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terça-feira, maio 01, 2007

Projeto do senador Crivella inclui igrejas na Lei Rouanet

“O Globo - RJ, Adriana Vasconcelos, 18/04/2007

O Senado está a um passo de aprovar um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que inclui as igrejas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Mais conhecido como Lei Rouanet, aprovado em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido.— Nada expressa melhor a formação de nossa cultura que o caldeamento das diversas religiões, seitas, cultos e sincretismos que moldaram o processo civilizatório nacional — argumenta Crivella, sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.O projeto chegou a ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, mas um recurso para que fosse apreciado pelo plenário impediu que seguisse para a Câmara.

Uma emenda apresentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC) obrigou a volta do texto para a comissão.Ainda precisará ser votado no plenário do Senado e depois ir à Câmara.Como o projeto original fazia referência apenas a “templos”, sem especificar sua natureza, ao estender a eles os benefícios da Lei Rouanet, o senador Sibá considerou necessário acrescentar um adendo.

A emenda, que teve o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada ontem pela Comissão de Educação e deixa mais claro que o Pronac poderá ser usado para contemplar não só museus, bibliotecas, arquivos e entidades culturais, como também “templos de qualquer natureza ou credo religioso”.
Fonte:http://mundogump.blogspot.com/2007/04/bispo-senador-marcelo-crivela-quer.html

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