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sexta-feira, março 30, 2007

Livro esgotado é 'preso' em blitz contra cópias

Essa noticia parece uma piada, mas, infelizmente é verdadeira.

Retida no 5.º DP de Sorocaba, obra relata prisões durante 30.º Congresso da UNE

de José Maria Tomazela, SOROCABA para o Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

Um exemplar do livro Movimento Estudantil - A UNE na Resistência ao Golpe de 64, do professor José Luis Sanfelice, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está há mais de cinco meses “detido” no 5º Distrito Policial de Sorocaba.A apreensão ocorreu durante blitz policial para coibir a cópia não autorizada de livros.Ocorre que a obra, lançada em 1986 pela editora Cortez, está esgotada há mais de dez anos e sua cópia foi recomendada pelo próprio autor.O livro aborda a prisão de líderes estudantis durante o regime militar, na década de 60. Entre eles o ex-presidente do PT, ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu. Um dos capítulos trata do célebre 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna, interior de São Paulo, que terminou com a prisão, em 12 de outubro de 1968, dos 800 participantes, entre eles Dirceu, candidato favorito à presidência da entidade.Também são citadas lideranças estudantis da época, como José Serra, presidente da UNE entre 1963 e 1964 e hoje governador de São Paulo (PSDB), e José Genoíno, outro ex-presidente do PT e hoje deputado federal na 6ª legislatura. O autor, que também colabora com o programa de mestrado da Universidade de Sorocaba, foi procurado por uma aluna que queria consultar seu livro para utilizar numa dissertação de mestrado.“Contei que havia um único exemplar na biblioteca da escola e sugeri que ela tirasse cópia.” A aluna levou o livro a uma xerocadora justamente no dia da blitz. Quando soube da apreensão, ela informou o professor. “Achei estranho, pois é uma edição esgotada, de mais de 20 anos.”Ele considera que o caso remete a uma rediscussão da lei dos direitos autorais. “Como não fiz reedição, tenho de tornar o conteúdo disponível de alguma forma. Isso pode acontecer com outros autores.”Sanfelice dispôs-se a ir até o distrito para liberar a obra, mas foi informado de que não adiantaria.O exemplar foi encaminhado para uma demorada perícia técnica. Sanfelice acredita que o livro pode ficar preso mais tempo do que Dirceu. O ex-líder estudantil permaneceu 11 meses numa cela do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em São Paulo, até ser exilado no México, de onde seguiu para Cuba.A aluna, Marcilene Leandro Moura, que é professora de educação física, disse que procurou o livro até em sebos. “Mandei copiar autorizada pelo autor e como último recurso.”Quando soube da apreensão, foi até o DP, onde informaram que havia um inquérito em andamento. De nada adiantou dizer que precisava do livro para a tese.Marcilene teve até problemas acadêmicos por causa da apreensão. “Como estava em débito com a biblioteca, não conseguia cancelar a inscrição numa disciplina do mestrado e quase fui reprovada por falta.”Ela teve de negociar uma anistia, oferecendo outro título à biblioteca. “Ninguém acreditava que minha história fosse verdadeira.”O delegado do 4º DP, José Olímpio Prette, confirmou ontem que o exemplar foi encaminhado para perícia no Instituto de Criminalística (IC). O procedimento seria necessário para comprovar a reprodução, vedada pela lei 9.610, de 1998.

terça-feira, março 27, 2007

RESTAURAÇÃO POLÊMICA??

Nos últimos tempos é fácil perceber que os recursos da União destinados à obras de restauração de prédios públicos municipais gera efeito colateral: os elefantes brancos ou seriam cor de rosa?


Primeiro foi a restauração da antiga Estação Ferroviária em Goiânia, uma pequena fortuna foi gasta ali e o prédio em perfeitas condições de uso permanece fechado. O poder público municipal descobriu que não tem projeto para o local?


E agora essa da Casa de Câmara e Cadeia de Pirenópolis que depois de restaurada corre o risco de retornar a sua função original: abrigo dos marginais, bebuns e desocupados de plantão. Ao contrário de Goiânia, a Prefeitura de Pirenópolis descobriu um modo de gastar o dinheiro da cultura em segurança pública. A cultura vai para o brejo, mas os desprovidos de casa e comida da segurança pública finalmente terão um prédio todinho restaurado apenas para eles. E ainda com a regalia de ao descer para o banho de sol, não precisar mais usar a escada usufruindo de um elevador novinho.


Como sugestão, quem sabe se cobrando ingresso dos turistas para visitarem os moradores da Casa de Câmara e Cadeia o promotor Cabral não consiga os recursos necessários para a construção de anexo ou puxadinho ao lado? Ou quem sabe, exigindo de quem é de direito e obrigação a construção do prédio, os recursos apareçam?


E assim caminha a cultura em Goiás, em Goiânia e agora também em Pirenópolis, berço de muitas cabeças pensantes do nosso amado Estado do planalto central do Brasil. E ainda argumentam que a restauração é que polêmica. É um espanto!



Restauração polêmica


Reformada, a Casa de Câmarae Cadeia de Pirenópolis, que deveria sediar Museu, corre o risco de voltar a ser prisão


por Rodrigo Alves para o jornal O POPULAR - Goiânia
Um imbróglio envolve a restauração da Casa de Câmara e Cadeia de Pirenópolis, que será entregue ao município hoje, a partir das 19 horas, com solenidade que reunirá várias autoridades.


O prédio público, no último ano sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para as obras, pode voltar a ser cadeia novamente. A restauração custou ao órgão federal R$ 242 mil.


Pela intenção inicial, o espaço – até o final de 2005 ainda usado como cadeia – se tornaria, por meio da Agência Goiana de Cultura (Agepel), o Museu da Imprensa de Goiás.


O problema é que nenhuma cadeia nova foi construída. Caso o município não tenha onde colocar novos presos, o local deverá voltar a ser prisão.


Antes do início das obras, um acordo entre o Iphan, o governo do Estado, o Poder Judiciário e Ministério Público determinou que os presos que estavam no local seriam distribuídos por unidades prisionais da região e que uma obra, a cargo da Agência Prisional, seria iniciada para a construção da nova cadeia. Até agora nenhum tijolo foi assentado.


O representante do Ministério Público na cidade, promotor Rafael de Pina Cabral, confirmou ao POPULAR que um compromisso foi firmado pela agência, em novembro de 2005, para a construção, dentro de 90 dias, da nova cadeia pública. “Tanto que um anexo do prédio que tinha celas foi entregue para desativação durante a reforma”, relembra. Segundo ele, na época, por volta de 50 presos foram transferidos para outros locais e a cidade, desde então, ficou sem cadeia. “É ótimo que busquemos a preservação histórica, mas a segurança não pode ser comprometida”, defende.


De acordo com a Prefeitura de Pirenópolis, a Secretaria de Justiça mantém a promessa, mas sem nenhuma data confirmada. “A intenção do município é que o espaço se torne mesmo um museu, mas isso ainda não pode ser afirmado”, sinaliza o secretário municipal de Administração e Governo, Cláudio Bernardo. Ele defende que é fato consumado que o prédio já tem a configuração de museu, mas que a cidade acabou ficando com um problema administrativo. “Não podemos ficar sem cadeia”, pondera.


Diante da situação indefinida, o promotor Cabral relata que o juiz da comarca de Pirenópolis teve de solicitar à prefeitura que o espaço voltasse à destinação antiga. “Há duas semanas tivemos uma reunião com todos envolvidos e se deliberou que uma solução rápida deve ser buscada”, conta.


A Secretaria de Justiça confirmou à reportagem, por meio de sua assessoria de imprensa, que o intuito de construir a nova cadeia continua de pé, mas, apesar da documentação para a obra estar acertada e o local escolhido, falta a liberação de verba do governo, prevista para maio.


Espaço cultural

Inicialmente, o espaço da Casa de Câmara e Cadeia de Pirenópolis está destinado a funcionar como espaço cultural. Integrando a solenidade de hoje, por exemplo, haverá abertura da exposição fotográfica Detalhe, compilação de recortes do patrimônio histórico de várias regiões brasileiras de autoria de Marco Antônio Galvão.


Além disso estão programadas para a noite as apresentações da banda local Phoenix e do grupo de choro de Goiânia Alma Brasileira. Se o projeto do Museu da Imprensa engatar, no ano que vem, quando a imprensa brasileira faz 200 anos, o espaço deverá ganhar um acervo digital do primeiro jornal goiano, Matutina Meiapontense, editado em Pirenópolis. “O projeto é de um museu interativo”, adianta Salma Saddi, superintendente do Iphan em Goiás, Tocantins e Mato Grosso.


Para o local estão planejadas duas salas de exposição, uma temporária e outra permanente com painéis sobre a imprensa brasileira e mundial, além de terminais de acesso e pesquisa on-line a antigos periódicos goianos.

segunda-feira, março 26, 2007

Nota Oficial


Presidente do Iphan divulga comunicado sobre processo de sindicância envolvendo o Museu Imperial, no Rio de Janeiro

Está em andamento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan um processo de sindicância para averiguar as denúncias veiculadas pela imprensa, envolvendo o Museu Imperial. Eventuais atitudes e/ou procedimentos só podem ser tomados, segundo a legislação vigente, após o término das apurações.

Luiz Fernando de Almeida
Presidente do Iphan
Fonte: site do MINC

Edital de Modernização de Museus 2007

Resultado será divulgado em maio na abertura da 'Semana Nacional de Museus'

Mais de três centenas de museus de todas as regiões do país estão concorrendo ao Edital de Modernização de Museus 2007, que conta com recursos de R$ 2 milhões. O Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan) recebeu 317 projetos aptos para a seleção e cada instituição poderá receber até R$ 100 mil para aquisição de acervos museais, equipamentos e material permanente para museus. Dos projetos que participam da seleção, 36 são de instituições museológicas federais, 51 estaduais, 132 municipais e 98 privadas. Quanto à origem regional, 194 são do Sudeste, 121 do Sul, 57 do Nordeste, 23 do Norte e 22 do Centro-Oeste, com a respectiva distribuição de concorrentes por estado:
Região Norte - Amapá, 2; Amazonas, 4; Pará, 14; Roraima, 1; Tocantins, 2
Região Nordeste - Alagoas, 5; Bahia, 9; Ceará, 14; Maranhão, 2; Paraíba, 3; Pernambuco, 13; Piauí, 4; Rio Grande do Norte, 4; Sergipe, 3
Região Centro-Oeste - Distrito Federal, 3; Goiás, 9; Mato Grosso, 5; Mato Grosso do Sul, 5
Região Sudeste - Minas Gerais, 31; Rio de Janeiro, 24; São Paulo, 39
Região Sul - Paraná, 22; Rio Grande do Sul, 69; Santa Catarina, 30A seleção será realizada no período de 9 a 13 de maio, por uma comissão julgadora formada por especialistas na área de museologia e profissionais do setor. O resultado será divulgado durante a solenidade de abertura da V Semana Nacional de Museus, que acontece de 14 a 20 de maio, com a participação de instituições de todo o país.Edital de Modernização de Museus - A iniciativa tem como objetivo apoiar a aquisição de acervos museais, equipamentos e material permanente para instituições museológicas. Os equipamentos devem ser destinados para segurança, iluminação, exposições, reserva técnica, ações educativas, informática, mobiliário, climatização, comunicação, entre outros.Outras informações: (61) 3414-6234 e demu@iphan.gov.br.(Sara Schuabb)(Demu/Iphan)

Desenho da nossa própria identidade

por Carlos Sena
Sobrevivência é o nome do fantasma que voltou a assustar os produtores, promotores e agenciadores de cultura, que, de alguma forma, operam com as instituições culturais de Goiás. A instabilidade, a insegurança e a insatisfação dominam as rodas quando se fala no gerenciamento dos espaços públicos. E mais, vai se configurando um quadro não condizente com os anseios da área cultural, que depois de muito avançar nos últimos anos, acabou por criar uma expectativa de “longos e bons tempos” para a cultura. No início deste novo milênio, Goiás iniciou um denso processo de amadurecimento cultural, que agora parece esmorecer.

Os avanços nos últimos anos foram perceptíveis nas diversas segmentações culturais, sejam ligadas à preservação da memória sejam atreladas aos desdobramentos do presente. Mudanças de enfoque dos produtores e da política cultural oficial incidiram sobre o redimensionamento da própria imagem do Estado na trama da cultura brasileira. Até 20 anos atrás estávamos vinculados apenas ao regionalismo, sem contato com outros centros produtores, e realizávamos produções de interesse apenas local. Mas, há mais de dez anos (sem esquecer o que antes fomos) passamos a experimentar situações de maior diálogo com outras influências culturais (nacionais e estrangeiras), a ter produções mais contextualizadas no ambiente urbano e focadas nas questões do mundo contemporâneo, e isto levou ao reconhecimento das nossas propostas em destacados fóruns de debates da cultura brasileira.
Todavia, não foi só em Goiás que as dúvidas e as incertezas se instalaram na área cultural. Em muitos lugares as incertezas chegaram com as últimas notícias de mudanças nas estratégias políticas da administração dos aparelhos culturais dos Estados (o que deriva das mudanças de governo, de partidos e de interesses). Ações sucessivas e previsíveis de desmonte do aparelho cultural público: cortes de verba, demissão de pessoal, fechamento de diversos órgãos, desatendimento ao público consumidor de bens culturais, etc. No Brasil, é sabido que as instituições culturais atreladas à máquina governamental sempre viveram a mercê do destino que cada mandato lhes conferira. E o País mesmo nunca teve uma real política cultural.
A desmontagem do aparelhamento cultural público exibe o quanto a área é frágil, e, principalmente, mostra o quanto os governantes desconhecem a importância do acesso da população aos bens culturais – que em suma formam um patrimônio coletivo.
Traçar uma política cultural para o Estado implica fortalecer as instituições culturais, por meio de verbas, de boas condições físicas, de contratação de recursos humanos devidamente preparados para o exercício das inúmeras atividades da administração cultural, de instalação dos recursos que a tecnologia oferece, de metas que venham contribuir para profissionalizar os trabalhadores da área cultural, e de programas que permitam, sobretudo às classes mais carentes, o maior acesso aos bens culturais (tanto os populares quanto os elitizados).
Uma política cultural concreta objetiva incentivar a continuidade da produção, ampliar e preservar o patrimônio artístico e cultural para disponibilizá-lo à população de forma correta, conseqüente, educadora. É o tecer de uma trama entre gerações do presente, do passado e do futuro que desenha nossa própria identidade. É uma aliança entre os aparelhos culturais e educacionais que permite a democratização dos bens culturais como elemento na formação da cidadania legítima. É um investimento em todos os sentidos!
Da ausência de uma política cultural séria podem advir conseqüências graves como a geração de cidadãos desprovidos de memória, de referências de sua história e de sua identidade; o enfraquecimento do sentimento coletivo de pertencimento a um povo; e também ações desastrosas como uso indevido de benefícios fiscais para alimentar projetos demagógicos, oportunistas, incipientes e assistencialistas que antes de fornecer uma consciência cultural aos cidadãos, visam ao impacto através de intervenções de qualidade duvidosa e valor questionável. Muitas delas já se esboçam na paisagem, infelizmente.

Carlos Sena é artista plástico, professor da Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal de Goiás (FAV/UFG) e diretor do Espaço Cultural/UFG

terça-feira, março 20, 2007

CIDADANIA

Alunos da rede pública de Vitória têm aula sobre o patrimônio histórico e cultural da Capital

16/03/2007 14:10:14 - Redação Gazeta Rádios e Internet

Uma aula ao ar livre e no interior de antigas construções que formam o patrimônio histórico e cultural de Vitória. Uma surpresa para 50 alunos da 3ª a 5ª séries da Escola Experimental da Ufes que conheceram pontos turísticos do Centro na manhã desta quinta-feira, no reinício do Projeto Iniciação Escolar para o Turismo.

A atividade integra também os projetos Educação pela Paz, Projeto Visitar, Educação do Trânsito e Grupamento Turístico, cujos resultados afetam positivamente no turismo de Vitória. As crianças fizeram o roteiro e conheceram a Igreja São Gonçalo, a Igreja do Rosário, o Convento de São Francisco, a Igreja do Carmo, o Palácio Anchieta, a Capela Santa Luzia e o Teatro Carlos Gomes. Guias de turismo, monitores e integrantes do Grupamento Turístico da Guarda Municipal acompanharam o grupo de alunos e tiraram as dúvidas dos pequenos, que mostraram curiosidade diante da beleza dos monumentos.

Todas as quintas-feiras, conforme cronograma, outras escolas também participarão da mesma atividade. No dia 22 de março os alunos da escola Suzete Cuendet, localizada em Maruípe, participarão da mesma atividade, a partir das 8 e das 14 horas. Os alunos serão apanhados por um ônibus da Prefeitura na escola e levados ao Centro para conhecer o patrimônio histórico e cultural. Segundo o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória, Táurio Lúcio Tessarolo, ao descobrir a riqueza do patrimônio os alunos o valorizam. “Além disso, passam a ser multiplicadores, pois passam as informações aos parentes, amigos e professores”, destacou, ao lembrar da importância da parceria com as Secretarias de Municipal de Segurança Urbana, educação e Transporte e Infra-estrutura Urbana na continuidade do projeto.

Ele destacou que ao descobrir as possibilidades do turismo as crianças se surpreendem. Após treinamento, os professores ensinam aos alunos que a atividade gera renda, receita e empregos de forma direta e indireta. E que os turistas procuram por lugares com boa infra-estrutura, moradores receptivos e serviço qualificado. “Os monumentos também devem estar abertos nos finais de semana e feriados e esta é uma das principais propostas do Projeto Visitar”, destacou.

Educação Sensibilizar os alunos de primeira a quarta série, conhecimento dos pontos turísticos, promoção de ações educativas, valorizar o meio ambiente, elevar a auto-estima da comunidade do Centro e incentivar a cultura da hospitalidade são objetivos do Projeto Iniciação Escolar para o Turismo. O supervisor da Grupamento Turístico de Vitória, Mateus Magalhães, disse que duas duplas de agentes atendem as crianças durante as visitas.

Na sala de aula e no trajeto no ônibus falam sobre a rotina do trabalho nas ruas, as leis de trânsito, prevenção à violência e necessidade de atender bem ao turistas. “Trabalhamos em parceria com a equipe do turismo e da educação”, disse. O integrantes do Grupamento Turístico, que também atuam no Centro e estarão presentes no lançamento do Projeto, tem papel fundamental na recepção e apoio ao turista e serve também aos moradores que freqüentam os pontos turísticos da cidade.

E ainda agem na prevenção de situações de risco ou conflitos em pontos específicos, dão apoio em eventos e reprimem pichações e depredações em monumentos públicos. Na seleção dos agentes foram considerados a disciplina, a boa expressão oral e escrita, o domínio de algum idioma estrangeiro, além da cordialidade e receptividade.

Inicialmente, os agentes deverão atuar no aeroporto, na rodoviária, na área central de Vitória e em toda a orla.

Investigada suposta falsificação de coroa de Pedro II

MPF investiga suposta falsificação de coroa de Pedro II

Agência Estado (AE) /
A partir de uma denúncia anônima, o Ministério Público Federal (MPF) está investigando suposta falsificação da coroa de Dom Pedro II, que está exposta no Museu Imperial de Petrópolis, e a substituição de pedras preciosas da coroa original.
A direção do museu nega a falsificação - uma réplica foi feita em 2004 pela joalheria Amsterdam Sauer para permitir que a peça seja exibida em outros locais. O MPF informou que "ainda não há nenhuma evidência concreta quanto à troca de peças da coroa original" e pediu informações a respeito da cópia.
A diretora do Museu Imperial, Maria de Lourdes Parreiras Horta, disse que foi surpreendida há cerca de 15 dias com a interpelação do MPF. "A réplica foi feita em 2004, e sua confecção foi amplamente divulgada pela imprensa. Tudo foi feito às claras. Por que agora essa carta anônima? Acho que é para me desestabilizar no cargo", afirmou Maria de Lourdes, que está há 16 anos à frente do museu. Ela disse que descobriu há um mês que a caixa de mensagens eletrônicas do museu havia sido clonada. "A Polícia Federal está investigando".
Maria de Lourdes explicou que foi procurada pela Amsterdam Sauer interessada em confeccionar a réplica. Por contrato, a cópia da coroa fica exposta no museu da joalheria e é cedida ao Museu Imperial durante três meses ao ano, para que possa ser utilizada em exposições itinerantes. "Era uma necessidade nossa e nenhuma outra joalheria se interessou em fazer a peça, que é muito cara" afirmou a diretora.
O MPF quer saber se o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional autorizou a réplica. "Eu tenho autonomia para decidir", respondeu Maria de Lourdes. O Iphan informou que, de fato, a decisão cabe à diretoria do museu. Mas que é praxe os diretores pedirem esse tipo de autorização, como foi feito pelo Museu Histórico Nacional.
O Iphan informou ainda que, se o MPF solicitar, poderá disponibilizar laudos técnicos a respeito das pedras preciosas da coroa.Em sua defesa, Maria de Lourdes explicou que a coroa de Dom Pedro II nunca saiu da sala-cofre. Os ourives a examinaram com lupas, fizeram as medições e fotografaram a peça na presença de dois funcionários do museu e de um guarda armado. "Até as dimensões da réplica são diferentes da original, para evitar que recebêssemos acusações de que uma foi trocada pela outra", afirmou Maria de Lourdes.
A coroa de Pedro II tem 636 brilhantes e está no cofre há 64 anos - desde que o Museu Imperial foi criado. Fica exposta numa vitrine especial, com sistema de elevador. Ao fim do horário de visitas, a coroa desce para a sala-cofre. Tudo protegido por câmeras, sistemas de alarme e dispositivo que aciona a polícia em tentativa de arrombamento.
Na réplica, avaliada em R$ 1 milhão, os brilhantes foram substituídos por quartzos.

domingo, março 18, 2007

PLANO NACIONAL DE CULTURA

A minuta do Plano Nacional de Cultura (PNC) deverá ser apresentada ao Congresso Nacional, pelo Ministério da Cultura, até o dia 1º de junho.
A data foi acertada durante uma reunião entre o ministro interino do MinC, Juca Ferreira, e parlamentares da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, dia 13 de março, em Brasília.

O encontro deu prosseguimento às articulações governamentais para a tramitação do plano no Congresso Nacional. Na semana passada, o ministro Gilberto Gil visitou a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, para apresentar aos parlamentares uma série de tópicos estratégicos da Pasta em 2007, entre eles, destacou a importância da aprovação do PNC:
“O Plano chega para inaugurar uma sólida parceria entre esta Comissão e o Ministério da Cultura, uma vez que se trata de um documento que planejará a ação do Estado brasileiro para os próximos 10 anos. Desde o ano passado, estamos trabalhando junto com esta Comissão, e precisamos este ano realizar a discussão em torno do Plano e aprovar o que será o mais valioso instrumento de planejamento da ação do Estado na cultura”, afirmou Gil.

Acompanharam o ministro interino na reunião com os parlamentares, os secretários Alfredo Manevy (Políticas Culturais) e Marco Acco (Incentivo e Fomento a Cultura), além do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida; da diretora de Gestão Estratégica, Letícia Schwarz; da chefe de gabinete da Secretaria Executiva, Silvana Meireles; e o assessor parlamentar, Jorge Vinhas.

Os interlocutores por parte da Comissão de Educação e Cultura foram o presidente, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), e os deputados Frank Aguiar (PTB-SP), Séttimo Waquim (PMDB-MA) e Waldir Maranhão (PP-MA).

PNC - O Plano Nacional da Cultura está previsto na Constituição Federal e visa a integração das ações do poder público destinadas a valorizar o patrimônio cultural brasileiro, ampliar a produção e a difusão de bens culturais e a formar gestores para a área da Cultura. Desde junho de 2005, quando a Emenda Constitucional nº 48, que prevê a elaboração do plano, foi aprovada pelo Senado Federal em última instância, o Ministério da Cultura vem trabalhando em sua elaboração. Os fóruns de debates e estudos utilizados pelo ministério, para colher subsídios à formulação do Plano, foram o Conselho Nacional de Política Cultural e as Câmaras Setoriais, mecanismos que contam com a participação da sociedade civil.

Zoneamento Cultural - Durante o encontro desta terça-feira, Juca Ferreira destacou aos parlamentares, a importância de se realizar um zoneamento da Cultura brasileira por municípios. Muitas expressões culturais são do conhecimento apenas dos habitantes da localidade e desconhecidos do resto do país. A idéia, segundo o secretário executivo do MinC, é identificar para proteger toda a diversidade cultural. Ele citou o exemplo da música: novos ritmos, ainda desconhecidos da maioria da população, são patentiados por pesquisadores internacionais. “Tudo isto vai ser regulamentado no contexto do Plano Nacional da Cultura. Estamos agora dando o ponta-pé inicial para a sua aprovação”, explicou.

Debate Nacional - O secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, pediu a colaboração dos deputados para a realização de um debate de âmbito nacional com a sociedade civil, durante a tramitação do PNC no Congresso Nacional. “A idéia é a gente ter no Parlamento um período de discussão, onde o Ministério da Cultura e a Câmara Federal escutem a sociedade sobre o documento”, comentou.
Fonte MINC(Texto e foto: Patrícia Saldanha) (Comunicação Social/MinC)

sexta-feira, março 16, 2007

O universo sombrio de Goya

Uma fanstástica mostra da obra de Goya está disponivel para visitação no MASP na Av. Paulista, 1578, metrô Trianon-Masp. 11h/18h (fecha 2ª).
De 18/3 a 20/5. R$ 15.


"O Masp exibe a impressionante e assustadora coleção de gravuras do artista.
Para ver todos os detalhes, uma dica: vá mais de uma vez

por Nathalia Lavigne
Para um bem-sucedido pintor da corte espanhola que, no fim do século 18, decide criar uma série de gravuras com sinistras cenas de bruxaria, satirizando princípios iluministas tão em voga como a razão, o título ‘Os Caprichos’ não deixava dúvidas: o tema das gravuras era mesmo um capricho. Para a sociedade da época, o que mais poderia justificar o fato de o já renomado Francisco de Goya (1746-1828) trocar os rentáveis retratos sob encomenda por um trabalho que jamais seria vendido - a não ser uma extravagância? “Pode ser que essa não tenha sido a verdadeira motivação de Goya, mas o título foi pensado justamente como um escape às críticas que receberia”, indica o gravador Cláudio Mubarac, entusiasta das séries de gravura do artista espanhol que compõem a exposição Goya: As Gravuras da Coleção Caixanova, que o Masp recebe pelos próximos dois meses, a partir de domingo (18). "

O artigo podera ser lido na íntegra no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO on line, basta clicar no título do post.

domingo, março 04, 2007

Assédio moral: uma perversidade a ser combatida

Afinal, ainda existe esperança!
Na leitura matinal do jornal 0 DIÁRIO DA MANHÃ de 04/03/07 deparei-me com um artigo de opinião intitulado "Assédio Moral: uma perversidade a ser combatida" e o autor, pasmem, nada mais nada menos que Dr. Rodrigo Dias da Fonseca, Juiz do Trabalho e 1º secretário da Associação dos Magistrados Trabalhistas em Goiás.

Inúmeras vezes apontei no blog as ocorrências de assédio moral no Museu de Arte de Goiânia, sendo eu, também uma vítima dessa perversidade dentro do espaço museal.

E como provar? Como lutar? Esse artigo nos deixa com as esperanças renovadas, afinal, um juiz do trabalho manifesta para a sociedade que assédio moral no trabalho é um tema que está na ordem do dia. E por que tantas esperanças? É um juiz do trabalho em Goiás!!!!! Atentem-se assediados e mais ainda, os assediadores, esses podem se deparar com os rigores da Lei, e na área trabalhista a panela pode ser muito mais fervente!

Nos links a seguir poderão acessar as postagem anteriores que tratam do assunto: http://amigosdemuseu.blogspot.com/2006/12/sobre-conferncias-e-assdio-moral.html
http://amigosdemuseu.blogspot.com/2006/05/inferno-astral-ser-que-rezar-ajuda.html
http://amigosdemuseu.blogspot.com/2005/12/mp-ao-civil-pblica.html


Abaixo o texto publicado no Caderno OPINIÃO - DM e escrito por Dr. Rodrigo Dias da Fonseca *.

Assédio moral é um tema cada vez mais recorrente no meio jurídico. É um assunto que está na “ordem do dia” e apenas recentemente tem sido objeto de estudo mais aprofundado.

A atenção mais intensa atualmente conferida ao tema reflete justamente a disseminação, a intensificação, amplitude e os efeitos perniciosos desse fenômeno.Mas afinal, do que se trata o chamado assédio moral?

Em suma, o assédio moral significa uma conduta abusiva, normalmente baseada em uma posição de ascendência do agente sobre a vítima, com objetivo de desestabilizá-la emocionalmente e abalar sua saúde psíquica. O assédio pode ocorrer em vastas áreas do relacionamento humano, em que uma pessoa possua algum tipo de poder sobre outra. Isso ocorre, por exemplo, nas relações entre professor e aluno, médico e paciente etc.

Sob a ótica das relações de trabalho, o assédio moral decorre do abuso emocional no local de trabalho, de forma maliciosa, com o fim de afastar o empregado das relações profissonais, através de boatos, intimidações, humilhações, descrédito e isolamento.

Normalmente, no ambiente de trabalho o assédio é cometido pelo empregador ou um preposto do mesmo, em desfavor de um empregado, em razão da subordinação deste em relação àqueles. A comprovação do assédio moral é árdua, porquanto, em geral, sua ocorrência é dissimulada, camuflada. Ademais, seu conhecimento não raro restringe-se ao agressor e à vítima. Essa dificuldade probatória dificulta sobremaneira a pretensão de reparação da ofensa.

De todo modo, variadas condutas são típicas e bem ilustram o assédio moral, dentre elas: isolamento do empregado, desconsideração de suas opiniões e de sua própria pessoa, gozações sobre seus defeitos físicos, divulgação de boatos maldosos, ataques à reputação e à família, delegação de tarefas flagrantemente superiores ou inferiores à sua capacidade, imputação de erros inexistentes; orientações, ordens ou instruções contraditórias e imprecisas; críticas em público, imposição de horários e tarefas injustificadas, atribuição de sobrecarga injustificada de trabalho, cobrança de urgência desnecessária no cumprimento de uma tarefa, isolamento do empregado, não atribuição de qualquer incumbência ao empregado, proibição de contato com outros colegas de trabalho, recusa à comunicação direta com a vítima, dando-lhe ordens através de colegas; supressão de documentos ou informações importantes para a realização do trabalho, ridicularização das convicções religiosas ou políticas, dos gostos do trabalhador, dentre várias outras.

Não há, ainda, legislação federal cuidando do tema, mas diversos projetos de lei aguardam apreciação pelo Congresso Nacional a respeito do assunto. No entanto, princípios fincados na Constituição Federal, devidamente interpretados, conferem proteção contra a conduta abusiva do assediador, tais quais: direito à cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o combate a preconceitos e discriminação de toda ordem, a prevalência dos direitos humanos, a vedação à tortura e tratamento desumano ou degradante.

O assédio deve ser combatido por suas conseqüências insidiosas, sob todos os aspectos. Do ponto de vista pessoal, sequer é preciso deitar maiores considerações, tão evidentes são os efeitos perniciosos sobre a saúde física e mental do ofendido. Igualmente, há efeitos sociais perversos, pois se no ambiente de trabalho predomina o terror e o constrangimento, esse contexto contamina as relações dos empregados entre si e destes com os empregadores. Por fim, sob a ótica estritamente econômica, não há dúvida de que a queda de motivação e rendimento do empregado, nesse cenário de humilhações e desconfortos, reduz de maneira drástica a produtividade das empresas – e, por conseqüência, afetando todo o País.

Urgem ações concretas para prevenir e combater os casos de assédio e punir o ofensor. Para tanto, é necessária a convergência de ações de diversos atores sociais. Da mídia, espera-se a divulgação responsável dos casos de assédio e das medidas preventivas; do Estado, aguarda-se uma atuação concreta, principalmente através dos Poderes Legislativo e Judiciário, este rompendo o conservadorismo que lhe é inerente, para punir severamente o agressor nos casos comprovadamente ocorridos, e aquele propiciando uma legislação moderna e condizente com a necessidade de efetivos instrumentos de combate às condutas abusivas; e, finalmente, da sociedade civil, conta-se com a atenção consciente e propositiva para o comportamento irregular no ambiente de trabalho, de modo a reagir e denunciar abusos, tornando restrito o campo de atuação de potenciais assediadores.

Rodrigo Dias da Fonseca juiz do Trabalho e 1º secretário da Associação dos Magistrados Trabalhistas em Goiás. E-mail: rdfonseca@uol.com.br