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quinta-feira, outubro 13, 2005

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13 Outubro, 2005

Conferência Municipal de Cultura - 1
A convocação da III Conferência Municipal de Cultura foi abordada por O Popular e pelo Diário da Manhã, hoje, e também no dia 10, pelo primeiro.Nessas matérias aparecem citações de várias falas que procuram validar as ações da Secretaria Municipal de Cultura. No entanto, nenhuma resiste ao confronto com os fatos e a um exercício de análise:I) Na sexta-feira, dia 7, à tarde, o Conselho Municipal de Cultura foi avisado, por uma pessoa que esteve na SECULT, da existência de um edital ali afixado convocando a conferência para os dias 11 e 12 (terça e quarta-feiras). Imediatamente a imprensa foi avisada e O Popular entrou em contato com o secretário, que confrontado com os protestos contra o tempo exíguo para a entidades se preparem para a conferência alegou que precisava cumprir um “protocolo com o Ministério da Cultura” que o obrigava a escolher os conselheiros até o fim de outubro. Acrescentou que também havia um excesso de atividades previstas para aquele período. Sobre a falta de divulgação, disse que “pediu que os editais de convocação fossem afixados nas entidades culturais no dia 5 de outubro”. Novamente lembrou o fim dos mandatos dos conselheiros atuais em outubro, e insistiu em vincular os desentendimentos com o conselho às “angústias” “de integrantes com o mandato no fim”, que seriam “membros mais belicosos, voluntariosos.”Fatos:1. O Ministério da Cultura (MINC) informou, nos dias 10 e 11, o protocolo ainda não fora assinado, nem pela Prefeitura de Goiânia, nem pelo Governo de Goiás.2. O Minc determina que a conferência municipal seja convocada até dia 15 de outubro, após a assinatura do protocolo, e realizada até o dia 31 do mesmo mês;3. Se no fim do mês a Secult terá muitas atividades, para o meio artístico não haveria semana pior que a dos dias 11 e 12, quando termina o prazo de inscrição de projetos à Lei Municipal de Incentivo à Cultura;4. O edital é do dia 5 de outubro. Neste dia, o presidente da FETEG participou de reunião na SECULT e nada lhe foi comunicado;5. No dia 6 o Secretário fez o lançamento do Goiânia em Cena, com a presença da imprensa, e não comentou nada sobre a conferência;6. No dia 7 o presidente da FETEG esteve na Secult novamente e nada lhe foi comunicado;7. Somente às 17:21 h. do dia 7 o site da prefeitura veiculou nota sobre a realização da conferência, sem o texto do edital;II) Na segunda-feira, dia 10 , a FETEG deu entrada num mandado de segurança pedindo a suspensão da conferência devido à falta de publicidade e ao tempo exíguo para as entidades se prepararem.Na terça, Às 11:00 aconteceu uma reunião entre representantes do meio artístico, conselheiros municipais de cultura e o secretário, intermediada pelo deputado Fábio Tokarski, também presente, sem que o secretário voltasse atrás na sua decisão. Às 13:00h. foi concedida liminar determinando a realização da conferência em nova data, com divulgação prévia no Diário Oficial e em jornal de grande circulação. O oficial de justiça esteve na Secult das 14:30h. às 17:30h. aguardando pelo secretário, que não apareceu porque estaria em Brasília, segundo sua assessoria.Na quarta, dia 12, de manhã, logo no início da conferência, o representante do Conselho Municipal de Cultura informou aos presentes da existência da liminar invalidando aquela conferência e apresentou o oficial de justiça, que ali estava para a citação do secretário, já que na véspera ele não fora encontrado. Contudo, ele novamente não aparecera. O escritor Geraldo Coelho Vaz, presidente da Academia Goiana de Letras alegou que, como a citação não ocorrera, a conferência era válida e deveria se dar prosseguimento a ela, para que depois o poder judiciário se manifestasse, o que foi feito, diante dos protestos de boa parte dos presentes, indignados com o desrespeito à decisão do judiciário.A matéria do Diário da Manhã de hoje, traz um adendo à fala de Coelho Vaz, para quem “O fato claro é que membros do atual conselho não querem mudanças, não querem perder a boca.” Outros citados são : Aidenor Aires, presidente do Instituto Histórico e Geográfico, onde o evento acontecia, que entendia ser “ preciso dar continuidade ao calendário” e acrescentava que “ todas as entidades foram convocadas e estão aqui ” ; Walter Menezes, da Associação Goiana de Imprensa, para quem “o governo passado colocou no conselho somente essa turma do ôba-ôba. Eles estão colocando a política partidária acima do processo cultural”; e finalmente, o escritor José Fernandes, que nunca pensara “que houvesse isso no meio cultural, que fosse presenciar tanta falta de cultura e de educação.” Já a matéria de O Popular faz um retrospecto dos acontecimentos e evidencia a impossibilidade de encontrar-se o secretário, seja para ser citado, seja para apresentar sua versão.Fatos:1. No dia 11, de manhã, o presidente da FETEG recebeu uma ligação da diretoria da Secult, pedindo que fosse até lá se encontrar com o secretário, no fim da manhã. Embora estivesse na Secult desde as 10:30, por um acaso acabou não participando da reunião intermediada por Tokarski, nem tendo a reunião particular para a qual o convocaram. Pediram então que voltasse à tarde, pois o secretário estaria lá.2. Ao afirmar que os conselheiros estão é querendo garantir uns trocados, Coelho Vaz torna explicito, pela primeira vez, o argumento que o secretário já lançara em suas declarações à imprensa nas últimas semanas – ao insinuar “intenções menores” na motivação do movimento em defesa do FAC e ao lembrar “que a eleição para o Conselho será realizada em Outubro” ( Pop, dia 29/09) e ao relembrar o fim dos mandatos dos conselheiros atuais em outubro, e insistir em vincular os desentendimentos com o conselho às “angústias” “de integrantes com o mandato no fim”, que seriam “membros mais belicosos, voluntariosos” (Pop, 10/10). É um desrespeito à inteligência das dezenas de pessoas que apóiam o movimento, tentar desqualificá-lo, de forma tão primaria, alegando ser uma luta para garantir uns trocados para os conselheiros à beira do desemprego, pior, é um insulto a todos os membros do conselho, já que as cartas abertas denunciando os fatos foram aprovadas por eles. Mais, é revelador da imagem de conselho com que trabalha o grupo que o questiona e pretende substituir – um reduto aprazível onde velhos amigos se deleitam em tertúlias literárias pagas com o dinheiro público.3. Infelizmente, a matéria do DM, ao ressaltar a indignação da plenária, deixou de mencionar alguns questionamentos fundamentais, feitos logo ao início da conferência, aos quais a mesa não conseguiu responder, o que deixou evidente a farsa que se presenciava ali, e que, naturalmente, aumentaram ainda mais a revolta. O primeiro, a ausência de regimento interno para ser votado pela plenária; o segundo, ter por objetivo apenas a eleição do conselho, contrariando a legislação; o terceiro, a alegação de que a data limite para sua realização seria 15 de outubro, o que provou-se mentira com a leitura da portaria; quarto, a publicacação do edital no Diário Oficial do dia 7, sem que ninguém apresentasse um exemplar do mesmo ( o que seria impossível, já que ainda não circulara); finalmente, a não apresentação do protocolo assinado com o Ministério da Cultura, sem o qual a conferência, com o objetivo alegado no edital, não teria valor algum.4. A insistência em fazer a conferência dessa forma e em dizer que houve uma convocação das entidades, apesar do judiciário já ter afirmado que não mostram quem de fato só está interessado em ficar no conselho. As outras alegações são meras tentativas de desqualificar um movimento legítimo, radicalmente democrático e apartidário . A quem tem dúvidas, sugiro a leitura de uma ata qualquer de reunião do conselho, disponíveis com sua secretária, na Secult, ou o comparecimento a uma reunião do Fórum Permanente de Cultura, que se reúne às terças-feiras, às 19h., no Centro Cultural Martim Cererê.É estarrecedor que um Secretário Municipal de uma capital, com todas as facilidades de comunicação existentes, para alegar não saber da existência de uma decisão judicial que anula ato seu, e não precisar acatá-la imediatamente, determinando a seus subordinados a execução do que fosse necessário nesse sentido, se valha de recurso tão ignóbil para obstruir a justiça. Não se trata aqui de uma demanda entre particulares, em que o devedor se esconde do oficial de justiça para não ter que pagar ao credor. Trata-se de um ato lesivo aos direitos de toda uma coletividade e amplamente divulgado pela imprensa. Mais grave se o secretário é advogado, professor de direito e mestre em filosofia. Pior ainda, é assustador ver pessoas que deveriam ser as mais capazes de formular suas opiniões de forma idônea e indepedendente compactuarem com algo assim.
posted by Marcus Fidelis at 13.10.05

Um comentário:

Pedro Paulo disse...

Conseguiram o improvável: fazer pior do que o Conselho Nacional de Política Cultural!
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