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terça-feira, fevereiro 14, 2006

GOIÂNIA, CULTURA OU TAXA DO POSTE?

Por Deolinda Conceição Taveira Moreira *

Durante o mês de dezembro de 2005, dia sim e dia não, os jornais diários locais publicavam as últimas novidades sobre a tão falada Taxa do Poste. Uma matéria de interesse do executivo se propunha cobrar por metro a ocupação do solo onde estivessem instalados os postes de iluminação da CELG. Protestos de um lado, explicações de outro e ameaças de encaminhar a conta ao consumidor. Cá entre nós, alguém já esqueceu que o Paço Municipal já ficou no escuro por falta de pagamento da conta de energia elétrica?

Pois então, no dia 28 de dezembro de 2005, a Lei Nº 8382 que dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas, logradouros e obras de arte do Município de Goiânia, foi sancionada. Muito feliz, o prefeito de Goiânia, Íris Rezende Machado, tornou pública a decisão de desistir de ressuscitar a taxa do poste, pois já, havia sancionado outro Projeto de Lei mais abrangente.

É verdade que o projeto é muito abrangente, a tal ponto que permite a “título precário e oneroso, o uso das vias e logradouros públicos e obras de arte de domínio municipal”. Alguém pode explicar onde entram as obras de arte de domínio municipal em permissões de uso do solo subterrâneo, superficial e do ar?

Mas também ninguém pode explicar a quantas anda a cultura em Goiânia. Tradicionalmente, os candidatos ao governo municipal elaboram discursos sobre as várias áreas da administração fazendo promessas ao eleitor de realização de obras, desde as megalomaníacas ou mesmo aquelas bem baratinhas, do tipo asfalto que põe hoje e a chuva leva amanhã.

E na cultura? As promessas foram as de um governo onde a cultura seria prioridade. Em um texto muito interessante intitulado “CULTURA, O VERNIZ DOS POVOS"

( http://geocities.yahoo.com.br/confrade1/feb/aquino.htm),
o escritor Luiz de Aquino elabora uma viagem as promessas e aos feitos culturais da administração pública em Goiás. O escritor usa como musa inspiradora uma pesquisa promovida pela Confraria da Cultura que buscava identificar qual o governador do Estado de Goiás mais havia apoiado o setor cultural e é claro, Marconi Perillo em primeiro lugar, Henrique Santillo em 2º lugar, Íris Rezende em 3º lugar e Maguito Vilela em 4º.

Quais os méritos do Marconi para receber 62% de votos favoráveis? Na minha opinião soube escolher e apoiou o presidente da Agência Goiânia de Cultura, Nasr Chaul além de historiador (doutor) é também poeta musical e professor. Enquanto gestor cultural do Estado soube propor experiências acertadas tais como o FICA no cinema e vídeo, o TENPO na área do teatro, o Canto da Primavera na música, democratizou parcialmente o Conselho Estadual de Cultura (os membros são indicados pelas entidades, mas bem que poderiam ser eleitos em uma Conferência Estadual de Cultura); a Bolsa Cora Coralina, na área de literatura, aprimorada e contando com um conselho editorial e claro, não dá para esquecer o titulo de Patrimônio Cultural da Humanidade concedido pelo UNESCO à cidade de Goiás. E a proposta mais ousada, a do Centro Cultural Oscar Neymaier, espaço esse que finalmente irá dignificar a produção cultural de Goiás (pelo menos aquelas dirigidas às elites). Há quem diga quem nem tanto, afinal construir e depois terceirizar é um tanto estranho mesmo, mas, fazer o quê? Nem tudo é perfeito, e, cultura realmente não parece ser um negocio de Estado.

E como recordar é viver, se Íris Rezende (1983) enquanto governador colocou na pasta da cultura o fazendeiro e deputado Iron Nascimento, enquanto prefeito(1969) criou em Lei o Museu de Arte de Goiânia (um ato falho?), em 2005 prometeu um governo onde a cultura seria prioridade e para isso escolheu Kleber Branquinho Adorno,ex-PSDB, ex- secretário dos governos de Santillo e do Darci. Acredito que o prefeito, consciente do permanente descaso e da dívida histórica do PMDB, sigla que representa, para com a cultura, decidiu que colocaria na pasta da SECULT um nome que fosse unanimidade. Ledo engano.

Contrariando todas as expectativas do setor, “A primeira impressão que causa Kleber Branquinho Adorno à frente da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Goiânia é a de segurança.”(entrevista publicada no caderno Cultura, edição nº 943 do jornal http://www.tribunadoplanalto.com.br/), iniciou a gestão como sorrisos e amabilidades com o Conselho Municipal de Cultura, para em seguida passar ao confronto direto, primeiramente promovendo a alteração do decreto do FAC e posteriormente, diante dos protestos, desqualificando pejorativamente os conselheiros.

É certo que os Conselheiros, eleitos na 1ª Conferência Municipal de Cultura em 2003, não são flor que se cheire, pois, no exercício de seus mandatos, exigiram prestação de contas e transparência na gestão anterior, indo até apresentação denúncia junto ao Ministério Público da ausência de depósitos no FAC e olha que eram vistos como simpatizantes. Coisa mais feia, não é? Imaginem do que não seriam capazes no futuro (o futuro se faz agora?), se reeleitos para mais 02 anos em uma administração na qual são vistos como antipatizantes?

Então, o secretário de cultura e presidente do CMC resolveu que, para manter a desenvoltura de sua gestão era preciso fazer instalar nas cadeiras do CMC, conselheiros mais cordatos. E patrocinou a maior fraude eleitoral da cultura na 3ª Conferência Municipal de Cultura de Goiânia (ainda sob judice). E os novos conselheiros, com raras e gloriosas exceções, uns são cargos comissionados da Prefeitura, outros de instituições suspeitas de troca de favores em premiações literárias (prêmio é pago com recursos do erário municipal), são muito cordatos.

No rastro da modificação do decreto do FAC, a intenção objetiva de realizar um outro festival de cinema e vídeo, o FESTCINE. (Contraponto do FICA?) E nesse festival foram empregados todos os recursos do FAC, enquanto o Goiânia em Cena (teatro), contou apenas com o apoio financeiro da Petrobrás captados na gestão anterior. E a proposta do Centro Cultural Goiânia Ouro (um contra-pontinho ao Centro Cultural Oscar Neymaier) reformar prédio de particular com recursos do erário e depois pagar aluguel de teatro(?) de 200 lugares para uma cidade 1 milhão e meio de habitantes , uma salinha de exposição para o MAG, tudo bem miudinho, menos a verba pública para reformar? Ah, mas bonito mesmo seria usar recursos do erário para manter o prédio do Grande Hotel, sucateado e abandonado, trocar o telhado do MAG que continua a fazer água por todos os lados.

E nas artes plásticas? E na música? E na cultura popular? E no patrimônio imaterial? E na preservação do patrimônio cultural? E nas demais áreas que compõe o fazer cultural?O que aconteceu de positivo, que mesmo de longe nos fizesse recordar o secretário do governo Santillo (do governo Darci é melhor esquecer)?

Mas, algo de muito negativo e grave aconteceu e levou o Ministério Público a representar contra secretário de cultura de Goiânia em uma ação civil pública por improbidade administrativa (aguardando liminar). E, além disso, é apontado pela UFG como autor (???) de uma tese de doutorado, como aspectos bastante duvidosos para o meio acadêmico.

E já pensaram que a árbitra Sirlei Cândida de Jesus e a personal trainer Elaine Faria de Oliveira foram presas e enquadradas no artigo 171 do Código Penal (tentativa de estelionato). E só tentaram fraudar um concurso público. A cultura deve ser diferente do esporte (futebol). Acreditariam em menos comoção pública?! Será?

Nos últimos 20 anos, a Secretaria Municipal de Cultura foi palco para os mais diversos tipos de gestores públicos, uns com visão de futuro, outros apegados a religião, a música, ao dinheiro do Centro Livre de Artes, os demolidores e finalmente, um, promessa de bons tempos que superou todas as expectativas negativas.

Pois é, se no caso da taxa do poste, o prefeito se deu bem descobrindo um projeto de Lei já votado e mais abrangente, prontinho, só aguardando a sanção, não foi muito feliz ao apostar na unanimidade aparente do seu secretário de cultura. Isso é igual doce enlatado, se o prazo estiver vencido, a lata estufando e com sinais de ferrugem pode apostar que quem se atrever a devorar tal iguaria pode acabar com botulismo. E haverá salvação? Só Diante do Trono saberemos!

A propósito, perguntar não ofende (causa polêmica as vezes), mas a permissão de uso “provisório e oneroso” das obras de artes do Município de Goiânia é para enfeitar a parede de alguma sala/escritório/gabinete?

*Deolinda Conceição Taveira Moreira é Conservadora Restauradora de Bens Culturais, especialista em Gestão Integrada do Patrimônio Cultural – ITUC – AL, ex- Conselheira de Cultura de Goiânia, faz parte do Conselho Diretor da Associação de Amigos do MAG – AAMAG, da ONG KULTUR, do Fórum Permanente de Cultura de Goiânia e motivada pela situação político cultural de Goiânia publica o blog http://amigosdemuseu.blogspot.com/ .

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