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segunda-feira, outubro 31, 2005

EDITAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Aberto Edital de Artes na Cidade

A Fundação Cultural de Curitiba publicou dois editais para uso dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. Os interessados podem obter maiores infomações na home page: http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/ na guia da Lei de Incentivo.
A publicação de editais para uso dos recursos do Fundo Municipal de Cultura é de suma importância para garantir o fomento da producão cultural.

Enquanto isso em Goiânia, o FAC continua no total controle do secretário de cultura. Nada de editais, e os recursos todos aplicados em apenas um evento o "FESTCINE"...

MINISTÉRIO PUBLICO INVESTIGA

O Jornal O SUCESSO publicou uma pequena nota sobre as investigações do MP na Prefeitura de Goiânia, e, na lista de casos, esqueceu de dizer que também está sendo alvo do MP a SECULT.

Denunciado no MP e no Tribunal de Justiça, tanto pelo Conselho Municipal de Cultura quanto por servidores publicos e publicamente até pela banca examinadora do Doutorado em Ciência Ambientais da UFG, os atos pouco louvaveis do secretário de Cultura "DR." Kleber Adorno estão depondo contra a administração do Prefeito Dr. Iris Rezende. E na sequência para permanecer no cargo, o secretário está movendo céus e terras, mas, irá o Prefeito Dr. Iris Rezende continuar surdo e cego? O tempo está passando e logo estaremos no final do 1º ano da administração, todavia, na SECULT só polêmicas, cultura que é bom, nada...

A seguir a matéria citada acima.

OS FUROS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ INVESTIGANDO NA PREFEITURAEm oito meses de mandato, o prefeito Iris Rezende está tendo o aborrecimento de conviver com a multiplicação de inquéritos instaurados pelo Ministério Público para apurar casos de improbidade no Paço Municipal. Já passam de uma dezena as sindicâncias que investigam aditivos nos contratos de lixo, contratos com escritórios de advocacia para a cobrança de impostos atrasados, contratos de publicidade com valores superestimados, propinas na Secretaria de Fiscalização Urbana, irregularidades no Procon e outros casos de improbidade. Em pelo menos um desses inquéritos, o da contratação de advogados, o próprio Iris foi indiciado. Há também um procedimento aberto na Polícia Federal, apurando tráfico de animais no zoológico de Goiânia. Não dá para entender o que está acontecendo. Em São Paulo, que tem o terceiro maior orçamento do Brasil, o prefeito José Serra não teve até agora nenhuma ação do Ministério Público contra a sua administração. E é preciso registrar que os promotores paulistas são os mais agressivos do País. No caso da Prefeitura de Goiânia, tem um parafuso fora do lugar. O PMDB, com os esqueletos que tem no armário, não poderia jamais correr o risco de se envolver em novos escândalos, ainda mais quando tem a chance real de disputar competitivamente as eleições do ano que vem. Iris, antes de dar posse à sua equipe (quase toda de desconhecidos), fez uma preleção dura, exigindo decência acima de tudo. Na seqüência, concentrou todas as compras da prefeitura no seu gabinete, certamente pensando em garantir a lisura dos gastos custeados pelos cofres municipais. Pelo jeito, não adiantou.
Fonte:http://www.jornalosucesso.com.br/index.php?inc=materiadetalhada&materia=7366&materiacompleta=1

domingo, outubro 16, 2005

REFLEXÕES SOBRE A CONFERENCIA

REFLEXÕES
http://fotolog.terra.com.br/culturagoiania:1 (imagens da 3ª Conferência de Cultura)

Cara colega Neila Santos,

Não sei se sabe, mas, Dona Isabel comentou no dia 12/10 que tanto ela quanto você no final de outubro estarão fora da SECULT. Ambas são cargos comissionados, na minha opinião um câncer maligno na administração pública, e, portanto passiveis de demissão a qualquer tempo, bastando para isso que “os padrinhos” deixem de apadrinhar, não é?

Já havia lhe enviado um comentário sobre uma matéria que escreveu sobre o Centro Livre de Artes e a relação de vizinhança com o Museu de Arte de Goiânia, que claramente manipula informação para dizer que uma coisa é outra coisa.

E repete a manipulação de informação nessa matéria, onde quer fazer crer ao leitor incauto que a Conferencia de Cultura – por sinal declarada ilegal pelo Juiz de Direito Eduardo Siade –proporcionou alguma reflexão conceitual sobre gestão publica.

É verdade que a segunda parte da 3ª Conferencia Municipal de Cultura aconteceu em um clima de calmaria, no auditório estavam os funcionários da SECULT, os do IHGG, e os palestrantes, mas se assim não fosse, e estivesse repleto, a calma e atenção seriam a tônica. Os palestrantes, ainda que utilizados pela SECULT, para dar um ar de seriedade à farsa da 3ª Conferencia de Cultura, merecem todo o respeito.

É mentira que aconteceu a 1ª Conferencia Intermunicipal de Cultura, a menos que os servidores da SECULT moradores de Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Trindade e adjacências sejam os delegados da intermunicipal. E mais uma vez você usa o espaço da mídia para passar por verdade a farsa.

Sobre a fala do professor Daniel, relatada por pessoa presente, ficou claro que criticou o modo de agir da SECULT que vem escamoteando a participação legítima do trabalhador e produtor da cultura. O fortalecimento institucional da Cultura é antes de tudo o respeito aos artistas, a democracia, ao Conselho Municipal de Cultura, ao Museu de Arte de Goiânia, vítimas do autoritarismo e de abuso de poder de um gestor público. O jogo democrático é exatamente aquele onde as opiniões são divergentes, mas são construtivas. E o que vimos na farsa da eleição para o CMC nada mais é que a unanimidade burra. Episodio lamentável para a história cultural de Goiás.

E mais, cara jornalista, quando se refere aos manifestantes barulhentos, deveria atentar para o fato que nem sempre foram barulhentos. Escreveram cartas que a imprensa local, se recusou a publicar, denunciaram ao Ministério Publico, a Justiça Comum. E se tornaram barulhentos por que o secretário de Cultura “desapareceu” para não receber a Liminar que determina que essa farsa estava suspensa. E com todo barulho a fraude e a manipulação aconteceram sob o olhar atento, daqueles que durante anos foram os donos da Cultura.

E finalmente, ao se referir nominalmente aos manifestantes barulhentos presentes no local, não se limita aos fatos, sugere que por serem ex-diretoras e atuais Conselheiros estejam com problemas para “perder a boca”, como afirma Geraldo Coelho Vaz em matéria ao DM.
Então para o devido esclarecimento dos fatos deveria explicitar que no meu caso, além de Conservadora Restauradora de Bens Culturais, sou servidora concursada da Prefeitura Municipal de Goiânia há exatos 20 anos, denunciante junto ao MP dos atos de improbidade administrativa do Senhor Kléber Branquinho Adorno, que a revelia da Lei “nomeou” por Portaria um diretor para o Museu de Arte de Goiânia e indicou ao Prefeito Íris Rezende Machado, que por sua vez “nomeou” por DECRETO uma diretora, ou seja, hoje, o pequenino MAG dispõe de dois diretores e com a agravante de um ser funcionária da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.

Quem sabe o problema agora, não seja apenas um gestor público autoritário incapaz de conquistar “a boca” para seus “indicados” através do jogo democrático? E você, cara colega jornalista, na minha opinião deveria ter como princípio etico profissional a verdade. É claro que não me refiro a verdade de quem paga.

Abaixo a matéria que originou a reflexão acima.




CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA FAZ REFLEXÕES CONCEITUAIS DA GESTÃO PÚBLICA 15/10/2005 - 13:25h http://www.goiania.go.gov.br/
A segunda etapa da 3ª Conferência Municipal de Cultura e 1ª Intermunicipal aconteceu em clima de calmaria e de alto nível no conteúdo das palestras, que bem poderiam ter sido assistidas por um número maior de participantes. Entre os presentes, a opinião geral era de que as palestras precisariam ser repetidas em outras oportunidades para que todos os segmentos envolvidos com o ato de pensar a cultura, as políticas públicas de cultura e a produção cultural tivessem a oportunidade de fazer as reflexões, que abordaram os conceitos culturais dos mais importantes pensadores do assunto.
A professora Heloísa Capel, a primeira a falar, doutorada em mitologia como instrumento na educação e autora do livro 'O Espelho de Atenas', mostrou como a jornada heróica – abordando o mito de Perseu – pode servir à reflexão da cultura e da gestão pública, motivando os presentes para o desafio do trabalho. A apresentação teve a performance do ator Wellington Dias.
O jornalista, filósofo e doutorando Daniel Christino, coordenador adjunto do curso de jornalismo das Faculdades Alfa, mostrou o processo comunicativo no conceito de cultura e nos meios de comunicação, fazendo a distinção entre os sentidos: 'uma que nasce da relação do homem com a natureza e consigo mesmo, e outra que nasce da consciência que o homem tem desta relação como uma relação que tem nome: cultura'.
O professor Daniel abordou ainda a questão dos conflitos que envolveram a definição da lista tríplice para a formação do novo Conselho Municipal de Cultura e afirmou que a construção de uma política cultural deve caminhar pelo fortalecimento institucional da cultura: 'propor o não-jogo, solapando a sua possibilidade, é desarticular o jogo democrático'.
O lado legal, do direito constituído, foi abordado pelo presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, Aidenor Aires, que também falou sobre o patrimônio cultural material e material.
Os municípios que enviaram seus representantes já definiram seus delegados para a Conferência Nacional de Cultura e os delegados de Goiânia serão definidos pelo Executivo.
As manifestações barulhentas da primeira etapa foram, na opinião dos organizadores, as responsáveis pela redução na participação. Dos grupos manifestantes compareceram apenas, a restauradora e ex-diretora do Museu de Arte de Goiânia, Deolinda, os professores Wilmar Ferraz e Levy Silvério, atuais membros do Conselho.
Reportagem: Neila Santos

sexta-feira, outubro 14, 2005

PATRIMONIO - IPHAN

Iphan embarga obras na Ferroviária
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou vários serviços que estavam sendo executados de forma irregular no projeto de restauração da antiga Estação Ferroviária de Goiânia, na Praça do Trabalhador. Fiscalização do órgão descobriu que a instalação do posteamento na vizinhança do imóvel, para a obtenção de energia elétrica para o local, a execução de casa de máquinas de elevador, o sistema luminotécnico e a instalação de aparelhagem de ar-condicionado não contam com projetos aprovados pelo Iphan. As obras, realizadas pela Construtora Biapó, são supervisionadas pela Companhia Municipal de Obras e Habitação (Comob) e pela Secretaria Municipal de Cultura.
O Iphan encaminhou notificação de embargo extrajudicial à direção dos dois órgãos da Prefeitura da capital, apontando a falta de projeto aprovado pelo órgão para as obras de revitalização da estação, tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional. Os trabalhos estão sendo executados com recursos do Ministério da Cultura e do município de Goiânia. A notificação cita que os serviços que estavam sendo realizados irregularmente permanecerão suspensos “até a apresentação e aprovação dos projetos de intervenção junto ao Iphan.” O embargo ocorreu no dia 6 e a notificação feita no dia seguinte, com prazo de 24 horas para a regularização das intervenções, sob pena de crime de dano ao patrimônio cultural nacional protegido.
FachadaSegundo a arquiteta do Iphan, Cristina Portugal, os condensadores dos aparelhos (num total de 13) ficavam bem visíveis na parte externa do prédio, interferindo no visual da fachada, o que não é permitido. A questão do posteamento para puxar energia elétrica para o prédio da estação era a única, entre as quatro irregularidades constatadas pela fiscalização do Iphan para a qual havia sido apresentada alternativa de solução: o transformador da rede ficaria numa espécie de gaiola, sobre um pedestal.
A superintendente regional do Iphan, Salma Saddi, afirmou que as obras no prédio tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional foram iniciadas pela administração anterior do município. “Porém, com a mudança da gestão municipal, começaram a ser feitas alterações sem projeto aprovado pelo Iphan. Se o município quer fazer mudanças, precisa nos consultar antes”, assinala Salma Saddi.
O presidente da Comob, Geraldo Almeida, disse que o embargo se restringe apenas aos serviços considerados irregulares pelo Iphan e que as outras obras continuam normalmente. Ele informou que foi solicitado à Celg um projeto para resolver o problema do posteamento no local e que estão sendo estudadas alternativas para as outras obras embargadas. (Marcondes Franco Filho) Fonte: Jornal O POPULAR - 14-10-2005

quinta-feira, outubro 13, 2005

http://www.entreatos.blogspot.com/

13 Outubro, 2005

Conferência Municipal de Cultura - 1
A convocação da III Conferência Municipal de Cultura foi abordada por O Popular e pelo Diário da Manhã, hoje, e também no dia 10, pelo primeiro.Nessas matérias aparecem citações de várias falas que procuram validar as ações da Secretaria Municipal de Cultura. No entanto, nenhuma resiste ao confronto com os fatos e a um exercício de análise:I) Na sexta-feira, dia 7, à tarde, o Conselho Municipal de Cultura foi avisado, por uma pessoa que esteve na SECULT, da existência de um edital ali afixado convocando a conferência para os dias 11 e 12 (terça e quarta-feiras). Imediatamente a imprensa foi avisada e O Popular entrou em contato com o secretário, que confrontado com os protestos contra o tempo exíguo para a entidades se preparem para a conferência alegou que precisava cumprir um “protocolo com o Ministério da Cultura” que o obrigava a escolher os conselheiros até o fim de outubro. Acrescentou que também havia um excesso de atividades previstas para aquele período. Sobre a falta de divulgação, disse que “pediu que os editais de convocação fossem afixados nas entidades culturais no dia 5 de outubro”. Novamente lembrou o fim dos mandatos dos conselheiros atuais em outubro, e insistiu em vincular os desentendimentos com o conselho às “angústias” “de integrantes com o mandato no fim”, que seriam “membros mais belicosos, voluntariosos.”Fatos:1. O Ministério da Cultura (MINC) informou, nos dias 10 e 11, o protocolo ainda não fora assinado, nem pela Prefeitura de Goiânia, nem pelo Governo de Goiás.2. O Minc determina que a conferência municipal seja convocada até dia 15 de outubro, após a assinatura do protocolo, e realizada até o dia 31 do mesmo mês;3. Se no fim do mês a Secult terá muitas atividades, para o meio artístico não haveria semana pior que a dos dias 11 e 12, quando termina o prazo de inscrição de projetos à Lei Municipal de Incentivo à Cultura;4. O edital é do dia 5 de outubro. Neste dia, o presidente da FETEG participou de reunião na SECULT e nada lhe foi comunicado;5. No dia 6 o Secretário fez o lançamento do Goiânia em Cena, com a presença da imprensa, e não comentou nada sobre a conferência;6. No dia 7 o presidente da FETEG esteve na Secult novamente e nada lhe foi comunicado;7. Somente às 17:21 h. do dia 7 o site da prefeitura veiculou nota sobre a realização da conferência, sem o texto do edital;II) Na segunda-feira, dia 10 , a FETEG deu entrada num mandado de segurança pedindo a suspensão da conferência devido à falta de publicidade e ao tempo exíguo para as entidades se prepararem.Na terça, Às 11:00 aconteceu uma reunião entre representantes do meio artístico, conselheiros municipais de cultura e o secretário, intermediada pelo deputado Fábio Tokarski, também presente, sem que o secretário voltasse atrás na sua decisão. Às 13:00h. foi concedida liminar determinando a realização da conferência em nova data, com divulgação prévia no Diário Oficial e em jornal de grande circulação. O oficial de justiça esteve na Secult das 14:30h. às 17:30h. aguardando pelo secretário, que não apareceu porque estaria em Brasília, segundo sua assessoria.Na quarta, dia 12, de manhã, logo no início da conferência, o representante do Conselho Municipal de Cultura informou aos presentes da existência da liminar invalidando aquela conferência e apresentou o oficial de justiça, que ali estava para a citação do secretário, já que na véspera ele não fora encontrado. Contudo, ele novamente não aparecera. O escritor Geraldo Coelho Vaz, presidente da Academia Goiana de Letras alegou que, como a citação não ocorrera, a conferência era válida e deveria se dar prosseguimento a ela, para que depois o poder judiciário se manifestasse, o que foi feito, diante dos protestos de boa parte dos presentes, indignados com o desrespeito à decisão do judiciário.A matéria do Diário da Manhã de hoje, traz um adendo à fala de Coelho Vaz, para quem “O fato claro é que membros do atual conselho não querem mudanças, não querem perder a boca.” Outros citados são : Aidenor Aires, presidente do Instituto Histórico e Geográfico, onde o evento acontecia, que entendia ser “ preciso dar continuidade ao calendário” e acrescentava que “ todas as entidades foram convocadas e estão aqui ” ; Walter Menezes, da Associação Goiana de Imprensa, para quem “o governo passado colocou no conselho somente essa turma do ôba-ôba. Eles estão colocando a política partidária acima do processo cultural”; e finalmente, o escritor José Fernandes, que nunca pensara “que houvesse isso no meio cultural, que fosse presenciar tanta falta de cultura e de educação.” Já a matéria de O Popular faz um retrospecto dos acontecimentos e evidencia a impossibilidade de encontrar-se o secretário, seja para ser citado, seja para apresentar sua versão.Fatos:1. No dia 11, de manhã, o presidente da FETEG recebeu uma ligação da diretoria da Secult, pedindo que fosse até lá se encontrar com o secretário, no fim da manhã. Embora estivesse na Secult desde as 10:30, por um acaso acabou não participando da reunião intermediada por Tokarski, nem tendo a reunião particular para a qual o convocaram. Pediram então que voltasse à tarde, pois o secretário estaria lá.2. Ao afirmar que os conselheiros estão é querendo garantir uns trocados, Coelho Vaz torna explicito, pela primeira vez, o argumento que o secretário já lançara em suas declarações à imprensa nas últimas semanas – ao insinuar “intenções menores” na motivação do movimento em defesa do FAC e ao lembrar “que a eleição para o Conselho será realizada em Outubro” ( Pop, dia 29/09) e ao relembrar o fim dos mandatos dos conselheiros atuais em outubro, e insistir em vincular os desentendimentos com o conselho às “angústias” “de integrantes com o mandato no fim”, que seriam “membros mais belicosos, voluntariosos” (Pop, 10/10). É um desrespeito à inteligência das dezenas de pessoas que apóiam o movimento, tentar desqualificá-lo, de forma tão primaria, alegando ser uma luta para garantir uns trocados para os conselheiros à beira do desemprego, pior, é um insulto a todos os membros do conselho, já que as cartas abertas denunciando os fatos foram aprovadas por eles. Mais, é revelador da imagem de conselho com que trabalha o grupo que o questiona e pretende substituir – um reduto aprazível onde velhos amigos se deleitam em tertúlias literárias pagas com o dinheiro público.3. Infelizmente, a matéria do DM, ao ressaltar a indignação da plenária, deixou de mencionar alguns questionamentos fundamentais, feitos logo ao início da conferência, aos quais a mesa não conseguiu responder, o que deixou evidente a farsa que se presenciava ali, e que, naturalmente, aumentaram ainda mais a revolta. O primeiro, a ausência de regimento interno para ser votado pela plenária; o segundo, ter por objetivo apenas a eleição do conselho, contrariando a legislação; o terceiro, a alegação de que a data limite para sua realização seria 15 de outubro, o que provou-se mentira com a leitura da portaria; quarto, a publicacação do edital no Diário Oficial do dia 7, sem que ninguém apresentasse um exemplar do mesmo ( o que seria impossível, já que ainda não circulara); finalmente, a não apresentação do protocolo assinado com o Ministério da Cultura, sem o qual a conferência, com o objetivo alegado no edital, não teria valor algum.4. A insistência em fazer a conferência dessa forma e em dizer que houve uma convocação das entidades, apesar do judiciário já ter afirmado que não mostram quem de fato só está interessado em ficar no conselho. As outras alegações são meras tentativas de desqualificar um movimento legítimo, radicalmente democrático e apartidário . A quem tem dúvidas, sugiro a leitura de uma ata qualquer de reunião do conselho, disponíveis com sua secretária, na Secult, ou o comparecimento a uma reunião do Fórum Permanente de Cultura, que se reúne às terças-feiras, às 19h., no Centro Cultural Martim Cererê.É estarrecedor que um Secretário Municipal de uma capital, com todas as facilidades de comunicação existentes, para alegar não saber da existência de uma decisão judicial que anula ato seu, e não precisar acatá-la imediatamente, determinando a seus subordinados a execução do que fosse necessário nesse sentido, se valha de recurso tão ignóbil para obstruir a justiça. Não se trata aqui de uma demanda entre particulares, em que o devedor se esconde do oficial de justiça para não ter que pagar ao credor. Trata-se de um ato lesivo aos direitos de toda uma coletividade e amplamente divulgado pela imprensa. Mais grave se o secretário é advogado, professor de direito e mestre em filosofia. Pior ainda, é assustador ver pessoas que deveriam ser as mais capazes de formular suas opiniões de forma idônea e indepedendente compactuarem com algo assim.
posted by Marcus Fidelis at 13.10.05

quarta-feira, outubro 12, 2005

CARTA DE REPUDIO À SECULT

Nós, fazedores de arte e cultura de Goiânia, vimos por meio deste repudiar, mais uma vez, denunciar os atos ilegais e autoritários da Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia em afronta à Justiça e à sociedade goianiense.
Como integrantes de entidades representativas das categorias artísticas, não concordamos com a manobra mesquinha da Secretaria Municipal de Cultura, e, através da Federação de Teatro do Estado de Goiás, FETEG, entramos com um Mandado de Segurança na Justiça contra a Secretaria de Cultura, denunciando a ação perniciosa do Secretário Kleber Branquinho Adorno, que convocou de forma ilegal e obscura a 3ª Conferência Municipal de Cultura com o fim único de eleger seus apanigüados para o Conselho Municipal de Cultura.
O Conselho Municipal de Cultura, CMC, tem um papel importante nos rumos da atividade cultural do município e entre suas atribuições está a de fiscalizar as ações da Secretaria o que tem desagradado sobremaneira ao secretário.
A Justiça acolheu a denúncia e concedeu-nos liminar suspendendo a conferência ilegal. O secretário numa manobra rasteira desapareceu para não ser citado e ter que cumprir a sentença judicial, num flagrante desrespeito à Justiça e à sociedade. Realizou-se, apesar de sua ausência, uma conferência viciada, com tudo pré-determinado, como uma peça teatral de péssimo gosto.
Nesse processo de desmonte das conquistas das categorias artísticas de Goiânia e na sua sede de poder para dar consecução aos seus projetos escusos, o secretário forçou funcionários comissionados e, como não tem o apoio de nenhuma entidade artística e seus associados, convocou outras entidades tais como: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, Associação das pensionistas de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares de Goiás, Associação Goiana de Imprensa, Comitê Democrático (?), Centro Espírita Eurípides Barsanulfo, Associação dos Moradores do Morro do Mendanha e UniGoiás Anhanguera instituição onde o secretário é, ou era, pró-reitor.
Num flagrante desrespeito à sociedade e com total falta de bom senso, o secretário mobiliza pessoas e entidades totalmente alheias à cena cultural da cidade, colocando-as em um constrangimento desnecessário, na sua luta pelo poder total das ações da secretaria. Ele quer impedir a qualquer custo o olhar crítico da sociedade representada pelo Conselho Municipal de Cultura nas atividades da Secretaria.
Não somos e não podemos ser contra a participação dessas ou de qualquer outra entidade e pessoas nas questões do município, isso é exercício de cidadania. Somos contra a utilização da boa fé e ingenuidade de pessoas e entidades para deter o olhar crítico e fiscalizador da sociedade representada hoje pelo Conselho Municipal de Cultura.
Estamos trazendo essa denúncia à Justiça, aos meios de comunicação e à sociedade goianiense por entendermos que as velhas práticas oportunistas e autoritárias não cabem mais em nossa cidade. Goiânia não será mais palco para os desmandos de velhos coronéis da política e lembrem-se sempre: a cultura não tem dono.

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
FETEG – FEDERAÇÃO DE TEATRO DE GOIÁS
FORUM PERMANENTE DE CULTURA
FORUM PERMANENTE DE TEATRO

terça-feira, outubro 11, 2005

LIMINAR CONCEDIDA

A FETEG - Federação de Teatro do Estado de Goiás entrou com um mandado de segurança no Tribuna de Justiça ( Processo:200502368564) e eis o despacho do juiz Dr. Eduardo Siade:

DEFIRO A LIMINAR A SUSPENSAO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DE CUL- TURA DA CIDADE DE GOIANIA MARCADA PARA OS DIAS DE 11 E 12 DE OUTU BRO DE 2005. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE. INTIME/SE PESSOALMENTE O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. GO.11.10.2005. DR. EDUARDO SIADE.. JUIZ DE DIREITO.

É isso ai, cultura é diversidade e não autoridade!

GOLPE NA CULTURA É DENUNCIADO

2a. Carta Aberta

O Conselho Municipal de Cultura vem a público denunciar a realização da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA e esclarecer que:

A Conferência Municipal de Cultura está prevista na Lei Municipal nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003, e deve ser realizada anualmente durante o segundo semestre.

Além do propósito de discutir e propor mudanças relativas ao panorama artístico e cultural local, tem a finalidade de, bienalmente, eleger 7 (sete) membros do Conselho Municipal de Cultura, de um total de 15 (onde o Secretário Municipal de Cultura tem assento como Presidente).

Podem participar da Conferência associações, sindicatos, sociedades ou similares com, no mínimo, 01 (um) ano de comprovadas atividades sem fins lucrativos no município; entidades cujos objetivos representem os empresários, trabalhadores, os produtores e os agentes do segmento cultural ou ainda que visem a desenvolver, divulgar e apoiar a manifestação cultural em um dos segmentos – 1- artes plásticas/visuais, 2- literatura/biblioteca, 3- humanidades e abrangência cultural, 4- música, 5- artes cênicas, 6- cinema/vídeo, 7-representações do terceiro setor de ação ampla e instituições culturais.

Atualmente possuem assento no Conselho Municipal de Cultura, Levy Silvério da Silva Júnior (3o. Setor Cultural de Ampla e Instituições Culturais), Custódia Annunziata Spencieri de Oliveira (Literatura/Biblioteca), Albertina Vicentini Assumpção (Literatura/Biblioteca), Andréa Luísa Teixeira (Música), Fabrício de Almeida Nobre (Música), Ana Maria Alencastro Veiga (Artes Cênicas), Pedro Paulo das Chagas (Humanidades e Abrangência Cultural), Wilmar Ferraz de Souza (Cinema/Vídeo), Eládio Garcia Sá Telles (Cinema/Vídeo), Valdemir de Sousa (Maneco Maracá) (Artes Cênicas), José Lino Curado (Cinema) e Vânia Ferro(Artes Plásticas), todos eleitos pelas categorias na I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, e acatado pelo então Prefeito de Goiânia, em respeito à decisão da coletividade presente na I Conferência Municipal de Cultura, realizada em agosto de 2003, dispensando a livre escolha da lista tríplice. O Secretário tem assento como Presidente do CMC, mas não comparece às reuniões.

Entretanto, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. Kleber Branquinho Adorno, seguindo seu projeto político particular – de um jeito muito pessoal de ser, na calada da noite, como vem fazendo com o Fundo de Apoio à Cultura-FAC, alterando decretos e falseando sua vocação e objetivo, utilizando-o a seu bem querer:

convoca a III Conferência Municipal de Cultura, Edital n.º 04/05, de 05 de outubro de 2005, afixada em mural interno da mesma Secretaria somente no dia 07 de outubro, última sexta-feira;
não consultou ou participou aos Conselheiros qualquer intenção de realização da Conferência, tanto que se deliberou na última reunião do CMC – 06-10-05 e registrou-se em Ata, a sugestão de data para realização entre 31/10 e 1º/11/05. Mesmo sendo, formalmente, o Presidente do Conselho, apesar de ter comparecido a apenas 3 ou 4 reuniões desde o começo do ano.
o período de realização proposto é para os dias 11 e 12 de outubro, próximas terça e quarta-feira (sendo a última feriado nacional), com apenas e exatos 3 (três) dias de antecedência (destes, um sábado e um domingo);
propõe pesos diferenciados de representação para as entidades que tiverem mais tempo de fundação, inovando em favor de intenções escusas, contrariando a lei que estabelece paridade entre participantes;
Citando o Dr. Carlos Gomes Cavalcanti Mundim – Procurador-chefe do Município de Goiânia de então (Parecer 285/2004, de 05 de maio de 2004): “Não pode o administrador público olvidar-se do princípio da legalidade, segundo o qual “a Administração Pública só pode fazer o que a Lei permite” (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, 13a. edição, Ed.Atlas, p.68).
Nesse diapasão, vale citar a saudosa e sempre escorreita doutrina de Hely Lopes Meirelles:
“A eficácia de toda a atividade administrativa está condicionada ao atendimento da lei.
Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza. A lei para o particular significa “pode fazer assim”; para o administrador público significa “deve fazer assim”.
As leis administrativas são. Normalmente, de ordem pública e seus preceitos não podem ser descumpridos, nem mesmo por acordo ou vontade de seus aplicadores e destinatários, uma vez que contêm verdadeiros poderes-deveres, irrelegáveis pelos agentes públicos.”
(Direito Administrativo Brasileiro, 24a. edição, Ed. Malheiros, p.82)
Não deu publicidade ao Edital, seja no Diário Oficial do Município-DOM ou em jornais de circulação local, sendo a única publicidade produzida pelo município, foi a afixação do edital em mural interno de sua sede na tarde do dia 07/10/2005, e a posterior publicação no site da própria prefeitura, às 17h21min do mesmo dia, coincidentemente, após ser procurado por jornalista de conhecido veículo jornalístico goiano.

Convém lembrar que nem mesmo durante o lançamento do festival de artes cênicas “Goiânia em Cena”, na manhã do dia 06 de outubro de 2005, com a presença de boa parte da imprensa goiana, divulgou-se uma única frase referente à Conferência. Estranho, não? Esses fatos não caracterizariam uma intenção clara de obstacularizar a divulgação da Conferência?

Ao privar a população da publicidade de ato administrativo público que garante a participação popular de escolhas previstas em lei, traz prejuízo á população - e mais uma vez, incorreu na violação do “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...”

Neste caso específico, a publicidade é fundamental para que as entidades possíveis de participação do processo de escolha de seus representantes no Conselho Municipal de Cultura tenham esta oportunidade, porque como saberiam de tal edital? Por meios e técnicas de adivinhação?

Com o propósito de realizar esta Conferência como etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Cultura e da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura em Goiânia, o Secretário se esqueceu de observar o disposto no mesmo citado documento (PORTARIA Nº 180 DE 31 DE AGOSTO DE 2005, nos incisos citados abaixo do REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, em seu 1o. (primeiro) artigo):
“(...)
VII.identificar e fortalecer os mecanismos de articulação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil;
VIII.fortalecer e facilitar o estabelecimento de novas redes de produtores culturais;
X. mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância da cultura para o desenvolvimento sustentável do País;
XI.fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil aos mecanismos de participação popular;
(...)
XIII.fortalecer as instituições democráticas e o próprio conceito de democracia no Brasil;...”.

E qual o motivo que levaria a Secretaria a boicotar “seu” próprio intento?

Talvez, pelo fato de que no Parágrafo único do Art. 2o. do Decreto No. 2596, de 22 de setembro de 2005, diga: “O segmento cultural que não apresentar indicações na Conferência Municipal de Cultura será representado no Conselho Municipal de Cultura, por indicação do Secretário Municipal de Cultura.”

Talvez ainda porque algumas entidades, de simpatia recíproca, possam ter sido informadas a tempo de se articularem, ao contrário da grande maioria. Se essa ilustração representar a verdade, não caracterizaria privilégio e favorecimento de algumas em detrimento de outras? Não incorreria aí um problema de licitude do processo?

E ainda utiliza o poder discricionário de seu cargo para fazer e desfazer, se esquecendo de outro princípio básico da Administração Pública (também do Art. 37), que é o da moralidade, que repetidamente ameaça e compromete a lisura da administração.

Será que o Chefe do Poder Executivo Municipal de Goiânia, Sr. Iris Rezende Machado, o Prefeito, sabe e preconiza esse modo de proceder, já que todas essas irregularidades são ameaças a um bom governo e a implantação de uma política cultural responsável?.

Além do mais, muitas entidades, nesse período “tão amplo” para inscrição de entidades para a Conferência, podem estar, sim, absolutamente envolvidas na finalização da preparação de projetos para se inscreverem justamente na Lei de Incentivo à Cultura do Município de Goiânia, ou na Lei Goyazes de Incentivo à Cultura – do Estado de Goiás.

Diante do exposto acima, nós, Conselheiros com o apoio do Fórum Permanente de Cultura, denunciamos a convocação da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA e exigimos providências que permitam a participação de todos.

Por fim, se o Prefeito de Goiânia, e/ou o Secretário de Cultura não se pronunciarem e mudarem o ruma das coisas, e/ou o Ministério Público Estadual, e/ou o Ministério Público Federal, e/ou a Câmara Municipal de Goiânia, e/ou a Assembléia Legislativa de Goiânia, e/ou a Justiça Comum, esperamos que a comunidade consiga se articular para, minimamente, participar da Conferência, assim, manifestar sua vontade, seus direitos, seus deveres, o exercício da democracia cotidiana.

Goiânia, 07 de outubro de 2005.

Conselho Municipal de Cultura
cmcgoiani@yahoogrupos.com.br
Levy Silvério da Silva Júnior
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia (Presidente em Exercício)
(62)9972-6627
levy@ucg.br
levysilverio@yahoo.com.br

segunda-feira, outubro 10, 2005

CONFERÊNCIA DE CULTURA OU GOLPE?

Goiânia, 10 de outubro de 2005.

Meninos belicosos,
Desculpem mas não dei conta de não cair na risada.
A cara de pau na matéria abaixo foi demais! Como é que ainda acreditam que possa ser sério um administrador desses?

Não é hora de convocar a imprensa e lembrar o caso de uma certa tese fraudada?Afinal, um grupo de belicosos do bem, são muito mais legais de cidadão que deixa o digitador fazer a tese de doutorado.

Quem é capaz de desqualificar as pessoas para assegurar o poder, certamente é capaz de muito mais. E isso dá direito de resposta, e bem malcriada.

Mas é engraçado imaginar o seu Lino sendo chamado de belicoso, ou de menino com arroubos da juventude? A Albertina? A Andréia? O Eládio tudo bem, gosta de brigar mesmo,Levy também ... Ainda bem que a democracia - vivemos em uma - garante quem parte para briga e protesta.

Afinal marcar uma Conferência de Cultura as vesperas de um feriado, a revelia da participação dos membros do Conselho de Cultura, e diga-se de passagem, representação legitima da categoria,pois foram eleitos, e de quebra, não divulgar uma linha a respeito na imprensa. Onde anda o Artigo 37 da CF? Moralidade, Eficiência, Impessoalidade, Publicidade ?

Lembro-me da primeira Conferência onde levamos 02 meses para organizar e garantir a participação de todos. Que vergonha!

Ou será que o secretário de cultura pensa que os trabalhadores da cultura são um mal necessário ou pretende com isso, ocupar as cadeiras do Conselho de Cultura com muitos carneirinhos, para garantir que sempre dirão amém e sim senhor!

E o que fico imaginando é se o prefeito sabe a verdade. Acredito que não, acredito que nem imagina o que está acontecendo. E a área cultural que ele garantiu que seria uma das prioridades, acabou virando o cenário para o "reinado" de um protótipo de ditador latino americano e pior do centro oeste(tem isso)?

Estou a 21 anos em Goiânia e nunca vi isso. Fala sério!

Coitado do prefeito, a continuar assim, que governo, hem?

Estou pasma!

Deolinda Conceição Taveira Moreira
Conservadora Restauradora de Bens Culturais


MAGAZINE - 10/10/2005 - JORNAL O POPULAR

Polêmica no Conselho de Cultura
Rogério Borges
Depois de uma manifestação realizada na frente da Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia (Secult) por integrantes do Conselho Municipal de Cultura há 10 dias questionando decisões da atual gestão, uma nova divergência azedou ainda mais as relações entre o secretário Kleber Adorno e alguns conselheiros. Desta vez, o atrito gira em torno da convocação para a conferência que vai indicar os nomes dos futuros participantes do conselho.
Em uma reunião realizada na quinta-feira, integrantes do conselho – entidade que auxilia na elaboração de políticas públicas na área cultural, opina sobre destinação de recursos e concede premiações ofertadas pelo poder municipal – decidiram propor à Secult a realização da conferência para a escolha de sete novos conselheiros para os dia 31 de outubro e 1º de novembro. A Secult, por sua vez, publicou no Diário Oficial de sexta-feira as datas da votação, estabelecendo-as para amanhã e depois de amanhã.
Alguns conselheiros interpretaram a determinação como uma manobra da Secult para controlar o conselho, dificultando a coordenação entre as entidades no processo de indicação dos nomes a irem à votação. Pela lei, o conselho é formado por 15 membros, sendo sete indicados pelas entidades culturais com sede em Goiânia, sete nomeados pelo poder público e um presidente, que é o secretário de Cultura.
As entidades elaboram listas com três nomes para cada uma das sete áreas culturais contempladas. Das 21 indicações, o prefeito decide os sete que de fato tomarão posse. “Nós fomos pegos de surpresa com a marcação dessa nova data. Parece até que a Secult quer fazer isso às escondidas”, acusou Marcos Fidélis, da escola de teatro Zabriskie.
Kleber Adorno rebate as críticas dizendo que a data da conferência foi marcada em razão de prazos. “Temos um protocolo com o Ministério da Cultura que nos obriga a escolher os novos conselheiros até o final de outubro se quisermos ter delegados na conferência do Conselho Nacional de Política Cultural. Além disso, não poderíamos deixar para o final do mês porque estaremos muito envolvidos na organização das comemorações do aniversário de Goiânia, do festival Goiânia em Cena e do Festcine.”
Kleber afirma que pediu que os editais de convocação fossem afixados nas entidades culturais no dia 5 de outubro e não acredita que a eleição, realizada no feriado, vá esvaziar a votação. “Também há o fato de os mandatos dos atuais conselheiros vencerem em outubro.” Para o secretário, os desentendimentos com o conselho se devem às “angústias” de integrantes com o mandato no fim e assegura que não se sente pressionado. “São membros mais belicosos, voluntariosos.”

sexta-feira, outubro 07, 2005

Cultura e Cidadania

Movimento não saque o nosso FAC realiza manifestação na porta da Secretaria de Cultura e do Ministério Público Estadual.

Goiânia (GO) 06/10/2005 - O Prefeito de Goiânia assinou no dia 15 de junho de 2005, 0 decreto Nº 2.040 que altera radicalmente a aplicação dos recursos do FUNDO DE APOIO A CULTURA – FAC. A mudança na legislação do FAC é um cheque em branco oferecido ao Secretário de Cultura Municipal. Os recursos do FAC originalmente destinados a apoiar todas as áreas da produção cultural de Goiânia, agora apóiam apenas os projetos do próprio governo e de acordo com a vontade do Secretário de Cultura.
O Conselho Municipal de Cultura já se manifestou contra as mudanças através de uma carta aberta, no dia 15 de julho de 2005. E na ausência de uma explicação por parte de poder publico, também protocolou uma representação no Ministério Público (Nº 6759/05) e também uma Ação Popular (Nº200501748258).
O Movimento NÃO SAQUE O NOSSO FAC, o Forum Permanente de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura realizaram uma manifestação publica no dia 28 de setembro de 2005, em frente à Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia e em seguida uma carreata até o Ministério Publico do Estado de Goiás.
Durante duas(2) horas mais de 100(cem) produtores, artistas de circo, do teatro, das artes plásticas, do cinema e vídeo, patrimônio cultural, escritores, se manifestaram, exigindo que a Lei volte ao texto original. A resposta do secretário de cultura de Goiânia veio foi na forma de textos jornalísticos, sugerindo que os manifestantes são todos “gente do bem” porém muito jovens e sem representatividade.
Se o secretário pensa assim, não foi o que achou o promotor público Dr. Fernando Krebs – Ministério Publico Estadual ao receber uma comissão do Movimento não saque o nosso FAC. E segundo ele, o secretário terá que dar explicações, pois considera que a reclamação é pertinente.
A grande preocupação da classe cultural é com a possibilidade de que a 3ª Conferência de Cultura programada para acontecer no final do mês de outubro acabe não acontecendo. E é na Conferência de Cultura que serão eleitos os novos membros para o Conselho Municipal de Cultura para um mandato de 02(dois) anos – 2006-2007.

Foto: Margareth Nunes

quinta-feira, outubro 06, 2005

MAGAZINE - POP

ON-LINE
Está no ar, pela internet, o blog Amigos de Museus, que tem o objetivo de discutir a produção do patrimônio cultural e a sua permanência. Vale a pena dar uma acessada e deixar o seu recado: http://amigosdemuseu.blogspot.com/
Agradecimentos à Patricia Drummond pelo apoio.
Nota publicada no jornal O POPULAR - Goiânia - GO
06/10/2005

quarta-feira, outubro 05, 2005

OFICINA MUSEOLÓGICA

Atenção!

A data de início da oficina "Organização de Coleções Arqueológicas" foi alterada para o dia 24 de outubro.

SERVIÇO

"ORGANIZAÇÃO DE COLEÇÕES ARQUEOLÓGICAS"

Ministrante: Arqueologa, Profa.Drª. Margareth Souza
Data:24 a 27 de outubro de 2005
Local: Museu Municipal Ângelo Rosa de Moura - Porangatu/GO
Informações: deolindataveira@terra.com.br

Público alvo: Pessoal envolvido com Museus e entidades afins.

Objetivos: Capacitação de profissionais de museus e entidades afins para organização e conservação de coleções arqueológicas. Apresentar procedimentos de sistematização de coleções arqueológicas – limpeza, análise laboratorial, inventário e reserva técnica –. Estudo de caso: a coleção do Projeto Chapada acondicionada no Museu municipal Ângelo Rosa de Moura.
Métodos utilizados: Aulas expositivas e práticas. Suporte didático: Data show e retroprojetor.
Material didático: Apostila será fornecida aos alunos do curso.
Programa:
1. Arqueologia brasileira contexto geral.
2. Legislação Brasileira de proteção ao patrimônio arqueológico.
3. Arqueologia regional – ocupação do norte goiano atual - bacia do Araguaia e Tocantins.
4. Categorias de classificação de acervos arqueológicos.
5. Fichas, inventário e Cadastro.
6. Organização de Reserva Técnica – procedimentos básicos
7. Devolução social – resgate da identidade