FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA

Se você sempre teve vontade de fazer e nunca fez, faça agora, vamos nessa! Cultura sempre!

MOBILIZAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA PARA O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA

Estamos mobilizando toda a classe artística de Goiás e a sociedade para retomar as
atividades do Fórum Permanente de Cultura com o objetivo de publicar um manifesto
em defesa da cultura e estabelecer uma pauta de reivindicações para intervir junto aos
poderes constituídos e no processo eleitoral de 2010.

O Fórum Permanente de Cultura é um movimento que surgiu em Goiânia no final dos
anos 90 e teve como principal resultado de luta a aprovação das leis de incentivo a
cultura em Goiânia e em Goiás. À época, o movimento se reunia todas as terças-feiras
no Centro Cultural Martim Cererê onde planejava ações políticas e exercia o debate
permanente em defesa da cultura.

É hora de retomada. Nosso objetivo agora é defender a cultura como política pública
prioritária, publicando um manifesto em defesa dos trabalhadores da cultura e da arte
e apresentando nossa pauta de reivindicações junto aos poderes constituídos e para o
processo eleitoral de 2010.

SUGESTÃO DE PAUTA DEFINIDA NA COMISSÃO PROVISÓRIA DE MOBILIZAÇÃO
REUNIDA EM 02 DE MAIO DE 2010, NA VERBOCERRADO COMUNICAÇÃO.

1) POR MAIS VERBAS PRA CULTURA; AUMENTO DO FUNDO DE CULTURA
PARA UM PATAMAR DIGNO NOS PODERES MUNICIPAL, ESTADUAL E
FEDERAL.

2) PELA OCUPAÇÃO PLENA E URGENTE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
DESTINADOS A ATIVIDADES CULTURAIS COM AÇÕES FINANCIADAS
PELOS PODERES PÚBLICOS E OFERTADAS À SOCIEDADE.

3) PELA REVITALIZAÇÃO E OCUPAÇÕA PLENA DE TODOS OS ESPAÇOS
PÚBLICOS DE CULTURA EM CONDIÇÕES DE ABANDONO.

4) PELA INTERIORIZAÇÃO DA CULTURA COMO FORMA DE PROMOVER O
ACESSO AO CONHECIMENTO E GARANTIR O DIREITO A MANIFESTAÇÃO
ARTÍSTICA EM BAIRROS, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E TODAS AS
PEQUENAS CIDADES DO NOSSO ESTADO E DO NOSSO PAÍS.

REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM

SEGUNDA FEIRA, DIA 10 DE MAIO, ÀS 19 HORAS,
NO IFG (ANTIGO CEFET , ANTIGA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE GOIÁS, AO LADO DO MUTIRAMA.

Nova polêmica?

Nova polêmica

Projetos culturais inscritos na Leide Incentivo de Goiânia estão sem comissão própria de avaliação

Goiânia, 04 de julho de 2007. Por Edson Wander para o caderno MAGAZINE, jornal O POPULAR.
Venceu na semana passada o prazo dado pelo Ministério Público de Goiás para que o prefeito Iris Rezende se pronunciasse sobre a extinção da Comissão de Projetos Culturais (CPC). É que no final de março, o prefeito baixou o decreto nº 649/2007 que suprimiu todos os artigos que tratavam do funcionamento da comissão, instituída também por decreto que regulamentou a lei que criou o Conselho Municipal de Cultura, em 2003.

Na prática, o decretou acabou deixando o destino dos projetos culturais inscritos para se beneficiar da Lei de Incentivo à Cultura da capital sob a decisão do titular da Secretaria Municipal de Cultura, Kleber Adorno. O ofício nº 141/07 assinado pelo procurador Humberto Machado solicitava ao prefeito a revogação do decreto e a retomada dos artigos 2º ao 11º do decreto anterior, de nº 973/2003, que criou a comissão como uma câmara deliberativa do Conselho Municipal de Cultura.

O promotor Humberto Machado agiu provocado pela Federação de Teatro de Goiás (Feteg) e a Associação Goiana de Cinema e Vídeo (AGCV), que fizeram representação no MP para que a questão fosse resolvida. A preocupação das entidades aumenta devido ao fim do prazo de inscrições dos projetos culturais ter se encerrado há 15 dias e não haver publicidade sobre quem fará a avaliação deles. “Ficamos sabendo por terceiros que o secretário criou internamente uma comissão para avaliar os projetos, ou seja, é uma coisa que ficará à mercê dos interesses políticos dele”, acusa Norval Berbari, presidente da Feteg.

O secretário Kleber Adorno disse ao POPULAR que não responderia às críticas das entidades e informou já ter pronto um novo decreto que recria a Comissão de Projetos Culturais. “Está com o prefeito, só falta a assinatura dele para a publicação”, afirmou o secretário, dizendo que a comissão seria recriada “mantendo a participação das entidades”. O secretário justificou o decreto do prefeito como “correção de uma ilegalidade porque ele regulamentava uma lei diversa, que não dizia respeito diretamente à CPC”, disse.

Kleber Adorno, no entanto, não soube dizer quando o decreto seria publicado nem detalhou a forma de constituição da comissão. Em conversa com a reportagem pelo celular, também não soube dizer o prazo que a comissão tem para avaliar os projetos “por estar fora da secretaria”, mas garantiu que “está tudo dentro do prazo”. O prazo previsto é de 60 dias, prorrogável por mais 30.

Controvérsia
A discussão das entidades do Fórum Permanente de Cultura (integrado por entidades, produtores e artistas) de Goiânia com o secretário Kleber Adorno remonta ao início da gestão dele à frente da Secult. Em junho de 2005, o prefeito publicou um decreto que promoveu mudanças significativas na regulamentação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), criado em 2003. Pelo novo texto, cabe ao secretário a atribuição de apreciar o mérito dos projetos oriundos do Executivo, premissa antes dada ao Conselho Municipal de Cultura.

Além disso, o decreto eliminou a proibição aos servidores públicos municipais vínculados à administração do setor cultural de concorrerem ao apoio. O FAC é um fundo constituído de recursos da administração direta formado por 0,5% da receita anual do ISS e IPTU, o que dá em torno de R$ 2 milhões em recursos destinados à ações culturais na capital.

Mas o embate mais grave veio no final de 2005, quando o fórum conseguiu na Justiça anular a realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura sob críticas de “manipulação” na constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura. O fórum conseguiu uma liminar anulando a conferência, mas ela foi derrubada em seguida pela Secult sob alegação de que Goiânia precisava nomear representantes para participar da Conferência Nacional de Cultura. Mas o próprio Ministério da Cultura acabou invalidando a conferência para efeito de nomeação de representantes ao evento nacional. O caso aguarda pelo chamado duplo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Goiás, em relatoria sob os cuidados do desembargador Zacarias Neves Coelho.Eládio Garcia Sá Teles, presidente da Associação Goiana de Cinema e Vídeo, diz que o decreto nº 649/2007, que extinguiu a Comissão de Projetos Culturais, coincide com a citação à Secult feita pelo MP. “O secretário, ao invés de responder à citação, pediu mais prazo que coincidentemente acabou no final de abril, quando fomos surpreendidos com o decreto do prefeito que extinguiu a comissão”, criticou.

A assessoria do MP disse que o promotor Humberto Machado será substituído no caso por motivos pessoais e que o novo titular tomará as medidas cabíveis para obter a resposta do prefeito.

Essa é para pensar: Qual força oculta faz com que um juiz, declare motivos pessoas para julgar, em primeira instância, o pedido de liminar proposto pela FETEG, o caso da fraude da CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA?
Será essa mesma força oculta que afasta o promotor Umberto Machado?
Será a mesma força oculta que favorece a morosidade e estranho andamento do processo em 2º Grau? Para os mais curiosos e observadores o nº do processo é 200602567151.
A polêmica não é nova, é velha, tão velha que depois de um ano que saiu a sentença de 1º grau, a mesma ainda não foi executada e tudo continua como dantes ...e pior, por que agora, a política cultural municipal "é dando que se recebe". Nem a Igreja Universal e seu bispo senador, ou senador bispo Marcelo Crivella foi tão longe.
Óleo de Peroba, nesses casos, não resolve para lustrar a cara de pau de uns e outros, e claro da força oculta também.

Goiás fortalece os museus goianos.

O tempo anda curto e o blog é quem está pagando o pato ou melhor, desatualizado mesmo!

Mas aguardem, brevemente um texto sobre o andamento do projeto do Senador Crivella, a entrevista do Roberto Mangabeira Unger, Secretário Especial de Ações de Longo Prazo, que afirma que não é museu e outra fofocas do cenário cultural goiano.

Hoje limito-me a informar que o site da AGEPEL http://www.agepel.go.gov.br/index.html consta que o Governo do Estado de Goiás irá fortalecer os museus goianos.

“Linda Monteiro anuncia medidas para fortalecer museus

A presidenta da Agência Goiana de Cultura (Agepel) Linda Monteiro anuncia nesta quinta-feira, 17 de maio, a criação de um grupo de trabalho que vai atuar na revitalização dos seis museus da Agepel e na orientação das ações dos centros culturais das cidades goianas que tem acervos sob sua guarda. O anuncio vai ser feito às 9 horas, no Museu Pedro Ludovico, na presença do ex-governador Mauro Borges como parte das comemorações da Semana Nacional dos Museus que estão sendo realizadas em todo o País, em parceria com o Departamento de Museus/Iphan do Ministério da Cultura.

A decisão de revitalização dos museus foi tomada pela presidenta logo que assumiu o cargo na Agepel, em março último. Linda Monteiro solicitou um diagnóstico sobre a situação em que se encontravam os acervos e os espaços que abrigam os museus e os centros culturais do Estado. Com o diagnóstico preliminar em mãos, ficou definida a intervenção imediata no acervo do Museu Pedro Ludovico, composto de documentos pessoais (850 itens), livros (500 livros), mobiliário (2000 peças) doados, juntamente com o imóvel, pela família do fundador de Goiânia, Pedro Ludovico Teixeira, em 1979.“ A noticia pode ser lida na integra site.

Linda Monteiro, feminista de carteirinha, assume pela segunda vez o cargo de presidenta da AGEPEL que anteriormente era uma Fundação. E em sua primeira gestão foi criticada por optar por se preocupar com o patrimônio cultural edificado. E essa vem sendo a maior crítica a sua atuação.

Para quem atua na área do Patrimônio, as expectativas são muitas e as esperanças estão renovadas de que finalmente, o acervo cultural do Estado de Goiás receba a atenção necessária. Menos eventos e mais ações permanentes.

Boas vindas à Linda.

O encontro do Fórum Permanente de Cultura e a presidenta da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico - AGEPEL, não poderia ter sido melhor. Linda Monteiro ouviu atentamente o discurso de apresentação e de boas vindas preparado pelo Fórum, e surpreendeu comentando em sua fala todos os pontos apresentados, manifestando sua concordância com quase todos. E dentre eles a da realização de concurso público para contratação de servidores ( a AGEPEL recentemente passou por um processo de “apagão “ por ausência de servidores de carreira) e a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura. Não fez promessas.

O Fórum Permanente de Cultura espera que parcerias sejam estabelecidas e pretende ainda, com essa ação propor que os debates, que acontecem as 3ª feira, às 19 horas, no Centro Cultura Martim Cererê, sejam subsídios para a elaboração e implementação de políticas públicas para Cultura.

De uma simplicidade sem tamanho, Linda Monteiro improvisou um “gabinete” em um canto do teatro, onde conversou com todas as tribos presentes ao encontro, ouviu, sugeriu, questionou e com certeza agradou. Palmas para ela!

No blog ENTREATOS um relato mais abrangente: http://entreatos.blogspot.com/2007/04/bem-vinda-linda.html

Desenho da nossa própria identidade

por Carlos Sena
Sobrevivência é o nome do fantasma que voltou a assustar os produtores, promotores e agenciadores de cultura, que, de alguma forma, operam com as instituições culturais de Goiás. A instabilidade, a insegurança e a insatisfação dominam as rodas quando se fala no gerenciamento dos espaços públicos. E mais, vai se configurando um quadro não condizente com os anseios da área cultural, que depois de muito avançar nos últimos anos, acabou por criar uma expectativa de “longos e bons tempos” para a cultura. No início deste novo milênio, Goiás iniciou um denso processo de amadurecimento cultural, que agora parece esmorecer.

Os avanços nos últimos anos foram perceptíveis nas diversas segmentações culturais, sejam ligadas à preservação da memória sejam atreladas aos desdobramentos do presente. Mudanças de enfoque dos produtores e da política cultural oficial incidiram sobre o redimensionamento da própria imagem do Estado na trama da cultura brasileira. Até 20 anos atrás estávamos vinculados apenas ao regionalismo, sem contato com outros centros produtores, e realizávamos produções de interesse apenas local. Mas, há mais de dez anos (sem esquecer o que antes fomos) passamos a experimentar situações de maior diálogo com outras influências culturais (nacionais e estrangeiras), a ter produções mais contextualizadas no ambiente urbano e focadas nas questões do mundo contemporâneo, e isto levou ao reconhecimento das nossas propostas em destacados fóruns de debates da cultura brasileira.
Todavia, não foi só em Goiás que as dúvidas e as incertezas se instalaram na área cultural. Em muitos lugares as incertezas chegaram com as últimas notícias de mudanças nas estratégias políticas da administração dos aparelhos culturais dos Estados (o que deriva das mudanças de governo, de partidos e de interesses). Ações sucessivas e previsíveis de desmonte do aparelho cultural público: cortes de verba, demissão de pessoal, fechamento de diversos órgãos, desatendimento ao público consumidor de bens culturais, etc. No Brasil, é sabido que as instituições culturais atreladas à máquina governamental sempre viveram a mercê do destino que cada mandato lhes conferira. E o País mesmo nunca teve uma real política cultural.
A desmontagem do aparelhamento cultural público exibe o quanto a área é frágil, e, principalmente, mostra o quanto os governantes desconhecem a importância do acesso da população aos bens culturais – que em suma formam um patrimônio coletivo.
Traçar uma política cultural para o Estado implica fortalecer as instituições culturais, por meio de verbas, de boas condições físicas, de contratação de recursos humanos devidamente preparados para o exercício das inúmeras atividades da administração cultural, de instalação dos recursos que a tecnologia oferece, de metas que venham contribuir para profissionalizar os trabalhadores da área cultural, e de programas que permitam, sobretudo às classes mais carentes, o maior acesso aos bens culturais (tanto os populares quanto os elitizados).
Uma política cultural concreta objetiva incentivar a continuidade da produção, ampliar e preservar o patrimônio artístico e cultural para disponibilizá-lo à população de forma correta, conseqüente, educadora. É o tecer de uma trama entre gerações do presente, do passado e do futuro que desenha nossa própria identidade. É uma aliança entre os aparelhos culturais e educacionais que permite a democratização dos bens culturais como elemento na formação da cidadania legítima. É um investimento em todos os sentidos!
Da ausência de uma política cultural séria podem advir conseqüências graves como a geração de cidadãos desprovidos de memória, de referências de sua história e de sua identidade; o enfraquecimento do sentimento coletivo de pertencimento a um povo; e também ações desastrosas como uso indevido de benefícios fiscais para alimentar projetos demagógicos, oportunistas, incipientes e assistencialistas que antes de fornecer uma consciência cultural aos cidadãos, visam ao impacto através de intervenções de qualidade duvidosa e valor questionável. Muitas delas já se esboçam na paisagem, infelizmente.

Carlos Sena é artista plástico, professor da Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal de Goiás (FAV/UFG) e diretor do Espaço Cultural/UFG