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sábado, janeiro 29, 2011

AGEPEL as primeiras definições

Primeiras definições


Agepel nomeia três dos quatro diretores, além do chefe de gabinete, mas ainda não tem previsão para indicar nomes dos responsáveis por suas unidades

Rodrigo Alves

Após quase um mês de indefinições desde a posse do novo governo estadual, a Agência Goiana de Cultura (Agepel) começou enfim a ganhar novos rostos, com nomeações em suas diretorias (veja nomes ao lado). Até quarta-feira, o único nome certo, fora do quadro permanente, na pasta que cuida da cultura no Estado era o do presidente Gilvane Felipe, empossado no dia 2. Mas, mesmo com as primeiras nomeações oficiais, a Agepel ainda tem muito a definir em seus quadros - no que se refere às unidades, como o Teatro Goiânia - e assim ser mais precisa na determinação das políticas culturais do novo governo.

Uma das questões que desde o início pairou nos corredores da Agepel - e que ainda pode não estar completamente respondida - é se, com a reforma administrativa empreendida pelo governo, que agora submete a Agepel à jurisdição da Secretaria de Educação, a agência perderia em autonomia administrativa e em recursos próprios. Ao POPULAR, Gilvane Felipe garantiu que, na prática, nada deve mudar. "Trata-se mais de uma questão de burocracia interna e de estrutura administrativa do Estado", minimizou.

De acordo com o texto da reforma administrativa, aprovado nas sessões extras da Assembleia Legislativa e publicado nesta semana no Diário Oficial do Estado, a Agepel realmente não perde nada em seu organograma. A estrutura que mantém desde que se tornou agência - por definição, uma autarquia -, em 1999, permanece quase a mesma. A Agepel só ganhou nova diretoria dedicada às finanças, antes apenas uma das várias gerências. Passou, assim, a ter quatro diretorias, ao invés das três anteriores. As diretorias têm sob seus leques as gerências que atuam em diversas subáreas.

Sem mudança
"Em termos de recursos para a pasta, a meu ver, nada deve mudar", também antecipou ao POPULAR o presidente da Agepel. No entanto, a questão é que Goiás deverá continuar, conforme sua avaliação, com poucas chances de participar do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mecanismo que integra a Política Nacional de Cultura do Ministério da Cultura (MinC). O SNC prevê investimentos de recursos federais nos Estados, desde que as políticas públicas culturais estejam devidamente delineadas.

Segundo Gilvane Felipe, o SNC tem a prerrogativa de liberar recursos somente para Secretarias de Estado de Cultura. "Isso, para o MinC, significa que o Estado está comprometido com a cultura na estrutura de primeiro escalão", complementa. Ele diz que este será um dos principais assuntos na pauta da Agepel nas conversações com o governador Marconi Perillo, que já demonstrou interesse, garante o presidente, em investir nessa alternativa.

A atual situação apertada das contas dos Estado, ainda na opinião do presidente, não atrapalharia a possível criação de uma Secretaria de Cultura. "Pelo contrário, vejo isso como solução. Se o Estado está com as contas apertadas, os recursos de fora são mais que bem-vindos", defende de forma enfática, para emendar em seguida: "Mas, claro, essa é uma discussão intramuros no Palácio das Esmeraldas."

Unidades
A questão mais urgente a ser definida a partir de agora na Agepel está centrada na definição das gerências de suas 28 unidades, distribuídas na capital e no interior. Além de todo o processo burocrático de definição e nomeação, a decisão dos novos nomes para essas gerências está centrada em questões políticas, já que muitos dos cargos são comumente ocupados conforme acordos partidários estabelecidos ainda durante a campanha eleitoral. A reportagem do POPULAR apurou que, dentro da Agepel, a movimentação neste sentido está a todo vapor.

Com a mudança para o endereço novo - deixou o Palácio Pedro Ludovico para se instalar no prédio histórico então ocupado pela Procuradoria Geral do Estado, na Praça Cívica -, a Agepel acabou perdendo ainda mais em agilidade para definir sua nova estrutura. Somado a isso, a agência ainda teve de esperar pela definição da reforma administrativa empreendida pelo governador. "As direções das unidades ainda são um assunto que temos de discutir com o governador", ressalta Gilvane Felipe.

A princípio, a agência continua responsável direta pelas unidades que sempre estiveram sob sua guarda, entre teatros, centros culturais, galerias, escolas de artes e museus. A exceção, estabelecida ainda na administração anterior, é o Centro Cultural Oscar Niemeyer, que na reforma administrativa ganhou um gabinete de gestão exclusivo chefiado pelo ex-presidente da Agepel Nasr Chaul. Enquanto as definições para as demais unidades não saem, alguns espaços permanecem sem agenda e, portanto, inativos.

Quem é Quem

CHEFIA DE GABINETE
Ney Borges:administrador de empresas e advogado, já foi diretor do Sebrae Goiás (Desenvolvimento e Mercado) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Goiânia (Conselho Fiscal)

DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL

Décio Coutinho:gestor cultural e administrador de empresa, também foi diretor do Sebrae Goiás, na unidade de Negócios e Turismo e na Coordenação Nacional de Cultura

DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
Deolinda Taveira:artista plástica e especialista em conservação de bens culturais móveis, já dirigiu o Museu de Arte de Goiânia e é servidora efetiva da Prefeitura de Goiânia

DIRETORIA DE OBRAS E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO
José Eduardo de Moraes:maestro, já trabalhou com diversos artistas goianos e foi durante oito anos diretor de Ação Cultural da Agepel, durante os dois primeiros mandatos de Marconi Perillo

Perfis técnicos e políticos

Os novos diretores da Agepel, cujas nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta semana, têm perfis que unem capacitação técnica e afinidades políticas. Da equipe que o acompanhou enquanto esteve à frente da Superintendência do Seabre Goiás, por exemplo, Gilvane Felipe trouxe dois nomes: o novo chefe de gabinete, o administrador e advogado Ney Borges, e o novo diretor de Ação Cultural, o administrador Décio Coutinho.

Para a Diretoria de Obras e Recuperação do Patrimônio, o nome definido foi o do maestro José Eduardo de Moraes, que durante os dois primeiros mandatos de Marconi Perillo, com Nasr Chaul à frente da Agepel, foi diretor de Ação Cultural. Por fim, para a Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico, foi designada a artista plástica e restauradora Deolinda Taveira, que já dirigiu o Museu de Arte de Goiânia.

A única indefinição ainda paira sobre a recém-criada Diretoria de Gestão Planejamento e Finanças, que na estrutura da gestão passada tinha status de gerência. Dois dos nomes cotados, segundo apurou a reportagem, são o do antigo gerente de Administração e Finanças da Agepel, João Dias Campos, e o do sócio-proprietário da Editora Kelps, Antônio Almeida. ▩
Fonte: Jornal O POPULAR Goiânia, 29 de janeiro de 2011.

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