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sexta-feira, março 30, 2007

Livro esgotado é 'preso' em blitz contra cópias

Essa noticia parece uma piada, mas, infelizmente é verdadeira.

Retida no 5.º DP de Sorocaba, obra relata prisões durante 30.º Congresso da UNE

de José Maria Tomazela, SOROCABA para o Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

Um exemplar do livro Movimento Estudantil - A UNE na Resistência ao Golpe de 64, do professor José Luis Sanfelice, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está há mais de cinco meses “detido” no 5º Distrito Policial de Sorocaba.A apreensão ocorreu durante blitz policial para coibir a cópia não autorizada de livros.Ocorre que a obra, lançada em 1986 pela editora Cortez, está esgotada há mais de dez anos e sua cópia foi recomendada pelo próprio autor.O livro aborda a prisão de líderes estudantis durante o regime militar, na década de 60. Entre eles o ex-presidente do PT, ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu. Um dos capítulos trata do célebre 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna, interior de São Paulo, que terminou com a prisão, em 12 de outubro de 1968, dos 800 participantes, entre eles Dirceu, candidato favorito à presidência da entidade.Também são citadas lideranças estudantis da época, como José Serra, presidente da UNE entre 1963 e 1964 e hoje governador de São Paulo (PSDB), e José Genoíno, outro ex-presidente do PT e hoje deputado federal na 6ª legislatura. O autor, que também colabora com o programa de mestrado da Universidade de Sorocaba, foi procurado por uma aluna que queria consultar seu livro para utilizar numa dissertação de mestrado.“Contei que havia um único exemplar na biblioteca da escola e sugeri que ela tirasse cópia.” A aluna levou o livro a uma xerocadora justamente no dia da blitz. Quando soube da apreensão, ela informou o professor. “Achei estranho, pois é uma edição esgotada, de mais de 20 anos.”Ele considera que o caso remete a uma rediscussão da lei dos direitos autorais. “Como não fiz reedição, tenho de tornar o conteúdo disponível de alguma forma. Isso pode acontecer com outros autores.”Sanfelice dispôs-se a ir até o distrito para liberar a obra, mas foi informado de que não adiantaria.O exemplar foi encaminhado para uma demorada perícia técnica. Sanfelice acredita que o livro pode ficar preso mais tempo do que Dirceu. O ex-líder estudantil permaneceu 11 meses numa cela do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em São Paulo, até ser exilado no México, de onde seguiu para Cuba.A aluna, Marcilene Leandro Moura, que é professora de educação física, disse que procurou o livro até em sebos. “Mandei copiar autorizada pelo autor e como último recurso.”Quando soube da apreensão, foi até o DP, onde informaram que havia um inquérito em andamento. De nada adiantou dizer que precisava do livro para a tese.Marcilene teve até problemas acadêmicos por causa da apreensão. “Como estava em débito com a biblioteca, não conseguia cancelar a inscrição numa disciplina do mestrado e quase fui reprovada por falta.”Ela teve de negociar uma anistia, oferecendo outro título à biblioteca. “Ninguém acreditava que minha história fosse verdadeira.”O delegado do 4º DP, José Olímpio Prette, confirmou ontem que o exemplar foi encaminhado para perícia no Instituto de Criminalística (IC). O procedimento seria necessário para comprovar a reprodução, vedada pela lei 9.610, de 1998.

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