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sexta-feira, janeiro 13, 2006

TENDÊNCIAS/DEBATES

O texto do Nascimento é bastante pertinente, especialmente por que retoma a questão das impossibilidades de um passado recente e das possiblidades de um presente que vai construindo um futuro para os brasileiros com mais cidadania.

O texto : Fonte: publicado em 12/01/2006 Jornal Folha de São Paulo

Operibus credit et non verbis *JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR

Não tenho um caminho novo. O que eu tenho de novo é um jeito de caminhar.(Thiago de Melo)

O país vive um momento muito particular: depois de longo tempo, tem apossibilidade de constituir, olhando para o futuro, uma visão de nação planejada, alicerçada em políticas que viabilizem a inclusão de vastas camadas da população nos parâmetros de cidadania e que se expressa, entre outros fatores, pela democratização do acesso aos bens culturais.A história da política cultural brasileira pode ser dividida em quatrociclos bem definidos, marcados por iniciativas diversas de criação de umaimagem de nação, tendo o governo como indutor de ações culturais: na chegadada família real, no reinado de d. Pedro 2º, no período getulista e naditadura militar.Em termos da construção da política cultural no país, estamos agora noquinto ciclo, que, diferentemente dos momentos anteriores, tem na democraciaa sua gênese. A atitude democrática se reflete na elaboração do PlanoNacional de Cultura e na implantação do Sistema Nacional de Cultura, que articularão os setores do governo e da sociedade civil em uma nova práticade gestão da cultura, constituindo um modelo público republicano, emcontraposição à velha dicotomia do estatal versus privado.O conjunto das políticas públicas de cultura tem sido percebido como fatorde desenvolvimento econômico e de inclusão social, o que implica oreconhecimento da cultura como área estratégica para o desenvolvimento dopaís. Nessa perspectiva, o que se pretende é a geração de um superávitcultural decorrente da adoção de políticas transversais integradas entre asáreas da educação, saúde e cultura.O debate deve avançar para uma reflexão acerca do papel do Estado, o qual,mantendo-se isento do "dirigismo" e da interferência no processo criativo,deve assumir plenamente seu papel no planejamento e no fomento da produçãoda cultura, na preservação e valorização do patrimônio cultural do país e naestruturação da economia da cultura, considerando sempre em primeiro plano ointeresse público e o respeito à diversidade cultural.Esses têm sido os parâmetros com os quais o Ministério da Cultura temtrabalhado: ampliação das bases de atuação e cumprimento do seu papel deórgão gestor da cultura nacional, criando instrumentos de organização,democratização e fomento das diversas áreas do seu âmbito de atuação.É extenso o conjunto das ações já implementadas pelo Ministério da Culturana constituição de uma política cultural plural, democrática edescentralizada, coerente com a complexidade constitutiva da sociedadebrasileira, pelas quais ficará marcada a atual gestão.Estão nele incluídos os Pontos de Cultura, o Projeto Pixinguinha, a criaçãodas câmaras setoriais (artes visuais, circo, dança, livro, literatura eleitura, música e teatro), a criação do Sistema Nacional de Cultura, arealização da Conferência Nacional de Cultura, a reorganização do Iphan, amelhoria da eficiência do Programa Monumenta, a criação e a implantação daPolítica Nacional de Museus, o projeto Fome de Livro.A incorporação, nas políticas de cultura, das expressões da cultura popular,das culturas indígenas, de gênero e de livre orientação sexual e o apoioefetivo à cultura das comunidades quilombolas e afrodescendentes resultamdas diretrizes adotadas para o fomento à cultura, bem como o estímulo àsindústrias criativas, a adoção do sistema de editais para a distribuição derecursos, a sintonia entre estatais e políticas culturais, os avançosorçamentários, a expansão da captação de recursos pela Lei de Incentivo àCultura, a previdência dos trabalhadores da cultura e a ampliação daPolítica de Audiovisual.A difusão da cultura brasileira no âmbito internacional produziu resultados,como o Ano do Brasil na França, a Copa da Cultura e a atuação conjuntaBrasil-França-Espanha em prol da Declaração Universal sobre a DiversidadeCultural.Cada uma dessas ações origina extensos conjuntos de dados, cuja enumeraçãotornaria este artigo demasiadamente longo.Poderíamos ainda citar outras conquistas, como a gratificação concedida aosfuncionários da cultura e a realização do concurso público para o MinC, quepermitirá o preenchimento de mais de 450 vagas para diversas áreas, sendo oprimeiro concurso desde da criação do ministério, há 21 anos.Há ainda, sem dúvida, um longo caminho a percorrer, mas as ações realizadassob a coordenação do ministro Gilberto Gil são passos para a consolidação deuma política de cultura integrante do programa de governo do presidenteLula, que tem sido cumprido.Essas são conquistas de fato, e é nessa perspectiva que se deve encarar ofuturo das políticas de cultura em nosso país. Considerando que em todas asáreas da gestão pública a comparação e o debate são instrumentosindispensáveis e saudáveis para a formação de opiniões, recomendo como fontede inspiração a frase de Cervantes: "Operibus credit et non verbis".* Acredite nas obras, não nas palavras.
José do Nascimento Junior, 39, antropólogo, mestre am antropologia dapolítica, é o diretor de Museus e Centros Culturais do Iphan (Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico Nacional), autarquia vinculada aoMinistério da Cultura.

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