PLANO NACIONAL DE CULTURA

A minuta do Plano Nacional de Cultura (PNC) deverá ser apresentada ao Congresso Nacional, pelo Ministério da Cultura, até o dia 1º de junho.

A data foi acertada durante uma reunião entre o ministro interino do MinC, Juca Ferreira, e parlamentares da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, dia 13 de março, em Brasília.

O encontro deu prosseguimento às articulações governamentais para a tramitação do plano no Congresso Nacional. Na semana passada, o ministro Gilberto Gil visitou a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, para apresentar aos parlamentares uma série de tópicos estratégicos da Pasta em 2007, entre eles, destacou a importância da aprovação do PNC:
“O Plano chega para inaugurar uma sólida parceria entre esta Comissão e o Ministério da Cultura, uma vez que se trata de um documento que planejará a ação do Estado brasileiro para os próximos 10 anos. Desde o ano passado, estamos trabalhando junto com esta Comissão, e precisamos este ano realizar a discussão em torno do Plano e aprovar o que será o mais valioso instrumento de planejamento da ação do Estado na cultura”, afirmou Gil.

Acompanharam o ministro interino na reunião com os parlamentares, os secretários Alfredo Manevy (Políticas Culturais) e Marco Acco (Incentivo e Fomento a Cultura), além do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida; da diretora de Gestão Estratégica, Letícia Schwarz; da chefe de gabinete da Secretaria Executiva, Silvana Meireles; e o assessor parlamentar, Jorge Vinhas.

Os interlocutores por parte da Comissão de Educação e Cultura foram o presidente, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), e os deputados Frank Aguiar (PTB-SP), Séttimo Waquim (PMDB-MA) e Waldir Maranhão (PP-MA).

PNC - O Plano Nacional da Cultura está previsto na Constituição Federal e visa a integração das ações do poder público destinadas a valorizar o patrimônio cultural brasileiro, ampliar a produção e a difusão de bens culturais e a formar gestores para a área da Cultura. Desde junho de 2005, quando a Emenda Constitucional nº 48, que prevê a elaboração do plano, foi aprovada pelo Senado Federal em última instância, o Ministério da Cultura vem trabalhando em sua elaboração. Os fóruns de debates e estudos utilizados pelo ministério, para colher subsídios à formulação do Plano, foram o Conselho Nacional de Política Cultural e as Câmaras Setoriais, mecanismos que contam com a participação da sociedade civil.

Zoneamento Cultural - Durante o encontro desta terça-feira, Juca Ferreira destacou aos parlamentares, a importância de se realizar um zoneamento da Cultura brasileira por municípios. Muitas expressões culturais são do conhecimento apenas dos habitantes da localidade e desconhecidos do resto do país. A idéia, segundo o secretário executivo do MinC, é identificar para proteger toda a diversidade cultural. Ele citou o exemplo da música: novos ritmos, ainda desconhecidos da maioria da população, são patentiados por pesquisadores internacionais. “Tudo isto vai ser regulamentado no contexto do Plano Nacional da Cultura. Estamos agora dando o ponta-pé inicial para a sua aprovação”, explicou.

Debate Nacional - O secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, pediu a colaboração dos deputados para a realização de um debate de âmbito nacional com a sociedade civil, durante a tramitação do PNC no Congresso Nacional. “A idéia é a gente ter no Parlamento um período de discussão, onde o Ministério da Cultura e a Câmara Federal escutem a sociedade sobre o documento”, comentou.
Fonte MINC(Texto e foto: Patrícia Saldanha) (Comunicação Social/MinC)