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segunda-feira, outubro 20, 2008

CRISE VAI REDUZIR ORÇAMENTO DA CULTURA

15/10/2008
Crise vai reduzir orçamento da Cultura em 2009, diz ministro
Reuters Brasil - Reportagem de Rodrigo Viga Gaier

RIO (Reuters) - A crise financeira mundial vai impactar negativamente o orçamento da Cultura para 2009, disse nesta terça-feira o ministro da pasta, Juca Ferreira.

Segundo ele, o aumento de 20 por cento previsto para o exercício de 2009 não vai se concretizar, e a perspectiva é que o orçamento da Cultura fique estacionado em 800 milhões de reais (valor de 2008).

Ferreira afirmou que nas discussões orçamentárias para o ano que vem há um movimento no Congresso Nacional para que o governo reduza seus gastos em 2009 para enfrentar a crise, o que implicaria em corte nas verbas dos Ministérios.

"Há uma tendência de tomar precauções para além do que a realidade está determinando. Isso significa uma redução de gasto público e, certamente, afetará os orçamentos ministeriais. O Congresso acha que o governo devia se adiantar e reduzir gasto para garantir reservas e superávit", disse o ministro a jornalistas.

Para Ferreira, o ideal para enfrentar a crise mundial seria trabalhar com a política de contingenciamento. "Você não faz o gasto se houver qualquer tipo de insegurança, mas à medida que a situação for melhorando você libera os recursos."

A esperança do ministro é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou em várias oportunidades que as áreas social e cultural são prioritárias.

"Acho que seremos poucos afetados porque a cultura se insere no campo social. Tenho expectativa de que o corte não seja significativo. Se não reduzir já será positivo", avaliou.

Para superar os efeitos da crise sobre o orçamento de 2009, Juca Ferreira admitiu que pedirá socorro às empresas públicas e privadas do país. "Nós sempre batemos na porta das empresas... talvez tenhamos, com a crise, que bater com mais carinho", comentou.

O gerente executivo de comunicação institucional da Petrobras, Wilson Santa Rosa, anunciou nessa terça-feira a liberação de mais 40 milhões de reais para projetos culturais que serão avaliados e escolhidos pelo ministério em concorrência pública. Outros 38 milhões já tinham sido liberados pela estatal esse ano, segundo Ferreira.

http://br.reuters.com/article/entertainmentNews/idBRSPE49D0DE20081014


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Segue abaixo depoimentos da semana no Boletim

(06/10 a 13/10):



Ter.(21/10)- Ponto de Cultura Flora do Vale (Pres. Dalva Mendonça);

Qua.(22/10)- Centro Cultural Eldorado dos Carajás (Pres. Ana Lúcia da Silva);

Qui.(23/10)- COEPI – Pirenópolis (Cíntia Savoli);

Sex.(24/10)- Projeto O Povo Kalunga (Coordenadora Geral. Adriana Parada);

Seg.(27/10)- Teia 2008 (Coordenador Geral do Pontão: Virgilio Alencar).



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Pontão de Cultura República do Cerrado

(62) 3095-5257/ 9923-5247

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MUSEU ANTROPOLÓGICO - UFG

Car@s colegas,
Aguardamos a presença de vocês. Por gentileza, divulguem entre os interessados.
Nei Clara

Palestras dia 22 de outubro
"Ecomuseu da Serra de Ouro Preto: narrativas híbridas entre espaço de memória social, tempo presente e lugares de relação" e "Teatro de memórias, palco de esquecimentos: culturas africanas e afro-brasileiras em exposições museológicas"




A REDE GOIANA DE PESQUISA EM MUSEUS E EXPRESSÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL*


CONVIDA
para as palestras:

Ecomuseu da Serra de Ouro Preto: narrativas híbridas entre espaço de memória social, tempo presente e lugares de relação (Profa. Dra. Yara Mattos - Curso de Museologia da Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP)

e

Teatro de memórias, palco de esquecimentos: culturas africanas e afro-brasileiras em exposições museológicas (Prof. Dr. Marcelo Bernardo da Cunha - Curso de Museologia da Universidade Federal da Bahia/UFBA)


Data: 22/10/2008
Horário: 9 horas
Local: Miniauditório Luís Palacin (Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia da UFG, Campus Samambaia)

domingo, outubro 19, 2008

EDITORIAL O POPULAR

Insistente nepotismo

Péssimo exemplo, a manobra que se registra no Senado para preservar parentes empregados em cargos comissionados tem de ser e enfrentada pela Mesa Diretora com urgente determinação, pois o nepotismo não pode ser vitorioso, sob pena de começar a recrudescer em outras áreas.

Ocorrendo no Senado, acabará inspirando atitudes semelhantes nas esferas dos Estados e dos municípios. Deputados estaduais de vereadores se sentirão estimulados e podem tentar a colocação de parentes em cargos no Legislativo.

O nepotismo é algo anacrônico, inimaginável hoje em países do Primeiro Mundo, e constitui verdadeira agressão aos contribuintes que, afinal, são os que pagam pelo funcionamento das casas legislativas.

O instituto do concurso público é o canal decente e limpo para selecionar candidatos a cargos no setor público. Existindo de fato a necessidade de contratação de pessoal para suprir vagas ou funções novas nas casas do Legislativo, o caminho correto, legítimo, para contratar é o da promoção de concurso.

Os chamados trens da alegria já lesaram demais os cofres públicos brasileiros. A sociedade tem de ficar atenta e se mobilizar contra práticas e costumes contaminados pelo nepotismo. Chega de privilégios e de injustiças. Democracia exige concurso público. Neste caso do Senado, que se adote imediatamente a providência da demissão dos privilegiados parentes de parlamentares.

19/10/2008 fonte: http://www.opopular.com.br/anteriores/19out2008/opiniao/editorial.htm

sábado, outubro 11, 2008

Diretrizes para a cultura

Diretores do Ministério da Cultura dizem em Goiânia que Lei Rouanet deve sofrer alterações e que plano nacional do setor sai do papel em 2009

Goiânia, 11/10/2008 - por Rogério Borges para o jornal O POPULAR.

Nove entre dez produtores culturais brasileiros têm a mesma queixa na ponta da língua: o País não tem política pública para o setor cultural. Quem atua na área costuma reclamar da falta de apoio financeiro para seus projetos, de interferência política nas decisões, de apadrinhamentos e de pouca duração das iniciativas tomadas. Para tentar sanar alguns desses problemas, o Ministério da Cultura (Minc) vem trabalhando no chamado Plano Nacional de Cultura, uma discussão que está na pauta do órgão desde 2003 e que cumpre uma de suas últimas etapas este ano.

O Minc agendou seminários em todos os Estados para debater com representantes de setores culturais locais sugestões e temáticas que sirvam para aperfeiçoar e que possam ser incorporadas à proposta que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional para estabelecer novas diretrizes para o setor.

IdéiasGoiás recebeu esta semana o evento, sendo o 16º Estado consultado neste processo. “Nós formamos cinco grupos de trabalho para debater os principais temas”, disse a O POPULAR Maurício Dantas, gerente de Políticas Culturais do Minc e coordenador-geral do Plano Nacional de Cultura. “Esse seminário tem o objetivo de apresentar o acúmulo de uma discussão sobre políticas culturais que já vem ocorrendo há algum tempo. Queremos mais idéias porque esse projeto vai se transformar em lei”, pontua. “Esta é a primeira vez que a cultura é pensada em longo prazo, dentro de políticas mais definidas.” Maurício lembra que os seminários e a redação final da chamada PEC 150, proposta de emenda constitucional que deve ser analisada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre do ano que vem e cujo relator é o deputado Frank Aguiar (PTB/SP), não têm a finalidade de apontar soluções para problemas pontuais e sim de apontar direções mais gerais para as políticas públicas relacionadas à cultura.

Conselhos
Uma das principais metas é articular melhor as ações dos governos federal, estaduais e municipais, incluindo nos debates os setores da sociedade civil. “Isso é muito importante. São essas redes que vão direcionar os aspectos macro da cultura”, assinala Fred Maia, gerente de Articulação Nacional do Ministério da Cultura e responsável pelo projeto Pontos de Cultura, considerado o PAC do setor.

“Mais que uma política setorial, esses esforços fazem parte da agenda social do governo Lula. Dentro do Plano Nacional, queremos incentivar a inclusão de pessoas que não têm acesso a bens culturais. Por isso precisamos articular melhor as ações com estados e municípios”, prega ele.

Fred defende, por exemplo, o fortalecimento dos conselhos de cultura. “Eles institucionalizam as ações e têm mais chances de torná-las efetivas, para que elas saiam do papel.”

Disputas
Na opinião de Fred, os problemas que ocorrem em conselhos de cultura, em que disputas políticas e brigas internas acabam paralisando suas ações, são fases naturais do processo de amadurecimento desses espaços. “Nos conselhos, é preciso que haja discussão mesmo. São fóruns políticos, em que deve haver a diversidade de idéias.” Vale lembrar, porém, que essas discussões nem sempre se dão no nível esperado. Na gestão do ex-secretário de cultura de Goiânia Kleber Adorno, a eleição para o Conselho Municipal de Cultura provocou discussões acaloradas, contestações judiciais, troca de insultos ao vivo e pela internet e o caso chegou até o Ministério da Cultura.

Fred alerta que os conselhos não devem servir como instrumentos de politicagem. “Os conselhos precisam ser paritários e discutir cultura”, reforça. “No Plano Nacional de Cultura, estabelecemos modelos que consideramos adequados para a formação dos conselhos nos Estados e nas cidades, mas não queremos impor nada a ninguém”, acrescenta Maurício Dantas.

Na reportagem muito bem feita faltou informar que as acaloradas discussões terminaram em um ação judicial, EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, e que essa ação ANULA não somente a 3ª Conferência Municipal de Cultura como TODOS os atos resultantes dela, isso inclui a ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA(2005, 2007). E o que a FETEG pede na execução da sentença? Isso mesmo, anulação de todos os atos praticados pelos falsos conselheiros e a devolução ao erário dos jetons recebidos.
Além é claro, da realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura e ai sim, com transparência, democracia e legitimidade, eleger os Conselheiros.