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sábado, setembro 27, 2008

Secretário fecha acordo na Justiça

É por essas e outras que Goiânia perdeu a noção de cidadania. Tudo pode e todos escapam dos "rigores" da lei, nem mesmo a Maria da Penha consegue efeitos positivos, tendo em vista que 900 reais parcelados em três vezes é uma piada.

O curioso é que o prefeito Iris só considera que seu secretariado passou da conta quando há agressão física e o caso vai parar na delegacia, e ainda assim, no caso SECULT, sequer manifesta a intenção de acionar os mecanismos internos - administrativos e jurídicos - para reaver o dinheiro desviado da Lei de Incentivo.

E como é que fica? O crime cometido contra o erário será esquecido? Espera-se que o cidadão tenha a decência de espontaneamente devolver aos cofres públicos o valor desviado, com juros e correção monetária.

E do MP espera-se agilidade em processar civilmente por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, tanto esse cidadão, atual secretário, quanto todos que foram coniventes – ex-secretário e membros da CPC – e que a JUSTIÇA GOIANA tradicional na sua morosidade, tenha nesse caso, um resultado efetivo em favor da sociedade.


Secretário fecha acordo na Justiça

Goiânia, 27 de setembro de 2008 - por Edson Wander para o jornal O POPULAR

O secretário municipal de Cultura, Doracino Naves dos Santos, fechou um acordo na Justiça em um processo penal instaurado contra ele por improbidade administrativa, com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público. Pelo acordo, Doracino se comprometeu a pagar 900 reais (parcelado em três vezes), em favor da instituição Centro de Valorização da Mulher (Cevam).

A ação do MP foi movida tendo como fundamento um inquérito aberto na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública, a partir de uma denúncia da Associação Goiana de Cinema e Vídeo (AGCV) e Federação de Teatro de Goiás (Feteg) depois que reportagem do POPULAR mostrou, em maio, que o secretário tinha seu nome ligado a projetos candidatos ao apoio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura aprovados na Comissão de Projetos Culturais, que ele presidia à época.

Para concluir o curso de jornalismo que fez na Universidade Católica de Goiás (UCG), Doracino Naves dos Santos participou de um projeto de documentário bancado pela lei. O documentário A Imprensa em Goiás (de 20 minutos) conseguiu autorização para captação de patrocínio no valor de R$ 21 mil. O projeto foi protocolado por Andréia Gomes Monteiro, uma dos três colegas que fizeram o trabalho com Santos. Em entrevista à época, o secretário assumiu que participou da aprovação dos projetos, mas disse que não via conflito de interesses no episódio.

Na mesma lista de projetos aprovados para captar patrocínio, divulgada em setembro do ano passado, além do documentário, outros dois projetos tinham ligação com o secretário. Esses dois projetos, que somavam R$ 33 mil, destinavam-se à captação de patrocínio para um programa (Raízes Jornalismo Cultural) da TV da igreja Ministério Comunidade Cristã, cujo apresentador era o próprio secretário.

O acordo com o secretário municipal de Cultura foi celebrado no 1º Juizado Especial Criminal no dia 11, proposto pelo promotor Luis Eduardo Barros Ferreira e homologado pelo juiz Osvaldo Rezende Silva. Segundo o advogado do escritório que representou a AGCV e da Feteg na ação, Rodrigo Lustosa Victor, o procedimento de “transação penal” celebrado entre o Ministério Público e o secretário é um rito normal nesses casos.
“O entendimento da jurisprudência nesses casos é que a promotoria tem de oferecer a possibilidade da transação penal quando o réu reunir as condições para isso, é direito do réu ter essa chance”, explicou Victor.

Segundo ele, a transação penal é um instrumento da esfera criminal, o que não impede o Ministério Público de abrir um inquérito civil na área da administração pública. A assessoria da 19ª Promotoria de Justiça informou que há um inquérito aberto para apurar possíveis irregularidades nos editais de projetos culturais da Secretaria Municipal de Cultura.

Ao POPULAR, o secretário Doracino Naves disse ontem que não foi beneficiário dos projetos aprovados para captar recursos via renúncia fiscal e que o processo se refere à pessoa física e não à figura do secretário. “A proponente é outra pessoa e em nenhum momento eu apareço como produtor do projeto. Só depois de aprovado é que, numa homenagem, a turma me chamou para participar do vídeo”, afirmou o secretário.

Doracino disse que resolveu assinar o acordo proposto pelo Ministério Público devido “aos inúmeros compromissos e falta de tempo”. Por intermédio de sua assessoria, o prefeito Iris Rezende disse que estava ciente das acusações contra o secretário, mas que o caso não estaria afetando nem o trabalho dele à frente da pasta nem a relação de confiança entre eles.

sábado, setembro 20, 2008

A TIA É PROIBIDA, MAS PERMITEM O CHORINHO, O CINE OURO, O CORETO

Quando digo que Goiânia é insuperável não é por acaso.
Dá para imaginar que estejam fiscalizando o Bar da Tia, com pretensões de determinar qual atividade a empreendedora deverá desenvolver e se esquecem de fiscalizar o Chorinho, o Cine Ouro , o Coreto da Joaquim Lúcio?

Em todos esses locais, os “bares” estão em lugares públicos e são explorados por servidores públicos (cargos comissionados só para deixar claro o tipo de servidor público).

E no caso do Chorinho é pior ainda, pois o próprio prédio, tombado como patrimônio artístico e histórico nacional, serve de deposito para caixas de cervejas, barris de choppes e o trânsito das chopeiras sobre o piso original de ladrinho hidráulico já destruiu grande parte do revestimento.

Alô! Ministério Público Federal, IPHAN, o prédio do Grande Hotel é de propriedade da União.

DM 20/09/08
Projeto proíbe álcool em locais públicos





Marilene da Graça Lomazzi Franco, a Tia, teme proibição de bebidas alcoólicas no bar: ela afirma que pretende cumprir determinações




Alfredo Mergulhão da editoria de Cidades DM

Ponto de encontro dos estudantes que freqüentam a Praça Universitária há mais de 23 anos, o Bar da Tia pode ser fechado. O estabelecimento foi notificado pela Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana (Sefur) e terá de se adequar às normas previstas no plano de revitalização do local. O prazo para normalizar a situação é de 60 dias.O projeto da prefeitura pretende transformar o bar em pit dog, pois o Código de Posturas do município proíbe venda de bebidas alcoólicas em logradouro público. Os proprietários deverão seguir legislação que delibera sobre bares e restaurantes. O espaço permitido para esse tipo de atividade comercial em praças e calçadas é limitado.As medidas do estabelecimento devem ter no máximo 2 metros por 4 metros, até cinco jogos de mesa e cadeiras de plástico, e cobertura de 4,8 metros por 1, 2 metro na parte da frente. O Bar da Tia ocupa área maior. São dezenas de mesas espalhadas pela praça e cinco tendas para proteger os estudantes de sol e chuva. O local também necessita de alvará da Vigilância Sanitária Municipal e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.
“Caso providências não sejam tomadas, iremos retirar o bar. Não podemos deixar que praças e ruas sejam ocupadas de maneira ilegal. O local deve ser revigorado para servir aos jovens”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedem), João de Paiva Ribeiro.
O órgão é responsável pelo projeto de revitalização da Praça Universitária.Marilene da Graça Lomazzi Franco, a Tia, recebeu notificação no dia 9 de setembro. Ela compareceu ontem à Sedem e protocolou pedido de negociação.
Até 15 de novembro, o estabelecimento deve se enquadrar nas determinações do órgão. O advogado da proprietária, Hítalo Batalha, argumenta que o local foi construído para os estudantes explorarem.
“O bar cumpre função social como ponto de encontro dos jovens, promove shows e apresentações culturais”, afirma.Desde 1989, a Tia tenta regularizar situação para funcionar legalmente como bar. “Estou disposta a cumprir todas as determinações, mas transformar o local em pit dog não tem cabimento”, desabafa.
Para o estudante Marcelo Veloso, que cursa Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Goiás, é moralismo proibir venda de bebida alcoólica no local. “Estudantes em todos os lugares do mundo tomam cervejinha depois da aula. Cabe a cada um decidir se vai ao bar ou à faculdade”, disse.Os diretórios centrais dos estudantes (DCE) da UFG e da Católica são contrários ao fechamento do estabelecimento. “O Bar da Tia faz parte da história da Praça Universitária. Movimentações políticas foram articuladas e gerações passaram por ali. É espaço de convivência e integração dos universitários com a comunidade”, afirma Iara Neves, membro do DCE da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Fonte: jornal Diário da Manhã, 20/09/08.

sexta-feira, setembro 19, 2008

PLANO DE CULTURA PMDB E PT

Plano de Cultura do Prefeito Iris
  1. Criação de consórcio intermunicipal de cultura na região metropolitana;
  2. Restaurar e conservar o patrimônio histórico do município.

PASMEM! PASMEM! E REZEM!

quinta-feira, setembro 18, 2008

UMA CHANCE PARA A CÂMARA SE REDIMIR

Na semana passada, 18 vereadores desgastaram sua imagem, às vésperas das eleições, se concedendo mais três salários anuais, ao derrubarem veto do prefeito a um artigo de lei.
Marcus Fidelis
Para tentar reverter o impacto negativo, trataram de desfazer o malfeito nesta semana, revogando o artigo aprovado. Parece pouco.
Os vereadores fariam muito para melhorar sua imagem junto à população derrubando um outro veto do prefeito – com os mesmos 18 votos –, que aguarda ser votado desde julho.
Foram vetados três artigos da lei complementar nº 63, que dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança: os artigos 16, 17 e o inciso I do artigo 18. Os vetos eliminaram a possibilidade de promover audiências públicas para apresentar e discutir os impactos de empreendimentos e atividades que se pretenda implantar na cidade, antes de serem autorizados pela Prefeitura.
O artigo 16 estabelece o direito à promoção de audiência pública e quem pode requerer a sua realização. O substitutivo originalmente apresentado restringia este direito ao órgão municipal de planejamento, ao vereador e ao empreendedor. Através de emenda dos vereadores Marina Sant’Anna (PT) e Elias Vaz (PSOL) este direito foi estendido às entidades que compõem o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e um mínimo de 200 cidadãos com endereço na área de influência direta do empreendimento.
Segundo o artigo 17, na audiência pública será feita consulta popular que poderá deliberar por alterações no empreendimento e até mesmo pela sua não implantação. Caso essas deliberações sejam contrárias ao estudo de impacto ambiental, caberá ao Compur a decisão final.
Finalmente, o inciso I do artigo 18 determina que na audiência pública, os votos dos moradores da área de influência direta do empreendimento terão peso 3 e os da área de influência indireta, peso 1.
Como se vê, mantidos os vetos, estaremos regredindo décadas, alijando os moradores das decisões com repercussão direta em suas vidas, que serão tomadas entre quatro paredes, igualzinho ao acordo feito na semana passada. Transparência zero. Democracia zero.
A derrubada desses vetos, por outro lado, dará grandeza aos vereadores. Mostrarão seu apreço pela velha máxima, expressa por um juiz da Suprema Corte Americana, que diz ser a luz do sol o melhor desinfetante. E, não custa lembrar, também pela nossa Constituição – onde está dito que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Marcus Fidelis é teatrólogo e produtor cultural.
Fonte: Jornal O POPULAR (só para assinantes) 18/09/2008.

Marcus é ainda o mentor, articulador e "feitor" do blog ENTREATOS http://www.entreatos.blogspot.com/ e neste momento convoca a turma para uma bicicletada no dia 22 as 18 horas, um dia sem carro em Goiânia.
Vamos lá gente!

FANTASMINHA CAMARADA

O bom de Goiânia é que as pessoas são apaixonadas, com esse modo meio sertanejo de ser, diria que até mesmo brega chique, daqueles que choram lagrimas infinitas, agradecidos aos galhos ornamentais distribuídos com muita generosidade musical.

Goiânia é uma cidade que quer ser metrópole, metida a ser melhor em tudo, doce ilusão. Há 20 anos era uma outra cidade, e hoje, decadente assiste impassível a morte de seus jovens nas mãos de grupos de extermínio, transporte urbano e um trânsito que não fica devendo nada para as verdadeiras metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro, todavia, está muito mais para Duque de Caxias e o Bairro Centenário. Se não tem Funk, tem CarnaGoiânia, quer mais ou já está bão?

Mas vamos a coisas mais amenas... No post anterior comentei sobre o novo verbete do Aurélio “Deolindar” e imaginem que o autor do texto que propõe o novo verbete é um FANTASMINHA CAMARADA da SECULT. Uma pena, por que estava levando a sério a proposta do novo verbete.

Devo dizer em defesa do Fantasminha que em 24 anos de serviço público, quando assumi a nobre função de Restauradora do Museu de Arte de Goiânia, por concurso público, diga-se de passagem, o dito cujo Fantasminha Camarada já ali estava, membro do Conselho Municipal de Cultura e já se noticiava a sua nobre participação no famoso chá da 17 horas do Conselho Municipal de Cultura. Já nessa época, a pena esferográfica do Fantasminha Camarada já prestava os seus serviços de lambe saco e afaga egos.

Essa que é a verdadeira profissão do escritor Fantasminha Camarada goianiense.

Para o deleite de alguns e a ira de outras, abaixo na íntegra a ótima declaração de voto e apreço pelo Fantasminha Camarada do escritor, cineasta, multimídia PX Silveira. E claro, depois a declaração apaixonada do Fantasminha Camarada “PX, brilho de purpurina” que gerou toda essa celeuma.

Eh, mundão, nada supera Goiânia!

http://www.dm.com.br/impresso/7622/opiniao/49807,mais_um_motivo_para_votar_em_iris_rezende
Mais um motivo para votar em Íris Rezende

Px da SilveiraPX Silveira é executivo do Instituto Arte Cidadania

A gente anda tão desacostumado com o trato da coisa pública pelos homens ditos públicos que, quando surge alguém fazendo as coisas como deve ser, tecemos elogios e ficamos agradecidos.

Dando graças a deus, esquecemos que trabalhar não é virtude do gestor político, mas seu dever.Sou daqueles que acreditam que só pode ser um representante do povo quem por ele deseja e consegue trabalhar.

Do contrário, o melhor é o tal representante arrumar a trouxa e ir para casa.É por isso que temos vários motivos para votar em Iris Rezende. Mas bem que poderíamos ter mais um, que a gente sempre almeja por mais e queremos sempre ver as coisas melhorando. A começar pelo quintal da cultura, essa área de formadores de opinião que tanto podem fazer pela sociedade.Eu votaria ainda mais em Iris Rezende se ele assumisse o compromisso de acabar de vez com os funcionários-fantasmas na Secretaria Municipal da Cultura que, como muita gente sabe mas não diz, está repleta deles. Sei que não haverá de ser somente na pasta da Cultura que grassam estes tipos daninhos, mas me parece que lá a coisa é mais descarada, passa dos limites do aceitável; pois no poder público municipal ou estadual, em geral, um fantasminha aqui ou ali é coisa dada como natural.

Sei também que não é uma boa hora para falar de funcionários-fantasmas. Nesta altura do calendário político, tem muita gente que se livra do trabalho para bater pé em busca do eleitor, com o beneplácito do chefe, que até incentiva esse tipo de fantasmagoria, desde que seja partidária ou, como também acontece na cultura municipal, em benefício próprio, quando este se candidata.

Falemos então dos fantasmas permanentes, não dos sazonais, mas daqueles do ano inteiro. Podemos falar muito e sem esforço algum destes senhores que sabem se esgueirar como o vento, amantes do contracheque integral no fim do mês.Foi pela seção de cartas deste jornal que chegou-me a informação de que na Secretaria Municipal de Cultura tem fantasma graúdo.

A coisa chegou a tal ponto que lá têm fantasmas tratados em regime de engorda, barrigudos como carrapatos atrás da orelha do animal, onde (quase) nenhum movimento os fazem sair de onde estão. Já é fantasma de carreira, contabilizado no plano de cargos e salários com rendimentos papáveis e reais que lhe são tributados todo mês, incorporando a seu bolso leviano todos os benefícios decorrentes do anos e anos que tem assombrado aquela casa da cultura.É, na verdade, um fantasma brasileiro, feliz e poeta no seu ofício de ser bonachão com os recursos do povo que se lhe encorpam as banhas.

Um retrato desse, emoldurado na parede que separa o povo das alcovas, torna amargo o gosto da fé pública. É uma praga que medra na amizade com seus chefes e que se agarra indefinidamente aos muros internos daquela casa que deveria servir de exemplo para todas as outras.

Mais que um dano municipal, a fantasmagoria pública é um passo falso da nação, dando razão a Mário de Andrade, que bem declarava já na década de 40, que são eles, os funcionários públicos fantasmas, “as saúvas do Brasil”. E até hoje, mesmo com formicidas mais eficientes, ainda estamos à mercê desta pouca vergonha, muita vezes cometidas por pessoas próximas a nós.

Para se ter uma idéia do que são e podem esses senhores da neblina, tem desses que, com os proventos de suas fantasmices, fincaram pensão nas praias nordestinas. E que, para completar, fazem tão pouco caso do suor do contribuinte que recebem duplamente da mesma fonte pública pagadora: uma vez por ser fantasma de direto adquirido (sic), e outra por ser membro do conselho da mesma pasta, recebendo jetons por suas reuniões.

É claro, fantasma que se preza não pode nunca deixar de receber os seus, sem dar nada em troca, mesmo quando tem seus livros de poesia pagos e publicados pela mesma casa-da-mãe-joana cultural, que seus escritos, infelizmente, nada têm a nos acrescentar.

E o secretário municipal de Cultura, tirando ouro do nariz, faz vista grossa a essa situação. Não somente este atual secretário, que é preposto do anterior, mas também o anterior, que deu a senha e o exemplo ora seguido por este, em respeito à alta insignificância do fantasma contemplado.Será que uma coisa dessas, mesmo já incorporada ao dia a dia, não tem jeito de ser combatida e eliminada? De qualquer maneira, meu voto vai para o Iris Rezende, que sei que não tolera coisas assim. Sei que se ele ainda não deu um basta a essa situação, foi por não ter conhecimento do fato.

O Iris jamais se omitiria em assuntos assim, porque não tem medo sequer de viventes. Cá entre nós, dói mesmo é saber que essa praga medra na cabeça dos ditos intelectuais citadinos, que, ao menos teoricamente, são os que deveriam zelar pela ética na sociedade. Ou não?


http://www.revistabula.com/colunas/546/PX-brilho-de-purpurina
PX, brilho de purpurina

Por Brasigois Felício (Fantasminha Camarada)

Por que há de ser sempre o hospital das letras, das artes e da cultura uma fogueira de vaidades? Que espécie de praga mental faz que existam coronéis da cultura nas metrópoles e mais ainda nas províncias que não são mais do que fazendas asfaltadas?

Tais perguntas surgem-me à mente a propósito da doença infantil do intelectualismo, que faz certos autodenominados multimídias atirarem com metralhadora giratória para todos os lados, sem a pretensão de acertar, ou fazer coisa com coisa, apenas fazer barulho, assim passando a idéia de que são muito importantes e produtivos.

Tais são as personalidades in-culturais da boianidade, que não precisam produzir coisa alguma prestante, para serem conhecidas como celebridades com direito a dar pitaco em tudo quanto é assunto. Pois é sabido que há certas consagradas personas, das artes e das letras que já nasceram galardoadas com substanciosos currículos.

Nossa tórrida terrinha anhanguerina é pródiga tanto nos piolhos e Jorginhos do Pequi da vida, quanto abunda (e prejudica) em personas que se posicionam (por direito de nascimento) como capitães donatários de feudos no campo das artes e da cultura. Apoiados nos feitos de parentes próximos ou remotos, à sombra da familiocracia de que são herdeiros jactanciosos e diletos, julgam-se com direito divino de atropelar quem quer que, mesmo com méritos, venha ofuscar seu brilho de purpurina.

É a velha tradição brasileira de atropelar leis e arrostar autoridades, com a pompa e a circunstância de quem, em face de qualquer contrariedade, apelam para o clássico: "Sabe com quem você está falando?". Há muito em manjo o oportunismo sanguessuga destes que vivem a parasitar as falácias e feitos de seus avoengos. Isto quando não vêm os gênios do GE, a marcar e demarcar espaços de poder no arraial das letras, onde mandam e desmandam.

O fato de terem ocupado carguinhos ou cargões de mando (mesmo lá não tendo feito nada que aproveitável, a não ser locupletarem-se de benesses e favores, estendidas a seus grupelhos de apaniguados) faz que andem de nariz empinado, a pensar que podem mandar chover e ventar nas instituições culturais. Não raramente, instituções culturais particulares ou públicas são palcos de episódios deploráveis, com capitães donatários a posar de "donos do pedaço".

A propósito, vem o "multimídia" PX da Silveira, de parca produção artística, com alegre leviandade (e quem sabe se movido por interesses inconfessáveis) fazendo uso de sua metralhadora giratória, em campanha mesquinha contra autoridades da cultura que até há pouco tempo apoiava com entusiasmo. Mudaram estas pessoas, ou mudou o multimídia, sempre visto em articulações abaixo de qualquer suspeita, ora lançando intempestivas chapas fofoqueiras à sucessão, por exemplo, da Ube-go.

Ou, "deolindando" de vez, como bobinhos dos blogs, pondo-se a escrever invejosos artigos ressentidos contra Kleber Adorno, com notável folha de serviços prestados à cultura, e contra Doracino Naves, atual Secretário de Cultura. Se alguém mudou, certamente não foram Kleber Adorno ou Doracino Naves, cujo trabalho realizado em prol da cultura é largamente conhecido, o mesmo não se podendo dizer do que PX da Silveira teria feito em sua apagada passagem pela Funarte.

É triste, podendo até mesmo ser trágico, mas é inevitável dizer: o coronelismo, em Goiás, perdeu expressão na política, mas abunda e prejudica em todos os setores da cultura. O que equivale que Bóias evoluiu muito: passou do estado de sítio para o estado de fazenda asfaltada. O que não deixa de ser um avanço, em matéria de atraso e de ranço.

Os dois personagens citados pelo Fantasminha Camarada, como exemplos de folha corrida em favor da Cultura goianiense, são ambos alvos de uma "pesquisa" pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, sendo um acusado de PREVARICAÇÃO. Sobre o assunto, em breve alguns posts interessantes.

Todavia precisamos reconhecer que o PX é o PX afinal conseguiu que um jornal local - aqui a imprensa é marrom, reconhece quem lhe paga e abana o rabo com afinco esperando ser contemplada com mais um biscoitinho financiado pelo erário - publicasse seu texto.