Na semana passada, 18 vereadores desgastaram sua imagem, às vésperas das eleições, se concedendo mais três salários anuais, ao derrubarem veto do prefeito a um artigo de lei.
Marcus Fidelis
Para tentar reverter o impacto negativo, trataram de desfazer o malfeito nesta semana, revogando o artigo aprovado. Parece pouco.
Os vereadores fariam muito para melhorar sua imagem junto à população derrubando um outro veto do prefeito – com os mesmos 18 votos –, que aguarda ser votado desde julho.
Foram vetados três artigos da lei complementar nº 63, que dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança: os artigos 16, 17 e o inciso I do artigo 18. Os vetos eliminaram a possibilidade de promover audiências públicas para apresentar e discutir os impactos de empreendimentos e atividades que se pretenda implantar na cidade, antes de serem autorizados pela Prefeitura.
O artigo 16 estabelece o direito à promoção de audiência pública e quem pode requerer a sua realização. O substitutivo originalmente apresentado restringia este direito ao órgão municipal de planejamento, ao vereador e ao empreendedor. Através de emenda dos vereadores Marina Sant’Anna (PT) e Elias Vaz (PSOL) este direito foi estendido às entidades que compõem o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e um mínimo de 200 cidadãos com endereço na área de influência direta do empreendimento.
Segundo o artigo 17, na audiência pública será feita consulta popular que poderá deliberar por alterações no empreendimento e até mesmo pela sua não implantação. Caso essas deliberações sejam contrárias ao estudo de impacto ambiental, caberá ao Compur a decisão final.
Finalmente, o inciso I do artigo 18 determina que na audiência pública, os votos dos moradores da área de influência direta do empreendimento terão peso 3 e os da área de influência indireta, peso 1.
Como se vê, mantidos os vetos, estaremos regredindo décadas, alijando os moradores das decisões com repercussão direta em suas vidas, que serão tomadas entre quatro paredes, igualzinho ao acordo feito na semana passada. Transparência zero. Democracia zero.
A derrubada desses vetos, por outro lado, dará grandeza aos vereadores. Mostrarão seu apreço pela velha máxima, expressa por um juiz da Suprema Corte Americana, que diz ser a luz do sol o melhor desinfetante. E, não custa lembrar, também pela nossa Constituição – onde está dito que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Marcus Fidelis é teatrólogo e produtor cultural.
Fonte: Jornal O POPULAR (só para assinantes) 18/09/2008.
Marcus é ainda o mentor, articulador e "feitor" do blog ENTREATOS http://www.entreatos.blogspot.com/ e neste momento convoca a turma para uma bicicletada no dia 22 as 18 horas, um dia sem carro em Goiânia.
Vamos lá gente!
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quinta-feira, setembro 18, 2008
domingo, setembro 23, 2007
Mau cheiro da cultura?
Sob o título "Mau cheiro da cultura" o mentor intelectual nos idos de 80, do então secretário estadual de cultura e atual secretário municipal de cultura de Goiânia, PX da Silveira coloca as claras o que acontece no cotidiano da SECULT. Haverá uma resposta? Logo saberemos.
Entretanto, PX esqueceu de apontar em seu artigo, a relação existente entre a SECULT e a maçonaria. Afinal, é ou não é verdade que o secretário é o grão mestre geral da Maçonaria Gloria do Ocidente? E o diretor citado no artigo também é parte da mesma "seita"?
Para quem ainda duvida, uma sugestão de leitura é a home page da própria maçonaria http://gloriadoocidente.org/index.php?pagina=125 .
Bons tempos aqueles onde a maçonaria representava homens de inteligência e do bem.
Crivela jamais pensou que seria copiado, descaradamente em sua proposta de destinar os recursos da cultura, para os operadores de seitas protestantes.
A segunda sugestão de leitura é o blog ENTREATOS.
E abaixo para o deleite de todos e todas o artigo do PX literalmente copiado e colado do blog ENTREATOS.
"Mau cheiro da cultura
Criada e instituída na administração do prefeito Pedro Wilson, a Lei Municipal de Cultura tem sido uma das alavancas da produção cultural goianiense. Perspicaz, a atual administração não só a manteve em pleno funcionamento, percebendo de imediato a sua importância, como também tratou de lhe dar maior divulgação.Mas a perspicácia não parou por aí. Tão logo assumiu, o novo secretário de Cultura tratou de podar as asas do conselho de análise dos projetos, retirando-lhe, de uma só vez, o caráter autônomo que o distinguia e a representatividade que o caracterizava. É mais um caso patente em que a perspicácia passa de mocinha à vilã, se manifestando em excesso a ponto de exceder-se e virar esperteza. E se é correto o dito que onde há fumaça sempre encontramos fogo, onde ele teria se camuflado, então?Eis que da fumaça alardeada pelas entidades representativas dos diversos segmentos da cultura goianiense, opondo-se ao novo dirigismo municipal, saltam agora as labaredas que nos atingem a olhos nus, sem quaisquer pudores. Para constatar seu furor, basta examinar o resultado e o processo em que se deu o último edital de seleção da lei, divulgado nesta semana.Muitos me perguntariam porque escrevo este artigo, já que um dos projetos aprovados trata exatamente da reedição do livro Conhecer Confaloni, prêmio de monografia de minha autoria, editado originalmente pela UCG. Pois eu respondo desde já.Definitivamente, não podemos compactuar quando a esperteza insiste em fugir do controle do bom senso para ameaçar não somente o bom funcionamento da referida lei como também sua própria existência.Mais que falar, os fatos gritam por eles mesmos. Haja ouvidos, por exemplo, para o segmento das artes plásticas, que expressa seu descontentamento pelo fato de não ter um único representante na comissão.Haja ouvidos, também, para o setor das artes cênicas, que, ainda travando um desigual embate judicial com essa secretaria – em que espera resguardar seus direitos –, se vê agora obrigado a engolir um “legítimo representante” que fora deslocado às pressas da área de música, sem mencionar sua condição de dublê de agente civil ao mesmo tempo que funcionário da mesma secretaria.Ouvidos doendo? Pois há mais coisas que crescem orquestradas do adubo que medra na Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia. E quem haverá de velar por nós se não o Ministério Público?Consta que, da lista dos projetos recém contemplados pela seleção do edital municipal, nada menos que seis deles têm ligação direta ou menos direta, mas todas evidentes, com um diretor da mesma secretaria, ao que parece, co-responsável por conduzir e formular na surdina pública cada edição do edital.Sob a rubrica de “outras manifestações culturais”, foram estranhamente contempladas algumas entidades de caráter estritamente religioso, sejam editoras, produtoras e mesmo igrejas. E como se não bastasse esse desvio de natureza e funções, uma igreja (aprovada!) é a mesma que, em sua TV, apresenta um programa por ninguém menos que o próprio presidente da comissão de análise e citado diretor da mesma secretaria de Cultura.E não é só. Dois outros projetos (aprovado! aprovado!) contemplam a estagiária do referido programa (R$ 21 mil) e a empresa onde o mesmo programa é editado (R$ 20 mil). Convenhamos, é mesmo muito ibope!Vale lembrar que, ao contrário do que acontece em outras leis de incentivo, ter um projeto aprovado por este edital representa dinheiro vivo para sua realização, pois o financiamento vem de forma direta do ISS e do IPTU do contribuinte municipal. O agravante, todos podem perceber, é que o mau uso dessa lei tão bem-vinda para o setor cultural poderá abrir caminho para que a Câmara dos Vereadores crie obstáculos para seu funcionamento, que, ano a ano, tem sido mantido graças a muito esforço e mobilização do setor nas horas certas e incertas.Por isso, queremos crer que, muito embora enfraquecido no aspecto moral por fatos ainda recentes que o levaram a ser citado à guisa de desvio de autoria no seu pretenso trabalho de tese apresentado a uma universidade, entre outros, esperamos que, mesmo assim, o secretário atual de Cultura municipal não decline de vez da sensatez e da conduta transparente que deve ter todo administrador público.Não são somente os tão falados recursos públicos que estão em questão, mas também a gestão do nosso capital social, de onde brota a esperança coletiva, que é a primeira a ser atingida quando fatos assim vêm à tona. Ao lesar o erário, o administrador público está também lesando a moral e a auto-estima do cidadão, seja ele produtor ou consumidor de cultura.O País está emporcalhado demais para que mais esse sacrifício da transparência e isenção públicas seja-nos imposto, dessa vez, sangrando no meio dos produtores culturais, mas atingindo toda a sociedade. Em última estância e se necessário for, sabemos que o insigne prefeito dessa cidade, sr. Iris Rezende, não permitirá que este ato seja sacramentado. De nossa parte, não podemos aturar que o mau cheiro que até agora recendia da praça nacional passe a recender também do nosso quintal.
PX Silveira
documentarista"
O artigo foi originalmente publicado no jornal DIÁRIO DA MANHÃ.
http://entreatos.blogspot.com/2007/09/prefeitura-acaba-com-comisso-de_21.html
Entretanto, PX esqueceu de apontar em seu artigo, a relação existente entre a SECULT e a maçonaria. Afinal, é ou não é verdade que o secretário é o grão mestre geral da Maçonaria Gloria do Ocidente? E o diretor citado no artigo também é parte da mesma "seita"?
Para quem ainda duvida, uma sugestão de leitura é a home page da própria maçonaria http://gloriadoocidente.org/index.php?pagina=125 .
Bons tempos aqueles onde a maçonaria representava homens de inteligência e do bem.
Crivela jamais pensou que seria copiado, descaradamente em sua proposta de destinar os recursos da cultura, para os operadores de seitas protestantes.
A segunda sugestão de leitura é o blog ENTREATOS.
E abaixo para o deleite de todos e todas o artigo do PX literalmente copiado e colado do blog ENTREATOS.
"Mau cheiro da cultura
Criada e instituída na administração do prefeito Pedro Wilson, a Lei Municipal de Cultura tem sido uma das alavancas da produção cultural goianiense. Perspicaz, a atual administração não só a manteve em pleno funcionamento, percebendo de imediato a sua importância, como também tratou de lhe dar maior divulgação.Mas a perspicácia não parou por aí. Tão logo assumiu, o novo secretário de Cultura tratou de podar as asas do conselho de análise dos projetos, retirando-lhe, de uma só vez, o caráter autônomo que o distinguia e a representatividade que o caracterizava. É mais um caso patente em que a perspicácia passa de mocinha à vilã, se manifestando em excesso a ponto de exceder-se e virar esperteza. E se é correto o dito que onde há fumaça sempre encontramos fogo, onde ele teria se camuflado, então?Eis que da fumaça alardeada pelas entidades representativas dos diversos segmentos da cultura goianiense, opondo-se ao novo dirigismo municipal, saltam agora as labaredas que nos atingem a olhos nus, sem quaisquer pudores. Para constatar seu furor, basta examinar o resultado e o processo em que se deu o último edital de seleção da lei, divulgado nesta semana.Muitos me perguntariam porque escrevo este artigo, já que um dos projetos aprovados trata exatamente da reedição do livro Conhecer Confaloni, prêmio de monografia de minha autoria, editado originalmente pela UCG. Pois eu respondo desde já.Definitivamente, não podemos compactuar quando a esperteza insiste em fugir do controle do bom senso para ameaçar não somente o bom funcionamento da referida lei como também sua própria existência.Mais que falar, os fatos gritam por eles mesmos. Haja ouvidos, por exemplo, para o segmento das artes plásticas, que expressa seu descontentamento pelo fato de não ter um único representante na comissão.Haja ouvidos, também, para o setor das artes cênicas, que, ainda travando um desigual embate judicial com essa secretaria – em que espera resguardar seus direitos –, se vê agora obrigado a engolir um “legítimo representante” que fora deslocado às pressas da área de música, sem mencionar sua condição de dublê de agente civil ao mesmo tempo que funcionário da mesma secretaria.Ouvidos doendo? Pois há mais coisas que crescem orquestradas do adubo que medra na Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia. E quem haverá de velar por nós se não o Ministério Público?Consta que, da lista dos projetos recém contemplados pela seleção do edital municipal, nada menos que seis deles têm ligação direta ou menos direta, mas todas evidentes, com um diretor da mesma secretaria, ao que parece, co-responsável por conduzir e formular na surdina pública cada edição do edital.Sob a rubrica de “outras manifestações culturais”, foram estranhamente contempladas algumas entidades de caráter estritamente religioso, sejam editoras, produtoras e mesmo igrejas. E como se não bastasse esse desvio de natureza e funções, uma igreja (aprovada!) é a mesma que, em sua TV, apresenta um programa por ninguém menos que o próprio presidente da comissão de análise e citado diretor da mesma secretaria de Cultura.E não é só. Dois outros projetos (aprovado! aprovado!) contemplam a estagiária do referido programa (R$ 21 mil) e a empresa onde o mesmo programa é editado (R$ 20 mil). Convenhamos, é mesmo muito ibope!Vale lembrar que, ao contrário do que acontece em outras leis de incentivo, ter um projeto aprovado por este edital representa dinheiro vivo para sua realização, pois o financiamento vem de forma direta do ISS e do IPTU do contribuinte municipal. O agravante, todos podem perceber, é que o mau uso dessa lei tão bem-vinda para o setor cultural poderá abrir caminho para que a Câmara dos Vereadores crie obstáculos para seu funcionamento, que, ano a ano, tem sido mantido graças a muito esforço e mobilização do setor nas horas certas e incertas.Por isso, queremos crer que, muito embora enfraquecido no aspecto moral por fatos ainda recentes que o levaram a ser citado à guisa de desvio de autoria no seu pretenso trabalho de tese apresentado a uma universidade, entre outros, esperamos que, mesmo assim, o secretário atual de Cultura municipal não decline de vez da sensatez e da conduta transparente que deve ter todo administrador público.Não são somente os tão falados recursos públicos que estão em questão, mas também a gestão do nosso capital social, de onde brota a esperança coletiva, que é a primeira a ser atingida quando fatos assim vêm à tona. Ao lesar o erário, o administrador público está também lesando a moral e a auto-estima do cidadão, seja ele produtor ou consumidor de cultura.O País está emporcalhado demais para que mais esse sacrifício da transparência e isenção públicas seja-nos imposto, dessa vez, sangrando no meio dos produtores culturais, mas atingindo toda a sociedade. Em última estância e se necessário for, sabemos que o insigne prefeito dessa cidade, sr. Iris Rezende, não permitirá que este ato seja sacramentado. De nossa parte, não podemos aturar que o mau cheiro que até agora recendia da praça nacional passe a recender também do nosso quintal.
PX Silveira
documentarista"
O artigo foi originalmente publicado no jornal DIÁRIO DA MANHÃ.
http://entreatos.blogspot.com/2007/09/prefeitura-acaba-com-comisso-de_21.html
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