ESTATUTO DOS MUSEUS

26/06/2008
Câmara dos Deputados aprova o PL 7568/06, que valida e fortalece o Sistema Brasileiro de Museus.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 25 de junho, o Estatuto dos Museus (Projeto de Lei nº 7.568/2006), que prevê normas de preservação, conservação, restauração e segurança dos bens artísticos.
Elaborado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o PL 7568/06 visa dar condições para o desenvolvimento dos museus e o fortalecimento das redes e sistemas existentes. A medida valida e fortalece o Sistema Brasileiro de Museus (SBM), instituído pelo Decreto n° 5.264/2004.
Cria normas gerais reguladoras, busca contribuir para uma definição mais ampla do conceito de museus, estabelece os procedimentos de criação de instituições museológicas, identifica suas funções e atribuições e regula as atividades específicas.
Outro ponto relevante do Estatuto de Museus trata da obrigatoriedade das instituições de elaborar e implementar um plano museológico contendo um diagnóstico participativo, a identificação dos espaços e conjuntos patrimoniais sob sua guarda e a identificação de seus públicos destinatários. O texto também contém um capítulo sobre exigências para os sistemas de segurança, estabelecendo um padrão a ser seguido pelos museus brasileiros.
“O Estatuto é um marco jurídico para o campo museal, um instrumento de desenvolvimento estratégico na Política Nacional de Museus, pois trará legislações específicas para orientar e auxiliar os museus em suas tarefas de rotina”, afirma o diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto Patrimônio Histórico Artístico e Nacional, José do Nascimento Júnior.
O projeto de criação do Estatuto de Museus segue para análise do Senado Federal. Conheça a proposta na íntegra e sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Mais informaçõesDepartamento de Museus e Centros Culturais Instituto Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Demu/Iphan).Fone: (61) 3414-6234 e demu@iphan.gov.brFonte: Ascom
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=13975&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

Escultura do barroco é encontrada em Itu

Estátua de madeira da Imaculada Conceição, esculpida por volta de 1750, é exemplo da assimilação do estilo português por brasileiros

José Maria Tomazela, SOROCABA

Uma escultura de madeira da Imaculada Conceição, uma das primeiras expressões do barroco paulista, foi localizada na segunda-feira, na Igreja de Nossa Senhora da Candelária, em Itu, interior do Estado. Embora estivesse na igreja por muito tempo, não se sabia o seu paradeiro. Ela foi reconhecida pelo restaurador José Marcelo Souza Lima, quando ele conferia outro achado: pinturas originais nas paredes da nave principal da igreja, feitas no fim do século 18. A matriz da Candelária, construída entre 1770 e 1780, também uma relíquia do barroco, passa por restauração.

O historiador Germain Bazin, conservador do Museu de Louvre, na França, cita a escultura como um exemplo da assimilação do barroco português pelos artistas brasileiros, a partir de 1740. Para ele, a Imaculada foi esculpida por volta de 1750. Quando Bazin estudou a peça, ela se encontrava na Igreja de São Benedito, em Itu. Dali, não se sabia para onde teria sido levada.

“Acredito que ela está em nossa matriz há pelo menos 40 anos”, disse o padre José Ignácio Sonsini. A imagem será mostrada ao público na exposição das obras do barroco aberta até o dia 6 de julho no Regimento Deodoro, o quartel do Exército em Itu. A mostra reúne cerca de 50 esculturas e pinturas dos séculos 18 e 19, entre elas dez obras de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, mestre do barroco mineiro.

Lima acredita que algumas obras de artistas ituanos, como a imagem da Imaculada e as pinturas do padre Jesuíno do Monte Carmelo, influenciaram os mineiros da geração de Aleijadinho. A localização da imagem vem se somar a um conjunto de boas notícias para a cultura em Itu, segundo ele. Na semana passada, Lima tinha achado pinturas do século 19 sob camadas recentes de tinta na Igreja de São Luis Gonzaga, no quartel.

Os responsáveis pela restauração da Igreja de Nossa Senhora da Candelária também deram com pinturas do século 18, nas paredes laterais da nave, ao lado das telas do padre Jesuíno. Segundo o restaurador Sidney José Fischer, incumbido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de fazer o resgate das obras, ainda não é possível afirmar se as pinturas são do artista José Patrício Manso, que pintou o forro da igreja por volta de 1780.

Como são oito camadas de tinta a óleo, a prospecção é lenta, feita com o uso apenas de bisturi e água destilada. O restauro do telhado e do forro da igreja foi completado. Teve início agora a fase mais complexa, que abrange esculturas, pinturas e obras de arte. Por fim, será restaurado o altar-mor, que tem partes revestidas com folhas de ouro.
http://txt.estado.com.br/editorias/2008/06/20/cid-1.93.3.20080620.30.1.xml

ROUBO DE OBRA DE ARTE

Do site do TERRA

Veja imagens do roubo na Estação Pinacoteca

Deic apresentou neste domingo os vídeos com o exato momento em que os criminosos tiraram os quadros da parede.
Para ver o vídeo clic no link abaixo

http://terratv.terra.com.br/templates/channelContents.aspx?channel=2481&contentid=202904

É PRECISO ACREDITAR PARA MUDAR O FUTURO

Achei essa matéria muito interessante. O cenário na Venezuela é de confronto direto e lideranças, como a desse garoto, no Brasil, foram mortos aos montes, na época da ditadura. A próxima matéria poderá ser sobre o assassinato desse jovem. E assassinando esse garoto, o autoritarismo burro, criará um herói. Um herói da luta pela democracia na AL.

E nós com isso? A ditadura no Brasil, teoricamente, já era. Mas já era mesmo? A democracia é uma conquista permanente, e o que assistimos cotidianamente, nos leva a pensar que se a ditadura já era, por que estamos nessa guerra civil nos grandes centros urbanos?

O que aconteceu com o Estado Brasileiro? Por que a bandidagem está na frente e os cidadãos estão reféns, em um momento do bandido e no outro da polícia? Por que as verbas públicas vão parar no bolso de políticos ao invés de atender ao povo?

Que raio de democracia é essa que conseguimos construir?
Na Venezuela, a declaração desse “menino” é a de que entrou no ME por que queria mudar a situação e ainda, “Se os próprios jovens não acreditarem que podem mudar o futuro, quem vai acreditar?”.

Um homem, muito sábio e atento ao seu tempo, é o que é esse garoto. E nem precisamos ser jovens, mas temos que acreditar que podemos mudar o hoje, para um futuro melhor.

O Brasil, vive hoje um processo interessante, Lula na presidência significa que aprendemos a fazer a revolução sem armas, a meu ver, quem aprendeu isso foi o povo sofrido, que votou e continua votando em Lula, não pelo Lula, mas pelo que representa – nordestino, semi-alfabetizado, e bem sucedido a despeito de tudo – pois a Elite brasileira e os políticos em geral, ainda acreditam que nação é um pasto. E nesse pasto querem engordar a si e suas rezes. E não admitem, não sequer podem imaginar, que esse cenário mude.

Ações escandalosas de corrupção, roubo, assassinatos, em nome das garantias de continuidade desse pasto farto, são empreendidas todos os dias. E Goiás com isso? Goiânia?

Ah, melhor parar por aqui ...

Abaixo uma pequena parte da matéria publicada no Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO:

Líder estudantil desafia Chávez
Vácuo na oposição formal abre caminho para Goicoechea se consolidar como ícone da resistência ao chavismo
por Renata Miranda

Uma das principais figuras da oposição na Venezuela não faz parte de nenhum partido político, ainda não saiu da faculdade e, recentemente, ganhou um prêmio de US$ 500 mil de um instituto americano por sua militância no país. Aproveitando o vácuo deixado pela falta de crença nas antigas classes políticas do país, o universitário Yon Goicoechea, de 23 anos, tornou-se a causa de mais uma dor de cabeça do presidente Hugo Chávez.“Entrei no movimento estudantil porque acredito ser possível mudar a situação degradante em que se encontra o governo de meu país”, afirmou Goicoechea ao Estado, por telefone. “Se os próprios jovens não acreditarem que podem mudar o futuro, quem vai acreditar?”

Vale a pena a leitura da matéria completa http://txt.estado.com.br/editorias/2008/06/15/int-1.93.9.20080615.14.1.xml

A Goiânia que queremos?!

O prefeito de Goiânia recebeu o título para Goiânia, cidade campeã em qualidade de vida. Inicialmente pensei que o título havia sido encomendado, mas depois, cheguei a conclusão que quem fez a seleção deve ser um tipo sério, correto, mas não conhece Goiânia. Ou pior, avaliou a partir dos dados fornecidos pela Prefeitura de Goiânia.
Mas o que quero observar é que um título assim, é um tipo de crença local, em Goiânia tudo é melhor e maior, antigamente tínhamos o maior diorama da América Latina, o maior jato d'água instalado no Bosque dos Buritis, o problema, penso eu, é quem foi mesmo que fez essas comparações ou medições? Comparou com o quê?
Pois é, a megalomania, natural do goianiense, faz com que percam o senso de realidade e se acostumem com qualquer porcaria.
Abaixo segue um questionamento do jornalista Eduardo Horácio sobre o assunto e o inusitado, a proposição de Lei, imaginem para o pedestre. Goiânia, a capital do carro, pensando no pedestre? Epa!
E o Chorinho no Grande Hotel agora já ocupa o passeio central da Avenida Goiás com mesas e cadeiras. Pois, pedestre merece é paulada, tá vivo de teimoso em Goiânia!

O prêmio ridículo de Iris

30/05/08 - Sexta-feira -Política- JORNAL X

Foto: Domingos Elias/Secom
Goiânia levou o título de cidade campeã em qualidade de vida.
O prêmio que o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), foi receber é, no mínimo, questionável.
Goiânia campeã em qualidade de vida? Que critérios foram usados?
Como pode ser uma cidade campeã de qualidade de vida se estamos entre as cidades brasileiras líderes em casos de dengue?
E o trânsito infernal (inferno causado pela má-gestão da prefeitura e pelos motoristas)?
E o ar altamente pesado e poluído, também conseqüência do trânsito?
E o abandono do Centro de Goiânia?
E o transporte coletivo, que é seguramente um dos piores do Brasil, como inclusive atestam os usuários? E as filas nos hospitais, o sucateamento das escolas?
Sem contar o desrespeito aos direitos humanos, a violência policial, os 18 casos de assassinatos e desaparecimentos atribuídos a policiais militares de Goiás nos últimos sete anos. Tudo isso denunciado à ONU.
Goiânia pode ter muitas qualidades, mas está longe de ser minimamente boa em qualidade de vida.
http://www.jornalx.com.br/blog.php?id_post=754&categoria_mat=post

Uma lei para o pedestre
Sexta-feira, 30 de Maio de 2008, JORNAL TRIBUNA DO PLANALTO
Comunidades - Por João Camargo Neto

Os irmãos Wanderson Pereira Silva, 24, e João Carlos Silva, 22, moram em Trindade e enfrentam uma romaria diária. O martírio não acontece, porém, na Rodovia dos Romeiros, trecho tradicional procurado por católicos fiéis ao Divino Pai Eterno, que buscam na cidade a segunda maior basílica do Brasil.É no Centro de Goiânia que o cadeirante Wanderson e João, sempre na condução da cadeira de rodas, enfrentam os literais obstáculos do dia-a-dia. Apesar de receber um salário mínimo de aposentadoria pela invalidez física, ele recorre às ruas para aumentar a renda e tentar dar uma vida mais digna à família.O sofrimento que parece não ter fim no início do trajeto em Trindade, onde toma um ônibus até o Terminal de Integração Padre Pelágio, tem continuidade no Eixo Anhangüera. Desembarcam em um dos pontos do cruzamento com a Avenida Goiás e, no chão, mais dificuldades.Para um passante sem limitações físicas já é complicado transitar nas ruas da Capital, principalmente nas regiões central e de Campinas. Em meio a vendedores ambulantes e o tumulto de pessoas apressadas, a cadeira de Wanderson, conduzida por João Carlos, não raro vê-se diante ou dentro de um dos vários buracos espalhados nos calçamentos das vias goianienses. Parece cenário de bairro periférico, mas não é este o contexto do Centro.Pensando nessas e outras situações, a Câmara de Goiânia aprovou, em primeira votação, na quarta-feira, 28, o Estatuto do Pedestre. O mecanismo visa atender às necessidades de tráfego tanto de transeuntes com necessidades específicas quanto aos ilesos e estabelece os deveres dos mesmos. Na terça-feira, 3, o Projeto de Lei 142/2007 será encaminhado ao plenário da Casa para a segunda votação. Se se repetir a cena da primeira, será novamente aprovado sem restrições. Assim, restará apenas ao prefeito Iris Rezende sancionar ou vetar a matéria.Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Goiânia e autora do projeto, a vereadora Cidinha Siqueira diz que o número de acidentes envolvendo pedestres em 2007 a motivou a criar o Projeto de Lei. "Foram 74 óbitos por atropelamento", destaca. Ela denomina o Estatuto do Pedestre como um "passaporte de segurança". Uma vez sancionado, Cidinha pretende dar ampla divulgação, encomendando a impressão em larga escala do documento, que será distribuído aos goianienses como forma de conscientizá-los e reduzir as tragédias que ceifam a vida de pedestre no trânsito da Capital.
Controvérsia
Para a secretária executiva bilíngüe e estudante de Psicologia Kamyla Gomes, 28, o conjunto de leis específicas não trará grandes mudanças. "O pedestre falha muito mais do que o motorista. Raramente quem está a pé usa a faixa para atravessar a rua", diz.Apesar de apostar na idéia de que o pedestre que também dirige seja um motorista melhor, ela não defende nenhum dos dois. "Ninguém pára. Para atravessar a Avenida Universitária, onde estudo, ou espero juntar mais umas cinco pessoas ou arrisco minha vida e vou entrando na frente dos veículos", confessa.Foi em uma das travessias em faixa de pedestre que o aposentado João Basílio, 74, fraturou algumas costelas recentemente. Este ano ele já foi atropelado duas vezes no Centro de Goiânia. Na última, enquanto ele fazia a travessia com o sinal aberto para ele, foi colhido por um motociclista que desconsiderou o sinal vermelho para os veículos. Ele não prestou socorro e João Basílio sofre até hoje as dores do acidente.A imprudência de motoristas e pedestres é facilmente notada em qualquer ponto movimentado da capital goiana. Seja na Praça Universitária, no Centro, em Campinas ou em qualquer outro ponto de grande fluxo, independente de horário.Motoristas de carros e motocicletas desrespeitam as faixas e, conseqüentemente, os pedestres. Passantes desconsideram que a travessia é possível apenas quando o sinal está verde para os transeuntes e são surpreendidos por veículos. As duas cenas não são raras. Nem as calçadas se livram da confusão. O acúmulo de vendedores ambulantes (de meias, alimentos, pilhas, lanternas, varas de pescar, óculos, fotografias 4x4, venenos para matar baratas, ratos e insetos) tumultua os calçamentos da Avenida Anhangüera, principalmente no Centro e em Campinas.O superintendente municipal de Trânsito, coronel Paulo Sanches, conhece a situação apenas do tráfego de veículos de Goiânia. Quanto ao de pedestres, ele não esconde falta de conhecimento da real situação. "Eu achava que não tinha camelôs na cidade. Pensei que esse povo já tivesse saído", confessa. A mesma ignorância Sanches demonstra em relação ao Projeto de Lei 142/2007, que prevê a criação do Estatuto do Pedestre na Capital. "Não o conheço. O texto passou por aqui. Mandei aprovar, mas não li", conta.A matéria recebeu aprovação dos presidentes da SMT, Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e Secretaria de Planejamento do Município (Seplam). Os pareceres favoráveis, apesar da confissão de desconhecimento do teor do projeto por parte de Paulo Sanches, indica que o prefeito Iris Rezende deve sancionar a lei assim que aprovada na Câmara.
Saiba mais
O que o Estatuto do Pedestre prevê Os direitos do pedestre:
*À paisagem livre da intrusão visual;
*Ao meio ambiente saudável e ao desenvolvimento sustentável da cidade;
*De ir e vir;
*De circular livremente a pé, com carrinho de bebê ou em cadeiras de rodas, nas travessias das vias, passeios, calçadas e praças públicas, sem obstáculos e constrangimentos de qualquer natureza, sendo-lhes assegurada mobilidade, acessibilidade e segurança.

É assegurado ao pedestre:
*Calçadas limpas, conservadas, com piso antiderrapante, em inclinação e largura adequadas à circulação e mobilidade, livres e desimpedidas de quaisquer obstáculos, públicos e particulares;
*Tempo de travessia de vias adequado ao seu ritmo;
*Calçadas, vias, praças e passeios limpos e seguros;
*Equipamento e mobiliário urbano que facilite a mobilidade e a acessibilidade de pessoas com deficiência e idosos.
São deveres do pedestre:
*Permanecer e andar nas calçadas e somente atravessar as vias nas faixas destinadas aos pedestres;
*Respeitar a sinalização de trânsito e utilizar as faixas de segurança, passarelas e passagens subterrâneas;
*Atravessar somente em trajetória perpendicularàs vias;
*Não jogar lixo nas vias públicas e manter seus cães com coleiras e focinheiras, portando coletor de fezes dos animais quando caminhar nas vias, entre outros deveres.
O Estatuto determina:
*A penalização de condutores e pedestres que descumprirem o que ele prevê;
*A obrigatoriedade dos prédios que não possuem marquise de proteção para queda de objetos de instalá-la;
*Os postos de venda de combustível deverão, num prazo de 180 dias da publicação da lei, demarcar os locais de passagem dos pedestres com destaque para sinalização e diferenciação do piso nos termos do Código de Trânsito Brasileiro;
*O Município terá de delimitar as áreas e estabelecer normas de utilização das calçadas após as 18 horas por bares, restaurantes e por feiras de artes e artesanato.
Fonte: Projeto de Lei 142/2007, que estabelece o Estatuto do Pedestre

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