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terça-feira, janeiro 01, 2008

GATOS DO BOSQUE X MASP X CONDOR



Nos últimos dias a polêmica instalou-se, matar ou não matar os gatos do Bosque dos Buritis? Acompanhei tudo que a imprensa local escreveu, as cartas e até o discurso no estilo machista de boteco do Nilson Gomes, colunista do Armazém Geral do jornal HOJE.

O blog recebeu centenas de visitas e muitos comentaram o assunto, se posicionaram, ofereceram ajuda.

Hoje é o primeiro dia do ano de 2008, imagino que hoje as cabeças estejam mais frescas, e até pela data, o desejo de paz e amor deve se sobrepor.

Em reunião no MP/ GO no dia 28/12, com a coordenadora do CAO-Meio Ambiente, Drª Miryam Belle Moraes da Silva, ouvimos palavras de alento, uma postura de defesa da vida e das garantias constitucionais. Diante dos acontecimentos de véspera, envolvendo a captura dos Gatos do Bosque e violência policial empenhou-se para que fossemos recebidos pela promotora Dra. Marta Moriya Loyola substituta na 15ª Promotoria e autora da recomendação de retirada imediata dos animais.

Antes de relatar sobre a reunião, creio que seja pertinente relembrar algumas pessoas. Uma delas é o Dr. Sulivam Silvestre Oliveira, um jovem inteligente que em Goiás qualificou a posição do MP em defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural. E Dr. Juliano de Barros, titular da 15ª Promotoria, este, também um jovem promotor, que lapidou a sua postura em defesa do Patrimônio Cultural nas inúmeras lutas que travou para preservação da cidade de Goiás. Por que a lembrança? Um deles, infelizmente foi vítima de um desastre aéreo e o outro, dedica-se atualmente as tarefas administrativas do MP.

Dr.Sulivam em 1993 empenho-se na luta pela preservação do mural “O SONHO DE DOM BOSCO”, os originais, que foram demolidos a mando do secretário de cultura na época e atual, KLEBER BRANQUINHO ADORNO. Essa foi a primeira ação concreta do MP em Goiânia em defesa do patrimônio cultural.

Dr. Juliano de Barros em 2003 promoveu a primeira reunião em defesa do MUSEU DE ARTE DE GOIÂNIA, nesta ocasião, um secretário de cultura, oriundo do PV, condenou o prédio do MAG a demolição. Com um discurso flamejante afirmava que demoliria o prédio. Não demoliu e ainda descobriu que MUSEU em Goiânia tem valor ZERO para o poder público.

Após o afastamento do Dr. Juliano de Barros, a 15ª Promotoria ficou aos cuidados da Drª Marta Morya Loyola que passou a acompanhar tanto a problemática do MAG quanto a dos Gatos do Bosque. Entretanto, diferente do titular, a substituta, sempre se postou ao lado do poder público, tanto em um caso quanto no outro. Em setembro de 2005, questionei a postura da promotoria em aceitar sem discussão ou subsidio técnico as opiniões e palpites do secretário municipal de cultura. “...a primeira tentativa de proteção do patrimônio cultural da cidade de Goiânia, por parte do MP foi burlada pela ação desse mesmo cidadão que afirma que não existem motivos ou obstáculos na convivência entre Museu e CLA. O Museu de Arte de Goiânia abriga no seu interior o maior patrimônio artístico produzido no Estado de Goiás e deve ser protegido, inclusive da ignorância cultural do secretário de cultura. ... tem primado por ouvir e atender os técnicos e associações da área ambiental use do mesmo critério, ouvindo os técnicos da área cultural, e a AAMAG. A opinião do Sr. Kleber Branquinho Adorno, mesmo sendo o atual secretário de Cultura, nada mais é que a afirmação do poder público se qualquer subsidio técnico” (MOREIRA,2005)

Como sabem, o MAG tem sua sede no interior do Bosque dos Buritis e sua administração é feita por um FALSO diretor Antônio da Mata, que tornou o espaço público em local de negociação de compra e venda de obras de arte, como amplamente divulgado nos jornais locais. Qual foi a ação da 15ª Promotoria a respeito? Nenhuma. O acervo do MAG é patrimônio cultural de Goiânia.

Mas voltemos à polêmica dos gatos. Na véspera, no auge da confusão e do espancamento de mulheres pelos PM-GO presentes ao ato, diversas pessoas tentaram contatar a 15ª Promotoria que se recusou a atender os telefonemas. No dia seguinte, através da Drª Miriam, a Drª Marta aceitou receber as pessoas que buscavam garantir a vida dos animais capturados. A reunião foi pacífica e a Associação de Protetores buscava garantir a vida dos animais, o direito a alimentação e ainda o direito constitucional de ir e vir do cidadão.

A promotora em nenhum momento demonstrou preocupação com a vida dos animais, deixando claro que retirados e entregues ao CCZ, vivos ou mortos, não era problema da promotoria. E determinado ponto, quando insistentemente pedíamos que ela elaborasse um documento onde garantiria o direito a alimentação dos animais remanescentes, o que seria feito pela mesma pessoa que há mais de 10 anos cuida dos animais, taxou de BADERNEIROS os manifestantes. Ao protestar contra tal “qualificação” fui convidada gentilmente a me retirar da sala. Obedeci prontamente.

Goiânia é uma cidade curiosa, ela difere de Anápolis, por exemplo, pelo seu ar pseudo cosmopolita, mas o qual é mesmo a origem dos moradores? Na zona rural é muito comum que filhotes de gatos e mesmo de outros animais sejam jogados depois de colocados em sacos, em córregos ou rios. É o meio de controle de natalidade que praticam, considerando que não existe a prática de castração dos animais domésticos – cães e gatos.

Na cidade, cosmopolita como gostaria de ser Goiânia, o comum são as pessoas que se desgostam dos animais e os soltam nas ruas, e em se tratando de gatos, nas áreas verdes. E não é um fenômeno local, existem relatos do mesmo problema em vários lugares. O que difere é a forma de resolver . Por exemplo, os gatos de Veneza na Itália são famosos e tornaram-se curiosidade turística. Em São Paulo e no Rio de Janeiro o CCZ não recolhe e extermina animais sadios, e adota uma política de identificação, vacinação e castração, reconhecendo ainda que mesmo em logradouros públicos, os animais dispõem de uma comunidade que cuida deles. Uma pesquisa simples no GOOGLE resulta em respostas bem interessantes, além de muito material sobre o assunto.

E tudo é uma questão postura e de opção.

Na Operação CONDOR, um juiz italiano determinou a prisão dos envolvidos na ação de repressão ao crime de opinião na década de 70 em toda a América Latina. O jornal O ESTADO DE SÃO PAULO http://txt.estado.com.br/editorias/2008/01/01/pol-1.93.11.20080101.6.1.xml informa que o Exercito Brasileiro poderá vir a ser acusado, pois um general garantiu que houve participação sim, mas que apenas prendiam e entregavam os cidadãos capturados e que posteriormente acabaram sendo torturados e mortos.
“A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso.” Palavras do general da reserva Agnaldo Del Nero Augusto, das quais discorda frontalmente Brito, presidente nacional da OAB “É preciso esclarecer se aqueles que participaram da operação tinham conhecimento do que aconteceria aos aprisionados, pois não se pode esquecer que é plenamente punível todos aqueles que se associaram para praticar um crime”.
A Operação Condor voltou à tona após a Justiça italiana pedir há cindo dias a prisão de 146 sul-americano, entre eles 13 brasileiros, pelo aprisionamento no Brasil de 2 ítalo-argentinos em 1980. Os dois foram enviados à Argentina e depois desapareceram. Para ler a matéria na íntegra é só clicar no link.


Também o ESTADO DE SÃO PAULO noticia que o MASP está sendo submetido a uma auditoria por técnicos do MP/SP e que esgotadas as possibilidades de resolver o impasse da aparente más gestão do acervo cultural do museu, poderá sim, haver uma intervenção no Museu por parte do MP. E tudo isso deve-se ao roubo de duas importantes obras de arte, patrimônio cultural brasileiro.


“Sem acordo entre Estado e Masp, MP pode intervir
Ministério Público, que convocou reunião, pode pedir abertura de ação civil pública e só aguarda perícia sobre a situação financeira do museu “ Para ler na íntegra basta seguir o link:
http://txt.estado.com.br/editorias/2007/12/29/cid-1.93.3.20071229.18.1.xml

No site da Policia Militar de Goiás uma interessante matéria sobre o ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS e afirma que grande parte das reivindicações visa coibir a violência policial.

“Comissão busca coibir violência policial
http://www.pm.go.gov.br/2007/index.php?i=libs/onoticiap&id=14069&idtipo_noticia=20
Participantes do Encontro Nacional de Direitos Humanos, encerrado na última Segunda-feira (01), aprovaram um documento final e 18 moções em que cobram medidas para dar efetividade aos direitos básicos da pessoa humana. Grande parte das reivindicações visa a coibir a violência policial.
No documento final do encontro, declara-se que o Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado pelo governo federal no mês passado com provisões para combate à violência que chegarão a R$ 4,8 bilhões, “contém avanços em relação aos planos anteriores para o setor, mas ainda preserva a concepção tradicional do papel das polícias, de ação repressiva dirigida aos grupos vulneráveis, em detrimento da defesa de direitos”.
Na linha dos debates que dominaram o último dia do encontro, Couto afirmou que a polícia não deve existir para defender apenas o patrimônio e as autoridades. “Ela precisa dar garantia de que cidadãos e cidadãs vão exercer seu direito de ir e vir sem serem molestados”, avaliou.
Pedro Wilson afirmou que o filme Tropa de Elite, recentemente lançado, reflete bem a realidade da atuação da polícia hoje no Brasil. “Ela ocupa, espanta e mata”, disse. “A população é inimiga até que se prove o contrário”, afirmou. “ Para ler na íntegra siga o link.


Por que será que passamos dos Gatos do Bosque para a Operação Condor, MASP e Comissão de Direitos Humanos?


Estamos todos enredados na mesma teia composta basicamente de crimes contra a humanidade, contra a dignidade, contra a vida e a impunidade. O crime seja ele violento ou de colarinho tornou-se a normalidade, a indiferença e a passividade é geral.

A bestialidade manifestada fortemente pelos policiais presentes ao ato pacífico, que espancou mulheres, e chega ao ridículo de acusar a presidente de uma das entidades presentes de feri-lo, o PM estava “arranhado”. Dá para imaginar uma mulher de 1.50 m, de salto alto, ferindo um PM de 1.90m, com colete a prova de balas e armado?


O que faltou? Diálogo, respeito ao cidadão, a vida.


A 15ª Promotoria esqueceu-se de um preceito básico: o direito ao contraditório. Os Gatos do Bosque são animais que estão em áreas públicas, mas pessoas e entidades cuidam, e no mínimo, antes de RECOMENDAR a retirada imediata dos animais, DEVERIA POR OBRIGAÇÃO comunicar por escrito as entidades e pessoas envolvidas.


Errou ainda ao não se certificar que os animais capturados teriam condições de permanecer no CCZ – Goiânia, simplesmente condenou-os a morte.Igual ao general do Exercito Brasileiro na Operação Condor: “a gente só prendia e entregava.”


E para saber quais as condições de manutenção de 60 animais no CCZ – Goiânia bastaria ler o artigo “PREFEITO INAUGURA AMANHÃ NOVO CENTRO DE ZOONOSES publicado no site da Prefeitura de Goiânia em 27/08/2007 - 16:27h.
Eis a descrição do CCZ:
A nova sede tem 10 mil m² e é composta por 7 blocos (veja a seguir) e 1 curral.
1) Bloco Técnico – administrativo:
Composto por sala de técnicos, refeitório, sala de reuniões, cozinha e dependências do Disk – Dengue (0800 – 646 – 1520);
2) Bloco de Operação de Campo:
Com o departamento de Inseticida, raticida, larvicida e suprimentos;
3) Bloco de Canil:
Composto pela sala de liberação de animais, 12 baias para cães (6 para machos e 6 para fêmeas), plataforma de desembarque de animais, setor de adoção de animais, sala de vacinas, setor de isolamento, gatil, sala de veterinária, sala de cirurgia, sala de esterilização, sala de eutanásia, necrotério, sala de depósito de ração e depósito de materiais de limpeza;
4) Bloco de Auditório:
Com auditório para 60 pessoas, setor de transporte e o SISFAD (Sistema de Informação das Fichas de Atendimento Domiciliar da Dengue);
5) Setor de Lavajato e Borracharia:
6) Baias de Equinos (com dois currais para cerca de 50 equinos e dois para bovinos)
7) Recintos de Aves:
8) Bloco de Suínos (com 8 baias para suínos).
A matéria pode ser lida na íntegra no link http://www.goiania.go.gov.br/sistemas/snger/asp/snger01010r1.asp?varDt_Noticia=27/08/2007&varHr_Noticia=16:27

Como dá para perceber não existem acomodações para GATOS.

Erra a AMMA em usar de truculência para resolver o problema de se ver impedida, PACIFICAMENTE, de capturar animais sadios, castrados, vacinados e vermifugados, e encaminha-los ao CCZ para serem mortos. Erra ainda ao levar pânico a população ao sugerir que GATOS transmitem FEBRE AMARELA.

E erra mais gravemente ao apressar-se para executar como ORDEM uma RECOMENDAÇÃO, sem apresentar a contrapartida à sociedade, PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E POSSE RESPONSÁVEL. Promove a matança de animais sadios e ignora que outros serão abandonados, pelo total AUSÊNCIA de ações positivas do Poder Público no sentido de PUNIR quem comete o crime de abandonar animais nas ruas.

ACERTA o CCZ – Goiânia em entregar os animais para as entidades protetoras e também em garantir que nenhum dos animais capturados serão exterminados, como gostariam a AMMA e a 15ª Promotoria.
Como disse antes, tudo é questão de postura e de opção. O MP em todo o Brasil vem dando exemplos de ações positivas, que incluem essa de GATOS em áreas verdes. Gatos são animais domésticos, em parte sim, são os mais independentes, e são antes de tudo animais urbanos, e possuem todo o direito de habitar um parque urbano.


E no caso do Bosque dos Buritis, um parque urbano que de um dia para o outro virou UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, uai, perguntar não ofende, as obras lá dentro, as construções, os parquinhos e outros “inhos” podem em unidade de conservação? Francamente!


O jornalista Nilson Gomes cometeu o deslize de afirmar que estava tudo certo, coitado, mesmo se retratando, o povo ainda quer dar a ele o mesmo destino dos GATOS. Gaiola e o CCZ e logo em seguida a camara de gás – método de extermínio mais popular do CCZ. Saio em defesa do jornalista, o que expressou foi o lugar comum, não se percebe que qualquer vida que tiramos é uma vida. Toda vida é preciosa, dos gatos de quatro patas aos de duas. O que precisamos é garantir um mundo melhor para todos e para isso é fundamental o respeito a VIDA.


E me atrevo a parabenizar o jornalista Nilson Gomes, ao publicar as “asneiras”- não quero dizer que seja um asno – mas sim que escreveu bobagens sem fundamento, provocou nas pessoas a indignação necessária e forçou as manifestações de protesto. Todavia, seria louvável que essa indignação e as manifestações fossem direcionadas ao presidente da AMMA, ao Prefeito de Goiânia, ao MP na figura do Procurador Geral de Justiça.


Recomendo aos interessados que visitem as seguintes páginas:



Um comentário:

maria disse...

Carta aberta ao

Exmo. Sr Prefeito Iris Rezende


Através do blog Amigos dos Museus http://amigosdemuseu.blogspot.com/ tomei conhecimento da chacina que está prestes a se realizar no bosque do museu de Goiânia onde 60 gatos abandonados que são tratados pelas protetoras de lá, estão ameaçados de morte.
Como antiga moradora de Goiânia e profunda conhecedora dos problemas desta maravilhosa cidade
Venho expressar todo o meu repúdio e revolta à maneira como esta cidade está tratando do assunto dos gatos do Bosque dos Buritis.
Absurdo! É um insulto à inteligência do cidadão associar os gatos às fases de transmissão ou contágio da febre amarela!
Quem soltou tal impropriedade só pode ter fugido da escola em seus graus bem básicos.
Além de falsa, maldosa e ignorante, tal insinuação é um atentado à população pela fragrante intenção de causar pânico e conduzir a massa a atos insanos.
Ouso mesmo dizer que mais parece uma técnica terrorista que além de não solucionar a questão ainda desmerece as autoridades representantes do Poder Público da cidade de Goiânia.
Há ANOS acompanho o caso dos animais do Bosque e afirmo que NUNCA foi feita uma campanha de castração em massa. Jamais, jamais a população foi alertada sobre posse responsável!
Há anos que vejo apenas as defensoras, aquelas mesmas agredidas pelos policiais, castrando com seus próprios recursos os animais lá abandonados .
Infelizmente, a bela Goiânia está sendo manchada por esta atitude de desrespeito, não apenas para com os animais, mas para com suas cidadãs.
Meus sinceros pêsames!

Maria Wirtz
Encarregada dos assuntos de proteção dos animais de Teresópolis. RJ