FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA

Se você sempre teve vontade de fazer e nunca fez, faça agora, vamos nessa! Cultura sempre!

MOBILIZAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA PARA O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA

Estamos mobilizando toda a classe artística de Goiás e a sociedade para retomar as
atividades do Fórum Permanente de Cultura com o objetivo de publicar um manifesto
em defesa da cultura e estabelecer uma pauta de reivindicações para intervir junto aos
poderes constituídos e no processo eleitoral de 2010.

O Fórum Permanente de Cultura é um movimento que surgiu em Goiânia no final dos
anos 90 e teve como principal resultado de luta a aprovação das leis de incentivo a
cultura em Goiânia e em Goiás. À época, o movimento se reunia todas as terças-feiras
no Centro Cultural Martim Cererê onde planejava ações políticas e exercia o debate
permanente em defesa da cultura.

É hora de retomada. Nosso objetivo agora é defender a cultura como política pública
prioritária, publicando um manifesto em defesa dos trabalhadores da cultura e da arte
e apresentando nossa pauta de reivindicações junto aos poderes constituídos e para o
processo eleitoral de 2010.

SUGESTÃO DE PAUTA DEFINIDA NA COMISSÃO PROVISÓRIA DE MOBILIZAÇÃO
REUNIDA EM 02 DE MAIO DE 2010, NA VERBOCERRADO COMUNICAÇÃO.

1) POR MAIS VERBAS PRA CULTURA; AUMENTO DO FUNDO DE CULTURA
PARA UM PATAMAR DIGNO NOS PODERES MUNICIPAL, ESTADUAL E
FEDERAL.

2) PELA OCUPAÇÃO PLENA E URGENTE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
DESTINADOS A ATIVIDADES CULTURAIS COM AÇÕES FINANCIADAS
PELOS PODERES PÚBLICOS E OFERTADAS À SOCIEDADE.

3) PELA REVITALIZAÇÃO E OCUPAÇÕA PLENA DE TODOS OS ESPAÇOS
PÚBLICOS DE CULTURA EM CONDIÇÕES DE ABANDONO.

4) PELA INTERIORIZAÇÃO DA CULTURA COMO FORMA DE PROMOVER O
ACESSO AO CONHECIMENTO E GARANTIR O DIREITO A MANIFESTAÇÃO
ARTÍSTICA EM BAIRROS, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E TODAS AS
PEQUENAS CIDADES DO NOSSO ESTADO E DO NOSSO PAÍS.

REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM

SEGUNDA FEIRA, DIA 10 DE MAIO, ÀS 19 HORAS,
NO IFG (ANTIGO CEFET , ANTIGA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE GOIÁS, AO LADO DO MUTIRAMA.

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 3

Na votação da lista tríplice para o CMC, 10 instituições foram desclassificadas, a alegação foi a falta de documentos. Será? Duvido. O truque é velho, tendo em vista que no ato de credenciamento nenhum recibo é oferecido para quem se credencia, e ai fica a palavra de um contra a do outro.

Nem é preciso comentar o resultado final, basta ler a lista atentamente, e nas entrelinhas verificar as relações de parentesco, de compadrio e de amor fraterno entre as partes.

Entidades indicam listas tríplices para o Conselho Municipal de Cultura

No encerramento da Conferência Municipal de Cultura de Goiânia, na quarta-feira à tarde, representantes da classe artística da cidade indicaram seus representantes em lista tríplice que vai agora ao prefeito Iris Rezende para a nomeação do Conselho Municipal de Cultura. O conselho, que tem a função consultiva nas políticas culturais da cidade, é composto por 14 membros, sendo sete indicados por entidades do setor e a outra metade pelo próprio Executivo. A posse do novo conselho está prevista para janeiro de 2010 e não há data definida para a nomeação.

Distribuídos por sete áreas, a lista contempla os três mais votados e foi apontada por 23 entidades culturais cadastradas na Secretaria Municipal de Cultura (Secult). A expectativa dos militantes da área artística é de que o prefeito nomeie os mais votados (confira lista ao lado). O prefeito Iris Rezende costuma ouvir o titular da pasta, Kleber Adorno, nas questões da área, mas, ao final da votação, Adorno disse ao POPULAR que não vai “influir na escolha dos novos integrantes do conselho”. “A escolha ficou muito boa, acho que qualquer desses que for escolhido pelo prefeito estará bem escolhido, não vou orientar essa indicação. Meu desejo é apenas encaminhar a lista ao prefeito”, afirmou o secretário. No caso de empate na votação, o critério de desempate é a idade maior dos indicados, mesmo critério previsto pelo Ministério da Cultura (MinC) para a indicação de delegados nas conferências municipais e estaduais (visando à conferência nacional, em março de 2010).

Nos bastidores da votação, representantes de entidades culturais lamentavam o que consideraram “uma derrota das entidades”. “Não conseguimos articular uma lista comum e representativa das entidades”, disse um dos participantes do processo. Um dos motivos dessa “derrota” das entidades na votação, segundo eles, foi a desclassificação de dez instituições do processo eleitoral por falta de documentação. (Edson Wander)

Os indicados
Confira os mais votados ao Conselho Municipal de Cultura

ARTES PLÁSTICAS/VISUAIS
Maria Filomena G. Gouveia – 7 votos
Angelos Ktenas – 6 votos
Nelson Santos – 5 votos

LITERATURA/BIBLIOTECA
Brasigóis Felício Carneiro – 9 votos - funcionário da SECULT
Albertina Vicentini – 7 votos
José Ubirajara Galli Vieira – 6 votos - cargo comissionado SECULT

HUMANIDADES/ABRANGÊNCIA CULTURAL
Valdir Mendonça Alves – 7 votos
Heloisa Selma Fernandes Capel – 6 votos
Décio Coutinho – 6 votos

MÚSICA
Márcio Mário da Paixão Júnior – 9 votos
Bel Maia – 7 votos
Glacy Antunes – 5 votos

ARTES CÊNICAS
Miguel Jorge – 9 votos
Constantino Isidoro – 7 votos
Marley de Freitas – 2 votos

CINEMA, ÁUDIO E VÍDEO
Marley Regina Costa Leite – 11 votos - cargo comissionado SECULT
Amarildo Pessoa – 6 votos -
Miguel Jorge – 2 votos

TERCEIRO SETOR DE AÇÃO AMPLA E INSTITUIÇÕES CULTURAIS
Leo Pereira – 8 votos
Reginaldo Aires da Silva - 8 votos
Aidenor Aires – 5 votos

Fonte: Jornal O POPULAR 16/10/09 - CADERNO MAGAZINE
Aproveitem para ler o jornal na internet, depois de uma invasão, segundo nota na primeira página do jornal, "ações mal intencionadas de terceiros, que podem ter causado vulnerabilidades nos computadores dos usuários", está liberado para leitura.

CONFERÊNCIA DE CULTURA? EM GYN CITY PODE SER MORTAL!

No Instituto Histórico e Geográfico de Goiás foi aberta hoje a 6ª Conferência de Cultura, no velho e bom estilo, alguém fala e platéia aplaude.
Não deu para aplaudir.
O último dia de inscrição foi dia 19/12, sexta-feira, e hoje, no horário de credenciamento, o material foi entregue sem qualquer controle, ou necessidade de identificação.
Após uma reunião, onde entidades participantes do Fórum Permanente de Cultura solicitaram ao secretário de Cultura, que a Conferência seguisse o modelo proposto pelo MINC, o material distribuído – pasta, papel, folder, programação, crachá e caneta – foi deixado na portaria do IHGG.
E o inusitado, a caixa onde estavam acondicionados os crachás era na verdade uma caixa de embalagem de “cartuchos para armas portáteis”. Gente, quem na SECULT comprou 1000 projéteis para arma de fogo?
Confiram à imagem.

Abaixo o documento resultante da reunião das entidades presentes na manhã de 21/12 e que exigem uma verdadeira Conferência de Cultura, com debates, proposições e plenária.

Depois tem mais...

GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA EM GOIÂNIA

A Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia é novamente tema do discurso de PX Silveira e como sempre apontando o dedo na ferida, ou melhor, nos desmandos e prevaricações cometidas por gestores públicos empossados pelo Prefeito Iris Rezende.

A favor da SECULT é preciso comentar que a "turma" apontada a dedo por PX Silveira chegou até lá pelo próprio dedo dele, que foi, segundo o senso comum, quem indicou ao prefeito em dezembro de 2004, o nome do ex-secretário Kleber Adorno.

Atualmente, as "viúvas" do ex-secretário e candidato a vereador fracassado, aguardam cheios de esperança o retorno. E diga-se de passagem, a possibilidade existe, pois, vamos lá, desde quando, Iris Rezende, realmente olhou para cultura? Portanto, Kleber Adorno e seu curriculo é tudo de bom, mesmo sendo processado pelo MP por improbidade administrativa e investigado em outros procedimentos, que incluem, o famigerado Chorinho, e claro, o modo como tentou obter um título de doutor em uma universidade federal(usando ctrl+C e ctrl+V).

Enfim, Goiânia merecia algo melhor que um prefeito amante de "espetos" e viadutos pagos com recursos públicos. E sobre os "espetos", querem apostar que no próximo serão colocados um boi? O boi no rolete.

Abaixo o texto publicado hoje no Diário da Manhã.
Uma nova chance para Iris Rezende

A cultura pode muito pelo indivíduo e pode muito mais pela sociedade, que é a soma dos indivíduos. Uma cidade catalisada pela cultura passa a ser mais que a soma de sua gente, suas casas, suas ruas, suas praças e seus templos, profanos ou não.

É por isso que a cultura de um governo não deve ser tratada como um segmento, mas como um todo, do qual fluem todos os segmentos que compõem a vida em sociedade.

Na política cultural de Iris destacam-se duas ações, ambas extemporâneas a ela, isto é, vindas de administrações anteriores, sejam: a Lei Municipal de Cultura e o Encontro das Folias. Aquela, a lei, surgiu para desencantar de vez o fazer cultural goianiense, com o advento de verbas injetadas diretamente, por meio de editais, que quando não são manipulados, se prestam ao bom serviço de fomentar e democratizar o acesso à produção.

E este, o Encontro das Folias, reúne em Campinas uma vez ao ano verdadeiras expressões populares, para um dia de encontros e renovação de suas expressões de fé, arte e história.

Outro destaque da administração irista cultural é o Cine Ouro, espaço de expressão urbana dentro dos seus limites e problemas, onde se realiza mais um festival de cinema entre os 86 eventos dessa natureza que acontecem anualmente no pais.

A partir daí, tudo que a política irista cultural realiza não passa de seu dever. E o agravante é que essa é uma gestão condenada, não pelo grande público em geral, que lhe tem sido indiferente, mas condenada literalmente, em ação movida pelo Ministério Público, por improbidade administrativa, e com outro inquérito aberto na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública, este em andamento.

De inovador, nada no horizonte. E não é por falta de motivos e inspiração. Onde estaria, por exemplo, a tradução do potencial de liderança do Iris na cultura? Por que não se utiliza o espírito do mutirão como uma poderosa ferramenta cultural? Por que deixar passar o poder de agregação dos eventos de bairro, para mobilizar culturalmente a cidade e fazer um levante que se destacaria nacionalmente?

É fato que, infelizmente, como grande gestor que é, Iris Rezende ainda não encontrou na cultura o seu interlocutor junto à população que governa.

Neste sentido, o projeto para a cultura do PT e de outros partidos está visivelmente mais próximo da realidade que o do PMDB. E dou aqui testemunho de que não é por falta de vontade e de visão de Iris Rezende, mas simplesmente por falta de vontade e estratégia dos quadros que lhe representam nesta área vital para toda a administração.

A visão elitista, a ineficiência, a vaidade, a vaidade, a vaidade e até mesmo a preguiça, são visíveis quando se lança um olhar no retrospecto do “iris cultural”.

Enquanto isso, se perdem as oportunidades, por exemplo, que os mutirões no bairros poderiam favorecer, fazendo com que a cultura finalmente tenha capilaridade e densidade cidadãs.

Goiânia, que bem outorgou a Iris uma nova chance no governo, está ela mesma à espera de uma nova chance que venha lhe mudar o destino.

PX Silveira é diretor executivo do Instituto ArteCidadania http://www.dm.com.br/impresso/7713/opiniao/59053,uma_nova_chance_para_iris_rezende

PX, o Poeta e a "Curtura goianiense"

Outro dia, o multitarefas e agora, também taxado de "o vingador do PT", PX Silveira pautou novamente a ação entre amigos que é a gestão da cultura no município de Goiânia, como tema dos artigos que publica semanalmente no jornal DIÁRIO DA MANHÃ.

Entre umas e outras, comenta que deixará o assunto de lado, pois, estava cansado de ameaças a liberdade de opinião. O jornal estaria sendo pressionado a deixar de publicar os artigos, a volta da censura política e cultural.

Mas, sem querer, querendo e dando muitas voltas, certamente enganar o editor do DM(piadinha), tascou o dedão na ferida de novo e o resultado foi inusitado, várias pessoas comentaram o artigo e cada uma delas acrescentou mais um ponto no bordado.

Leiam ao lado a opinião de Rogério Monteiro, e, logo depois do artigo do PX , os palpites de Júlia Francisca Silva e André Arantes. Vale a leitura.

Em tempo, embora no momento, concorde em gênero, número e grau com o PX, mesmo por que nos últimos 3 anos e 1/2, neste blog, exponho a situação da má gestão da cultura goianiense, isso não nos torna amigos, nem do presente e nem no passado. No futuro, quem sabe? A Deus pertence. .

O que deixa a todos abismados é o silêncio do prefeito sobre o assunto. O que será que ele espera? Ou será que concorda? Sei não ...

Opinião (23/07/2008) DM http://v5.dm.com.br/opiniao/o_poeta_e_o_pib

"O poeta e o PIB
A Organização do Comércio e Desenvolvimento Econômico, não está nem aí. Os indicadores de investimento no País, não estão nem aí. Cultura é o fim, quando deveria ser o começo de tudo. Tirante o fato de que o que sobressai na cultura da gestão Iris Rezende são apenas gestores interessados no seu particular, a manutenção de funcionários fantasmas graúdos e os elogios dos infalíveis puxa-sacos, que assim ordenham suas benesses, perguntamos, afinal: quando chegará o dia de a gente indagar para que servem esses índices de crescimento que freqüentemente ocupam as manchetes dos jornais? Se os indicadores que deveriam expressar a riqueza nacional ignoram as relações culturais, como, por exemplo, a poesia de um Gabriel Nascente, que é moldura da alma, feita de marcas afetivas e a pura expressão de fatos humanos do dia-a-dia, para que, então, nos serviria essa vida vivida, se somente contabilizamos e consideramos como crescimento as relações mercantis?Na era Lula, respaldada na limitada Goiânia pelo quatriênio Iris, o avanço econômico do Brasil tem se distinguido perante outros países, chegando a ser até mesmo motivo de alguma comemoração. O Produto Interno Bruto, o sacralizado PIB, conforme divulgado recentemente, cresceu, inesperadamente, mais que 5%, em 2007. Na certa, foi puxado pelo crescimento do mercado de trabalho e pelos investimentos que não cessam de aumentar a nossa capacidade produtiva, que também se distingue perante à de outros países e, de mesmo, suscitam ondas de comemorações, aqui e ali. Mas o que isso tem a ver com a gente, que para ser gente necessitamos de poesia e de cultura? O que essas comemorações podem, de fato, fazer por nós, os mortais abandonados, que com nossas vidas fazemos a vida deste País?O mal não vem somente dos economistas, dos grandes mandatários pragmáticos e dos gestores ineptos de cultura local. O pior de tudo, certamente pela soma desses fatores, é que o senso comum também enxerga o crescimento econômico como a fiel tradução do aumento da riqueza da sociedade, portanto, o único a ser almejado. Neste triste mundo rico fabricado pelos índices, a poesia de Gabriel Nascente, produzida à fartura mesmo nas piores entressafras, é solenemente ignorada e não entra no cômputo de nossas riquezas. E olha que ela, a poesia, interfere direta e inegavelmente em todos os estados emocionais do cidadão, portanto, interfere no vetor mais básico da sociedade, que é o homem, mesmo no mais desavisado. A poesia, para ficar apenas no exemplo gratificante da poesia de um Gabriel Nascente, interfere diretamente no ritmo e na forma da cidadania de seus leitores e, indiretamente, na de todos os cidadãos do planeta. A produção de Gabriel Nascente é uma das poucas certezas sociais de que podemos ter orgulho. Para muito além dos Goyazes, ela é uma das coisas que realmente funcionam neste País, comprovada já em seus cinquenta livros publicados.Se os números da economia brasileira aparentam ser louváveis, do que não duvido, mais louvável ainda é a motricidade poética de um Gabriel Nascente, que mesmo encorpada em alma e músculos permanece invisível na arena municipal e nos cômputos da Nação. A recente divulgação dos números da economia brasileira pelo IBGE, ignora placidamente este fato retumbante. De quem seria a culpa? Não do poeta, sem dúvida.A poesia, essa infatigável vilã da razão, estampa muito mais a tradução do povo, do qual tudo emana, do que qualquer índice projetado nas planilhas da tecnocracia. Portanto, é inaceitável que ela, a poesia, não se espelhe sequer em algum diminuto relatório da produção interna do município, do Estado e do País. Enquanto os gestores da cultura, em geral, sequer sabem sonhar com propriedade para tanto, os dirigentes da lógica nos transmitem continuamente a mensagem de que o resultado do PIB anual não pode esperar. E enquanto a poesia de um Gabriel Nascente entoa, com louvor, a vida que adormece na gente brasileira; é essa mesma gente que, quantificada e encerrada em números sem nenhum pudor, caminha placidamente para o matadouro que lhe é complementar. O PIB é essa régua ríspida que mede o movimento econômico, mas não a sensibilidade do povo, mede crescimento em números, mas não os avanços da mente coletiva, e ignora solenemente os valores humanos capitais, como a poesia e a arte, filhas diletas da cultura. O PIB é um paradigma que embalsama e falseia a sociedade em que sobrevivemos. Rendidos aos números dos economistas e à falta de percepção política dos gestores culturais, somos órfãos dos indicadores que possam nos levar até onde queremos, o estado do bem ser e do bem-estar. Dia-a-dia, somos sacrificados pelas políticas culturais sem visão, confirmando na gente uma incomensurável desilusão, pois a cultura, base para toda poesia, é a única aquisição humana que poderia nos libertar. Mas essa força, a favor do bem comum, é vertida e desperdiçada, impunemente. Sua gestão pública tem sido acometida de inumeráveis erros de origem, que são repetidos ano a ano pela falta de capacidade e boas intenções dos que dela se apropriam apenas para estar no poder.Ainda na atualidade, assim como fora na antiguidade, um País pode querer ser do tamanho do seu exército ou, como medida mais sutil e subliminar, pode querer ser do tamanho de sua economia; mas sabemos que ele é mesmo é do tamanho de sua cultura. A Inglaterra é maior quando nos chega Shakespeare. E a Alemanha é de lá até aqui, porque tem suas fronteiras alargadas por Nietzsche. Mas os verdadeiros grandes homens, suas artes e obras, jamais entraram no PIB.A força da poesia de Gabriel Nascente faz o Estado de Goiás se projetar no globo terrestre. Ela é inquestionável e incomensurável, simplesmente porque é poesia. Eis um bom momento por onde começar. O PIB, um índice primário e capenga, não encontrou uma forma de incorporar em seus cálculos os benefícios que vão além da contabilidade do papel livreiro e da impressão industrial da poesia. Se, em algum novo dia, o trabalho do poeta passar a ser contabilizado nas contas nacionais, nossos números serão outros. E outra será a nossa felicidade. Temos sorte. Considerando que a alta produtividade de Gabriel Nascente é algo incomparável até mesmo na cena mundial, na certa o PIB de Goiás teria um aumento significativo, caso as horas de trabalho do poeta e os resultados alcançados possam ser monetarizados. Mas não tem preço, a poesia de um Gabriel Nascente. E por isso ela é sacrificada como cachorro vadio, diariamente, prostrada no altar da ignorância dos nossos dirigentes culturais.Para que aconteça essa mudança, precisamos agir em todas as frentes. Em nível local, devemos questionar a tendenciosidade visível e a falta de consciência das duas atuais gestões culturais que nos atingem, no âmbito do Estado e, principalmente, na esfera municipal goianiense, duas lástimas administrativas que descansam desavergonhadamente ao sabor das vantagens pessoais. Já em nível global, devemos começar por questionar a validade da utilização do PIB como método de contabilidade do desenvolvimento social, portanto, desenvolvimento cultural. Como acreditar em índices que não consideram a poesia entre a soma das riquezas geradas no País durante o ano? Gabriel Nascente, poeta incontinente e operoso, bem que poderia inspirar os conterrâneos que (des)cuidam da cultura, atentos que estão apenas ao poder. Assim, todas as vezes que escrever poesia e como escreve esse poeta! Gabriel Nascente passará a contribuir no cômputo geral de nossa medida de bem-estar municipal e estadual, para felicidade geral da nação."
PX Silveira é executivo do Instituto Arte Cidadania e coordenador do Porto das Artes

Julia Francisca Silva - juliafranciscasilva@gmail.com
PX, novamente, minhas felicitações! Direto, objetivo e qualitativo o texto de hoje. Li o anterior e pensei, puxa, mais um de desiste da frente de batalha cultura e vai plantar coquinho em Itaboraí. Muito bem lembrado, enquanto no mundo, cultura é também índice de crescimento, em Goiânia é apenas fonte de renda para gestores despreparados, que pela quantidade de vezes que foram denunciados publicamente, já deveriam ter chamado a atenção do prefeito. E este, continua a fazer ouvidos moucos, como se Itaboraí e Pasárgada fossem o mesmo lugar. E Goiânia, hem? Mais 4 anos de gestão desastrada da Cultura. Ou seria "curtura"?Parabéns!

Andre Arantes - Andre2caus@yahoo.com
A poesia é algo complicada e complexa. Esta, infelizmente, está à quem de nós, brasileiros, que mal sabemos ler, quem dirá entender e interpretar um texto. Caetano, assim como Camões há quinhentos anos atrás, filosofou sobre a relação entre pátria e língua. Como podemos vangloriarmo-nos de tais feitos econômicos ou sobre a soberania nacional tangente à amazônia, se o que nos caracteriza como nação, a língua portuguesa e conseqüentemente suas obras literárias, vai de mal a pior? Um descalabro cultural. É muito clarividente a incapacidade político-social com este novo acordo ortográfico e o descaso social pela obra literária. Fomos incompetentes em elevar o nível nas escolas brasileiras então abaixamos o nível, assim agora todos somos melhor letrados. Lingüisticamente falando, estamos todos num mesmo patamar. Nivelados. Por baixo, é óbvio. Não vejo grandes melhorias culturais num futuro próximo, entretanto vejo-a individualmente. Parabéns pelo discernimento!

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - O retorno!

Como prometido no post “Ei, mãe o sinal está vermelho!” voltamos ao assunto de assédio moral no trabalho. Ao realizar uma singela pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás deparei-me com inúmeras jurisprudência que tratam de “remoção” arbitrária de servidor público concursado.

A partir da minha própria experiência é possível deduzir que a única motivação da “autoridade” é a perseguição pura e simples. Um estilo de administrar tupiniquim e muito comum, pelo visto, em Goiás.

Entre os casos que o TJ-GO ANULA o ato administrativo imotivado, consta um contra a Câmara Municipal de Uruaçu, onde a vitima é um motorista, servidor concursado que foi subitamente colocado a disposição da Prefeitura de Uruaçu, com ônus para a origem.

Outro caso, servidor concursado, ocupante do cargo de executor administrativo é subitamente transferido de uma secretaria para outra, sem qualquer explicação, detalhe o ato foi praticado pelo prefeito de Fazenda Nova.

No primeiro caso, no voto do desembargador cita ainda as seguintes decisões, apenas para ilustrar e facilitar o entendimento:

“A remoção de servidor de um órgão para outro, de forma abrupta, fere direito líqüido e certo deste. É necessário, para sua legalidade, que a remoção esteja acompanhada de motivação conclusiva à expedição do ato” (TJGO/3ª CC, DGJ nº 8882-0/195, ac. De 25/11/2003, Rel. Des. Felipe Batista Cordeiro).

“DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
REMOÇÃO DE PROFESSOR DE UMA ESCOLA PARA OUTRA. ATO SEM MOTIVAÇÃO QUE LEGITIME O INTERESSE PÚBLICO. DECISÃO ABUSIVA REPARÁVEL PELA VIA
MANDAMENTAL. I – A Municipalidade, pelo seu setor competente, pode perfeitamente remover professor de uma para outra escola. Contudo, para fazê-lo, deve demonstrar o interesse público da medida. II – Se o ato de remoção não demonstrou o interesse da administração escolar, essa omissão sujeita a sua reparação pela via mandamental, por ferir o princípio da legalidade e do direito líqüido e certo de a impetrante permanecer
na lotação em que se encontra. III – Remessa conhecida e improvida. IV – Segurança Concedida. Decisão Unânime” (TJGO/2ª CC, DGJ nº 4991-1/195, ac. De 24/03/1998, Rel. Des. Gonçalo Teixeira e Silva).

“DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
FUNCIONÁRIA PÚBLICA. REMOÇÃO.
FALTA DE MOTIVAÇÃO DO ATO.
DESVIO DE FINALIDADE. NULIDADE.
É nulo o ato administrativo que remove servidor público sem a necessária motivação e com desvio de finalidade, como neste caso, em que a autoridade coatora praticou o ato por motivos ou com fins diversos dos objetivados pela lei e exigidos pelo interesse público. Remessa conhecida e sentença confirmada” (TJGO/2ª CC, DGJ nº 5304-4/195, ac. De 25/06/1998, Rel. Des. Noé Gonçalves Pereira).

Para quem ainda não entendeu, qualquer ato administrativo tem que ser motivado e a motivação dos atos administrativos não pode ser entendida com mera explicação sem compromisso com a realidade dos fatos, do contrário, o instituto perderia a eficácia, já que qualquer justificativa seria entendida como motivação do ato. Com isso, atos arbitrários ou falsos se tornariam, através de uma simples alegação, imunes à censura judicial.

Na sexta-feira, o jornal O POPULAR na coluna DIREITO E JUSTIÇA a minha peleja com a Prefeitura de Goiânia já é citada como jurisprudência.
"Administrativo. Servidor público concursado. Ato administrativo de remoção. Ausência de motivação. Nulidade do ato. Através da motivação, a administração pública proporciona condições de aferição da legalidade do ato. Assim, ausente a motivação, inválido se mostra o ato administrativo praticado, impondo-se a sua ineficaz ação. Embargos infringentes conhecidos e improvidos." Embargos infringentes 1528-0/196 (200702415868), de Goiânia. Relator: juiz convocado pelo TJ de Goiás José Ricardo Machado. TJE de 1/03/08."

E também de um modo meio torto e depreciativo na Coluna Armazém Geral, e olha que tentando ver o lado bom da coisa, asseguro que o jornalista só faz o que todo jornalista faz em Goiás, morde e assopra.
Começa assim:

"Kleber x Deolinda
Dois talentos da cultura goiana, Kleber Adorno (como gestor) e Deolinda Taveira (como restauradora), se estapeiam em público, principalmente via e-mail (aliás, e-mail metendo a ripa em Kleber é a especialidade dela)..."

Lá vai a resposta: O jornalista se equivoca, ao que me consta, jamais houve e nem haverá uma cena de estapeiamento em público e nem em qualquer outro lugar, entre mim e o nobre “doutor” secretário.

E falar a verdade não é meter a ripa. Aliás, diga-se de passagem nada do que levanto e aponto é novidade, todos conhecem o grande talento que é. E não por e.mail, mas pelo blog mesmo! Só para recordar aos mais esquecidos e aos usuários do balcão da SECULT, o verdadeiro e grande talento do atual secretário de cultura não é exatamente a gestão pública, mas, entre outros talentos controvertidos, a elaboração de teses de doutorado sem muitas explicações sobre de quem são as citações. Um acidente de percurso, ah, talvez?

E continua assim:
"De carteirinha
Agora, Deolinda teve a primeira vitória legal: Tribunal de Justiça decidiu que não usurpa função. Ela envia carteirinha e edital de décadas atrás mostrando que realmente passou em concurso para restauradora."

A resposta: O repórter desconhecia que a carteirinha do concurso, assim como o edital e o termo de posse são parte do processo e que a procuradoria, a mando do Secretário de Cultura, inseriu uma série de meias verdades para ver se colava. Não colou. E ponto para o judiciário goiano que demonstra claramente que não tem dono e que a Lei é única.

E de quebra essa não é a primeira vitória, a primeira foi aquela do INQUERITO ADMINISTRATIVO a que fui submetida em dezembro de 2005, onde ficou provado a inserção de documentos forjados por parte da SECULT da lavra especial do Diretor Administrativo e Financeiro que se diz, ex-menino de rua, advogado e de quebra, membro da CPC e promotor de duplas sertanejas, com dinheiro público é claro.

A 2ª vitória veio quando como resultado do inquérito administrativo a SECULT foi obrigada a devolver parte do meu salário, que havia sido bloqueado através de ordem verbal do Diretor Administrativo e Financeiro em agosto de 2005.

A 3ª vitória veio quando o MP entrou com uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra o mui digno secretário de cultura de Goiânia e seu apaniguados.

A 4ª vitória aconteceu quando o TJ – GO ANULOU o ato que me REMOVEU para o Grande Hotel, considerando total ausência de motivação.
E essa é a 5ª vitória, quando o TJ- GO reafirma com certíssima a decisão que anula o memorando quem me REMOVE para Grande Hotel.

E ainda tem mais um finalmente:
"Trabalhe, gente
Então, vá restaurar, Deolinda, e deixe o Kleber em paz. Então, Kleber, cumpra o que determina a Justiça e dê local e obras pra Deolinda restaurar em paz. Goiânia ganha mais com vocês dois trabalhando que brigando."

O texto pode ser lido direto no site do jornal onde foi publicado no link: http://www.hojenoticia.com.br/editoria_materia.php?id=15717

E a última resposta ao Nilson Gomes: vai sonhando que o cidadão vai cumprir o que determina a justiça. Lembra da sentença a respeito da 3ª Conferência Municipal de Cultura? Pois é .... Recordando o post "O TEÓRICO DO CINISMO" http://amigosdemuseu.blogspot.com/2008/01/um-terico-do-cinismo.html pois é entre arrulhos e arrotos, afirma textualmente que a vitória é de Pirro. Ou seja, morre, mais cumprir jamais. Mas que vai ser muito engraçado, supor que recorrerão ao STJ para obter a reforma da decisão do TJ- GO, na verdade com o único objetivo de protelar e nada mais.

A motivação do secretário é claro, para manter no Museu de Arte de Goiânia a situação irregular de USURPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO por parte de um apaniguado seu, era fundamental e essencial o meu afastamento. E para isso, recorreu a tudo, ameaças, a bloqueio de salário, elaboração de inquérito administrativo com documentos forjados, ameaças às chefias imediatas e ordens para que usem a imaginação para dar aquela sacaneada básica.

O MAG é o único museu brasileiro que se dá ao luxo de DISPENSAR um profissional especializado, e justo em um Estado onde a categoria deve ser representada no máximo por umas 08 aves raras – restauradores.

Esse é o talentoso secretário de cultura de Goiânia. Pobre Goiânia, não merece tanto!!!!

Só haverá vitória se houver a punição de homens que ocupando cargos públicos se dedicam a atos ímprobos, essa é a minha opinião, a justiça é lenta, mas chegará ao ponto que interessa.

O pastor/ vereador Rusemberg decidiu retirar da estátua do "Bandeirantes" e substituí-la por um busto de Atílio.

Esse é um exemplo clássico de ausência de perspectiva do legislativo goianiense. O cidadão em questão, visando se auto-promover, inventa polêmicas para aparecer na imprensa local. A pergunta é qual o papel do legislativo? Não é elaborar leis que beneficiem a coletividade, fiscalizar os atos do executivo municipal, representar os cidadãos da cidade?

O pastor/vereador , um daqueles que militam na área "das pequenas igrejas grandes negócios", usa o seu tempo, pago e muito bem pago, pela povo goianiense, para "criar falsas polêmicas", tendo em vista que deve ser do seu conhecimento a Lei Municipal n.° 6962/1991, que declara a estátua do "Bandeirantes" patrimônio histórico goianiense.
Foto: Hélio de Oliveira - Goiânia - GO - Acervo: SECULT/ DPH

O autor da estátua é o escultor Armando Zago,italiano, e muito possivelmente a sua única obra instalada em praça pública, considerando que grande parte de sua criação se destinava a ornamentação de túmulos.

O "Monumento ao Bandeirante" lhe foi encomendado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito de São Paulo e foi entregue a cidade de Goiânia como um presente em 09 de novembro de 1942.

Um dos grandes problemas de Goiânia é a ausência de memória, o seu centro histórico perdeu quase toda a sua arquitetura civil do início da cidade, um dia teve um Museu de Arte Moderna, que sumiu sem deixar rastros, Clovis Graciano um dia fez um painel em homenagem ao trabalhador que por interesse de um prefeito da cidade foi sumariamente demolido, as ruas mudam de nome da noite para o dia, a arquitetura modernista vai ao pouco desaparecendo, do mesmo modo que grande parte da art déco, e pior sendo substituída por estilos sem estilos. O carnaval transformou-se em pecado graças a influência de pastores "evangélicos" no executivo municipal, o estado laico se tornou refém da fé de uns e outros.

Com tanta disposição para o trabalho demonstrada pelo pastor/vereador, quem sabe não atine com vontade de saber a onde a SECULT está investindo os recursos do FAC? O Fundo de Apoio a Cultura Municipal é um cheque em branco, usado pela SECULT ao bel prazer, sem qualquer transparência. Eis ai uma grande missão para o vereador, fiscalizar as atividades do executivo municipal e em especial, a SECULT.

QUEM NÃO CHORA NÃO MAMA 3

Na última sexta-feira, o projeto Grande Hotel Revive o Choro apresentou em grande estilo a Banda Municipal de Goiânia. Uma apresentação animada e festiva no ritmo de carnaval.E a calçada e também a rua estavam lotadas de "ouvintes", de vendedores ambulantes e curiosos.

Quando o projeto começou os ambulantes chegavam, se instalavam e ofereciam aos interessados os mais diversos quitutes e croquetes, e claro, bebidas - chope, cerveja, refrigerante, água - aos interessados.

Agora, imaginem, profissionalizaram. Como em Goiás a prática de transparência no serviço público é coisa de otário, a profissionalização começou com a coordenadora do projeto e assessora de imprensa da SECULT alugando para a prefeitura palco e som, depois, de olho gordo no ganho do vendedor de chope, resolveu chutar o cara e assumir, juntamente com a família a venda do mesmo. E a Nova Schin passou ao papel de patrocinadora. A desculpa para o arranjo era o pagamento dos músicos.

Isso mesmo, o pagamento dos músicos, que por sinal ganha pipoca de microondas quem demonstrar qualquer pagamento efetuado aos músicos que se apresentam.

Resultado, a coisa acabou em uma tremenda confusão, onde o filho da coordenadora do projeto agrediu verbalmente servidores da prefeitura, sob a alegação que os barris de chopes haviam desaparecido do prédio. Boa essa, primeiro, se os barris estivessem no prédio é contra a Lei, pois é uma prédio público e segundo, com que direito um cidadão estranho ao serviço, se aboleta de dono da casa e ainda por cima se dá ao luxo de aos berros acusar os servidores de ladrões?

A desculpa do pagamento dos músicos não cola e ainda fica muito estranho a prática de "cartel" na venda da cerveja. Os ambulantes para venderem o produto precisam vender ao preço básico de R$2.50. A prática de qualquer outro preço para o produto é punida com o afastamento imediato do vendedor , que agora atua uniformizado e pelo que entendi, ao final, ainda devem pagar a "propina básica".

Todos sabemos que vivemos em mundo capitalista, mas, vamos lá, Goiânia, capital do cerrado, a roça asfaltada, só conseque assimilar o pior do capitalismo? Será que o povo é besta mesmo? Acho que não, o que ocorre é a inversão dos valores, onde gestores públicos que deveriam dar exemplo de transparência e dignidade, optam por escolher os caminhos tortuosos do favorecimento e do cumpadrio.

Na calada, silenciosamente e sem uma notinha qualquer nos jornais locais, a coordenadora, virou ex coordenadora e seu filho, o garanhão afoito, afastado das calçadas do Grande Hotel. Mas será que isso efetivamente alterou o modo de operar da SECULT? Alguém ouviu falar em edital para escolha de empresas para administar o "bar", em edital para apresentação de grupos musicais, com pagamento dos músicos ou até mesmo, edital para escolha de patrocinador? Claro que não.

Assim como acontece no Chorinho de todas as sexta, acontece no Cine Ouro. Ganha uma latinha de cerveja quem acertar o nome de quem administra o bar local, quem lucra com a venda de bebidas, quem empregou toda a família.

Em Olinda, na polêmica dos patrocinadores e na verdade, os capitalistas da cerveja resultou em ganhos para a municipalidade, como demonstra a matéria abaixo, mas quem efetivamente trabalha e faz a festa está reclamando. Por quê?

É prefeito, o seu calcanhar de Aquiles é a SECULT. Cultura não é Adorno!

'Guerra das cervejas' atrapalha saída de bonecos
Encontro teve menos gigantes e orquestras de frevo
06/02/2008 - Angela Lacerda, OLINDA
A guerra das cervejas pelo patrocínio do carnaval olindense respingou em uma das maiores atrações da cidade, ontem: o Encontro de Bonecos Gigantes, que fez o seu 21º desfile em tamanho reduzido: 80 gigantes e três orquestras. Nos últimos anos, o encontro reuniu pelo menos 100 bonecos, acompanhados por quatro orquestras de frevo.“Enfrentamos dificuldades financeiras”, afirmou o carnavalesco Silvio Botelho, responsável pela confecção de 653 bonecos nos últimos 30 anos e coordenador do encontro. Para fazer o “encontro dos sonhos”, ele calcula gasto de R$ 60 mil.Uma lei municipal de 2001 assegura exclusividade ao patrocinador oficial, proibindo a venda de qualquer outra marca de cerveja durante o carnaval. As agremiações que tiverem patrocínio de marcas concorrentes não recebem subvenção da prefeitura. O encontro de bonecos tem patrocínio da Nova Schin, que chegou a ser anunciada como patrocinadora oficial do carnaval de Olinda, mas perdeu o posto para a Ambev, com a Skol, depois que a prefeitura entrou na Justiça pedindo a realização de um leilão. Pedido concedido, a Ambev mais que dobrou sua proposta. A Nova Schin recusou-se a participar do leilão e recorreu. O processo está em andamento. De acordo com a secretária de Patrimônio de Olinda, Márcia Souto, a Ambev tem sido a patrocinadora do carnaval da cidade sem concorrência. Na festa do ano passado, investiu R$ 730 mil. Neste ano, a Nova Schin se antecipou e ofereceu R$ 1,1 milhão. Ao conseguir a realização do leilão, a prefeitura saiu lucrando, pois a Ambev ofereceu R$ 1,6 milhão. Márcia Souto se mostrou surpresa com a reclamação de Silvio Botelho quanto à dificuldade financeira. Segundo ela, a prefeitura, mesmo impedida de dar qualquer subvenção para o encontro de bonecos, fez a intermediação com o governo do Estado, que, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, bancou o palco armado na concentração dos bonecos, no Largo do Guadalupe, e o show com o cantor Marrom Brasileiro. Alheios ao conflito, os bonecos iniciaram seu desfile por volta do meio-dia, com seus sorrisos largos e enormes braços balançando ao som do frevo.

Publicada originalmente no http://txt.estado.com.br/editorias/2008/02/06/cid-1.93.3.20080206.26.1.xml

A semana foi bastante agitada em Goiânia e com uma grande vitória por parte da sociedade organizada.

GATOS DO BOSQUE
Depois da manifestação realizada no sábado no Bosque dos Buritis, no dia 16/01 a Prefeitura de Goiânia anunciou que irá dispor da área junto ao velho CCZ para a construção de um abrigo para os gatos. A decisão não é a melhor, tendo em vista que em outras cidades a opção foi pela construção de abrigos para os animais nos locais a onde estavam inseridos. Todavia, melhor que a política matança lá isso é!

VACA BRAVA X CIRCO BOLSHOI
A promotora de justiça Marta Moriya Loyola, a mesma que mandou retirar os gatos do Bosque dos Buritis, também recomendou no dia 14/01 a interdição imediata do Circo Bolshoi. Calma, não é por que ela esteja de birra com gatos e circos. O Circo Bolshoi que chegou à Goiânia e segundo o noticiário local, com amplo apoio da Prefeitura, e especialmente da AAMA e da SECULT, a primeira deixou que ocupassem uma área de preservação ambiental e a segunda, iniciou um estudo para FINANCIAR uma escola de circo, acabou sendo alvo de investigação do MP-GO.

“14/01/2008 - MP reforça medidas para interdição do Circo Bolshoi
http://e-commerce.cultura.com.br/shopping/mostra_noticia.asp?txtEntidade=125651

A promotora de justiça Marta Moriya Loyola expediu hoje (14/01) recomendação à Secretaria Municipal de Fiscalização (Sefur), reforçando orientação feita por meio de ofícios, em dezembro do ano passado, no sentido de interdição imediata do Circo Bolshoi. O empreendimento está instalado numa área na Avenida T-5, esquina com Avenida T-3 e Rua T-56, em frente ao Parque Vaca Brava, no Setor Bueno. “

Para ler a matéria na íntegra basta clicar no link.

Parabéns ao MP-GO, à Associação de Defensores do Vaca Brava, ao ex secretário de Meio Ambiente Osmar Pires e todos que se mobilizaram para defender uma área pública, grilada e que deve retornar ao patrimônio da cidade.

ÁRVORE MOREIRA
Outra importante ação e dessa vez o herói foi o Prefeito Íris foi o tombamento com bem cultural da árvore Moreira. A sobra dessa árvore, Pedro Ludovico em 1937 fez os primeiros despachos oficiais, concretizando a mudança da capital de Goiás da antiga Vila Boa para Goiânia. A MOREIRA agora é patrimônio Histórico e Cultural de Goiânia. Infelizmente, a área onde a árvore se encontra é particular, na Rua 24 no Centro. Sobre esse assunto voltaremos em outro post.

ATACADÃO LITERÁRIO OU CALA BOCA?
E como não podia deixar de acontecer, a coleção Goiânia em Prosa e Verso foi um fiasco. A critica foi geral. Aqui no blog foi tema do post “Atacadão literário ou cala a boca?” E para encerrar esse assunto, publico abaixo uma carta enviada ao jornal O POPULAR do dia 18/01/08 e que resume bem a opinião de todos. Claro, exceto a dos 71 escritores, secretário e de seus assessores. Ah, e também de uma certa professora da UCG que aproveitou a onda para publicar vários livretos de sua produtiva lavra.

"Goiânia em Prosa e Verso

Professor da unidade curricular Design Editorial, me sinto obrigado a tecer alguns comentários sobre o que foi chamado de “atacadão literário”. Teço meus comentários a partir do que ouvi e do que li na matéria de 10 de janeiro deste jornal.

A Secretaria Municipal de Cultura, com a colaboração da Editora da UCG, fez lançar obras de 71 autores cometendo um dos maiores crimes editoriais de que tenho ciência. A belíssima matéria de Rodrigo Alves deixa transparecer nas diversas falas dos interessados e nos comentários a insensatez de tal feito.

O projeto Coleção Goiânia em Prosa e Verso, que está em sua segunda edição, teve como único critério a inscrição, como afirma o secretário de Cultura Kleber Adorno. Não foi estabelecido nenhum critério de seleção.

Que fique clara a crítica que faço. Conheço alguns dos autores e não questiono, aqui, suas obras. Mas que todas as obras e seus autores ficaram diminuídos com este desserviço, isso eu afirmo.

Marcos Amaral Lotufo Setor Pedro Ludovico – Goiânia "

QUEM NÃO CHORA NÃO MAMA

E por último, como não podia deixar passar em branco, na sexta-feira o Grande Hotel foi palco de mais um desmando por parte da coordenadora do CHORINHO. O filho da moça, conhecido por JUNINHO teve um chilique e destratou os servidores do Grande Hotel, pois notou a “falta” de 04 barris de chope que deveriam ser vendidos a noite em mais uma edição do CHORINHO.

Os barris haviam sido recolhidos pela fornecedora sabe-se lá por quê. Algumas teorias já estão sendo ventiladas, tal o afinco da Coordenadora durante a semana para "vigiar" mesas e cadeiras alugadas da mesma fornecedora dos chopes. Será que esperavam que recolhessem tudo? Como ocorreu no final do ano passado? O caso acabou com um BO na delegacia. Nada mais justo.

Aparentemente ninguém notou que as apresentações do CHORINHO estão se repetindo e o grande motivo é a falta de cachê. Para os músicos não tem cachê, mas sabe-se que a coordenadora recebe e recebe bem por cada edição semanal do projeto.

A figura “plantou” a imprensa local depois de um escândalo no final do ano passado que a venda de bebidas seria efetuada em parceria com a FOSFOROS e de fato foi, uma única vez. E mais que os valores arrecadados seriam para o pagamento do cachê dos músicos, todavia ganha um doce que mostrar um recibo de pagamento dos tais cachês. E a venda do chopes está sendo feita com noticiado na imprensa local, pelo filho da mesma, o tal JUNINHO.

E mais, ao que se fala a boca pequena, o povo que vende qualquer coisa nas imediações e que estão vestidos à caráter – camiseta laranja- estão sendo obrigados a dar uma contribuição básica. Será? Se for, há que se afirmar que estamos bem além da frase “pequenas igrejas, grande negócios”, e já vamos para “quem não chora não mama”.

Às vésperas de uma disputa eleitoral importante e talvez a última de uma carreira vitoriosa no campo político, o Prefeito Íris Rezende parece não perceber que seu calcanhar de Aquiles, nessas eleições será a Caixa Preta da SECULT. Quem viver ....

Depois tem mais!

ATACADÃO LITERÁRIO OU CALA BOCA 2?

Está no blog FAXINA GERAL
1 - 11/01/2008 12:35
Prefeitura de massa de Goiânia!
Jockey Club, ontem à noite no Goiânia em Prosa e Verso. 71 (setenta e um) intelectuais fizeram o mutirão de lançamentos. Conseguiram achar 71 escritores, poetas, ensaístas, cronistas em Goiás. A terra é fértil em quantidade e não em qualidade. Apesar de pouquíssimos de relativa, e põe relativa nisso, qualidade, o que se viu foi um monte de lixo que em centros sérios e com comissão editorial de nível não seriam editados! Coisa de louco, aliás, coisa política.O Prefeito Iris Rezende Machado PMDB estava lá. Para quem o observou bem pôde notar que estava cansado, sem a agressividade costumeira de atenção e vivacidade. Após todos os badaladores discursarem dizendo montes de asneiras, ele discursou e não disse nada! No início do discurso deu para se notar que não trafega bem pela cultura, demorou para sacar um veio e quando o achou, disse a seguinte besteira : acha (demagogicamente) que escrever é um dom divino e que ali estavam os 71 que foram escolhidos por deus para, quem sabe, guiarem o povo, traçando paralelo geral que fez com grandes escritores da humanidade!Quando citou o Projeto, demonstrou senilidade avançando, ao dizer o nome "Prosa e Verso" que trocou por "Prose e Voto" e depois corrigiu. Ao citar a população de Goiânia disse 1.250 habitantes em mais uma afirmação do avanço de senilidade.Digo isso porque na campanha à prefeitura de Goiânia, o segui em vários comícios e pude ver que terminava sua peroração para a plateia, exausto! Quase não conseguia ficar no palanque para ouvir e deferir os candidatos a vereador! Uma filha sua me disse do seu cansaço. Conclui que quando na agenda diária de campanha aparecia reunião com empresários ele estava descansando! Agora as marcas da senilidade agindo. No Jockey apareceram não mais de 1500 pessoas...Os dois eventos, pela organização e pelo alcance, somados ao folículo asfalto que tem feito, a burrice engenharítica da Praça do ratinho, demonstraram um governo em fim de festa que já não comanda mais a cidade!É uma pena. will

2 - 11/01/2008 10:18
Prefeitura de Goiânia GO
Asfalto em massa, livros em massa, casamentos em massa, cantores em massa, mutirões em massa e para a massa, vida de gado e massa de mansidão bovina. Nada de formação de massa crítica que possa contribuir para elevar o goianiense como cidadão pensante. Tudo é massa e é massiva a cooptação de neurônios reai$. É de dar dó!will

O blog vale a leitura diária.
http://www.faxinageral.blog-se.com.br/blog/conteudo/home.asp?pg=2&idBlog=14232&arquivo=&inicio=&fim=&mes=&ano=2006

NILSON GOMES - ARMAZÉM GERAL

Sob o titulo "Fracasso" Nilson Gomes toca no ponto G do Secretário de Cultura de Goiânia. Ao realizar a 5ª Conferência de Cultura, o secretário e presidente do Conselho Municipal de Cultura reafirma seu caráter ditatorial de "vamos fazer valer" e dá com todo respeito, uma bela banana para o Tribunal de Justiça de Goiás.

Antigamente, antes do advento do arbítrio na SECULT, a sociedade tinha absoluta certeza que decisão judicial não se discute, se cumpre.

É verdade que os moinhos de vento existem, mas também é verdade que a obra ficcional de Cervantes, obra prima, qualifica aqueles ainda lutam por ideais e coloca no devido lugar os ditadores e escritores da província e os plagiadores.

"A Conferência Municipal da Cultura, ontem, foi fracasso total. De manhã, com lanche grátis, menos de 20 pessoas. À tarde, houve palestra com dois na platéia. Desrespeito com os debatedores, como Anselmo Pessoa (vice-reitor da UFG).
http://www.hojenoticia.com.br/editoria_materia.php?id=13627
Nilson Gomes – Armazém Geral "

Nada mais pertinente para esse momento da província goianiense que o poema de EDUARDO ALVES DA COSTA, escrito em Niterói, RJ, 1936.

NO CAMINHO, COM MAIAKÓVSKI

Assim como a criançahumildemente afaga
a imagem do herói,assim me aproximo de ti, Maiakósvki.Não importa o que me possa acontecer
por andar ombro a ombrocom um poeta soviético.Lendo teus versos,
aprendi a ter coragem.
Tu sabes,
conheces melhor do que eu
a velha história.Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
Nos dias que correm
a ninguém é dado
repousar a cabeça
alheia ao terror.
Os humildes baixam a cerviz:
e nós, que não temos pacto algum
com os senhores do mundo,
por temor nos calamos.
No silêncio de meu quarto
a ousadia me afogueia as faces
e eu fantasio um levante;
mas amanhã,
diante do juiz,
talvez meus lábios
calem a verdade
como um foco de germes
capaz de me destruir.
Olho ao redor
e o que vejo
e acabo por repetir
são mentiras.
Mal sabe a criança dizer mãe
e a propaganda lhe destrói a consciência.
A mim, quase me arrastam
pela gola do paletó
à porta do templo
e me pedem que aguarde
até que a Democracia
se digne aparecer no balcão.
Mas eu sei,porque não estou amedrontado
a ponto de cegar, que ela tem uma espada
a lhe espetar as costelas
se o riso que nos mostra
é uma tênue cortina
lançada sobre os arsenais.
Vamos ao campo
e não os vemos ao nosso lado,
no plantio.
Mas no tempo da colheita
lá estão
e acabam por nos roubar
até o último grão de trigo.
Dizem-nos que de nós emana o poder
mas sempre o temos contra nós.
Dizem-nos que é preciso
defender nossos lares,
mas se nos rebelamos contra a opressão
é sobre nós que marcham os soldados.
E por temor eu me calo.
Por temor, aceito a condição
de falso democrata
e rotulo meus gestos
com a palavra liberdade,
procurando, num sorriso,
esconder minha dor
diante de meus superiores.
Mas dentro de mim,
com a potência de um milhão de vozes,
o coração grita - MENTIRA!

O despudor dos que compactuam deixa corado até Toninho Malvadeza que Deus o tenha!

NÃO JULGAREMOS?

Não julgaremos? Em apenas dois minutos, dois terríveis e desconfortáveis minutos o Tribunal de Justiça de Goiás julgou e reafirmou a sentença de primeiro grau que concede a FETEG – Federação de Teatro do Estado de Goiás, a SEGURANÇA e declara que a 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA É NULA e todos os atos decorrentes dela.
Em apenas dois minutos, sem afã, sem manifestações emocionais, sem delírios e arroubos da juventude a relatora DR. AMELIA NETTO MARTINS DE ARAUJO declarou o seu voto tendo em vista que o secretário de cultura de Goiânia NÃO HAVIA DADO PUBLICIDADE a 3ª Conferência Municipal de Cultura e mais, EXORBITARÁ DA LEI ao determinar que as entidades encaminhassem delegados usando como critério o tempo de existência das mesmas. E foi acompanhada em seu voto pelos DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO e ALFREDO ABINAGEM.
Vejamos, apenas para recordar, 05 de outubro de 2005 o Sr. Secretário de Cultura do Município de Goiânia assinou o edital de convocação da III Conferencia Municipal de Cultura. No dia 07 de outubro, sexta-feira, às 17:21, uma notícia da realização da Conferência foi divulgada na página da internet da Prefeitura. A grande maioria das entidades e demais interessados só tomaram conhecimento do andamento da Conferência na segunda-feira, dia 10 de outubro. A Conferência de Cultura foi marcada para acontecer no dia 12, quarta-feira, feriado nacional.
A FETEG – Federação de Teatro do Estado de Goiás representando não somente os interesses da própria federação, mas de todas as categorias da cadeia produtiva da cultura reunidas no Fórum Permanente de Cultura, tendo nada mais nada menos que UM DIA para se inscrever, decidiu impetrar mandado de segurança com o fim de suspender a realização da conferência e garantir a participação de todos.
Concedida a liminar, o Oficial de Justiça foi à SECULT para notificar o Sr. Secretário da liminar que suspendia a realização da conferência, com base na falta de publicidade do ato convocatório, mas o ilustre gestor da cultura goianiense havia “vazado” para destino ignorado no Setor Bueno. O Oficial de Justiça devolveu o mandado informando ao juízo que a autoridade impetrada (SECRETÁRIO DE CULTURA DE GOIANIA) deliberadamente se ocultara.
O dia 12 de outubro de 2005 ficou marcado pela FRAUDE praticada pelo poder público no intento de eleger conselheiros de cultura FAVORAVEIS a política de esperteza e de balcão que viria a ser implantada na Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia.
O presidente do Tribunal de Justiça concedeu à Prefeitura de Goiânia a suspensão da liminar fundamentado na suposta lesão à ordem pública existente caso a liminar fosse efetivada. O argumento utilizado é que sendo a 3ª Conferência Municipal de Cultura uma prévia da 1ª Conferência Nacional de Cultura, o cancelamento da mesma, impediria a participação dos delegados eleitos por Goiânia e ainda que não haveria repasse de verbas federais ao Município caso este não enviasse representantes à Conferência Nacional. Argumentação essa que deliberadamente ocultava que já era do conhecimento da Prefeitura Resolução nº. 001/2005, de 9/12/05, do Ministério da Cultura , com apenas 4 páginas e que invalidou a III Conferência Municipal de Cultura para efeitos de participação na 1ª Conferência Nacional de Cultura. A verdade é que a Secretaria Municipal de Cultura pretendeu fraudar a eleição do Conselho e o Judiciário, por erro e omissão, garantiu que tal fraude se perpetrasse e durante dois anos o erário “bancou” os falsos conselheiros e sua trupe de clientes.
Não julgaremos? É verdade, o julgamento veio daqueles que de direito e de fato poderiam afirmar que houve por parte do gestor público a prática de atos que deliberadamente feriram a Lei, o Tribunal de Justiça de Goiás.
Mas quem ganhou e quem perdeu? Goiânia ganhou. A democracia ganhou. E ganhou por que os jovens belicosos, e nos arroubos da juventude se negaram a fazer continência ao coronelismo na cultura e venceram na seara e na especialidade do secretário de cultura de Goiânia, professor universitário e pró- reitor de universidade particular da área do DIREITO. E perdeu o autoritarismo, a corrupção, a improbidade no serviço público.
E agora Prefeito, qual o mérito de receber o diploma de prefeito amigo da cultura? E agora permitirá que no rastro do aparente sucesso das ações fraudulentas na 3ª Conferência Municipal de Cultura seja realizada a 5ªConferência?
Que se cumpra a sentença : “...CONCEDO a segurança pleiteada invalidando os efeitos da Conferência realizada nos dias 11 e 12 de outubro de 2005 e anulando o Edital nº. 04/2005. Dr. Fabiano A. de Aragão Fernandes, juiz de direito 2ª vara da Fazenda Pública Municipal.”

Deolinda Conceição Taveira Moreira – Conservadora Restauradora de Bens Culturais, especialista em Gestão de Patrimônio Cultural Integrado e ativista do Fórum Permanente de Cultura de Goiânia.

Mau cheiro da cultura?

Sob o título "Mau cheiro da cultura" o mentor intelectual nos idos de 80, do então secretário estadual de cultura e atual secretário municipal de cultura de Goiânia, PX da Silveira coloca as claras o que acontece no cotidiano da SECULT. Haverá uma resposta? Logo saberemos.
Entretanto, PX esqueceu de apontar em seu artigo, a relação existente entre a SECULT e a maçonaria. Afinal, é ou não é verdade que o secretário é o grão mestre geral da Maçonaria Gloria do Ocidente? E o diretor citado no artigo também é parte da mesma "seita"?
Para quem ainda duvida, uma sugestão de leitura é a home page da própria maçonaria http://gloriadoocidente.org/index.php?pagina=125 .
Bons tempos aqueles onde a maçonaria representava homens de inteligência e do bem.
Crivela jamais pensou que seria copiado, descaradamente em sua proposta de destinar os recursos da cultura, para os operadores de seitas protestantes.
A segunda sugestão de leitura é o blog ENTREATOS.
E abaixo para o deleite de todos e todas o artigo do PX literalmente copiado e colado do blog ENTREATOS.

"Mau cheiro da cultura

Criada e instituída na administração do prefeito Pedro Wilson, a Lei Municipal de Cultura tem sido uma das alavancas da produção cultural goianiense. Perspicaz, a atual administração não só a manteve em pleno funcionamento, percebendo de imediato a sua importância, como também tratou de lhe dar maior divulgação.Mas a perspicácia não parou por aí. Tão logo assumiu, o novo secretário de Cultura tratou de podar as asas do conselho de análise dos projetos, retirando-lhe, de uma só vez, o caráter autônomo que o distinguia e a representatividade que o caracterizava. É mais um caso patente em que a perspicácia passa de mocinha à vilã, se manifestando em excesso a ponto de exceder-se e virar esperteza. E se é correto o dito que onde há fumaça sempre encontramos fogo, onde ele teria se camuflado, então?Eis que da fumaça alardeada pelas entidades representativas dos diversos segmentos da cultura goianiense, opondo-se ao novo dirigismo municipal, saltam agora as labaredas que nos atingem a olhos nus, sem quaisquer pudores. Para constatar seu furor, basta examinar o resultado e o processo em que se deu o último edital de seleção da lei, divulgado nesta semana.Muitos me perguntariam porque escrevo este artigo, já que um dos projetos aprovados trata exatamente da reedição do livro Conhecer Confaloni, prêmio de monografia de minha autoria, editado originalmente pela UCG. Pois eu respondo desde já.Definitivamente, não podemos compactuar quando a esperteza insiste em fugir do controle do bom senso para ameaçar não somente o bom funcionamento da referida lei como também sua própria existência.Mais que falar, os fatos gritam por eles mesmos. Haja ouvidos, por exemplo, para o segmento das artes plásticas, que expressa seu descontentamento pelo fato de não ter um único representante na comissão.Haja ouvidos, também, para o setor das artes cênicas, que, ainda travando um desigual embate judicial com essa secretaria – em que espera resguardar seus direitos –, se vê agora obrigado a engolir um “legítimo representante” que fora deslocado às pressas da área de música, sem mencionar sua condição de dublê de agente civil ao mesmo tempo que funcionário da mesma secretaria.Ouvidos doendo? Pois há mais coisas que crescem orquestradas do adubo que medra na Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia. E quem haverá de velar por nós se não o Ministério Público?Consta que, da lista dos projetos recém contemplados pela seleção do edital municipal, nada menos que seis deles têm ligação direta ou menos direta, mas todas evidentes, com um diretor da mesma secretaria, ao que parece, co-responsável por conduzir e formular na surdina pública cada edição do edital.Sob a rubrica de “outras manifestações culturais”, foram estranhamente contempladas algumas entidades de caráter estritamente religioso, sejam editoras, produtoras e mesmo igrejas. E como se não bastasse esse desvio de natureza e funções, uma igreja (aprovada!) é a mesma que, em sua TV, apresenta um programa por ninguém menos que o próprio presidente da comissão de análise e citado diretor da mesma secretaria de Cultura.E não é só. Dois outros projetos (aprovado! aprovado!) contemplam a estagiária do referido programa (R$ 21 mil) e a empresa onde o mesmo programa é editado (R$ 20 mil). Convenhamos, é mesmo muito ibope!Vale lembrar que, ao contrário do que acontece em outras leis de incentivo, ter um projeto aprovado por este edital representa dinheiro vivo para sua realização, pois o financiamento vem de forma direta do ISS e do IPTU do contribuinte municipal. O agravante, todos podem perceber, é que o mau uso dessa lei tão bem-vinda para o setor cultural poderá abrir caminho para que a Câmara dos Vereadores crie obstáculos para seu funcionamento, que, ano a ano, tem sido mantido graças a muito esforço e mobilização do setor nas horas certas e incertas.Por isso, queremos crer que, muito embora enfraquecido no aspecto moral por fatos ainda recentes que o levaram a ser citado à guisa de desvio de autoria no seu pretenso trabalho de tese apresentado a uma universidade, entre outros, esperamos que, mesmo assim, o secretário atual de Cultura municipal não decline de vez da sensatez e da conduta transparente que deve ter todo administrador público.Não são somente os tão falados recursos públicos que estão em questão, mas também a gestão do nosso capital social, de onde brota a esperança coletiva, que é a primeira a ser atingida quando fatos assim vêm à tona. Ao lesar o erário, o administrador público está também lesando a moral e a auto-estima do cidadão, seja ele produtor ou consumidor de cultura.O País está emporcalhado demais para que mais esse sacrifício da transparência e isenção públicas seja-nos imposto, dessa vez, sangrando no meio dos produtores culturais, mas atingindo toda a sociedade. Em última estância e se necessário for, sabemos que o insigne prefeito dessa cidade, sr. Iris Rezende, não permitirá que este ato seja sacramentado. De nossa parte, não podemos aturar que o mau cheiro que até agora recendia da praça nacional passe a recender também do nosso quintal.
PX Silveira
documentarista"
O artigo foi originalmente publicado no jornal DIÁRIO DA MANHÃ.
http://entreatos.blogspot.com/2007/09/prefeitura-acaba-com-comisso-de_21.html

Assédio moral: uma perversidade a ser combatida

Afinal, ainda existe esperança!
Na leitura matinal do jornal 0 DIÁRIO DA MANHÃ de 04/03/07 deparei-me com um artigo de opinião intitulado "Assédio Moral: uma perversidade a ser combatida" e o autor, pasmem, nada mais nada menos que Dr. Rodrigo Dias da Fonseca, Juiz do Trabalho e 1º secretário da Associação dos Magistrados Trabalhistas em Goiás.

Inúmeras vezes apontei no blog as ocorrências de assédio moral no Museu de Arte de Goiânia, sendo eu, também uma vítima dessa perversidade dentro do espaço museal.

E como provar? Como lutar? Esse artigo nos deixa com as esperanças renovadas, afinal, um juiz do trabalho manifesta para a sociedade que assédio moral no trabalho é um tema que está na ordem do dia. E por que tantas esperanças? É um juiz do trabalho em Goiás!!!!! Atentem-se assediados e mais ainda, os assediadores, esses podem se deparar com os rigores da Lei, e na área trabalhista a panela pode ser muito mais fervente!

Nos links a seguir poderão acessar as postagem anteriores que tratam do assunto: http://amigosdemuseu.blogspot.com/2006/12/sobre-conferncias-e-assdio-moral.html
http://amigosdemuseu.blogspot.com/2006/05/inferno-astral-ser-que-rezar-ajuda.html
http://amigosdemuseu.blogspot.com/2005/12/mp-ao-civil-pblica.html

Abaixo o texto publicado no Caderno OPINIÃO - DM e escrito por Dr. Rodrigo Dias da Fonseca *.

Assédio moral é um tema cada vez mais recorrente no meio jurídico. É um assunto que está na “ordem do dia” e apenas recentemente tem sido objeto de estudo mais aprofundado.

A atenção mais intensa atualmente conferida ao tema reflete justamente a disseminação, a intensificação, amplitude e os efeitos perniciosos desse fenômeno.Mas afinal, do que se trata o chamado assédio moral?

Em suma, o assédio moral significa uma conduta abusiva, normalmente baseada em uma posição de ascendência do agente sobre a vítima, com objetivo de desestabilizá-la emocionalmente e abalar sua saúde psíquica. O assédio pode ocorrer em vastas áreas do relacionamento humano, em que uma pessoa possua algum tipo de poder sobre outra. Isso ocorre, por exemplo, nas relações entre professor e aluno, médico e paciente etc.

Sob a ótica das relações de trabalho, o assédio moral decorre do abuso emocional no local de trabalho, de forma maliciosa, com o fim de afastar o empregado das relações profissonais, através de boatos, intimidações, humilhações, descrédito e isolamento.

Normalmente, no ambiente de trabalho o assédio é cometido pelo empregador ou um preposto do mesmo, em desfavor de um empregado, em razão da subordinação deste em relação àqueles. A comprovação do assédio moral é árdua, porquanto, em geral, sua ocorrência é dissimulada, camuflada. Ademais, seu conhecimento não raro restringe-se ao agressor e à vítima. Essa dificuldade probatória dificulta sobremaneira a pretensão de reparação da ofensa.

De todo modo, variadas condutas são típicas e bem ilustram o assédio moral, dentre elas: isolamento do empregado, desconsideração de suas opiniões e de sua própria pessoa, gozações sobre seus defeitos físicos, divulgação de boatos maldosos, ataques à reputação e à família, delegação de tarefas flagrantemente superiores ou inferiores à sua capacidade, imputação de erros inexistentes; orientações, ordens ou instruções contraditórias e imprecisas; críticas em público, imposição de horários e tarefas injustificadas, atribuição de sobrecarga injustificada de trabalho, cobrança de urgência desnecessária no cumprimento de uma tarefa, isolamento do empregado, não atribuição de qualquer incumbência ao empregado, proibição de contato com outros colegas de trabalho, recusa à comunicação direta com a vítima, dando-lhe ordens através de colegas; supressão de documentos ou informações importantes para a realização do trabalho, ridicularização das convicções religiosas ou políticas, dos gostos do trabalhador, dentre várias outras.

Não há, ainda, legislação federal cuidando do tema, mas diversos projetos de lei aguardam apreciação pelo Congresso Nacional a respeito do assunto. No entanto, princípios fincados na Constituição Federal, devidamente interpretados, conferem proteção contra a conduta abusiva do assediador, tais quais: direito à cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o combate a preconceitos e discriminação de toda ordem, a prevalência dos direitos humanos, a vedação à tortura e tratamento desumano ou degradante.

O assédio deve ser combatido por suas conseqüências insidiosas, sob todos os aspectos. Do ponto de vista pessoal, sequer é preciso deitar maiores considerações, tão evidentes são os efeitos perniciosos sobre a saúde física e mental do ofendido. Igualmente, há efeitos sociais perversos, pois se no ambiente de trabalho predomina o terror e o constrangimento, esse contexto contamina as relações dos empregados entre si e destes com os empregadores. Por fim, sob a ótica estritamente econômica, não há dúvida de que a queda de motivação e rendimento do empregado, nesse cenário de humilhações e desconfortos, reduz de maneira drástica a produtividade das empresas – e, por conseqüência, afetando todo o País.

Urgem ações concretas para prevenir e combater os casos de assédio e punir o ofensor. Para tanto, é necessária a convergência de ações de diversos atores sociais. Da mídia, espera-se a divulgação responsável dos casos de assédio e das medidas preventivas; do Estado, aguarda-se uma atuação concreta, principalmente através dos Poderes Legislativo e Judiciário, este rompendo o conservadorismo que lhe é inerente, para punir severamente o agressor nos casos comprovadamente ocorridos, e aquele propiciando uma legislação moderna e condizente com a necessidade de efetivos instrumentos de combate às condutas abusivas; e, finalmente, da sociedade civil, conta-se com a atenção consciente e propositiva para o comportamento irregular no ambiente de trabalho, de modo a reagir e denunciar abusos, tornando restrito o campo de atuação de potenciais assediadores.

Rodrigo Dias da Fonseca juiz do Trabalho e 1º secretário da Associação dos Magistrados Trabalhistas em Goiás. E-mail: rdfonseca@uol.com.br