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domingo, outubro 11, 2009

FRAUDE NA SECULT 1

O blog recebeu a pouco com pedido de públicação um artigo da servidora pública municipal Adrienne Machado Costa sobre a dor e a felicidade de ser funcionário público.
"Olá, queridos!!!

Olhem só: envio a vcs uma coisa que chamei de artigo, sobre a vida do funcionário publico e que peço, humildemente, para que divulguem pela internet a todos os seus contatos e que seja assim com eles tbm. É algo até simplório, mas esta aí.

Provavelmente deve ser publicado semana que vem, mas penso que vale a pena divulgá-lo dessa forma que é, como sabemos, mais eficaz, rápida e irreversível.

Podem divulgar meu e-mail para o caso de alguem quiser comentar...

Grande beijo,

Adrienne"


Então, o blog vai públicar, porém, antes gostaria de comentar as fraudes detectadas na SECULT - Goiânia, envolvendo servidores efetivos e comissionados. Uma das principais envolvidas estava em véspera de se aposentar, e jurou que se viesse a ser demititada, o que fatalmente acontecerá, não cairia "solitária" e apontaria os chefões envolvidos no caso.

Os boatos sobre esse assunto apareceram em 2007, e ao que tudo indicava, uma vez que apoderar-se de recursos do erário era a regra, usando de diversos esquemas, que vão desde "montar" firmas , em nome de servidores e de "laranjas" para fornecimento de notas, tanto para obter recursos do FAC quando para apresentar projetos na Lei de Incentivo, um esquema como esse era fichinha e provavelmente conhecido pelos ordenadores de despesas.

Nada disso é novidade e desde 2007 o MP está na cola, junto Promotoria de Defesa do Patrimônio. Todavia, a pergunta que fica é, pegarão apenas as piabas? Os tubarões continuarão operando?

Voltando ao artigo da Adrienne, que o blog publicará no próximo post, o que ela aponta é o ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, tanto ela quanto eu, vítimas da sordidez de pessoas indignas do serviço público e que fazem do público um meio de vida. E não apenas na SECULT, mas também na Guarda Municipal, na COMURG, como vários artigos publicados nos jornais locais denunciam e o resultado sempre é a demissão, com processo administrativos forjados, do servidor concursado.

Atenção Goiânia!

Paço pede quebra de sigilo bancário de 7 servidores
Funcionários, já demitidos, são acusados de falsificação de decretos para desviar salários

Goiânia, 09 de outubro de 2009, por Carlos Eduardo Reche

A Prefeitura de Goiânia solicitou à Justiça a quebra do sigilo bancário de sete ex-servidores efetivos acusados de fraudar a folha de pagamento de pessoal. Os funcionários foram demitidos pelo prefeito Iris Rezende (PMDB) depois que uma investigação interna aberta a pedido da Secretaria de Administração e Recursos Humanos apontou a existência de 35 decretos irregulares de nomeação de comissionados.
Os nomes dos servidores de carreira demitidos pelo Paço Municipal não foram revelados pelo secretário de Administração, Jorge Pinheiro, sob o argumento de que a divulgação pode atrapalhar o andamento do processo judicial. Pinheiro disse não saber estimar o valor total desviado no esquema, mas afirmou que o depoimento dos envolvidos à Comissão Permanente de Inquérito Administrativa sugere que a fraude ocorre há mais de duas gestões.
A secretaria aguarda agora o parecer da Justiça sobre a solicitação da quebra do sigilo bancário dos envolvidos para tentar levantar o valor total desviado. Os salários alvos do esquema variavam, segundo a apuração, de R$ 465 (símbolo CC-4) a R$ 1.065 (CC-1).
Decretos
Os salários eram desviados por meio da edição de decretos falsos, com números correspondentes a atos verdadeiros, mas com outro teor. Os envolvidos usavam a numeração dos documentos para empregar servidores comissionados fantasmas ou manter na folha funcionários já demitidos ou licenciados da função sem remuneração.
Todos os 35 casos detectados ocorreram na Secretaria da Cultura, onde também trabalhavam parte dos acusados pela fraude. Segundo Pinheiro, dois dos sete envolvidos atuavam na Secretaria de Administração. O esquema foi descoberto em agosto do ano passado, depois que uma ex-servidora da Cultura foi informada de que continuava lotada na pasta, mesmo após pedir demissão. A permanência do nome da servidora na folha foi confirmada quando ela tentava assinar novo contrato na Prefeitura de Aparecida de Goiânia.
Por meio da edição dos decretos falsos, os servidores alteravam os dados dos depósitos bancários dos servidores fantasmas, demitidos ou licenciados, desviando os valores para as próprias contas.
“A fraude ocorreu em várias administrações. Uma das servidores disse que usou (os valores desviados) para comprar uma casa e formar o filho”, disse o secretário, referindo-se ao depoimento de um dos servidores envolvidos, que confessou participação na fraude. A presidente da Comissão de Inquérito, Evelyn Lelitscewa Arantes, disse que a apuração foi feita sob absoluto sigilo para evitar que os envolvidos apagassem as pistas da fraude.
A fraude levou o Paço a recadastrar os funcionários. A princípio, 1,6 mil salários foram bloqueados em função de problemas nos dados. Atualmente, 140 contas estão suspensas para averiguação.
FONTE: O POPULAR 09/10/09 - Goiânia.

Edição: 1089 Data:11/10/2009
Prefeitura sabia de fraude há dois anos
por Charles Daniel

Fraude na Prefeitura de Goiânia que veio à tona na semana passada existe há pelo menos dois anos. Informações iniciais dão conta de que a irregularidade ocorre na Secretaria de Cultura de Goiânia (Secult) e tem o envolvimento de no mínimo 35 funcionários comissionados e sete efetivos.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Smarh), Jorge Pinheiro, que está deixando a pasta, admitiu que a Prefeitura sabe do caso desde o início de 2008, quando a denúncia foi feita. E afirmou que o esquema está sob apuração da pasta, mas a ação corre em segredo de Justiça. Segundo ele, funcionários efetivos estariam utilizando a ficha funcional dos comissionados que deixaram o cargo para continuar recebendo os salários daqueles. O grupo direcionava o salário dos exonerados para outra conta bancária.

Suspeita-se que funcionários de alto escalão também tenham participação no esquema. Um servidor que não quis se identificar revelou que um servidor da Smarh exonerava parcialmente os ex-comissionados, dando baixa apenas à matrícula. Disse ainda que o pagamento estaria sendo direcionado a uma única conta, com a ajuda do Gabinete de Expediente e Despachos.

Ele informou ainda que os ex-funcionários não sabiam da fraude e que o dinheiro era dividido entre os membros da Prefeitura que participavam do esquema. Explicou ainda que, para não levantar suspeita, o grupo fez a verba do salário dos ex-comissionados constar na prestação de contas como sendo horas extras dos servidores envolvidos.

Segundo esse servidor que não quis se identificar, uma ex-prestadora de serviço da Smarh, porém lotada no Estado, cujo filho é o responsável pelo cancelamento da matricula dos ex-comissionados, foi afastada da secretaria devido suspeita de envolvimento.

Investigações
Pinheiro disse que o primeiro passo para desvendar o caso foi o recadastramento de todos os servidores da Prefeitura, para apurar se havia mais irregularidades. A segunda etapa será a realização de auditoria na folha de pagamento. E revelou que mais de mil salários de servidores foram bloqueados devido a irregularidades.

De acordo com o titular da Smarh, como todos os servidores envolvidos foram demitidos, ele protocolou na Justiça o pedido de quebra do sigilo bancário dessas pessoas, já que a Prefeitura não vai agir por conta própria. “Com a quebra do sigilo, você vai saber quanto foi desviado e durante quantos anos essa fraude acontecia”, afirmou. Com as informações, ele disse que a Prefeitura pedirá o ressarcimento do dinheiro desviado.

O vereador Elias Vaz (PSol) aproveitou a visita do prefeito Iris Rezende (PMDB) à Câmara na terça-feira para cobrar explicações sobre o esquema. Iris foi à Casa prestar contas do último quadrimestre de sua administração, admitiu que servidores da Prefeitura montaram esquema para desviar recursos públicos e que abriu a investigação. Ele evitou falar sobre valores desviados e nomes de suspeitos.

De acordo com Iris, com a sindicância chegou-se à conclusão de que alguns servidores estavam se utilizando de sistema ilegal para tirar proveito do dinheiro público. “Coisas não tão grandes”, minimizou. E alegou que não poderia fornecer mais detalhes para não atrapalhar as investigações.

Já o vereador socialista disse que o prefeito se comprometeu a encaminhar as informações para ele. E garantiu que reiterará o pedido a ele e ao novo secretário, que assumirá no lugar de Pinheiro. Segundo Elias, a fraude poder ter vindo de administrações anteriores. O chefe do Gabinete de Expediente e Despachos, Jairo da Cunha Bastos, não foi encontrado para comentar o assunto.


‘ TENDÊNCIA É PUNIR APENAS OS PEQUENOS’

O vereador Elias Vaz (PSol), um dos primeiros a divulgar o esquema de corrupção na folha de pagamento da Prefeitura, acredita que a fraude ocorreu por causa do critério de escolha dos funcionários e por falta de organização. “É um critério eleitoreiro, não passa pela perspectiva da administração”, criticou. Para ele, o prefeito instrumentalizou a gestão pública para fazer acordos políticos.

Elias se diz preocupado com as investigações que, segundo ele, praticamente estão na mão da Prefeitura. “A tendência disso é punir somente os funcionários de cargos menos importantes. Será que o envolvimento é só deles; será que todos serão punidos?”, questionou, para pedir a transparência ao caso. “Eles não querem passar essas informações”, reclamou

OCULTAÇÃO DE FATOS
O socialista diz que a Prefeitura queria abafar o caso, optando pela ocultação dos fatos. E que solicitou mais informações ao secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Smarh), Jorge Pinheiro, há um mês, mas não foi atendido.

O vereador diz que vai reforçar a solicitação de mais informações ao prefeito e ao secretário atual e o que ainda assumirá, para em seguida, repassar para o Ministério Público (MP) e elaborar requerimento para sugerir a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Goiânia. “No mínimo vou passar para o MP”, avisou, e completou dizendo que a sociedade precisa saber o tamanho do problema e o porquê da falta de transparência. E reclama que a falta de informações gera desconfiança. “Eu soube do caso por boatos”, reclamou. (C.D.)
FONTE: http://www.hojenoticia.com.br/editoria_materia.php?id=27097

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