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sábado, maio 24, 2008

O nepotismo no serviço público

Será que cola? A principal atividade de políticos é arrumar emprego para parentes e chegados!

Depois de cinco anos de tramitação no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) finalmente aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a nomeação de parentes até terceiro grau para cargos em comissão e de confiança na administração pública, direta ou indireta. A proibição se aplica a todos os níveis de governo, aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Contas. Além do texto votado no Senado, há três outros projetos que tentam impedir o nepotismo no serviço público e que há anos estão engavetados na Câmara. A morosidade com que a PEC está tramitando é explicada pela resistência de muitos políticos a uma medida moralizadora que fecha as portas para a velha praga do empreguismo. Com 81 parlamentares, o Senado emprega 6,2 mil funcionários, dos quais 2,8 mil são nomeados por livre indicação. Com 513 deputados, a Câmara emprega 16,6 mil. Muitos deles, nomeados para ocupar cargos comissionados e os chamados “cargos de natureza especial”, são parentes até terceiro grau de congressistas. Há alguns anos, quando órgãos de comunicação pediram a lista de servidores do Legislativo, a direção da Câmara não forneceu os dados e baixou uma portaria determinando que essa solicitação só poderia ser acolhida se fosse feita pelo procurador-geral da República. Não é difícil entender a razão de tanto segredo e de tanta resistência à entrega desses dados. As poucas listas de servidores divulgadas revelam casos de nepotismo, desvio de função e funcionários fantasmas, envolvendo de simples assessores a integrantes da alta cúpula de partidos políticos. Uma das práticas mais comuns entre deputados e senadores é a indicação de parentes para integrar equipes de trabalho de colegas. É o chamado “nepotismo cruzado”.Na última quinta-feira os jornais noticiaram que o filho do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que é senador licenciado, é funcionário fantasma do gabinete do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Contratado em 2003 com um salário de R$ 2,6 mil, o filho de Costa mora em Juiz de Fora, onde estudou comunicação social e trabalhou como designer. Indagado a respeito das funções de seu assessor, Ribeiro respondeu que jamais falou com ele e que não o conhece.Para impedir que um parente de um deputado ou senador seja indicado para trabalhar no gabinete de outro parlamentar, o texto aprovado pela CCJ impede a nomeação de familiares dentro de um mesmo Poder. Quem descumprir a regra sofrerá ação por improbidade administrativa. E o ato de nomeação do familiar será automaticamente anulado. A única exceção é para parentes que ingressarem no Poder por concurso público ou que já ocupavam funções antes da eleição ou nomeação do parente. Medidas semelhantes já foram adotadas, sob forte resistência corporativa, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para ser aprovada, a PEC precisará do voto de 49 dos 81 senadores, em duas votações. Se passar, seguirá para a Câmara, onde necessitará de 308 votos favoráveis, dos 513 deputados, também em dois turnos. Como se vê, ela terá uma tramitação difícil e o tom da resistência foi dado pelos dois senadores que votaram contra o projeto na CCJ. “É preciso se cercar de pessoas de confiança e não há problema em ter algum familiar que você confie”, disse Wellington Salgado (PMDB-MG). O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) afirmou que não conhece um único político que não tenha empregado parentes, “a não ser que ele seja filho de chocadeira”. A resposta partiu do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). “Já que estamos na granja, não tenho notícia de que nenhum galo ou galinha tenha nomeado parente para alguma coisa”, disse ele. Configurando uma praga desde os tempos das capitanias hereditárias, o nepotismo no serviço público se agravou há 20 anos, após a promulgação da Constituição de 88. Em vez de proibir sumariamente o empreguismo de parentes, a Carta deixou brechas que propiciaram uma explosão de contratações de pais, mulheres, filhos, irmãos e primos de dirigentes dos Três Poderes. A PEC que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba de votar é uma excelente oportunidade para fechar essas brechas.
fonte: http://txt.estado.com.br/editorias/2008/05/24/edi-1.93.5.20080524.1.1.xml

sexta-feira, maio 23, 2008

Nunca antes neste país os museus...

Jornal Folha de São Paulo.
São Paulo, quarta-feira, 21 de maio de 2008 - Os museus são ferramentas para todas as classes sociais, instrumentos de mudança social e desenvolvimento
"Os conservadores são pessimistas quanto ao futuro e otimistas quanto ao passado" (Lewis Mumford)


por JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
NUNCA ANTES neste país os museus foram tão discutidos. O espaço que o tema dos museus vem ocupando está refletindo positivamente para que as políticas culturais se aproximem mais do universo museal. Atualmente, existem cerca de 60 mil museus em todo o mundo, dos quais 90% criados após a Segunda Guerra Mundial. Fazer uma reflexão sobre o papel dessas instituições é de fundamental importância e deve ser uma preocupação permanente. Para que a sociedade se aproprie de suas múltiplas possibilidades, os museus aprofundam suas ações de comunicação, educação e pesquisa, que, por sua vez, possibilitam o desenvolvimento de novas ações de caráter inclusivo. Isso torna a instituição museu uma das mais complexas criadas pelo ser humano, com diversas expressões em mais de uma centena de países. No Brasil, são cerca de 3.000 museus, que representam 5% dos museus do mundo. Por essa razão, tal como em outros países, a realidade museológica brasileira tem que ser pensada e repensada a todo momento. Nossa diversidade museal tem relação direta com o tema do Ano Ibero-Americano de Museus, que comemoramos em 2008. O tema, que foi também adotado para as comemorações do Dia Internacional dos Museus, 18 de maio, é "Museus como agentes de mudança social e desenvolvimento". Olhando para esse cenário após cinco anos do lançamento da Política Nacional de Museus pelo ministro Gilberto Gil, podemos ver os resultados já alcançados: a criação do Sistema Brasileiro de Museus; a Semana de Museus, que vai para a sexta edição, com mais de 1.500 eventos em todo o país; o aumento da visitação, de 14 milhões, em 2003, para 21 milhões, em 2007; a ampliação dos investimentos, de R$ 24 milhões para R$ 140 milhões; a capacitação de mais 20 mil profissionais nesses cinco anos; e a ampliação da oferta de cursos de graduação em museologia, de dois para oito, em diversas regiões brasileiras. A Política Nacional de Museus tem o reconhecimento internacional, servindo até mesmo de modelo para outros países. Esses números mostram que o Estado deve assumir a coordenação de suas políticas públicas e ser gestor, indutor e regulador, diferentemente da receita neoliberal do Estado mínimo. O Congresso nunca atuou tanto em relação aos museus como nos últimos cinco anos, a exemplo da proposta de criação do Estatuto de Museus e dos mais de dez projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado. A Política Nacional de Museus tem em sua gênese um caráter democrático e participativo, rompendo com a lógica de barões e vassalos, ampliando os interlocutores, e continua recebendo diversas contribuições que chegam de toda a parte para aperfeiçoar esse processo colocado em marcha ao longo desses anos. É claro que ainda falta muito a fazer nessa trajetória, pois apenas 20% dos municípios brasileiros têm museus. Diferentemente da China, que decidiu que até 2010 criaria 5.000 museus novos, temos que sensibilizar cada vez mais a sociedade para a preservação da memória e para pensar os museus como ferramentas para todas as classes sociais, como instrumentos de mudança social e desenvolvimento. Os museus são espaços de poder e muitos deles foram criados para simbolizar isso. Temos exemplos como o MoMa, de Nova York, que serviu à Guerra Fria, e até mesmo o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, que foi criado pelo Estado Novo para produzir uma idéia de nação. Nessa nova fase, os museus brasileiros trabalham na institucionalização da política museológica, com a criação do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus). Essa proposta integra o programa de governo do presidente Lula e é um passo fundamental para dar continuidade às conquistas da Política Nacional de Museus. É uma inovação em relação ao atual modelo de gestão do patrimônio cultural, inovação que já ocorreu em outros países. Essas ações são uma construção da imaginação museal brasileira, que tem caminhado em busca de garantir um futuro perene para o campo museal brasileiro. Esse futuro se constrói hoje.

JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, 41, antropólogo, mestre em antropologia da política, é diretor de Museus e Centros Culturais do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), do Ministério da Cultura.


Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

sexta-feira, maio 09, 2008

Jornalista Artur da Távola morre aos 72 anos

No último ano Artur da Távola quase cotidianamente me enviava suas crônicas e o noticiário, a ainda divulgava em seu boletim, o blog.

Uma última homenagem e saudades.



Morre no Rio de Janeiro Artur da Távola

por Ernani AlvesDireto do Rio de Janeiro
O ex-senador e jornalista Paulo Alberto Monteiro de Barros, conhecido como Artur da Távola, 72 anos, morreu vítima de problemas cardíacos em casa, nesta tarde, na zona sul do Rio de Janeiro. Ele era presidente da rádio Roquette Pinto, conhecida como 94 FM, que pertence ao governo fluminense. O político foi senador de 1995 a 2003 e também atuou como deputado federal e estadual.


Nascido no dia 3 de janeiro de 1936, Arthur da Távola começou sua vida parlamentar em 1960 como deputado federal do PTN. Ele foi cassado pelo regime militar e viveu na Bolívia e no Chile, entre 1964 e 1968. Ao voltar ao País, o jornalista passou a usar o pseudônimo de Arthur da Távola.
Távola foi um dos fundadores do PSDB e liderou a bancada tucana na Assembléia Constituinte, em 1988. Também na década de 80, ele presidiu a Subcomissão de Educação e Esporte na Câmara Federal, contribuindo para itens sobre atividades esportivas na Constituição Brasileira. Em 2001, o político ocupou o cargo de secretário das Culturas do município do Rio.
O ex-senador era o mais antigo funcionário em atividade da Rádio MEC, onde estreou em 1957 e apresentava um programa sobre música clássica. Na TV Senado, o jornalista também teve um programa sobre o tema, chamado Quem tem medo de música clássica?. Durante 15 anos, assinou uma coluna sobre televisão no jornal O Globo. Ele também trabalhou no extinto grupo Bloch Editores e escreveu colunas semanais no jornal O Dia.
O jornalista era escritor e publicou vários livros. Arthur da Távola se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC).
Redação Terra