EDITAL PARA MAPEAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E APOIO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional lança o Edital Mapeamento, Documentação e Apoio ao Patrimônio Cultural Imaterial. O objetivo é promover a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, em sua dimensão imaterial, por meio da produção e do tratamento de informações sobre bens dessa natureza e também mediante a promoção da melhoria das condições sociais e materiais que propiciam sua existência e continuidade. Essa é uma ação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, instituído pelo Governo Federal em 2000.
O Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan receberá, até o dia 04 de novembro de 2005, dois tipos de projetos para fomento: de pesquisa documental e projetos que visem à melhoria das condições de transmissão, produção e reprodução de bens culturais imateriais. Os projetos de pesquisa documental sobre o patrimônio cultural imaterial (saberes, modos de fazer, formas de expressão e lugares) restringem-se aos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraíba, Rondônia e Roraima. Os projetos visando à melhoria das condições de continuidade dessas expressões, isto é, de transmissão de conhecimentos para as novas gerações; de valorização de detentores de conhecimentos tradicionais; de organização comunitária e gerencial de produtores desses bens e de capacitação de agentes para atuar nesse campo, abrangem os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Qualquer instituição, pública ou privada, não vinculada à estrutura do Ministério da Cultura, e ligada à cultura, à pesquisa e ao patrimônio, nos termos do edital, poderá participar da seleção. Serão destinados R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) aos projetos selecionados, os quais não poderão ultrapassar o teto máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A proposta deverá ser enviada aos cuidados do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, no seguinte endereço: Setor Bancário Norte quadra 2, Edifício Central Brasília, 1º subsolo, cep 70040-904 – Brasília, DF.
Mais informações nos telefones (61) 3414 6137 e 3414 6138.
Para obter edital: http://www.iphan.gov.br/news/edital_patrimonio_imaterial_2005.htm
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