Paralisação no MinC faz cair turismo cultural

Programação prevista para o Pan teve de ser cancelada e ministério teme queda de seu desempenho na execução orçamentária, de 99,8% no ano passado

por Jotabê Medeiros para o Estado de São Paulo

A greve dos servidores do Ministério da Cultura completa 64 dias hoje, e seu impacto no financiamento e do acompanhamento de projetos culturais deve comprometer significativamente a dinâmica do setor neste ano. Os grevistas estimam, por exemplo, que no Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e na Lei Rouanet, mais de mil projetos estejam aguardando encaminhamento, além dos mais de 1.500 que dependem de parecer técnico.

A matéria é de acesso livre no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO para ler basta clicar no título da postagem no blog.

Não é hora do governo brasileiro tomar tento e resolver essa questão? Afinal, para os empregados da iniciativa privada existem leis e os empresários devem cumpri-las, e no caso do servidor público? Ficam a espera de um milagre?

Plano de cargos e salários já para os servidores do MINC!!!!!

SELEÇÃO 2006/2007 PETROBRAS

Saiu o resultado da seleção do programa PETROBRAS CULTURAL e na área de museus~não deu outra, o projeto do MIS-GO aprovado!
Parabéns!

PROGRAMA PETROBRAS CULTURAL - SELEÇÃO 2006 / 2007 PRESERVAÇÃO E MEMÓRIA - APOIO A MUSEUS, ARQUIVOS E BIBLIOTECAS
PROJETOS CONTEMPLADOS

A DIGITALIZAÇÃO DOS ACERVOS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE GOIÁS
Protocolo: 383
Proponente: Associação de Amigos do Museu da Imagem e do Som de Goiás
Estado do Proponente: GO
Abrangência: GO
Apresentação: Projeto voltado ao compartilhamento das informações das coleções sob guarda no Museu da Imagem e do Som de Goiás.
OS VERTEBRADOS PERMO-TRIÁSSICOS DO RIO GRANDE DO SUL
Protocolo: 615
Proponente: Cesar Leandro Schultz
Estado do Proponente: RS
Abrangência: SP, RS, AC, PR, MA, SC, DF, RJ, MG, CE
Apresentação: Projeto de edição de livro e exposição para a difusão das pesquisas do laboratório de Paleovertebrados da UFRGS, que receberam apoio do CNPq.
PRESERVAÇÃO DO ACERVO CARTOGRÁFICO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO SUL
Protocolo: 809
Proponente: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul
Estado do Proponente: RS
Abrangência: RS
Apresentação: Trata-se da salvaguarda e da disseminação do acervo cartográfico do IHGRS, maior instituição histórica criada e mantida com recursos privados no sul do país.
ESTANDARTES DO MUSEU DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Protocolo: 1904
Proponente: Luis Marcelo Mendes de Siqueira
Estado do Proponente: RJ
Abrangência: RJ
Apresentação: Trata-se da restauração do conjunto de estandartes do século XIX, coleção integrante do acervo do Museu da Cidade do Rio de Janeiro, ultrapassa a mera caracterização de "bens culturais". A coleção pode ser colocada na categoria "relíquias históricas", contendo exemplares únicos de grande significação simbólica, como a primeira bandeira nacional republicana.
REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA
Protocolo: 3382
Proponente: Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Estado do Proponente: BA
Abrangência: BA
Apresentação: Trata-se da acomodação adequada, em novas instalações, à extensa e rica documentação armazenada pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia nos quatrocentos anos de sua existência.
RECUPERAÇÃO DO ÓRGÃO DE SÃO JOÃO DEL REI
Protocolo: 3451
Proponente: Associação dos Amigos do Museu Regional de São João Del Rei - AMAREI
Estado do Proponente: MG
Abrangência: MG
Apresentação: Propõe o restauro do órgão pneumático que se encontra no Museu Regional de São João Del Rei, e a devolução de suas funções nas atividades culturais, tanto da região quanto do Brasil, permitindo a fruição de um belo instrumento musical do período colonial brasileiro.
PRESERVAÇÃO DO ACERVO CARTORÁRIO NO ARQUIVO PÚBLICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Protocolo: 3537
Proponente: Carlos Roberto Bastos Freitas
Estado do Proponente: RJ
Abrangência: RJ
Apresentação: Trata-se de identificação e conservação preventiva de precioso acervo cartorário, talvez o mais completo ainda existente no estado do Rio de Janeiro.
PRESERVAÇÃO DA COLEÇÃO DE PERIÓDICOS DO DEPARTAMENTO BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE
Protocolo: 3583
Proponente: Associação de Amigos e Patronos da Biblioteca Mário de Andrade
Estado do Proponente: SP
Abrangência: SP
Apresentação: Trata-se da preservação do acervo histórico e hemerográfico da maior coleção de jornais e outros periódicos sobre o cotidiano paulista.
GUARDA E ACONDICIONAMENTO DO ACERVO CARTOGRÁFICO DO INSTITUTO CARL HOEPCKE E DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO.
Protocolo: 3585
Proponente: Instituto Carl Hoepcke
Estado do Proponente: SC
Abrangência: SC
Apresentação: Trata da aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos adequados para a guarda e acondicionamento do acervo cartográfico do ICH visando à melhoria do acesso às informações, através de suporte eletrônico, e à segurança do acervo, uma vez que se propõe a reuni-lo num mesmo espaço físico.
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU AMAZÔNICO
Protocolo: 3666
Proponente: Fundação Universidade do Amazonas - FUA
Estado do Proponente: AM
Abrangência: AM
Apresentação: Projeto de preservação e conservação do acervo do Museu Amazônico, respeitando a diversidade e especificidades da coleção, enfatizando os itens de arte plumária e cerâmica.
MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE OBRAS RARAS E JORNAIS MARANHENSES DA BIBLIOTECA PÚBLICA BENEDITO LEITE
Protocolo: 3697
Proponente: Sociedade de Amigos da Biblioteca Pública Benedito Leite
Estado do Proponente: MA
Abrangência: MA
Apresentação: Objetiva preservar e divulgar a coleção de obras raras e o acervo hemerográfico da biblioteca pública Benedito Leite.
IMPLANTAÇÃO DE MEMORIAL E MUSEU DE PALEONTOLOGIA EM RIO BRANCO - ACRE
Protocolo: 3757
Proponente: Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil
Estado do Proponente: AC
Abrangência: AC, AM, RO
Apresentação: Projeto de implantação do memorial, com ênfase na classificação e na divulgação do patrimônio paleontológico nacional.
PROJETO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Protocolo: 3852
Proponente: Beatriz Kushnir
Estado do Proponente: RJ
Abrangência: RJ
Apresentação: Trata da instalação de segurança eletrônica para o Arquivo da Cidade, dotando-o dos meios de prevenção que garantam a segurança na instituição.
DOCUMENTOS DA ESCRAVIDÃO NO RIO GRANDE DO SUL
Protocolo: 3909
Proponente: Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul - AAAP
Estado do Proponente: RS
Abrangência: RS
Apresentação: Objetiva preservar e divulgar o acervo documental sobre a escravidão no estado do Rio Grande do Sul, abrangendo os séculos XVIII e XIX.
QUADROS DISTANTES DE UMA IDENTIDADE: RECUPERAÇÃO DE ACERVO REFERENTE À IMIGRAÇÃO JUDAICA EM PERNAMBUCO
Protocolo: 4280
Proponente: Arquivo Histórico Judaico de Pernambuco
Estado do Proponente: PE
Abrangência: PE
Apresentação: Objetiva higienizar, catalogar, digitalizar e divulgar o acervo fotográfico e de outros documentos sobre a migração judaica da Europa para o Brasil, desde 1910, período que antecede à Primeira Guerra Mundial.
IDENTIFICAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DOS INVENTÁRIOS POST-MORTEM DO FUNDO JUÍZO DE ÓRFÃOS DE SOBRAL (1708-1976)
Protocolo: 4289
Proponente: Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú - IADE
Estado do Proponente: CE
Abrangência: CE
Apresentação: Contempla o levantamento, organização, sistematização e acondicionamento dos documentos do Fundo Juízo de Órfãos de Sobral, a fim de fundamentar as pesquisas na área de Ciências Humanas e História, com destaque para os seguintes temas: o papel da família, o adultério, a influência da Igreja Católica, as diferenças sociais, as alforrias de escravos, a burocracia imperial, e muitos outros assuntos, na região.
PROJETO DE EQUIPAGEM DO MUP - MUSEU DA CIDADE DE PATOS DE MINAS
Protocolo: 4383
Proponente: Fundação Cultural do Alto Paranaíba
Estado do Proponente: MG
Abrangência: MG
Apresentação: Projeto de tratamento técnico e revitalização do Museu da Cidade de Patos de Minas, instituição de memória singular. Seu acervo é altamente representativo da história e cultura regionais e conta aproximadamente 1200 peças, vinculadas à história de formação da cidade, artes e ofícios, documentação e fotografias históricas dos séculos XIX e XX.
IDENTIFICAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL DA CASA COMERCIAL BORIS FRÈRES (1869-1969)
Protocolo: 4510
Proponente: Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado do Ceará
Estado do Proponente: CE
Abrangência: CE
Apresentação: Trata da gestão documental e da conservação preventiva do acervo da Casa de Comércio Boris Frères, que ficou conhecida no Ceará pela vasta atuação no comércio, indústria, finanças e outras esferas econômicas.
ACERVO ABDIAS NASCIMENTO - ACESSANDO A HISTÓRIA E A CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Protocolo: 4604
Proponente: IPEAFRO - Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
Estado do Proponente: RJ
Abrangência: RJ
Apresentação: Projeto de tratamento técnico do acervo arquivístico e museal, atualmente sob guarda do IPEAFRO. Abdias Nascimento (SP, 1914), foi o principal expoente e ativista da cultura afro-brasileira do século XX, tendo dedicado a vida a romper barreiras da discriminação e do preconceito racial.
http://www2.petrobras.com.br/cultura/ppc/edicao/resultados/resultados_museus.asp

RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE 2007

Divulgado o resultado dos sete vencedores do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2007. A entrega da premiação - composta de um troféu, um certificado e R$ 14 mil (a serem descontadas as obrigações tributárias) - será no dia 17 de outubro, na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília.

Lista dos premiados, por categoria:

Apoio Institucional e/ou Financeiro
Ação vencedora: Escola de Artes Moinho Cultural Sul-Americano
Proponente: Instituto Homem Pantaneiro (MS)

Divulgação
Ação vencedora: Museu do Ceará: História, memória e patrimônio cultural
Proponente: Associação Amigos do Museu do Ceará (CE)

Educação Patrimonial
Ação vencedora: Projeto de Atendimento Educativo 2º, 3º e 4º Ciclos
Proponente: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville – Fundação Cultural de Joinville (SC)

Pesquisa e Inventário de Acervos
Diretrizes para a Área de Especial Interesse Cultural Sítio Charqueador Pelotense
Proponente: Ester Judite Bendjouya Gutierrez, de Pelotas (RS)

Preservação de Bens Móveis e Imóveis
Ação vencedora: Obra de Restauração da Igreja Matriz de Pirenópolis/GO
Proponente: Sociedade dos Amigos de Pirenópolis (GO)

Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico
Ação vencedora: GeoPark Araripe
Proponente: Universidade Regional do Cariri (CE)

Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial
Ação vencedora: A memória na fala dos mestres de cultura de Icoaraci/PA
Proponente: Movimento da Vanguarda da Cultura de Icoaraci, Belém (PA)

A matéria completa poderá ser lida no site do MINC / IPHAN.

Nova polêmica?

Nova polêmica

Projetos culturais inscritos na Leide Incentivo de Goiânia estão sem comissão própria de avaliação

Goiânia, 04 de julho de 2007. Por Edson Wander para o caderno MAGAZINE, jornal O POPULAR.
Venceu na semana passada o prazo dado pelo Ministério Público de Goiás para que o prefeito Iris Rezende se pronunciasse sobre a extinção da Comissão de Projetos Culturais (CPC). É que no final de março, o prefeito baixou o decreto nº 649/2007 que suprimiu todos os artigos que tratavam do funcionamento da comissão, instituída também por decreto que regulamentou a lei que criou o Conselho Municipal de Cultura, em 2003.

Na prática, o decretou acabou deixando o destino dos projetos culturais inscritos para se beneficiar da Lei de Incentivo à Cultura da capital sob a decisão do titular da Secretaria Municipal de Cultura, Kleber Adorno. O ofício nº 141/07 assinado pelo procurador Humberto Machado solicitava ao prefeito a revogação do decreto e a retomada dos artigos 2º ao 11º do decreto anterior, de nº 973/2003, que criou a comissão como uma câmara deliberativa do Conselho Municipal de Cultura.

O promotor Humberto Machado agiu provocado pela Federação de Teatro de Goiás (Feteg) e a Associação Goiana de Cinema e Vídeo (AGCV), que fizeram representação no MP para que a questão fosse resolvida. A preocupação das entidades aumenta devido ao fim do prazo de inscrições dos projetos culturais ter se encerrado há 15 dias e não haver publicidade sobre quem fará a avaliação deles. “Ficamos sabendo por terceiros que o secretário criou internamente uma comissão para avaliar os projetos, ou seja, é uma coisa que ficará à mercê dos interesses políticos dele”, acusa Norval Berbari, presidente da Feteg.

O secretário Kleber Adorno disse ao POPULAR que não responderia às críticas das entidades e informou já ter pronto um novo decreto que recria a Comissão de Projetos Culturais. “Está com o prefeito, só falta a assinatura dele para a publicação”, afirmou o secretário, dizendo que a comissão seria recriada “mantendo a participação das entidades”. O secretário justificou o decreto do prefeito como “correção de uma ilegalidade porque ele regulamentava uma lei diversa, que não dizia respeito diretamente à CPC”, disse.

Kleber Adorno, no entanto, não soube dizer quando o decreto seria publicado nem detalhou a forma de constituição da comissão. Em conversa com a reportagem pelo celular, também não soube dizer o prazo que a comissão tem para avaliar os projetos “por estar fora da secretaria”, mas garantiu que “está tudo dentro do prazo”. O prazo previsto é de 60 dias, prorrogável por mais 30.

Controvérsia
A discussão das entidades do Fórum Permanente de Cultura (integrado por entidades, produtores e artistas) de Goiânia com o secretário Kleber Adorno remonta ao início da gestão dele à frente da Secult. Em junho de 2005, o prefeito publicou um decreto que promoveu mudanças significativas na regulamentação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), criado em 2003. Pelo novo texto, cabe ao secretário a atribuição de apreciar o mérito dos projetos oriundos do Executivo, premissa antes dada ao Conselho Municipal de Cultura.

Além disso, o decreto eliminou a proibição aos servidores públicos municipais vínculados à administração do setor cultural de concorrerem ao apoio. O FAC é um fundo constituído de recursos da administração direta formado por 0,5% da receita anual do ISS e IPTU, o que dá em torno de R$ 2 milhões em recursos destinados à ações culturais na capital.

Mas o embate mais grave veio no final de 2005, quando o fórum conseguiu na Justiça anular a realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura sob críticas de “manipulação” na constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura. O fórum conseguiu uma liminar anulando a conferência, mas ela foi derrubada em seguida pela Secult sob alegação de que Goiânia precisava nomear representantes para participar da Conferência Nacional de Cultura. Mas o próprio Ministério da Cultura acabou invalidando a conferência para efeito de nomeação de representantes ao evento nacional. O caso aguarda pelo chamado duplo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Goiás, em relatoria sob os cuidados do desembargador Zacarias Neves Coelho.Eládio Garcia Sá Teles, presidente da Associação Goiana de Cinema e Vídeo, diz que o decreto nº 649/2007, que extinguiu a Comissão de Projetos Culturais, coincide com a citação à Secult feita pelo MP. “O secretário, ao invés de responder à citação, pediu mais prazo que coincidentemente acabou no final de abril, quando fomos surpreendidos com o decreto do prefeito que extinguiu a comissão”, criticou.

A assessoria do MP disse que o promotor Humberto Machado será substituído no caso por motivos pessoais e que o novo titular tomará as medidas cabíveis para obter a resposta do prefeito.

Essa é para pensar: Qual força oculta faz com que um juiz, declare motivos pessoas para julgar, em primeira instância, o pedido de liminar proposto pela FETEG, o caso da fraude da CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA?
Será essa mesma força oculta que afasta o promotor Umberto Machado?
Será a mesma força oculta que favorece a morosidade e estranho andamento do processo em 2º Grau? Para os mais curiosos e observadores o nº do processo é 200602567151.
A polêmica não é nova, é velha, tão velha que depois de um ano que saiu a sentença de 1º grau, a mesma ainda não foi executada e tudo continua como dantes ...e pior, por que agora, a política cultural municipal "é dando que se recebe". Nem a Igreja Universal e seu bispo senador, ou senador bispo Marcelo Crivella foi tão longe.
Óleo de Peroba, nesses casos, não resolve para lustrar a cara de pau de uns e outros, e claro da força oculta também.