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sexta-feira, outubro 14, 2005

PATRIMONIO - IPHAN

Iphan embarga obras na Ferroviária
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou vários serviços que estavam sendo executados de forma irregular no projeto de restauração da antiga Estação Ferroviária de Goiânia, na Praça do Trabalhador. Fiscalização do órgão descobriu que a instalação do posteamento na vizinhança do imóvel, para a obtenção de energia elétrica para o local, a execução de casa de máquinas de elevador, o sistema luminotécnico e a instalação de aparelhagem de ar-condicionado não contam com projetos aprovados pelo Iphan. As obras, realizadas pela Construtora Biapó, são supervisionadas pela Companhia Municipal de Obras e Habitação (Comob) e pela Secretaria Municipal de Cultura.
O Iphan encaminhou notificação de embargo extrajudicial à direção dos dois órgãos da Prefeitura da capital, apontando a falta de projeto aprovado pelo órgão para as obras de revitalização da estação, tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional. Os trabalhos estão sendo executados com recursos do Ministério da Cultura e do município de Goiânia. A notificação cita que os serviços que estavam sendo realizados irregularmente permanecerão suspensos “até a apresentação e aprovação dos projetos de intervenção junto ao Iphan.” O embargo ocorreu no dia 6 e a notificação feita no dia seguinte, com prazo de 24 horas para a regularização das intervenções, sob pena de crime de dano ao patrimônio cultural nacional protegido.
FachadaSegundo a arquiteta do Iphan, Cristina Portugal, os condensadores dos aparelhos (num total de 13) ficavam bem visíveis na parte externa do prédio, interferindo no visual da fachada, o que não é permitido. A questão do posteamento para puxar energia elétrica para o prédio da estação era a única, entre as quatro irregularidades constatadas pela fiscalização do Iphan para a qual havia sido apresentada alternativa de solução: o transformador da rede ficaria numa espécie de gaiola, sobre um pedestal.
A superintendente regional do Iphan, Salma Saddi, afirmou que as obras no prédio tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional foram iniciadas pela administração anterior do município. “Porém, com a mudança da gestão municipal, começaram a ser feitas alterações sem projeto aprovado pelo Iphan. Se o município quer fazer mudanças, precisa nos consultar antes”, assinala Salma Saddi.
O presidente da Comob, Geraldo Almeida, disse que o embargo se restringe apenas aos serviços considerados irregulares pelo Iphan e que as outras obras continuam normalmente. Ele informou que foi solicitado à Celg um projeto para resolver o problema do posteamento no local e que estão sendo estudadas alternativas para as outras obras embargadas. (Marcondes Franco Filho) Fonte: Jornal O POPULAR - 14-10-2005

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