da criatividade, mas uma estabilidade estrutural para se poder criar com liberdade. Ninguem quer ter que criar no meio de um caos financeiro: com cheques sem fundo para pagar, sem recursos para montar o proximo espetáculo ou para manter o que já tem em cartaz, sem recursos para divulgar o trabalho - uma vez que o teatro, mesmo nas concepções mais radicais, ainda pressupõe alguem que assiste em sua essencia constitutiva nem que esse alguem seja uma unica testemunha ou apenas uma camera -, consequentemente um teatro sem publico, não dá!
E acredito que para mudar isso somente se profissionalizando, e o que isso quer dizer? Não quer dizer somente sermos excelentes artistas - não em nosso país - mas além de sermos EXCELENTES artistas e comprovarmos isso TODOS OS DIAS, ainda temos sim que saber VENDER NOSSO PEIXE. Temos que saber ATRAIR PUBLICO sim! Temos que ATRAIR O INTERESSE DA EMPRESAS sim! E isso meus amigos não tem outro maldito nome senão C-O-M-E-R-C-I-O. Temos que saber comercializar nossos PRODUTOS. Sim finalmente não tenho o ridiculo pudor de admitir que o que fazemos esses belissimos espetaculos que carregam nossas ALMAS em carne viva, são nada mais do que produtos pois precisam ser vendidas para o publico em temporadas, para curadores de festivais, para comissoes de análise de projetos em leis, editais e os cambau.
E quem disser o contrario por favor me convença e me ensine a sobreviver nesse decadente mundo capitalista em que vivemos sem esse pequeno e altamente destrutivo fator: O CAPITAL. (digo decadente não só pela Crise Financeira Mundial - a preferida das manchetes de qualquer jornaleco - mas também por estar indignado com a atual condição humana, onde as relações sociais só se justificam hoje pelo interesse de redençao capitalista, as pessoas só se encontram cada vez mais por um unico motivo: dinheiro).

Enfim, meus caros amigos, estou exaltado por estar tão exausto de lutar, de resistir, de tentar insistentemente, ao meu modo, como eu posso unificar as pessoas que fazem teatro nessa cidade, dar visibilidade para nossa cena, consolidar meu grupo junto com outros companheiros comprometidos com a mesma causa: a emancipaçao da humanidade, - enfim, sei lá, firmar sabe! Afinal, fazer teatro em Goiás pra que? e pra quem? e com quantos?
A ocupação da Funarte por 300 artistas de teatro de São Paulo é um gesto lindo de união, força, criatividade e sabedoria.
Penso que se equivocam em excluirem-se da ideia de mercado, o que soa exageradamente pretensioso e até sem causa. Mas entendo que essa é uma maneira de vender o peixe, mas cuidado: pode soar como se quisessemos nos manter nas tetas do governo, como se não precisassemos entrar nessa corrida desenfreada dos meros mortais que inutilmente lutam até o fim da vida para venderem seus serviços, seus produtos, para ganharem dinheiro - mas veja bem (estou tão cetico quanto à isso hoje) ganha-se dinheiro para pagar pela qualidade de vida que é cara: da comida na mesa até viagens de avião ou ar condicionado com umidificador (pra se respirar bem em Goiânia, por exemplo), até a satisfação de apresentar para um teatro cheio, ter agua no camarim e quem sabe frutas. Nada disso é luxo gente! Isso é simplesmente qualidade de vida que nos é negada, ou não nos é dada, pela qual devemos lutar, exigir, perseguir insistentemente. Tempo não é dinheiro, Dinheiro é tempo. O dinheiro quantifica o tempo que nos dedicamos para ganhá-lo. A diferença é que o tempo de alguns vale muito mais do que outros. Mas sobre isso, francamente, não acredito que alguem tenha resposta ou solução que seja rápida, que eu possa ver em vida. Então, eu que vim de familia pobre, já gastei muito do meu tão mau cotado tempo escrevendo esse e-mail para voces, caros amigos, por outro ganhei algo que não tem preço, algo impagavel e imaterial e que hoje em dia está cada vez mais raro: sua atençao e paciencia em ler essa carta desabafo! E por isso eu lhe agradeço! Só pra terminar quero esclarecer que não estou desanimado muito menos quero desanimar alguem. Digamos que me encontro exageradamente lucido a ponto de meus olhos arderem e que meus braços e pernas que acompanham meu cerebro estão cansados, porem, atentos e alertas para toda adversidade. Estou disposto a lutar em companhia de quem também sintonizar em boas ondas. Nas ondas do bem coletivo e individual. Termino citando a minha avó pra que você não esmureça, ela sempre me dizia quando eu estava doente: "Levanta menino! Não se estrega senão a doença toma de conta! A vida é dura pra quem é mole!"

Estamos juntos nessa! Se iludir nunca! Desistir jamais!

Forte abraço a todos nos vemos no Congresso da Feteg!


Nando Rocha
Teatro Ritual
Ator, diretor, produtor, professor, iluminador, sonoplasta, figurinista, cenografo, faxineiro, carregador, pensador, pau pra toda obra!


2 - 2009/3/28 Thiago Moura


É... Nando. Ótimo você falar o que está falando, como está falando e onde está falando.

Profissional, segundo o dicionário, é aquele que é remunerado pela atividade exercida.

Profissional é aquele que vive de seu ofício.

Extranho o artista ter vergonha de negociar! O artista que ganha algum dinheiro carrega um monstro de culpa nas costas! Quando ele mesmo não coloca esse peso sobre os ombros, outros tantos tratam de colocar.

E assim como um sapateiro artesão, se você não vive de fazer sapatos, jamais terá a dimensão real do que é fazer um sapato, finalizar um objeto do seu oficio, materializar a sua arte... Para comprar a arte deste artesão você terá que pagar o preço de um trabalho realizado com as próprias mãos. Um sapato bem feito não perde o valor sentimental, conceitual e artístico porque foi bem vendido, ou porque se encaixa perfeitamente no corpo de quem o compra. Então porque o trabalho de um artista perderia o seu valor se foi bem remunerado?

É um discurso do poder dominante que nos faz pensar que para sermos artistas precisamos passar fome, perder quem amamos por não podermos pagar por um plano de saúde decente, ficarmos loucos, arrancarmos nossas orelhas e deixar que os poderosos se enriqueçam com a imagem de nossa dor estampada em telas, muito bem guardadas em salas climatizadas.

É um discurso do poder dominante pensar que artista é aquele que realiza sua obra mesmo sem dinheiro (realizaremos porque somos maníacos obcecados, mas sem recursos a obra é sempre limitada e cada dia mais rara). É por causa disso que no teatro (considerada a arte do ator), o ator é sempre aquele que não recebe.

É discurso do poder, quando o papa, sentado num trono de ouro, diz que os pobres e sofredores entrarão primeiro no paraíso (para quem tem fé, ou para quem foi criado num país extremamente católico, isso faz pensar que viver na miséria tem algo de bom). É discurso do poder quando o pastor da Universal diz para a dona de casa endividada doar todo o seu salário do mês à igreja, pois no mês seguinte Deus lhe dará o quaduplo. Seria péssimo para esses dominadores, se o povo dominado pudesse pagar por uma boa educação, comprar um bom livro ou mesmo ter internet e tv a cabo em casa (o que lhe daria mais poder de escolha na hora do ócio e contato com idéias diferentes). Que artista é esse que quando vai assistir televisão só consegue ter acesso à rede GLOBO e emissoras que a copiam? Que artista é esse que não pode comprar um bom livro? Que artista é esse que não pode bancar sua formação profissional? Que artista é esse que louva Cirque du Soleil, Galpão, Lume e mal pode pagar um treinamento intensivo com tais grupos artísticos sem passar necessidades depois (a maioria jamais pode)? Vamos um pouco além, quem você conhece que teve oportunidade de fazer um intensivo de formação ou aperfeiçoamento profissional com os mestres que tornaram esses grupos o que eles são hoje? Alguns de vocês conhecem... quantos dentre estas pessoas são pobres? Quantos dentre estas pessoas andam de ônibus?

Dinheiro é símbolo de troca. Quando recebemos o dinheiro de alguem na bilheteria do teatro estamos recebendo o suor de seu trabalho. E em troca ele verá o que o suor do nosso trabalho pode produzir sob a luz dos refletores.

Não podemos esquecer que somos uma classe trabalhista!

Meu trabalho é carregado de ideais e idéias. Meu trabalho é a mente da humanidade. Meu trabalho é o inconsciente coletivo. A arte é a região do cérebro da humanidade que é usada para solucionar problemas, desenvolver idéias e criar sonhos que influenciarão todo o futuro e ações do organismo. Apesar disso tudo, meu cérebro não vale mais do que minha boca, meus olhos e meus membros... nem menos. Da mesma forma, o artista não vale mais do que um professor, um médico, um varredor de rua, um juiz, um agricultor ou um advogado... nem menos. Porque então ele sempre ganha menos? Por causa do prazer que sentimos? Você acha que um bom agricultor, um bom professor, advogado, faxineiro ou médico não sente prazer no que faz?

Para a sociedade funcionar bem, precisamos funcionar bem. A única arma capaz de deter a barbárie do mundo é o conhecimento. Não se enganem: a dificuldade que encontramos para nos organizar é a mesma que a humanidade tem enfrentado na luta contra a barbárie.

O artista não ter qualidade de vida é um problema social tão grande quanto a desnutrição e a fome. O cérebro de uma pessoa que passou fome na infância jamais terá a chance de atingir o desenvolvimento que alcançaria se o mesmo não tivesse ocorrido. A arte está desnutrida, o pensamento está desnutrido. E penso que no teatro isso acontece não por falta de comida, mas porque estamos anoréxicos! Diante disto, em que se transforma o nosso povo? ...um corpo sem mente, um burro de carga, uma máquina que trabalha sem reclamar.

Pois é, Nando. Nada disso é disânimo. Esse desconforto é o que nos torna o que somos: artistas. Não é isso? São nossas idéias que definirão a próxima revolução. Esta que se aproxima. São nossas idéias que definirão qual será o próximo passo na evolução de nossa espécie...

Quando ao dinheiro público... o dinheiro público é o dinheiro do povo. É o meu dinheiro, o seu dinheiro. É o dinheiro que aplicamos para a manutenção de nossa civilização... precisa dizer mais? A arte é serviço básico, assim como saneamento, saúde e educação - o tipo de coisa que a maioria da população não tem acesso real e com qualidade. A arte é a transmissora da cultura e do pensamento coletivo de um povo. Nada mais justo e mais certo do que o dinheiro do povo ser usado para que essa ferramenta base de evolução, discussão e comunicação social não enferruge e se quebre. Temos que parar de lidar com os incentivos que recebemos como presentes ou doações. Todo o dinheiro destes incentivos sempre pagam, e mal, o trabalho duro que vem acompanhado com ele. Sempre que recebemos um incentivo é para prestar um serviço à sociedade, seja com inúmeras apresentações (o dinheiro nunca veio ou vem de graça) ou com pesquisa (coisa que não é incentivada em nosso estado). O homem lida com dificuldade com o que é real mas abstrato - ele sempre preferiu os mitos e o ópio.

Quando reclamamos e pedimos mais verba para o teatro, temos que ter em mente que estamos cobrando a manutenção de um serviço social básico. Se não for assim, pensando de forma bastante racional, qual é a vantagem de se estar em cartaz num teatro convencional? Senão para prestar um serviço à sociedade em que vivemos e da qual fazemos parte? Seria muito mais lucrativo fechar apenas apresentações para empresas e instituições fechadas. Quando estamos em cartaz num teatro convencional, estamos quase que fazendo um trabalho humanitário, trabalhando de graça em prol de ideais humanos. Mas o fato de existir os MÉDICOS SEM FRONTEIRAS não faz com que deixemos de enxergar a necessidade de um sistema público de saúde bem estruturado, ou faz? O dinheiro público bem aplicado é que faz a diferença entre uma semente ideológica e a ideologia amplamente aplicada.

Comentando a matéria sobre a ocupação da FUNARTE, o tal rolandoemail@estadao.com.br disse: "Apesar do pretenso discurso socialista e comunista essa gente vive no desenvolvimento e bem estar que só o capitalismo produz". É uma pena o que a novela das oito faz com a cabeça das pessoas! É uma pena o que o regime militar ainda faz com a cabeça das pessoas! Que pena que não enxergamos que quando pedimos igualdade e divisão de renda não significa tornarmo-nos todos miseráveis, mas sim tornarmo-nos todos ricos (rico para mim significa ter qualidade de vida, não acúmulo de dinheiro). Somos ricos enquanto nação. Numa esfera global ainda somos ricos. O problema é que ainda não entendemos, enquanto espécie, algo que o Nando citou: "bem coletivo e individual". O bem que fazemos pelo coletivo sempre se torna individual, visto que o coletivo humano é composto por indivíduos. E, obviamente, sempre que crescemos individualmente influenciamos o crescimento do coletivo (isso as pessoas, principalmente os artistas, têm ainda mais dificuldade para entender), se não estivermos podres de ganância, querendo acumular aquilo que somos incapazes de gastar, é claro.

Bem... acho que é isso. Estou com sono. Obrigado pela conversa.

Boa noite!
Thiago Moura

3 - de Marcus Fidelis


Thiago,

Gostei muito do seu texto (onde vc já comenta o do Nando e o do Estadão) , e queria fazer algumas considerações.

Achei muito interessante que comentários feitos por leitores de SP a um evento realizado lá catalizassem uma
intervenção como a sua, uma das mais sinceras e consistentes que já apareceu aqui ( lembro que este fórum virtual foi
criado há cinco anos, em janeiro de 2004).

Fiquei sensibilizado por suas palavras porque conheço você e sei que o que vc diz não é exercício retórico, mas é o que você
viveu e vive.Fiquei animado ao ver a consciência política que as impregna, a clareza com que você coloca coisas fundamentais sobre o
poder.

Queria fazer um complemento: além do dinheiro público ser do povo, aí incluídos os artistas, o próprio poder deveria ser exercido
em seu nome, já que é ele o seu titular, embora saibamos que no Brasil, em especial em Goiás e mais ainda em Goiânia, não é bem assim.

Acrescento que isso não é teoria, é muito concreto, porque o seu oposto é a visão patrimonialista - de que o patrimônio público está
à disposição de quem está no governo para gastar com seu grupo, beneficiando-o e cacifando-se assim para permanecer no poder
indefinidamente, enriquecendo muita gente, uns mais, outros menos.

Esta é a nossa história, esta é nossa realidade. Um exemplo, na cultura: o último escândalo, o dos Pontos de Cultura, onde
pela enésima vez as mesmas entidades eram descaradamente beneficiadas. As mesmas cujos integrantes têm sido premiados com a publicação de suas obras, usando recursos do Fundo de Apoio à Cultura, enquanto as bibliotecas do município não recebem um centavo para melhorar suas condições ou adquirir acervo, o que beneficiaria a toda a população. Acho que o nosso sistema de bibliotecas públicas deve ser o pior entre todas as capitais do país, apesar de recentemente termos tido dois professores universitários como prefeitos ( um filósofo e um sociólogo) e um terceiro que se alcunhava professor, para não ficarmos só na situação atual .

Mas como romper com isso? Não é bricadeira, né?! Mas é precisamente aí que fico animado em ver esta discussão, a ponto de fazer essas considerações.
Porque quem vai poder mudar isso são as próprias pessoas, adquirindo esta consciência que você demonstra.

Consciência que é também coletiva, o que é mais empolgante, e está clara no que a FETEG representa hoje. Veja o contraste entre a atuação e a situação da entidade representativa do teatro e essas outras mencionadas acima. A estatura moral e ética que a entidade adquiriu em relação às de outras áreas. O respeito que adquiriu por não de curvar nem se vender ( basta olhar a placa de inauguração do Martim Cererê, afixada na entrada de um dos teatros, onde constam a Feteg e essas outras citadas acima e ver onde estão uma e as outras hoje). Isso porque entidades servem para isso: para que cada associado possa continuar na sua labuta diária enquanto os interesses maiores, coletivos, possam ser defendidos de forma impessoal, enquanto não superamos o patrimonialismo e o autoritarismo.

Em relação ao movimento de SP e nacional, acho que aqui a coisa vai muito melhor, porque ao invés de ir na jogada do poder, que tentou dividir o teatro para facilitar seu trabalho (Agepel, que tentou criar antagonismo FórumXFETEG e Secult, que criou a Proscênica), o que está acontecendo, me parece, é uma aglutinação e consciência cada vez maiores, um processo de amadurecimento e educação democrática. No movimento nacional, pelo contrário, o redemoinho, que tinha tudo para finalmente criar uma representação nacional para o teatro, naufragou por faltar a abertura para essa unidade, para os interesses maiores.

Enfim, fico feliz em ver que nossos artistas do teatro estejam com essa consciência sobre o poder e disposição para continuar buscando mudar as coisas, para reivindicar seus direitos, apesar de todas as dificuldades. Esse parece ser o único caminho, não?

Um grande abraço,

Marcus