Ocorreu um erro neste gadget

segunda-feira, junho 04, 2007

Lei Rouanet para IURD

Quem será o senador que irá propor um projeto de lei para obrigar o uso de óleo de peroba na cara de pau do bispo-senador ou vice versa Marcelo Crivella ?
Felipe Corazza Barreto entrevista Marcelo Crivella

Terra Magazine - Qual é o objetivo da proposta?
Marcelo Crivella - É dar condições às igrejas históricas de receberem investimentos de empresas e pessoas jurídicas dentro do benefício da Lei Rouanet para a reforma desses prédios.

Quais seriam as igrejas "históricas"?Igrejas históricas, no Brasil, são aquelas que chegaram nos séculos passados. A Igreja Católica, que está aqui desde o século XVI, as protestantes são a Metodista, Presbiteriana, Congregacional e Batista. Essas são igrejas que começaram a construir há muitos anos e têm prédios tombados pelo Iphan.

Então é apenas para igrejas mais antigas?Isso, como Congonhas (do Campo, em Minas Gerais), aquelas coisas lá dos profetas...

Do Aleijadinho...Isso, do Aleijadinho. Houve um mal-entendido porque eu sou bispo e a minha igreja é muito jovem, a Universal, e cresce muito, que o projeto beneficiava a Igreja Universal, mas não é. A igreja tem 30 anos, nem tem obras históricas para serem restauradas.

A Igreja Universal não vai ser beneficiada pelo projeto? Não. No futuro, sim. Daqui a 100 anos, sim. Mas no presente não. Então houve essa confusão, "ah, está desviando recursos da lei da Cultura". Mas as obras de Aleijadinho, que estão lá expostas ao tempo, aquilo não é cultural, meu Deus?

Então há um limite para a lei?Existe. O projeto altera o artigo que diz que poderão contar com recursos da Lei Rouanet bibliotecas, arquivos e museus. Eu incluí templos religiosos. A lei tem 43 artigos. Quem continuar lendo a lei verá que só poderão receber recursos para reformas os museus, arquivos e bibliotecas que estejam tombadas pelo patrimônio histórico do Brasil. Eu incluí ali as igrejas que também estejam tombadas. http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1666396-EI6578,00.html

E mais essa!
Lei Rouanet para a Igreja Universal?


Segunda, 4 de junho de 2007, 08h09
Milton Hatoum
A insensatez não tem limite. Insensatez? Melhor seria dizer: oportunismo. Pesquei no site do Ministério da Cultura essa notícia assinada por Adriana Vasconcelos e publicada no jornal O Globo (18/04/2007).
"O Senado está a um passo de aprovar um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que inclui as igrejas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Mais conhecido como Lei Rouanet, aprovado em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido.
- Nada expressa melhor a formação de nossa cultura que o caldeamento das diversas religiões, seitas, cultos e sincretismos que moldaram o processo civilizatório nacional - argumenta Crivella, sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus."
O senador-bispo (ou bispo-senador) recorreu a um arremedo da tese de Gilberto Freyre para justificar seu projeto de lei. Na verdade, distorceu as idéias do sociólogo pernambucano para legislar em prol de sua Igreja.
Nossa cultura não é fruto de um caldeamento de diversas religiões, nem este moldou o processo "civilizatório" (sic) nacional. A mestiçagem da sociedade brasileira não se embasa na mistura de religiões e sim na de várias etnias (africanas, indígenas e ibéricas) durante mais de três séculos de colonização. A partir da segunda metade do século XIX, milhões de imigrantes da Europa, do Oriente Médio e da Ásia se integraram à sociedade brasileira.
Um cristão, muçulmano, judeu, protestante, budista ou filho de um Orixá não se considera um brasileiro - pertencente a uma sociedade mestiça - por ser religioso. Se há um ethos nacional (ou alguns traços e características comuns que definem a alma brasileira), este certamente não se encontra na religião. Afirmar que o processo "civilizatório" nacional se deve às religiões é apenas o exercício vulgar de um sofisma primário, em que uma aberração pretende passar por uma verdade. O bispo-senador pode pregar sofismas a seu rebanho de crentes, mas não pode inocular seus interesses de chefe religioso num Estado laico como o Brasil.
Usar uma parte do imposto de renda de empresas em templos religiosos é uma afronta à Constituição. O imposto repassado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deve ser destinado a atividades artísticas, sobretudo à criação, restauração e ampliação de museus, arquivos, bibliotecas e também do nosso patrimônio histórico-arquitetônico.
II
O leitor talvez se lembre de um escândalo recente, conhecido como "Dizimão", que envolveu um político da Igreja Universal. Isso aconteceu em julho de 2005. Com uma manchete irônica e de ressonância bíblica - A multiplicação das malas -, o jornalista Demétrio Weber escreveu no jornal O Globo (12/7/2005):
"A Polícia Federal apreendeu ontem sete malas com R$ 10.202.690 em dinheiro vivo num avião da Igreja Universal do Reino de Deus que se preparava para decolar de Brasília para Goiânia e São Paulo. Dentro do jato estava o deputado federal e presidente da Universal, João Batista Ramos da Silva (PFL-SP). Ele disse que o dinheiro foi arrecadado com fiéis e que seria depositado numa conta do Banco do Brasil em São Paulo. Até o início da noite, porém, a PF não estava convencida sobre a legalidade da origem dos recursos e decidiu transferi-los para uma agência bancária onde ficariam à disposição da Justiça."
Nessa mesma reportagem, o deputado-pastor declarou:
"A Universal tem de 150 a 200 igrejas por estado, com média de 500 fiéis cada uma, número que pode chegar a cinco mil nas catedrais. Se cada um contribui com R$ 20, R$ 10 milhões não é nada - afirmou João Batista."
Se para a Igreja Universal R$ 10 milhões não é nada, então ela tem dinheiro de sobra para investir em seus templos, alguns dos quais construídos sobre ruínas de belos cinemas históricos. Em vez de querer usar para a sua Igreja os benefícios de uma lei destinada à arte e à cultura do país, o bispo-senador Marcelo Crivella deveria pensar na carência educacional e cultural de milhões de brasileiros pobres. Ou será que o imenso rebanho de crentes não merece ler textos literários consistentes, freqüentar bons museus, assistir a peças de teatro e a shows de música e dança?
III
Sabe-se que esse projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Educação e agora deve ser votado no plenário do Senado. Milhares de brasileiros já assinaram uma petição contra esse absurdo. Resta saber se o Estado laico será derrotado pela insensatez de certos políticos que apóiam o projeto do bispo-senador.
http://www.petitiononline.com/cult2007/petition.htm
Milton Hatoum é escritor, autor dos romances Dois Irmãos, Relato de um Certo Oriente e Cinzas do Norte.
Fale com Milton Hatoum: milton.hatoum@terra.com.br
Terra Magazine
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1664631-EI6619,00.html"http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1664631-EI6619,00.htmlhttp://terramagazine.terra.com.br/ultimas/0,,EI6619-SUM,00.html

Nenhum comentário: