Ao propor a AÇÃO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra o Sr. "Dr." Kleber Branquinho Adorno, Secretário Municipal de Cultura de Goiânia e também contra o Sr. Antônio Rodrigues da Mata Neto, vulgo "da Mata" e a Srª. Cláudia Regina Ribeiro Rocha, esposa de secretário municipal e servidora concursada da UFG(acumulo indevido de cargos públicos), o Ministério Público finalmente exige que a Lei seja respeitada.
O que a matéria não cita foram as atribulações que passei nos últimos meses - corte de frequência, bloqueio de salário, prejuízos financeiros e morais, assédio moral no trabalho, Inquerito Administrativo e para culminar, as longas tardes ociosa, ouvindo as propaganda das lojas de 1.99 instaladas em frente ao abandonado prédio do Grande Hotel. Métodos de tortura mental e emocional utillizados para coagir e ameaçar, aliás, bastante antigo e conhecido dos autoritários de plantão.
Os 03(três) envolvidos são apenas uma amostra dos ocupantes de cargos comissionados na SECULT, sendo que o Diretor Administrativo (ex.policial) é um especialista em forjar documentos públicos, o Diretor de Eventos e Políticas Culturais, sequer sabe o significado da palavra cultura e ainda vive em meados do século passado, época que a frase " o que está feito, está feito" era muito utilizada para explicar a imutabilidade da politicagem e o coronelismo vigente em Goiás.
Quem sabe agora, o nosso prefeito Iris Rezende Machado, em quem não votei, mas que admiro pelo ser político que é, perceba que CULTURA é mais que uma secretaria ou departamento, é o modo de ser e de viver de um povo. E por isso não pode e nem deve ser representada por quem absolutamente desconhece os valores éticos, morais e culturais.
E essa constatação, absolutamente, não é minha, é de todos que moram nessa cidade. Abre-se o jornal e lá está a manchete do dia: Fraude na Acadêmia .... Eleições do CMC questionadas por Fraude, Persquição a servidor Público ... Secretário de Cultura de Goiânia foge para não ser intimado... Audiência Pública da Cultura, vereador não aceita substituto e afirma que secretário tem que prestar contas...Movimento Não saque o nosso FAC ...
Será que estamos assim tão desprovidos de pessoas dignas na área cultural de Goiânia?
Quero crer que não. Pois ainda temos Amaury Menezes, José Cézar, Edna Taveira, Luiz de Aquino, Yara Araujo, Júlio Vilela ...
Que a justiça seja feita são os meus votos para 2006.
MP propõe ação civil pública contra secretário de Cultura de Goiânia por nomeação irregular de servidor público
por Imprensa em 21-12-2005 14:27
Resumo: O Ministério Público (MP) estadual, por meio do promotor de justiça Fernando Krebs, propôs hoje (21/12) ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário de Cultura de Goiânia, Kleber Branquinho Adorno, o diretor de Musicalidade da Secretaria Municipal de Cultura, Antônio Rodrigues da Mata Neto, e a diretora do Museu de Arte de Goiânia, Cláudia Regina Ribeiro Rocha, por nomeação irregular de servidor público. Texto Completo: O Ministério Público (MP) estadual, por meio do promotor de justiça Fernando Krebs, propôs hoje (21/12) ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário de Cultura de Goiânia, Kleber Branquinho Adorno, o diretor de Musicalidade da Secretaria Municipal de Cultura, Antônio Rodrigues da Mata Neto, e a diretora do Museu de Arte de Goiânia, Cláudia Regina Ribeiro Rocha, por nomeação irregular de servidor público. O MP recebeu representação da servidora Deolinda Conceição Taveira, noticiando seu afastamento da direção do Museu de Arte de Goiânia para que o secretário de Cultura nomeasse, segundo ela, irregularmente, Antônio Rodrigues da Mata Neto. Deolinda afirma, na representação, que a nomeação/exoneração de servidores da Secretaria de Cultura é atribuição do prefeito municipal, incluindo o cargo de diretor do Museu de Arte de Goiânia (MAG), que deve ser ocupado por servidores de carreira do município. Ao ser questionado sobre o caso, o procurador-geral do município, Marconi Sérgio Azevedo Pimenteira, informou que a diretoria do Museu de Arte de Goiânia é uma função de confiança, de livre nomeação entre os servidores do quadro efetivo do município e que Deolinda Conceição Taveira Moreira não havia sido exonerada até a data da resposta (27/05/05). O procurador-geral também informou que Antônio Rodrigues foi nomeado para ocupar o cargo em comissão como diretor de Musicalidade. Em contrapartida, o secretário municipal de Cultura informou que Deolinda realmente foi dispensada do cargo de diretora do museu, removida para outra unidade e que Antônio está respondendo pela função. A servidora Deolinda alega que atua no Grande Hotel em desvio de finalidade, pois é a única funcionária especialista em restauração da Prefeitura de Goiânia. Tendo em vista os fatos, o MP requer que seja concedida liminar determinando o retorno de Deolinda para o Setor de Conservação e Restauração do MAG, anulado o Decreto Municipal nº 2586 nomeando Cláudia Regina Ribeiro Rocha para a direção do MAG, e determinado o impedimento de Antônio da Mata Neto para falar publicamente em nome da direção do MAG. Além disso, o MP requer que o secretário de Cultura de Goiânia pague multa civil durante seis meses do valor de sua remuneração, que Antônio Rodrigues da Mata Neto pague a mesma multa durante três meses do valor de sua remuneração, e que o mesmo ocorra com Cláudia Regina durante três meses fonte: http://www.mp.go.gov.br/noticias/upload/fullnews.php?id=797
quarta-feira, dezembro 28, 2005
terça-feira, dezembro 27, 2005
2006
Queridos(as)
Desejo a todos(as) que o próximo ano seja repleto de realizações, alegrias e muito amor. Lembrem-se as vezes não temos tudo que queremos, mas tudo que temos é na medida daquilo que merecemos e precisamos.
Feliz Ano Novo a todos(as)!
segunda-feira, dezembro 19, 2005
MAS ANTES DAS FÉRIAS NO CANAL
Antes de sair de férias o Canal Contemporâneo deu a sua forcinha para o povo de Goiânia!
A CARTA ABERTA está publicada lá e também a matéria do Rogério Borges!
http://www.canalcontemporaneo.art.br/brasa/
Olha ai a proposta:
COMO ATIÇAR A BRASA
Proposta de um trabalho de mídia tática: Com a participação da coletividade - enviando emeios para os jornalistas, comentando as matérias publicadas em jornais e revistas, com cópia, dos emeios e matérias, para o Canal Contemporâneo, pretendemos ampliar o debate sobre política cultural e a visibilidade para a arte contemporânea brasileira nas mídias convencionais.
A CARTA ABERTA está publicada lá e também a matéria do Rogério Borges!
http://www.canalcontemporaneo.art.br/brasa/
Olha ai a proposta:
COMO ATIÇAR A BRASA
Proposta de um trabalho de mídia tática: Com a participação da coletividade - enviando emeios para os jornalistas, comentando as matérias publicadas em jornais e revistas, com cópia, dos emeios e matérias, para o Canal Contemporâneo, pretendemos ampliar o debate sobre política cultural e a visibilidade para a arte contemporânea brasileira nas mídias convencionais.
SABEM QUEM ESTÁ CHEGANDO?
Quem pensou em Maura Regyna acertou! A linda vai ficar uns tempos conosco!
E ai moçada da AAMAG e da KULTUR vamos nos reunir e comemorar o retorno de Maura ainda que provisório?
FÉRIAS NO CANAL CONTEMPORÂNEO
FÉRIAS DO CANAL - O último e-nforme do ano será em 23 de dezembro e o primeiro de 2006 em 9 de janeiro. As notícias deste período deverão ser enviadas com antecedência para serem veiculadas antes do recesso, portanto, até o dia 8 de dezembro de 2005. Para o ano de 2006, continuamos com nosso prazo de 15 dias de antecedência para o envio de material.
Quer saber mais? Vai lá !
http://www.canalcontemporaneo.art.br/
Quer saber mais? Vai lá !
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domingo, dezembro 18, 2005
1ª CNC - RESULTADOS
Durante três dias 1.356 pessoas discutiram as propostas para a elaboração do Plano Nacional de Cultura. Com um universo composto de 823 delegados, 338 convidados e 60 observadores todos os 26 estados e o DF estavam representados, alguns mais outros menos, mas o tema comum a todos foi a cultura.
A metodologia adotada para os debates foi a de distribuir os conferencistas por eixos temáticos:
GESTÃO PÚBLICA E CULTURA
CULTURA E CIDADANIA
ECONOMIA DA CULTURA
PATRIMÔNIO CULTURAL
COMUNICAÇÃO É CULTURA
Dentro dos eixos os vários sub-eixos formaram grupos para discutirem:
A gestão descentralizada, participativa e transversal;
Orçamento da cultura;
Sistema Nacional de Cultura;
Cultura e Educação;
Cultura Digital;
Diversidade, identidade e redes culturais;
Democratização do acesso aos bens culturais
Financiamento da Cultura;
Mapeamento e fortalecimento das cadeias produtivas;
Educação Patrimonial;
Identificação e Preservação do Patrimônio Cultural;
Sistema de financiamento e Gestão do Patrimônio Cultural;
Política de Museus;
Democratização dos meios de comunicação;
Regionalização e descentralização da programação cultural das rádios e emissoras de TV.
Entre as propostas comuns a todos esteve a implantação de conselhos municipais e estaduais, de cultura, de patrimônio, com representação da sociedade civil, bem como, 2% do orçamento da União, 1,5% do orçamento dos Estados e do Distrito Federal e 1,5% do orçamento dos municípios destinados à cultura.
O Instituto de Museus e também a regulamentação da profissão de Conservador Restaurador foram temáticas das moções apresentadas e aprovadas por aclamação.
E também para variar muitas reclamações sobre o modo de agir de gestores públicos. Alguns foram apontados por não ofereceram qualquer apoio aos delegados ou mesmo à realização das Conferências Municipais, intermunicipais e estaduais e, ainda, o secretário de Cultura da cidade de Goiânia, que motivou a carta aberta postada logo abaixo no blog, recebendo uma Moção de Repúdio, por aclamação geral, aos atos de desmandos autoritários por ocasião da realização da III Conferência Municipal de Cultura de Goiânia, e também o blefe junto a imprensa goiana garantindo a presença de 30 delegados na CNC, quando sequer haviam realizado as eleições dos mesmos. (ver postagem do dia 09/12).
O Forum Permanente de Cultura de Goiânia, o Forum Permanente de Teatro de Goiânia, a FETEG e os blog culturais ENTREATOS e AMIGOS DOS MUSEUS também motivaram uma moção de apoio, aclamada por unamidade, pela luta no restabelecimento do estado de direto em Goiânia.
Em resumo foi um belo espetáculo de civilidade e cultura. Um momento onde o norte se juntou ao sul, o leste ao oeste, e todos com um objetivo comum: construir juntos as políticas públicas para Cultura.
CARTA ABERTA
CARTA ABERTA AOS DELEGADOS PARTICIPANTES DA I CONFERÊNCIA
NACIONAL DE CULTURA, AO MINISTÉRIO DA CULTURA E À IMPRENSA
CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA É PRETEXTO PARA O ARBÍTRIO
Em Goiânia, a Conferência Nacional de Cultura, cujos objetivos são consolidar “a união entre sociedade civil e Governo, na formulação e execução de políticas públicas de cultura” e debater “ o Plano Nacional de Cultura” , serviu como pretexto para o contrário: a exclusão da sociedade desse processo.
A 3ª Conferência Municipal de Cultura de Goiânia, marcada para os dias 11 e 12 de outubro foi suspensa (dia 11/10) por decisão judicial liminar , que determinou ao Secretário Municipal de Cultura que convocasse “ para outra data, até o limite de 31 Out 2005 “ e desse “ a devida publicidade , principalmente com a divulgação nos jornais de maior circulação da Capital, em razão da publicação e circulação do Diário Oficial do Município estar defasada e, portanto, não promover a publicidade devida aos atos públicos, para que possa conceder prazo razoável às entidades promoverem suas inscrições em maior número possível”. O Secretário de Cultura não compareceu à Secretaria, no dia 11 à tarde, onde o Oficial de Justiça o aguardava para notificá-lo da liminar. O mesmo ocorreu no dia 12 de manhã, quando a despeito de comunicada a existência da liminar e a presença do oficial de justiça para notificar o Secretário, a Conferência foi realizada, com eleição de novos membros do Conselho Municipal de Cultura, diante do protesto de boa parte dos participantes.
No dia 14, foi concedida nova liminar, que declarou “suspensos os resultados e efeitos da Conferência realizada”, uma vez que a liminar anterior “não se efetivou em razão da não notificação do impetrado” , “ a conferência, irregularmente, prosseguiu em sua realização, com a ausência do impetrado, seu Presidente” e “ ante ao prosseguimento dos trabalhos irregularmente realizados”.
Havia portanto, um período de 17 dias para a convocação e realização de nova conferência. A Secretaria Municipal de Cultura preferiu não acatar a decisão do juiz. Realizou uma Conferência Intermunicipal de Cultura, no dia 15, e recorreu ao Presidente do Tribunal de Justiça, no dia 18 , pedindo a suspensão da liminar que anulou a conferência.Com isso, inviabilizou a realização de nova conferência no dentro do cronograma proposto, inclusive a eleição dos delegados à CNC, uma vez que isso não foi feito em nenhum momento no dia 12 , e no dia 15 seria impossível, pela ausência de quórum.
No recurso apresentado, a Procuradoria do Município alegou que pretendia “evitar grave lesão à ordem pública” , “ porque já foram concluídos os trabalhos da ‘III Conferência Municipal de Cultura” ,sendo necessário, neste momento, cumprir o protocolo existente com o Ministério da Cultura, que obriga a indicação dos conselheiros até o final de outubro, para que a municipalidade seja representada na Conferência Nacional de Política Cultural [sic]”.
O Presidente do Tribunal de Justiça suspendeu a liminar, no dia 26 de outubro. Na fundamentação de sua decisão foi além do próprio pedido, ao mencionar que “ in casu, a suspensão dos efeitos da III Conferência Municipal de Cultura importará no veto à nomeação dos conselheiros indicados e, destarte, impossibilitada a constituição regular perante o Ministério da Cultura do que decorrerá barreiras sérias à obtenção de verbas federais” , acrescentando, mais adiante que “ o risco de dano apresenta-se de modo palpável e próximo, porquanto importará, repito, em adiar a constituição regular do Conselho Municipal de Cultura e, conseqüentemente, trará obstáculos à elaboração de projetos tendentes ao financiamento de atividades culturais”.
Na data de realização da Conferência, sequer constava do site do Minc a assinatura do protocolo de intenções pela Prefeitura de Goiânia. Também não consta, até hoje, a realização de conferência municipal ou intermunicipal. Desde o dia 20 de outubro essa informação foi solicitada, sem que o Minc se pronunciasse até o momento.
No entanto, no dia 9, em matéria publicada no jornal O Popular, a Secretaria Municipal de Cultura afirma estar enviando, junto às prefeituras de Aparecida de Goiânia, Pontalina e Piracanjuba 20 delegados à Conferência, sendo 16 indicados pelo poder público e quatro representantes de entidades civis. “Já as prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pontalina e Piracanjuba enviarão à CNC 20 delegados ao todo, sendo 16 indicados pelo poder público e quatro representantes de entidades civis. Eles foram indicados durante a Conferência Intermunicipal de Cultura, realizada no dia 13 de outubro. A Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia (Secult), que organizou a reunião, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as inscrições dos delegados foram feitas no último dia do prazo, já que o resultado da conferência estava suspenso por liminar judicial. Esse resultado, aliás, permanece em discussão no Tribunal de Justiça de Goiás”Rogério Borges, O POPULAR – 09/12/2005. Ocorre que segundo o site do Ministério, essas outras prefeituras nem assinaram o protocolo de intenções, condição básica para realização de conferência e eleição de delegados.
O MINC vai legitimar uma ilegalidade? Que valor terão as resoluções de uma Conferência Nacional de Cultura que tenha delegados escolhidos graças a chicanas?
Goiânia, 13 de dezembro de 2005.
Fórum Permanente de Cultura / Fórum Permanente de Teatro /http://www.entreatos.blogspot.com/
http://amigosdemuseu.blogspot.com/; FETEG
NACIONAL DE CULTURA, AO MINISTÉRIO DA CULTURA E À IMPRENSA
CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA É PRETEXTO PARA O ARBÍTRIO
Em Goiânia, a Conferência Nacional de Cultura, cujos objetivos são consolidar “a união entre sociedade civil e Governo, na formulação e execução de políticas públicas de cultura” e debater “ o Plano Nacional de Cultura” , serviu como pretexto para o contrário: a exclusão da sociedade desse processo.
A 3ª Conferência Municipal de Cultura de Goiânia, marcada para os dias 11 e 12 de outubro foi suspensa (dia 11/10) por decisão judicial liminar , que determinou ao Secretário Municipal de Cultura que convocasse “ para outra data, até o limite de 31 Out 2005 “ e desse “ a devida publicidade , principalmente com a divulgação nos jornais de maior circulação da Capital, em razão da publicação e circulação do Diário Oficial do Município estar defasada e, portanto, não promover a publicidade devida aos atos públicos, para que possa conceder prazo razoável às entidades promoverem suas inscrições em maior número possível”. O Secretário de Cultura não compareceu à Secretaria, no dia 11 à tarde, onde o Oficial de Justiça o aguardava para notificá-lo da liminar. O mesmo ocorreu no dia 12 de manhã, quando a despeito de comunicada a existência da liminar e a presença do oficial de justiça para notificar o Secretário, a Conferência foi realizada, com eleição de novos membros do Conselho Municipal de Cultura, diante do protesto de boa parte dos participantes.
No dia 14, foi concedida nova liminar, que declarou “suspensos os resultados e efeitos da Conferência realizada”, uma vez que a liminar anterior “não se efetivou em razão da não notificação do impetrado” , “ a conferência, irregularmente, prosseguiu em sua realização, com a ausência do impetrado, seu Presidente” e “ ante ao prosseguimento dos trabalhos irregularmente realizados”.
Havia portanto, um período de 17 dias para a convocação e realização de nova conferência. A Secretaria Municipal de Cultura preferiu não acatar a decisão do juiz. Realizou uma Conferência Intermunicipal de Cultura, no dia 15, e recorreu ao Presidente do Tribunal de Justiça, no dia 18 , pedindo a suspensão da liminar que anulou a conferência.Com isso, inviabilizou a realização de nova conferência no dentro do cronograma proposto, inclusive a eleição dos delegados à CNC, uma vez que isso não foi feito em nenhum momento no dia 12 , e no dia 15 seria impossível, pela ausência de quórum.
No recurso apresentado, a Procuradoria do Município alegou que pretendia “evitar grave lesão à ordem pública” , “ porque já foram concluídos os trabalhos da ‘III Conferência Municipal de Cultura” ,sendo necessário, neste momento, cumprir o protocolo existente com o Ministério da Cultura, que obriga a indicação dos conselheiros até o final de outubro, para que a municipalidade seja representada na Conferência Nacional de Política Cultural [sic]”.
O Presidente do Tribunal de Justiça suspendeu a liminar, no dia 26 de outubro. Na fundamentação de sua decisão foi além do próprio pedido, ao mencionar que “ in casu, a suspensão dos efeitos da III Conferência Municipal de Cultura importará no veto à nomeação dos conselheiros indicados e, destarte, impossibilitada a constituição regular perante o Ministério da Cultura do que decorrerá barreiras sérias à obtenção de verbas federais” , acrescentando, mais adiante que “ o risco de dano apresenta-se de modo palpável e próximo, porquanto importará, repito, em adiar a constituição regular do Conselho Municipal de Cultura e, conseqüentemente, trará obstáculos à elaboração de projetos tendentes ao financiamento de atividades culturais”.
Na data de realização da Conferência, sequer constava do site do Minc a assinatura do protocolo de intenções pela Prefeitura de Goiânia. Também não consta, até hoje, a realização de conferência municipal ou intermunicipal. Desde o dia 20 de outubro essa informação foi solicitada, sem que o Minc se pronunciasse até o momento.
No entanto, no dia 9, em matéria publicada no jornal O Popular, a Secretaria Municipal de Cultura afirma estar enviando, junto às prefeituras de Aparecida de Goiânia, Pontalina e Piracanjuba 20 delegados à Conferência, sendo 16 indicados pelo poder público e quatro representantes de entidades civis. “Já as prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pontalina e Piracanjuba enviarão à CNC 20 delegados ao todo, sendo 16 indicados pelo poder público e quatro representantes de entidades civis. Eles foram indicados durante a Conferência Intermunicipal de Cultura, realizada no dia 13 de outubro. A Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia (Secult), que organizou a reunião, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as inscrições dos delegados foram feitas no último dia do prazo, já que o resultado da conferência estava suspenso por liminar judicial. Esse resultado, aliás, permanece em discussão no Tribunal de Justiça de Goiás”Rogério Borges, O POPULAR – 09/12/2005. Ocorre que segundo o site do Ministério, essas outras prefeituras nem assinaram o protocolo de intenções, condição básica para realização de conferência e eleição de delegados.
O MINC vai legitimar uma ilegalidade? Que valor terão as resoluções de uma Conferência Nacional de Cultura que tenha delegados escolhidos graças a chicanas?
Goiânia, 13 de dezembro de 2005.
Fórum Permanente de Cultura / Fórum Permanente de Teatro /http://www.entreatos.blogspot.com/
http://amigosdemuseu.blogspot.com/; FETEG
sexta-feira, dezembro 09, 2005
CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
Goiânia, 09 de dezembro de 2005.
Às autoridades constituídas, trabalhadores da cultura, artistas, formadores de opinião e à comunidade em geral.
Ao ler a matéria veiculada no Jornal O POPULAR é impossivel não manifestar a perplexidade diante das declarações da Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia.
A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA, nunca elegeu delegados para participar da I CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA.
De acordo com o Edital publicado tardiamente pela SECULT(cerca de 05 dias após a data prevista), a III CMCG seria realizada em duas etapas, na primeira elegeria os novos conselheiros de cultura e na segunda etapa os delegados para participação na I CNC.
Na primeira etapa o lamentavel espetáculo promovido pela SECULT já é conhecido de todos, para os que não conhecem basta acessar os seguintes blogs e fotolog : http://amigosdemuseu.blogspot.com/ ; http://fotolog.terra.com.br/culturagoiania:5 ; http://www.entreatos.blogspot.com/
Na segunda etapa, não havia no local, incluindo os servidores da própria SECULT, os guardas municipais, os funcionários do Instituto Histórico e Geográfico e os palestrantes, 20 (vinte) pessoas. E não aconteceu no local qualquer votação para delegados, e se acontecesse, seria no minímo estranho, pois não havia o quorum exigido. Basta buscar os documentos para a I CNC no endereço : http://www.cultura.gov.br/foruns_de_cultura/conferencia
_nacional_de_cultura/index.php?p=12913&more=1&c=1&pb=1 e verificar a farsa de Goiânia.
Se o MINC tivesse enviado um representante/observador como previsto no Edital da I CNC essa farsa não aconteceria. Na ausência, o filmeto anexado nessa mensagem mostra o grande público que esteve presente na manhã do dia 15 de outubro de 2005.
É preciso urgentemente que as autoridades competentes atentem para o que está acontecendo em Goiânia.
Não é admissivel que autoridades municipais faltem com a verdade, com a moralidade, a legalidade, a impessoalidade, a publicidade e ainda promovam espetaculos ditatoriais no intuíto de calar a participação da sociedade, a perseguição à servidor público concursado e transformem orgãos públicos em cabides de emprego.
Afinal estamos ou não em um Estado Democrático de Direito? Onde foram parar os princípios constitucionais? Rasgaram o artigo 37 da CF? As leis deixaram de existir?
Deolinda Conceição Taveira Moreira
Conservadora Restauradora de Bens Culturais
Esp. Gestão do Patrimônio Cultura Integrado - ITUC - AL
A matéria que provocou as reflexões acima:
Visões distintas
Agepel evita mandar representantes oficiais à ConferênciaNacional de Cultura por discordar do método adotado
por Rogério Borges
Está marcada para a próxima semana, entre os dias 13 e 16, em Brasília, a realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O evento, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), é mais uma etapa para a elaboração do Plano Nacional de Cultura, que estabelecerá critérios e elegerá prioridades para o estímulo de atividades culturais em território nacional. Essa plenária nacional contará com os representantes escolhidos pelas unidades da federação em suas conferências estaduais. Essas conferências, por sua vez, são compostas por delegados eleitos em conferências municipais e intermunicipais. Tais reuniões foram realizadas na maioria dos Estados brasileiros nos meses de outubro e novembro.
A Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico (Agepel), órgão que, juntamente com o Conselho Estadual de Cultura, estaria responsável pela realização da Conferência Estadual, optou por não promover o evento e só participará da CNC com membros convidados. “Discordo da metodologia e da sistemática adotada para essa conferência”, justifica o presidente da Agepel, Nasr Chaul. Ele sustenta que o modelo para o encontro se baseia em Estados cuja política cultural ainda é incipiente. “Não é o nosso caso. O que eles querem nós já fizemos”, afirma. Chaul chegou ontem de uma reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura e um dos assuntos mais debatidos foi justamente a CNC.
Divergências
Ele conta que há muitos Estados insatisfeitos com o encontro da próxima semana em Brasília e contesta dados que estão sendo veiculados na página do Ministério da Cultura na internet. De acordo com o site, apenas cinco Estados não teriam realizado conferências estaduais: Goiás, Maranhã, Mato Grosso, Roraima e Acre. “Esse dado está desencontrado. São sete ou oito Estados que não fizeram as conferências. Mato Grosso fez e São Paulo e Bahia não terão representantes na CNC”, assegura. O principal motivo para que a Conferência Estadual de Cultura não fosse feita este ano em Goiás são divergências entre o Ministério da Cultura e a Agepel, mas, segundo Chaul, houve outras razões. “Tudo foi feito muito às pressas. Fomos pegos no contrapé em vários pontos”, alega.
“Nós discutimos a questão com o Conselho Estadual de Cultura e chegamos à conclusão de que não havia tempo hábil para fazer uma conferência estadual de fato representativa”, explica José Eduardo Morais, diretor de Ação Cultural da Agepel. De acordo com o diretor, o Ministério da Cultura só informou a respeito da necessidade da conferência estadual à Agepel na segunda quinzena de outubro. “Eu e o presidente da Agepel, Nars Chaul, estivemos no ministério no dia 1º de novembro para discutir o assunto e só então conseguimos a proposta oficial para a Conferência Nacional de Cultura”, conta José Eduardo.
Ele pondera que a Conferência Nacional, em que cada Estado apresentará, por intermédio de seus representantes, suas propostas para o Plano Nacional de Cultura, é apenas uma fase de um processo que precisa de discussões mais amplas. “O ministério propõe um convênio com as secretarias estaduais de Cultura em que a CNC é um dos pontos. Há diversos outros.”
Contraproposta
A redação da primeira proposta, de acordo com Nasr Chaul, “era inaceitável”. A Agepel apresentou uma contraproposta do documento ao ministério, que a aceitou. “Mostramos que muitas das exigências que a União fazia nós já tínhamos cumprido, como a instalação de um Conselho Estadual de Cultura, de um Plano Estadual de Cultura e da implantação de um Fundo Estadual de Cultura. Tudo isso nós já temos”, afirma o presidente da Agepel.
O problema é que não existe um detalhamento sobre algumas propostas incluídas no documento. Em uma delas, há a previsão de um compartilhamento de projetos culturais, o que significaria financiamento conjunto. O temor da Agepel é de que, assinando o convênio com o Ministério da Cultura, a instância federal comece a eleger prioridades em nível estadual, tirando a autonomia do órgão local. “Esse é um protocolo que está sob avaliação da Procuradoria Geral do Estado, mas ele deve ser assinado”, informa. O convênio tem duração de um ano.
O parecer sobre o documento deve estar pronto no início desta semana. Com tudo isso, Goiás, em sua esfera estadual, ficará sem representantes na CNC. “Não tínhamos como fazer a conferência estadual antes de assinarmos o protocolo que está em análise. Além disso, a proposta prevê que as conferências municipais teriam de ser convocadas pelas cidades e essa mobilização é difícil”, justifica José Eduardo.
Secult
Já as prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pontalina e Piracanjuba enviarão à CNC 20 delegados ao todo, sendo 16 indicados pelo poder público e quatro representantes de entidades civis. Eles foram indicados durante a Conferência Intermunicipal de Cultura, realizada no dia 13 de outubro. A Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia (Secult), que organizou a reunião, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as inscrições dos delegados foram feitas no último dia do prazo, já que o resultado da conferência estava suspenso por liminar judicial. Esse resultado, aliás, permanece em discussão no Tribunal de Justiça de Goiás.
A assessoria da Secult acrescentou ainda que, na falta de uma conferência estadual, os nomes indicados na Conferência Intermunicipal podem representar o Estado na CNC, mesmo que isso contrarie o organograma estabelecido pelo Ministério da Cultura e que está no ar no site do órgão.
As conferências municipais, intermunicipais e estaduais de cultura devem contar com representantes de entidades culturais dos mais diferentes setores e com membros da sociedade civil. Além de Goiás, apenas Mato Grosso, Acre, Roraima e Maranhão não realizaram suas conferências estaduais. Membros do Conselho Estadual de Cultura podem ir ao evento, mas apenas como ouvintes.
José Eduardo minimiza o episódio. “As propostas que poderiam ser levadas à CNC podem ser enviadas depois. Além disso, não acredito que elas difeririam tanto assim das que já estão em curso dentro do Plano Estadual de Cultura”, alega. Chaul faz um alerta. “Tenho receio do que conferências estaduais no modelo proposto podem trazer. Seus resultados podem atropelar o trabalho que já fazemos, nosso planejamento de ações.” Ele também observa que a realização da Conferência Intermunicipal por parte da Secult deixou o panorama ainda mais confuso. “Não sabíamos direito se era uma conferência municipal ou intermunicipal.” Com tantas discordâncias, a CNC corre o risco de ser um fiasco e o Plano Nacional de Cultura, que seria implementado no último ano do governo Lula, não gerar resultado algum.
Fonte: Jornal OPOPULAR - 09/12/2005
Às autoridades constituídas, trabalhadores da cultura, artistas, formadores de opinião e à comunidade em geral.
Ao ler a matéria veiculada no Jornal O POPULAR é impossivel não manifestar a perplexidade diante das declarações da Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia.
A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA, nunca elegeu delegados para participar da I CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA.
De acordo com o Edital publicado tardiamente pela SECULT(cerca de 05 dias após a data prevista), a III CMCG seria realizada em duas etapas, na primeira elegeria os novos conselheiros de cultura e na segunda etapa os delegados para participação na I CNC.
Na primeira etapa o lamentavel espetáculo promovido pela SECULT já é conhecido de todos, para os que não conhecem basta acessar os seguintes blogs e fotolog : http://amigosdemuseu.blogspot.com/ ; http://fotolog.terra.com.br/culturagoiania:5 ; http://www.entreatos.blogspot.com/
Na segunda etapa, não havia no local, incluindo os servidores da própria SECULT, os guardas municipais, os funcionários do Instituto Histórico e Geográfico e os palestrantes, 20 (vinte) pessoas. E não aconteceu no local qualquer votação para delegados, e se acontecesse, seria no minímo estranho, pois não havia o quorum exigido. Basta buscar os documentos para a I CNC no endereço : http://www.cultura.gov.br/foruns_de_cultura/conferencia
_nacional_de_cultura/index.php?p=12913&more=1&c=1&pb=1 e verificar a farsa de Goiânia.
Se o MINC tivesse enviado um representante/observador como previsto no Edital da I CNC essa farsa não aconteceria. Na ausência, o filmeto anexado nessa mensagem mostra o grande público que esteve presente na manhã do dia 15 de outubro de 2005.
É preciso urgentemente que as autoridades competentes atentem para o que está acontecendo em Goiânia.
Não é admissivel que autoridades municipais faltem com a verdade, com a moralidade, a legalidade, a impessoalidade, a publicidade e ainda promovam espetaculos ditatoriais no intuíto de calar a participação da sociedade, a perseguição à servidor público concursado e transformem orgãos públicos em cabides de emprego.
Afinal estamos ou não em um Estado Democrático de Direito? Onde foram parar os princípios constitucionais? Rasgaram o artigo 37 da CF? As leis deixaram de existir?
Deolinda Conceição Taveira Moreira
Conservadora Restauradora de Bens Culturais
Esp. Gestão do Patrimônio Cultura Integrado - ITUC - AL
A matéria que provocou as reflexões acima:
Visões distintas
Agepel evita mandar representantes oficiais à ConferênciaNacional de Cultura por discordar do método adotado
por Rogério Borges
Está marcada para a próxima semana, entre os dias 13 e 16, em Brasília, a realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O evento, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), é mais uma etapa para a elaboração do Plano Nacional de Cultura, que estabelecerá critérios e elegerá prioridades para o estímulo de atividades culturais em território nacional. Essa plenária nacional contará com os representantes escolhidos pelas unidades da federação em suas conferências estaduais. Essas conferências, por sua vez, são compostas por delegados eleitos em conferências municipais e intermunicipais. Tais reuniões foram realizadas na maioria dos Estados brasileiros nos meses de outubro e novembro.
A Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico (Agepel), órgão que, juntamente com o Conselho Estadual de Cultura, estaria responsável pela realização da Conferência Estadual, optou por não promover o evento e só participará da CNC com membros convidados. “Discordo da metodologia e da sistemática adotada para essa conferência”, justifica o presidente da Agepel, Nasr Chaul. Ele sustenta que o modelo para o encontro se baseia em Estados cuja política cultural ainda é incipiente. “Não é o nosso caso. O que eles querem nós já fizemos”, afirma. Chaul chegou ontem de uma reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura e um dos assuntos mais debatidos foi justamente a CNC.
Divergências
Ele conta que há muitos Estados insatisfeitos com o encontro da próxima semana em Brasília e contesta dados que estão sendo veiculados na página do Ministério da Cultura na internet. De acordo com o site, apenas cinco Estados não teriam realizado conferências estaduais: Goiás, Maranhã, Mato Grosso, Roraima e Acre. “Esse dado está desencontrado. São sete ou oito Estados que não fizeram as conferências. Mato Grosso fez e São Paulo e Bahia não terão representantes na CNC”, assegura. O principal motivo para que a Conferência Estadual de Cultura não fosse feita este ano em Goiás são divergências entre o Ministério da Cultura e a Agepel, mas, segundo Chaul, houve outras razões. “Tudo foi feito muito às pressas. Fomos pegos no contrapé em vários pontos”, alega.
“Nós discutimos a questão com o Conselho Estadual de Cultura e chegamos à conclusão de que não havia tempo hábil para fazer uma conferência estadual de fato representativa”, explica José Eduardo Morais, diretor de Ação Cultural da Agepel. De acordo com o diretor, o Ministério da Cultura só informou a respeito da necessidade da conferência estadual à Agepel na segunda quinzena de outubro. “Eu e o presidente da Agepel, Nars Chaul, estivemos no ministério no dia 1º de novembro para discutir o assunto e só então conseguimos a proposta oficial para a Conferência Nacional de Cultura”, conta José Eduardo.
Ele pondera que a Conferência Nacional, em que cada Estado apresentará, por intermédio de seus representantes, suas propostas para o Plano Nacional de Cultura, é apenas uma fase de um processo que precisa de discussões mais amplas. “O ministério propõe um convênio com as secretarias estaduais de Cultura em que a CNC é um dos pontos. Há diversos outros.”
Contraproposta
A redação da primeira proposta, de acordo com Nasr Chaul, “era inaceitável”. A Agepel apresentou uma contraproposta do documento ao ministério, que a aceitou. “Mostramos que muitas das exigências que a União fazia nós já tínhamos cumprido, como a instalação de um Conselho Estadual de Cultura, de um Plano Estadual de Cultura e da implantação de um Fundo Estadual de Cultura. Tudo isso nós já temos”, afirma o presidente da Agepel.
O problema é que não existe um detalhamento sobre algumas propostas incluídas no documento. Em uma delas, há a previsão de um compartilhamento de projetos culturais, o que significaria financiamento conjunto. O temor da Agepel é de que, assinando o convênio com o Ministério da Cultura, a instância federal comece a eleger prioridades em nível estadual, tirando a autonomia do órgão local. “Esse é um protocolo que está sob avaliação da Procuradoria Geral do Estado, mas ele deve ser assinado”, informa. O convênio tem duração de um ano.
O parecer sobre o documento deve estar pronto no início desta semana. Com tudo isso, Goiás, em sua esfera estadual, ficará sem representantes na CNC. “Não tínhamos como fazer a conferência estadual antes de assinarmos o protocolo que está em análise. Além disso, a proposta prevê que as conferências municipais teriam de ser convocadas pelas cidades e essa mobilização é difícil”, justifica José Eduardo.
Secult
Já as prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pontalina e Piracanjuba enviarão à CNC 20 delegados ao todo, sendo 16 indicados pelo poder público e quatro representantes de entidades civis. Eles foram indicados durante a Conferência Intermunicipal de Cultura, realizada no dia 13 de outubro. A Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia (Secult), que organizou a reunião, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as inscrições dos delegados foram feitas no último dia do prazo, já que o resultado da conferência estava suspenso por liminar judicial. Esse resultado, aliás, permanece em discussão no Tribunal de Justiça de Goiás.
A assessoria da Secult acrescentou ainda que, na falta de uma conferência estadual, os nomes indicados na Conferência Intermunicipal podem representar o Estado na CNC, mesmo que isso contrarie o organograma estabelecido pelo Ministério da Cultura e que está no ar no site do órgão.
As conferências municipais, intermunicipais e estaduais de cultura devem contar com representantes de entidades culturais dos mais diferentes setores e com membros da sociedade civil. Além de Goiás, apenas Mato Grosso, Acre, Roraima e Maranhão não realizaram suas conferências estaduais. Membros do Conselho Estadual de Cultura podem ir ao evento, mas apenas como ouvintes.
José Eduardo minimiza o episódio. “As propostas que poderiam ser levadas à CNC podem ser enviadas depois. Além disso, não acredito que elas difeririam tanto assim das que já estão em curso dentro do Plano Estadual de Cultura”, alega. Chaul faz um alerta. “Tenho receio do que conferências estaduais no modelo proposto podem trazer. Seus resultados podem atropelar o trabalho que já fazemos, nosso planejamento de ações.” Ele também observa que a realização da Conferência Intermunicipal por parte da Secult deixou o panorama ainda mais confuso. “Não sabíamos direito se era uma conferência municipal ou intermunicipal.” Com tantas discordâncias, a CNC corre o risco de ser um fiasco e o Plano Nacional de Cultura, que seria implementado no último ano do governo Lula, não gerar resultado algum.
Fonte: Jornal OPOPULAR - 09/12/2005
quinta-feira, dezembro 08, 2005
AUSÊNCIA SENTIDA?
----- Original Message -----
From: magalhota
To: icomos-brasil@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, December 07, 2005 9:38 PM
Subject: Re: [LIIB - Icomos/Brasil] Mais Novidades no pedaço!
Como foi a audiência, Deozinha? Como sou do Rio de Janeiro, fico torcendopor vocês.Estive lá no seu movimentado blog. O convite é bonito.
O Thales
Goiânia, 08 de dezembro de 2005.
Thales,
Bom dia !
Vou comentar o que vi e ouvi lá, abaixo mando o noticiário que saiu nos jornais locais:
A audiência foi excelente no aspecto político por que foi denunciado pelo legislativo a postura do secretário de cultura. O cidadão promoveu uma farsa que denominou de "Conferência de Cultura" como o objetivo de escolher os outros conselheiros para o CMC. Denunciado à Justiça pela FETEG , duas liminares foram concedidas pelo juiz Dr. Eduardo Siade cancelando os atos do cidadão. E em ambas as situações ele fugiu para não ser intimado.
Depois foi ao presidente do Tribunal de Justiça, onde alegou que se as liminares causariam greve lesão pois impediriam a chegada de verbas federais para Goiânia. Uma mentira descarada. Goiânia e Goiás sequer possuem delegados para a Conferencia Nacional de Cultura, pois não foram capazes de assinar em tempo os protocolos necessários. O Presidente do Tribunal de Justiça cancelou as liminares, aceitando como verdadeiros os falsos argumentos apresentados pela Procuradoria do Municipio e o secretário de cultura.
Na Audiência Pública o cidadão não compareceu, encaminhou como representante o seu Diretor de Políticas e Eventos Culturais, e a sua Assessora de Imprensa. Um possui com principal característica a ampla capacidade de ser "menino de recado" com ele mesmo se qualificou no dia 11 de maio de 2005 e a outra de acreditar que pode intimidar o legislativo colocando na frente do vereador um gravador. Diga-se de passagem, sem gravar nada.
A ação que exige o cancelamento desta farsa continua a correr na justiça, e a sentença final deverá sair em breve, pois até mesmo o parecer do MP é favoravel à FETEG.
E a Câmara Municipal irá votar um decreto legislativo cancelando tanto o decreto do executivo que se apropria do FAC - Fundo de cultura, quanto a farsa da Conferência.
Sabe o que deixa o povo encabulado? O Prefeito parece não perceber o que o seu secretário foi denunciado pela Universidade Federal de Goiás por fraude na sua tese de doutorado, estilo ctrl+C e ctrl+V, em seguida no mesmo modo de operar, a fraude da Conferência, e culmina isso com induzir o Presidente do Tribunal de Justiça a acreditar que o povo que reclama é um grupelho e que podem, ao exigir que a Conferência Municipal de Cultura seja realizada dentro da Lei, causar uma grave lesão a administração pública: impedindo a chegada de verbas federais. E nem preciso juntar a isso a situação do Museu de Arte de Goiânia que atualmente possui 02 diretores: um designado através de portaria pelo secretário - mais uma vez revelando a sua queda para situações no minímo duvidosas- e outra por decreto do Prefeito Municipal, por acaso uma bibliotecária, servidora da Universidade Federal de Goiás e esposa de um dos secretários municipais - desde quando um servidor da União pode acumular cargos no município sem seguir os preceitos da Constituição Federal? Novo ilícito.
Enfim, a verdade é que a cultura em Goiânia está lascada - literalmente estamos voltando a idade da pedra lascada - no regime do compadrio e do coronelismo.
Um grande abraço,
Deolinda
PS: Obrigado pela opinão sobre o BLOG e pela torcida. Gostaria de discutir aqui ações para participação da sociedade nos espaços de memória, mas nos ultimos tempos só tenho conseguido é colocar as denuncias de desmandos da Secretaria de Cultura de Goiânia. É triste. Mas fazer o quê? É característico do PMDB em Goiás achar que cultura boa é a do pasto para engordar boi. E infelizmente a justiça é lenta, as vezes cega também.
Material da imprensa local:
From: magalhota
To: icomos-brasil@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, December 07, 2005 9:38 PM
Subject: Re: [LIIB - Icomos/Brasil] Mais Novidades no pedaço!
Como foi a audiência, Deozinha? Como sou do Rio de Janeiro, fico torcendopor vocês.Estive lá no seu movimentado blog. O convite é bonito.
O Thales
Goiânia, 08 de dezembro de 2005.
Thales,
Bom dia !
Vou comentar o que vi e ouvi lá, abaixo mando o noticiário que saiu nos jornais locais:
A audiência foi excelente no aspecto político por que foi denunciado pelo legislativo a postura do secretário de cultura. O cidadão promoveu uma farsa que denominou de "Conferência de Cultura" como o objetivo de escolher os outros conselheiros para o CMC. Denunciado à Justiça pela FETEG , duas liminares foram concedidas pelo juiz Dr. Eduardo Siade cancelando os atos do cidadão. E em ambas as situações ele fugiu para não ser intimado.
Depois foi ao presidente do Tribunal de Justiça, onde alegou que se as liminares causariam greve lesão pois impediriam a chegada de verbas federais para Goiânia. Uma mentira descarada. Goiânia e Goiás sequer possuem delegados para a Conferencia Nacional de Cultura, pois não foram capazes de assinar em tempo os protocolos necessários. O Presidente do Tribunal de Justiça cancelou as liminares, aceitando como verdadeiros os falsos argumentos apresentados pela Procuradoria do Municipio e o secretário de cultura.
Na Audiência Pública o cidadão não compareceu, encaminhou como representante o seu Diretor de Políticas e Eventos Culturais, e a sua Assessora de Imprensa. Um possui com principal característica a ampla capacidade de ser "menino de recado" com ele mesmo se qualificou no dia 11 de maio de 2005 e a outra de acreditar que pode intimidar o legislativo colocando na frente do vereador um gravador. Diga-se de passagem, sem gravar nada.
A ação que exige o cancelamento desta farsa continua a correr na justiça, e a sentença final deverá sair em breve, pois até mesmo o parecer do MP é favoravel à FETEG.
E a Câmara Municipal irá votar um decreto legislativo cancelando tanto o decreto do executivo que se apropria do FAC - Fundo de cultura, quanto a farsa da Conferência.
Sabe o que deixa o povo encabulado? O Prefeito parece não perceber o que o seu secretário foi denunciado pela Universidade Federal de Goiás por fraude na sua tese de doutorado, estilo ctrl+C e ctrl+V, em seguida no mesmo modo de operar, a fraude da Conferência, e culmina isso com induzir o Presidente do Tribunal de Justiça a acreditar que o povo que reclama é um grupelho e que podem, ao exigir que a Conferência Municipal de Cultura seja realizada dentro da Lei, causar uma grave lesão a administração pública: impedindo a chegada de verbas federais. E nem preciso juntar a isso a situação do Museu de Arte de Goiânia que atualmente possui 02 diretores: um designado através de portaria pelo secretário - mais uma vez revelando a sua queda para situações no minímo duvidosas- e outra por decreto do Prefeito Municipal, por acaso uma bibliotecária, servidora da Universidade Federal de Goiás e esposa de um dos secretários municipais - desde quando um servidor da União pode acumular cargos no município sem seguir os preceitos da Constituição Federal? Novo ilícito.
Enfim, a verdade é que a cultura em Goiânia está lascada - literalmente estamos voltando a idade da pedra lascada - no regime do compadrio e do coronelismo.
Um grande abraço,
Deolinda
PS: Obrigado pela opinão sobre o BLOG e pela torcida. Gostaria de discutir aqui ações para participação da sociedade nos espaços de memória, mas nos ultimos tempos só tenho conseguido é colocar as denuncias de desmandos da Secretaria de Cultura de Goiânia. É triste. Mas fazer o quê? É característico do PMDB em Goiás achar que cultura boa é a do pasto para engordar boi. E infelizmente a justiça é lenta, as vezes cega também.
Material da imprensa local:
- JORNAL O POPULAR - MAGAZINE - VARIEDADES
Ausência sentida
“A verdade suporta a crítica. A mentira não. Já fica claro quem tem razões nesta história”, analisou o vereador Elias Vaz (PSOL) sobre a ausência, ontem, do secretário municipal de Cultura, Kleber Adorno, à audiência pública que discutiria o impasse sobre a eleição do Conselho Municipal de Cultura. Uma ação corre na justiça para que a decisão que cassou a liminar que suspendia a conferência para eleger os novos membros do conselho seja revista. Compareceram à audiência cerca de 20 pessoas, ligadas a entidades que contestam o processo de escolha dos membros do conselho. Segundo Elias, por volta do meio-dia de ontem (a audiência estava marcada para as 15 horas), ele recebeu um fax dizendo que o secretário não poderia comparecer por ter “compromissos anteriormente agendados”. “É uma falta de respeito não somente comigo, mas com o Poder Legislativo e com a sociedade. Nossa próxima providência será convocar o secretário para dar satisfações”, disse Elias. O vereador lembrou que foi a primeira vez que um secretário da administração Iris Rezende não compareceu a uma audiência pública na Câmara Municipal. “O próprio prefeito esteve aqui por duas vezes”, ressaltou. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Cultura, o secretário estava na abertura de uma oficina de teatro na Faculdade Sul Americana (Fasam). A posse dos novos conselheiros está marcada para hoje, às 10 horas, no Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. Na foto, Elias Vaz comunica que Doracino Naves (de branco), diretor de política e ação cultural, não será aceito como representante da Secult na audiência, apesar da intervenção do vereador Bruno Peixoto (PMDB).
fonte: jornal OPOPULAR ,07/12/2005 - caderno Magazine Variedades
08/12/2005
Novos membros
Depois de muitos impasses e batalhas jurídicas, a Secultempossa os novos integrantes do Conselho Municipal de Cultura
Renato Queiroz
O secretário municipal de Cultura, Kleber Adorno, empossou, na manhã de ontem, os novos membros do Conselho Municipal de Cultura em cerimônia no Instituto Histórico e Geográfio de Goiás. Eles terão mandato de dois anos. Ao todo, são 14 nomes (veja quadro), sete deles nomeados pelo secretário e os outros sete escolhidos pelo prefeito Iris Rezende de uma lista tríplice de opções apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), após um processo de indicação tumultuado. Para Kleber, que também é presidente do conselho, a posse marca o fim do impasse entre a Secult e algumas entidades culturais que se arrasta desde o início de setembro.
“O conselho é muito representativo e está disposto a ouvir e dialogar inclusive com os descontentes. Goiânia está vivendo um momento luminoso na área cultural e a hora é de união”, afirmou. Sobre sua ausência anteontem na audiência pública da Câmara Municipal de Goiânia que discutiu o processo de indicação dos novos membros, Kleber reafirmou que compromissos anteriormente agendados o impediram de ir. “Mandei o Doracino Naves, diretor de Política e Ação Cultural da Secult, que tinha toda a capacidade de discutir o assunto”, afirmou.
O vereador Elias Vaz (PSOL) não aceitou o representante e disse que tinha convidado o secretário com uma semana de antecedência. Além de classificar a ausência como desrespeitosa, Elias disse ao POPULAR que convocará Kleber para dar explicações à sociedade. Apesar de acreditar que o “movimento dos descontentes já tenha se esvaziado”, Kleber ressaltou que sempre esteve aberto ao diálogo e que se for convocado vai comparecer à Câmara.
Primeiras açõesDepois da cerimônia de posse, foram apresentadas as primeiras propostas do novo Conselho Municipal de Cultura. A primeira é a criação do Prêmio Anatole Ramos de Jornalismo Cultural. Proposto pela conselheira Marley Regina Costa Leite, que é assessora de imprensa da Secult, a premiação se destina às matérias de abrangência cultural veiculadas em rádios, TVs e jornais impressos da capital. O segundo projeto, apresentado pelo conselheiro Aidenor Aires, é a criação da Ordem do Mérito Cidade de Goiânia, destinada a personalidades e empresas com trabalhos relevantes na área cultural do município. As propostas serão discutidas e formatadas nas próximas reuniões do conselho. A primeira está marcada para segunda-feira , dia 12.
Diferentemente do processo de composição do conselho, o ato de posse foi marcado pela tranqüilidade. Nenhum dos representantes do movimento que questiona os métodos utilizados pela Secult esteve presente. Na época, os manifestantes acusaram Kleber Adorno de tentar manobrar o processo de composição do conselho, elegendo para os cargos vagos pessoas de seu interesse, o que tiraria a independência do órgão para fiscalizar e contestar medidas da Secult. A Secult rebateu a crítica, afirmando que houve sim a devida publicação do evento no Diário Oficial e reafirmou o caráter democrático da conferência.
A Federação de Teatro de Goiás (Feteg) entrou com uma ação judicial pedindo a suspensão da conferência. O pedido foi acatado pelo juiz Eduardo Siade. O secretário Kleber Adorno, porém, não foi encontrado para ser citado da decisão, o que invalidou a liminar. Nos dias da votação, houve um boicote da eleição por parte dos grupos descontentes que, em seguida, pediram a anulação da votação. O mesmo juiz voltou a acolher os argumentos da Feteg e anulou o resultado da conferência. A Secult recorreu da decisão.
O desembargador Jamil Macedo, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, acatou o pedido da secretaria e, em decisão judicial, manteve válido o resultado da conferência. Os descontentes já avisaram que não desistirão de anular a escolha dos novos conselheiros. Eles tentam agendar uma audiência com o juiz Eduardo Siade para novamente debater a questão e pedirão ao Tribunal de Justiça que rediscuta a decisão do desembargador Jamil Macedo. Fonte: JORNAL O POPULAR - CADERNO MAZINE - 08/12/05
CulturaEm calmaria, Conselho toma posse
Após tumulto na eleição, secretário comanda solenidade tranqüila e anuncia novidade na área
08/12/2005
Carlos BrandãoDa editoria do DMRevistaO novo Conselho de Cultura de Goiânia tomou posse ontem pela manhã, no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. Se a eleição foi tumultuada, com manifestações de artistas ligados ao Fórum Permanente de Cultura, a posse foi calma. O secretário Kleber Adorno comandou toda a reunião e cuidou de, pesoalmente, empossar os novos conselheiros. E o Conselho já começou fazendo propostas à Secult. A mais interessante, feita durante discurso do conselheiro Aidenor Aires, é a de audiências públicas do Conselho, para saber das reivindicações e anseios de todas as entidades culturais. Outras duas propostas querem instituir o Prêmio Anatole Ramos de Jornalismo Cultural e a Ordem do Mérito Cidade de Goiânia. As idéias foram recebidas pelo presidente da entidade, secretário Kleber Adorno, que nomeou relatores para o estudo dos projetos.Para Kleber, o novo Conselho, “assim como o anterior”, é formado por pessoas representativas da área, com notório reconhecimento e militância. O mandato é de dois anos, sendo permitida a recondução. A única conselheira reconduzida ao cargo é Andréia Teixeira. O secretário diz que os novos membros foram nomeados pelo prefeito, “que é quem tem competência legal para isso”.Aidenor Aires, novo conselheiro, entende que ele e seus pares assumem num “momento emblemático para a cultura e o setor cultural de Goiânia, em que a pluralidade deve ser respeitada”. E afirma que a função do Conselho é assessorar na aplicação de políticas públicas, fiscalizar a distribuição de recursos e servir de interlocutor entre entidades culturais e secretaria.O teatrólogo Carlos Moreira, que também tomou posse ontem, vê a situação como de “extrema legalidade”. Ele diz que “vê pessoas se negando a discutir e não aceitando um processo de renovação normal”. Fala também que “essa meia dúzia tem direito ao contraditório, teve chance de ser eleita para o Conselho, mas não quis participar do processo, alegando que não houve tempo”. Moreira, ao ser questionado sobre a real função do Conselho, afirma que será de muita participação. “Eu e todos os outros conselheiros temos toda uma história de participação e luta em favor da cultura em Goiás e não aceitaremos ser vacas de presépio”. A afirmação vem em resposta aos integrantes da oposição a Kleber e ao novo Conselho, que acreditam que o secretário vai manipular a entidade.O fato de Kleber Adorno não ter ido à audiência pública na Câmara Municipal, na segunda-feira, deixou o vereador Elias Vaz bastante irritado, classificando o fato como “afronta ao Legislativo”. Kleber alegou outros compromissos para não ir ao evento, mas mandou representante.
sexta-feira, dezembro 02, 2005
Audiência Pública da Cultura
Amigos(as),
Vamos lá! A nossa presença é importante!
Dia 06 as 15 horas - Terça-feira
Câmara Municipal de Goiânia
Av. Goiás Nº 2001
terça-feira, novembro 15, 2005
FESTIVAL DE ARTES
2° FESTIVAL DE ARTES DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA
O 2° Festival de Artes do Fórum Permanente de Cultura será realizado dia 20 de novembro, no Centro Cultural Martim Cererê, na cidade de Goiânia - GO. As atividades começam às 16h com a Parada de Rua do Bloco Coró de Pau e, em seguida, grupos de teatro mambembe e de circo farão a “anunciação” do roteiro de apresentações.
O evento irá explorar várias linguagens artísticas e todos os espaços físicos do Martim Cererê, contando para isso com a presença de músicos, atores, dançarinos, artistas plásticos, poetas, cineastas e produtores. Estes profissionais estarão reunidos em prol da apreciação estética e do exercício da criação e da consciência cultural, além da defesa da inclusão social pela arte, a liberdade de expressão, a formação de platéia e a diversidade cultural.Os ingressos custarão R$ 3,00 e a perspectiva da coordenação do evento é de que sejam realizadas edições semestrais, com rodízio de artistas, de forma a ampliar a participação da comunidade artística. Promovem o Festival: Fórum Permanente de Cultura, Fórum Permanente de Teatro, Fórum Permanente de Música e Federação de Teatro do Estado de Goiás – FETEG.
MÚSICOS JÁ CONFIRMADOS:
Cláudia Vieira-Gilberto Corrêa-Alice Galvão-Banda Cine Capri-Banda MQN-Banda Fabulosos Ex Jóqueis de Sofá-Banda Vícios da Era-Banda Olho de Peixe-Banda Coró de Pau-Banda QuakTerroristas da Palavra
ARTISTAS PLÁSTICOS :Vânia Ferro ,Ivone Lyra
CENAS CURTAS CONFIRMADAS:
1- JÚLIO VILELACENAS: Ju 11 e 24 e Deboshow
2 - GRUPO FÁBRICACENA: O OPERÁRIO EM CONSTRUÇÃODir Wellington Dias
2 - OFICINA DE TEATRO UCGCENA: SÓ ELES O SABEM - de Jean TardieuDir Samuel Baldani
3 - CIA SEM NOMECENA: ANTI NELSON RODRIGUESDir Hugo Rodas
4 - GRUPO KARNISBAKSCENA: Vigésima NonaDir Franco Pimentel
5 - CIA SPOTCENA: VENHA VER O POR DO SOL
6 - Q MÁRIOCENA: SÁ e SÁ
7- NÚ ESCUROCENA: Envelope
CURTAS JÀ CONFIRMADOS
AGCV
Evento: 2° Festival de Artes do Fórum Permanente de CulturaData: 20/11/2005. Contato: 9975 8778
Fonte: coordenação de produção do FestivalData: 13/11/2005
O 2° Festival de Artes do Fórum Permanente de Cultura será realizado dia 20 de novembro, no Centro Cultural Martim Cererê, na cidade de Goiânia - GO. As atividades começam às 16h com a Parada de Rua do Bloco Coró de Pau e, em seguida, grupos de teatro mambembe e de circo farão a “anunciação” do roteiro de apresentações.
O evento irá explorar várias linguagens artísticas e todos os espaços físicos do Martim Cererê, contando para isso com a presença de músicos, atores, dançarinos, artistas plásticos, poetas, cineastas e produtores. Estes profissionais estarão reunidos em prol da apreciação estética e do exercício da criação e da consciência cultural, além da defesa da inclusão social pela arte, a liberdade de expressão, a formação de platéia e a diversidade cultural.Os ingressos custarão R$ 3,00 e a perspectiva da coordenação do evento é de que sejam realizadas edições semestrais, com rodízio de artistas, de forma a ampliar a participação da comunidade artística. Promovem o Festival: Fórum Permanente de Cultura, Fórum Permanente de Teatro, Fórum Permanente de Música e Federação de Teatro do Estado de Goiás – FETEG.
MÚSICOS JÁ CONFIRMADOS:
Cláudia Vieira-Gilberto Corrêa-Alice Galvão-Banda Cine Capri-Banda MQN-Banda Fabulosos Ex Jóqueis de Sofá-Banda Vícios da Era-Banda Olho de Peixe-Banda Coró de Pau-Banda QuakTerroristas da Palavra
ARTISTAS PLÁSTICOS :Vânia Ferro ,Ivone Lyra
CENAS CURTAS CONFIRMADAS:
1- JÚLIO VILELACENAS: Ju 11 e 24 e Deboshow
2 - GRUPO FÁBRICACENA: O OPERÁRIO EM CONSTRUÇÃODir Wellington Dias
2 - OFICINA DE TEATRO UCGCENA: SÓ ELES O SABEM - de Jean TardieuDir Samuel Baldani
3 - CIA SEM NOMECENA: ANTI NELSON RODRIGUESDir Hugo Rodas
4 - GRUPO KARNISBAKSCENA: Vigésima NonaDir Franco Pimentel
5 - CIA SPOTCENA: VENHA VER O POR DO SOL
6 - Q MÁRIOCENA: SÁ e SÁ
7- NÚ ESCUROCENA: Envelope
CURTAS JÀ CONFIRMADOS
AGCV
Evento: 2° Festival de Artes do Fórum Permanente de CulturaData: 20/11/2005. Contato: 9975 8778
Fonte: coordenação de produção do FestivalData: 13/11/2005
segunda-feira, outubro 31, 2005
EDITAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Aberto Edital de Artes na Cidade
A Fundação Cultural de Curitiba publicou dois editais para uso dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. Os interessados podem obter maiores infomações na home page: http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/ na guia da Lei de Incentivo.
A publicação de editais para uso dos recursos do Fundo Municipal de Cultura é de suma importância para garantir o fomento da producão cultural.
Enquanto isso em Goiânia, o FAC continua no total controle do secretário de cultura. Nada de editais, e os recursos todos aplicados em apenas um evento o "FESTCINE"...
A Fundação Cultural de Curitiba publicou dois editais para uso dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. Os interessados podem obter maiores infomações na home page: http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/ na guia da Lei de Incentivo.
A publicação de editais para uso dos recursos do Fundo Municipal de Cultura é de suma importância para garantir o fomento da producão cultural.
Enquanto isso em Goiânia, o FAC continua no total controle do secretário de cultura. Nada de editais, e os recursos todos aplicados em apenas um evento o "FESTCINE"...
MINISTÉRIO PUBLICO INVESTIGA
O Jornal O SUCESSO publicou uma pequena nota sobre as investigações do MP na Prefeitura de Goiânia, e, na lista de casos, esqueceu de dizer que também está sendo alvo do MP a SECULT.
Denunciado no MP e no Tribunal de Justiça, tanto pelo Conselho Municipal de Cultura quanto por servidores publicos e publicamente até pela banca examinadora do Doutorado em Ciência Ambientais da UFG, os atos pouco louvaveis do secretário de Cultura "DR." Kleber Adorno estão depondo contra a administração do Prefeito Dr. Iris Rezende. E na sequência para permanecer no cargo, o secretário está movendo céus e terras, mas, irá o Prefeito Dr. Iris Rezende continuar surdo e cego? O tempo está passando e logo estaremos no final do 1º ano da administração, todavia, na SECULT só polêmicas, cultura que é bom, nada...
A seguir a matéria citada acima.
OS FUROS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ INVESTIGANDO NA PREFEITURAEm oito meses de mandato, o prefeito Iris Rezende está tendo o aborrecimento de conviver com a multiplicação de inquéritos instaurados pelo Ministério Público para apurar casos de improbidade no Paço Municipal. Já passam de uma dezena as sindicâncias que investigam aditivos nos contratos de lixo, contratos com escritórios de advocacia para a cobrança de impostos atrasados, contratos de publicidade com valores superestimados, propinas na Secretaria de Fiscalização Urbana, irregularidades no Procon e outros casos de improbidade. Em pelo menos um desses inquéritos, o da contratação de advogados, o próprio Iris foi indiciado. Há também um procedimento aberto na Polícia Federal, apurando tráfico de animais no zoológico de Goiânia. Não dá para entender o que está acontecendo. Em São Paulo, que tem o terceiro maior orçamento do Brasil, o prefeito José Serra não teve até agora nenhuma ação do Ministério Público contra a sua administração. E é preciso registrar que os promotores paulistas são os mais agressivos do País. No caso da Prefeitura de Goiânia, tem um parafuso fora do lugar. O PMDB, com os esqueletos que tem no armário, não poderia jamais correr o risco de se envolver em novos escândalos, ainda mais quando tem a chance real de disputar competitivamente as eleições do ano que vem. Iris, antes de dar posse à sua equipe (quase toda de desconhecidos), fez uma preleção dura, exigindo decência acima de tudo. Na seqüência, concentrou todas as compras da prefeitura no seu gabinete, certamente pensando em garantir a lisura dos gastos custeados pelos cofres municipais. Pelo jeito, não adiantou.
Fonte:http://www.jornalosucesso.com.br/index.php?inc=materiadetalhada&materia=7366&materiacompleta=1
Denunciado no MP e no Tribunal de Justiça, tanto pelo Conselho Municipal de Cultura quanto por servidores publicos e publicamente até pela banca examinadora do Doutorado em Ciência Ambientais da UFG, os atos pouco louvaveis do secretário de Cultura "DR." Kleber Adorno estão depondo contra a administração do Prefeito Dr. Iris Rezende. E na sequência para permanecer no cargo, o secretário está movendo céus e terras, mas, irá o Prefeito Dr. Iris Rezende continuar surdo e cego? O tempo está passando e logo estaremos no final do 1º ano da administração, todavia, na SECULT só polêmicas, cultura que é bom, nada...
A seguir a matéria citada acima.
OS FUROS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ INVESTIGANDO NA PREFEITURAEm oito meses de mandato, o prefeito Iris Rezende está tendo o aborrecimento de conviver com a multiplicação de inquéritos instaurados pelo Ministério Público para apurar casos de improbidade no Paço Municipal. Já passam de uma dezena as sindicâncias que investigam aditivos nos contratos de lixo, contratos com escritórios de advocacia para a cobrança de impostos atrasados, contratos de publicidade com valores superestimados, propinas na Secretaria de Fiscalização Urbana, irregularidades no Procon e outros casos de improbidade. Em pelo menos um desses inquéritos, o da contratação de advogados, o próprio Iris foi indiciado. Há também um procedimento aberto na Polícia Federal, apurando tráfico de animais no zoológico de Goiânia. Não dá para entender o que está acontecendo. Em São Paulo, que tem o terceiro maior orçamento do Brasil, o prefeito José Serra não teve até agora nenhuma ação do Ministério Público contra a sua administração. E é preciso registrar que os promotores paulistas são os mais agressivos do País. No caso da Prefeitura de Goiânia, tem um parafuso fora do lugar. O PMDB, com os esqueletos que tem no armário, não poderia jamais correr o risco de se envolver em novos escândalos, ainda mais quando tem a chance real de disputar competitivamente as eleições do ano que vem. Iris, antes de dar posse à sua equipe (quase toda de desconhecidos), fez uma preleção dura, exigindo decência acima de tudo. Na seqüência, concentrou todas as compras da prefeitura no seu gabinete, certamente pensando em garantir a lisura dos gastos custeados pelos cofres municipais. Pelo jeito, não adiantou.
Fonte:http://www.jornalosucesso.com.br/index.php?inc=materiadetalhada&materia=7366&materiacompleta=1
domingo, outubro 16, 2005
REFLEXÕES SOBRE A CONFERENCIA
REFLEXÕES
http://fotolog.terra.com.br/culturagoiania:1 (imagens da 3ª Conferência de Cultura)
Cara colega Neila Santos,
Não sei se sabe, mas, Dona Isabel comentou no dia 12/10 que tanto ela quanto você no final de outubro estarão fora da SECULT. Ambas são cargos comissionados, na minha opinião um câncer maligno na administração pública, e, portanto passiveis de demissão a qualquer tempo, bastando para isso que “os padrinhos” deixem de apadrinhar, não é?
Já havia lhe enviado um comentário sobre uma matéria que escreveu sobre o Centro Livre de Artes e a relação de vizinhança com o Museu de Arte de Goiânia, que claramente manipula informação para dizer que uma coisa é outra coisa.
E repete a manipulação de informação nessa matéria, onde quer fazer crer ao leitor incauto que a Conferencia de Cultura – por sinal declarada ilegal pelo Juiz de Direito Eduardo Siade –proporcionou alguma reflexão conceitual sobre gestão publica.
É verdade que a segunda parte da 3ª Conferencia Municipal de Cultura aconteceu em um clima de calmaria, no auditório estavam os funcionários da SECULT, os do IHGG, e os palestrantes, mas se assim não fosse, e estivesse repleto, a calma e atenção seriam a tônica. Os palestrantes, ainda que utilizados pela SECULT, para dar um ar de seriedade à farsa da 3ª Conferencia de Cultura, merecem todo o respeito.
É mentira que aconteceu a 1ª Conferencia Intermunicipal de Cultura, a menos que os servidores da SECULT moradores de Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Trindade e adjacências sejam os delegados da intermunicipal. E mais uma vez você usa o espaço da mídia para passar por verdade a farsa.
Sobre a fala do professor Daniel, relatada por pessoa presente, ficou claro que criticou o modo de agir da SECULT que vem escamoteando a participação legítima do trabalhador e produtor da cultura. O fortalecimento institucional da Cultura é antes de tudo o respeito aos artistas, a democracia, ao Conselho Municipal de Cultura, ao Museu de Arte de Goiânia, vítimas do autoritarismo e de abuso de poder de um gestor público. O jogo democrático é exatamente aquele onde as opiniões são divergentes, mas são construtivas. E o que vimos na farsa da eleição para o CMC nada mais é que a unanimidade burra. Episodio lamentável para a história cultural de Goiás.
E mais, cara jornalista, quando se refere aos manifestantes barulhentos, deveria atentar para o fato que nem sempre foram barulhentos. Escreveram cartas que a imprensa local, se recusou a publicar, denunciaram ao Ministério Publico, a Justiça Comum. E se tornaram barulhentos por que o secretário de Cultura “desapareceu” para não receber a Liminar que determina que essa farsa estava suspensa. E com todo barulho a fraude e a manipulação aconteceram sob o olhar atento, daqueles que durante anos foram os donos da Cultura.
E finalmente, ao se referir nominalmente aos manifestantes barulhentos presentes no local, não se limita aos fatos, sugere que por serem ex-diretoras e atuais Conselheiros estejam com problemas para “perder a boca”, como afirma Geraldo Coelho Vaz em matéria ao DM.
Então para o devido esclarecimento dos fatos deveria explicitar que no meu caso, além de Conservadora Restauradora de Bens Culturais, sou servidora concursada da Prefeitura Municipal de Goiânia há exatos 20 anos, denunciante junto ao MP dos atos de improbidade administrativa do Senhor Kléber Branquinho Adorno, que a revelia da Lei “nomeou” por Portaria um diretor para o Museu de Arte de Goiânia e indicou ao Prefeito Íris Rezende Machado, que por sua vez “nomeou” por DECRETO uma diretora, ou seja, hoje, o pequenino MAG dispõe de dois diretores e com a agravante de um ser funcionária da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
Quem sabe o problema agora, não seja apenas um gestor público autoritário incapaz de conquistar “a boca” para seus “indicados” através do jogo democrático? E você, cara colega jornalista, na minha opinião deveria ter como princípio etico profissional a verdade. É claro que não me refiro a verdade de quem paga.
Abaixo a matéria que originou a reflexão acima.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA FAZ REFLEXÕES CONCEITUAIS DA GESTÃO PÚBLICA 15/10/2005 - 13:25h http://www.goiania.go.gov.br/
A segunda etapa da 3ª Conferência Municipal de Cultura e 1ª Intermunicipal aconteceu em clima de calmaria e de alto nível no conteúdo das palestras, que bem poderiam ter sido assistidas por um número maior de participantes. Entre os presentes, a opinião geral era de que as palestras precisariam ser repetidas em outras oportunidades para que todos os segmentos envolvidos com o ato de pensar a cultura, as políticas públicas de cultura e a produção cultural tivessem a oportunidade de fazer as reflexões, que abordaram os conceitos culturais dos mais importantes pensadores do assunto.
A professora Heloísa Capel, a primeira a falar, doutorada em mitologia como instrumento na educação e autora do livro 'O Espelho de Atenas', mostrou como a jornada heróica – abordando o mito de Perseu – pode servir à reflexão da cultura e da gestão pública, motivando os presentes para o desafio do trabalho. A apresentação teve a performance do ator Wellington Dias.
O jornalista, filósofo e doutorando Daniel Christino, coordenador adjunto do curso de jornalismo das Faculdades Alfa, mostrou o processo comunicativo no conceito de cultura e nos meios de comunicação, fazendo a distinção entre os sentidos: 'uma que nasce da relação do homem com a natureza e consigo mesmo, e outra que nasce da consciência que o homem tem desta relação como uma relação que tem nome: cultura'.
O professor Daniel abordou ainda a questão dos conflitos que envolveram a definição da lista tríplice para a formação do novo Conselho Municipal de Cultura e afirmou que a construção de uma política cultural deve caminhar pelo fortalecimento institucional da cultura: 'propor o não-jogo, solapando a sua possibilidade, é desarticular o jogo democrático'.
O lado legal, do direito constituído, foi abordado pelo presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, Aidenor Aires, que também falou sobre o patrimônio cultural material e material.
Os municípios que enviaram seus representantes já definiram seus delegados para a Conferência Nacional de Cultura e os delegados de Goiânia serão definidos pelo Executivo.
As manifestações barulhentas da primeira etapa foram, na opinião dos organizadores, as responsáveis pela redução na participação. Dos grupos manifestantes compareceram apenas, a restauradora e ex-diretora do Museu de Arte de Goiânia, Deolinda, os professores Wilmar Ferraz e Levy Silvério, atuais membros do Conselho.
Reportagem: Neila Santos
http://fotolog.terra.com.br/culturagoiania:1 (imagens da 3ª Conferência de Cultura)
Cara colega Neila Santos,
Não sei se sabe, mas, Dona Isabel comentou no dia 12/10 que tanto ela quanto você no final de outubro estarão fora da SECULT. Ambas são cargos comissionados, na minha opinião um câncer maligno na administração pública, e, portanto passiveis de demissão a qualquer tempo, bastando para isso que “os padrinhos” deixem de apadrinhar, não é?
Já havia lhe enviado um comentário sobre uma matéria que escreveu sobre o Centro Livre de Artes e a relação de vizinhança com o Museu de Arte de Goiânia, que claramente manipula informação para dizer que uma coisa é outra coisa.
E repete a manipulação de informação nessa matéria, onde quer fazer crer ao leitor incauto que a Conferencia de Cultura – por sinal declarada ilegal pelo Juiz de Direito Eduardo Siade –proporcionou alguma reflexão conceitual sobre gestão publica.
É verdade que a segunda parte da 3ª Conferencia Municipal de Cultura aconteceu em um clima de calmaria, no auditório estavam os funcionários da SECULT, os do IHGG, e os palestrantes, mas se assim não fosse, e estivesse repleto, a calma e atenção seriam a tônica. Os palestrantes, ainda que utilizados pela SECULT, para dar um ar de seriedade à farsa da 3ª Conferencia de Cultura, merecem todo o respeito.
É mentira que aconteceu a 1ª Conferencia Intermunicipal de Cultura, a menos que os servidores da SECULT moradores de Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Trindade e adjacências sejam os delegados da intermunicipal. E mais uma vez você usa o espaço da mídia para passar por verdade a farsa.
Sobre a fala do professor Daniel, relatada por pessoa presente, ficou claro que criticou o modo de agir da SECULT que vem escamoteando a participação legítima do trabalhador e produtor da cultura. O fortalecimento institucional da Cultura é antes de tudo o respeito aos artistas, a democracia, ao Conselho Municipal de Cultura, ao Museu de Arte de Goiânia, vítimas do autoritarismo e de abuso de poder de um gestor público. O jogo democrático é exatamente aquele onde as opiniões são divergentes, mas são construtivas. E o que vimos na farsa da eleição para o CMC nada mais é que a unanimidade burra. Episodio lamentável para a história cultural de Goiás.
E mais, cara jornalista, quando se refere aos manifestantes barulhentos, deveria atentar para o fato que nem sempre foram barulhentos. Escreveram cartas que a imprensa local, se recusou a publicar, denunciaram ao Ministério Publico, a Justiça Comum. E se tornaram barulhentos por que o secretário de Cultura “desapareceu” para não receber a Liminar que determina que essa farsa estava suspensa. E com todo barulho a fraude e a manipulação aconteceram sob o olhar atento, daqueles que durante anos foram os donos da Cultura.
E finalmente, ao se referir nominalmente aos manifestantes barulhentos presentes no local, não se limita aos fatos, sugere que por serem ex-diretoras e atuais Conselheiros estejam com problemas para “perder a boca”, como afirma Geraldo Coelho Vaz em matéria ao DM.
Então para o devido esclarecimento dos fatos deveria explicitar que no meu caso, além de Conservadora Restauradora de Bens Culturais, sou servidora concursada da Prefeitura Municipal de Goiânia há exatos 20 anos, denunciante junto ao MP dos atos de improbidade administrativa do Senhor Kléber Branquinho Adorno, que a revelia da Lei “nomeou” por Portaria um diretor para o Museu de Arte de Goiânia e indicou ao Prefeito Íris Rezende Machado, que por sua vez “nomeou” por DECRETO uma diretora, ou seja, hoje, o pequenino MAG dispõe de dois diretores e com a agravante de um ser funcionária da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
Quem sabe o problema agora, não seja apenas um gestor público autoritário incapaz de conquistar “a boca” para seus “indicados” através do jogo democrático? E você, cara colega jornalista, na minha opinião deveria ter como princípio etico profissional a verdade. É claro que não me refiro a verdade de quem paga.
Abaixo a matéria que originou a reflexão acima.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA FAZ REFLEXÕES CONCEITUAIS DA GESTÃO PÚBLICA 15/10/2005 - 13:25h http://www.goiania.go.gov.br/
A segunda etapa da 3ª Conferência Municipal de Cultura e 1ª Intermunicipal aconteceu em clima de calmaria e de alto nível no conteúdo das palestras, que bem poderiam ter sido assistidas por um número maior de participantes. Entre os presentes, a opinião geral era de que as palestras precisariam ser repetidas em outras oportunidades para que todos os segmentos envolvidos com o ato de pensar a cultura, as políticas públicas de cultura e a produção cultural tivessem a oportunidade de fazer as reflexões, que abordaram os conceitos culturais dos mais importantes pensadores do assunto.
A professora Heloísa Capel, a primeira a falar, doutorada em mitologia como instrumento na educação e autora do livro 'O Espelho de Atenas', mostrou como a jornada heróica – abordando o mito de Perseu – pode servir à reflexão da cultura e da gestão pública, motivando os presentes para o desafio do trabalho. A apresentação teve a performance do ator Wellington Dias.
O jornalista, filósofo e doutorando Daniel Christino, coordenador adjunto do curso de jornalismo das Faculdades Alfa, mostrou o processo comunicativo no conceito de cultura e nos meios de comunicação, fazendo a distinção entre os sentidos: 'uma que nasce da relação do homem com a natureza e consigo mesmo, e outra que nasce da consciência que o homem tem desta relação como uma relação que tem nome: cultura'.
O professor Daniel abordou ainda a questão dos conflitos que envolveram a definição da lista tríplice para a formação do novo Conselho Municipal de Cultura e afirmou que a construção de uma política cultural deve caminhar pelo fortalecimento institucional da cultura: 'propor o não-jogo, solapando a sua possibilidade, é desarticular o jogo democrático'.
O lado legal, do direito constituído, foi abordado pelo presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, Aidenor Aires, que também falou sobre o patrimônio cultural material e material.
Os municípios que enviaram seus representantes já definiram seus delegados para a Conferência Nacional de Cultura e os delegados de Goiânia serão definidos pelo Executivo.
As manifestações barulhentas da primeira etapa foram, na opinião dos organizadores, as responsáveis pela redução na participação. Dos grupos manifestantes compareceram apenas, a restauradora e ex-diretora do Museu de Arte de Goiânia, Deolinda, os professores Wilmar Ferraz e Levy Silvério, atuais membros do Conselho.
Reportagem: Neila Santos
sexta-feira, outubro 14, 2005
PATRIMONIO - IPHAN
Iphan embarga obras na Ferroviária
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou vários serviços que estavam sendo executados de forma irregular no projeto de restauração da antiga Estação Ferroviária de Goiânia, na Praça do Trabalhador. Fiscalização do órgão descobriu que a instalação do posteamento na vizinhança do imóvel, para a obtenção de energia elétrica para o local, a execução de casa de máquinas de elevador, o sistema luminotécnico e a instalação de aparelhagem de ar-condicionado não contam com projetos aprovados pelo Iphan. As obras, realizadas pela Construtora Biapó, são supervisionadas pela Companhia Municipal de Obras e Habitação (Comob) e pela Secretaria Municipal de Cultura.
O Iphan encaminhou notificação de embargo extrajudicial à direção dos dois órgãos da Prefeitura da capital, apontando a falta de projeto aprovado pelo órgão para as obras de revitalização da estação, tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional. Os trabalhos estão sendo executados com recursos do Ministério da Cultura e do município de Goiânia. A notificação cita que os serviços que estavam sendo realizados irregularmente permanecerão suspensos “até a apresentação e aprovação dos projetos de intervenção junto ao Iphan.” O embargo ocorreu no dia 6 e a notificação feita no dia seguinte, com prazo de 24 horas para a regularização das intervenções, sob pena de crime de dano ao patrimônio cultural nacional protegido.
FachadaSegundo a arquiteta do Iphan, Cristina Portugal, os condensadores dos aparelhos (num total de 13) ficavam bem visíveis na parte externa do prédio, interferindo no visual da fachada, o que não é permitido. A questão do posteamento para puxar energia elétrica para o prédio da estação era a única, entre as quatro irregularidades constatadas pela fiscalização do Iphan para a qual havia sido apresentada alternativa de solução: o transformador da rede ficaria numa espécie de gaiola, sobre um pedestal.
A superintendente regional do Iphan, Salma Saddi, afirmou que as obras no prédio tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional foram iniciadas pela administração anterior do município. “Porém, com a mudança da gestão municipal, começaram a ser feitas alterações sem projeto aprovado pelo Iphan. Se o município quer fazer mudanças, precisa nos consultar antes”, assinala Salma Saddi.
O presidente da Comob, Geraldo Almeida, disse que o embargo se restringe apenas aos serviços considerados irregulares pelo Iphan e que as outras obras continuam normalmente. Ele informou que foi solicitado à Celg um projeto para resolver o problema do posteamento no local e que estão sendo estudadas alternativas para as outras obras embargadas. (Marcondes Franco Filho) Fonte: Jornal O POPULAR - 14-10-2005
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou vários serviços que estavam sendo executados de forma irregular no projeto de restauração da antiga Estação Ferroviária de Goiânia, na Praça do Trabalhador. Fiscalização do órgão descobriu que a instalação do posteamento na vizinhança do imóvel, para a obtenção de energia elétrica para o local, a execução de casa de máquinas de elevador, o sistema luminotécnico e a instalação de aparelhagem de ar-condicionado não contam com projetos aprovados pelo Iphan. As obras, realizadas pela Construtora Biapó, são supervisionadas pela Companhia Municipal de Obras e Habitação (Comob) e pela Secretaria Municipal de Cultura.
O Iphan encaminhou notificação de embargo extrajudicial à direção dos dois órgãos da Prefeitura da capital, apontando a falta de projeto aprovado pelo órgão para as obras de revitalização da estação, tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional. Os trabalhos estão sendo executados com recursos do Ministério da Cultura e do município de Goiânia. A notificação cita que os serviços que estavam sendo realizados irregularmente permanecerão suspensos “até a apresentação e aprovação dos projetos de intervenção junto ao Iphan.” O embargo ocorreu no dia 6 e a notificação feita no dia seguinte, com prazo de 24 horas para a regularização das intervenções, sob pena de crime de dano ao patrimônio cultural nacional protegido.
FachadaSegundo a arquiteta do Iphan, Cristina Portugal, os condensadores dos aparelhos (num total de 13) ficavam bem visíveis na parte externa do prédio, interferindo no visual da fachada, o que não é permitido. A questão do posteamento para puxar energia elétrica para o prédio da estação era a única, entre as quatro irregularidades constatadas pela fiscalização do Iphan para a qual havia sido apresentada alternativa de solução: o transformador da rede ficaria numa espécie de gaiola, sobre um pedestal.
A superintendente regional do Iphan, Salma Saddi, afirmou que as obras no prédio tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional foram iniciadas pela administração anterior do município. “Porém, com a mudança da gestão municipal, começaram a ser feitas alterações sem projeto aprovado pelo Iphan. Se o município quer fazer mudanças, precisa nos consultar antes”, assinala Salma Saddi.
O presidente da Comob, Geraldo Almeida, disse que o embargo se restringe apenas aos serviços considerados irregulares pelo Iphan e que as outras obras continuam normalmente. Ele informou que foi solicitado à Celg um projeto para resolver o problema do posteamento no local e que estão sendo estudadas alternativas para as outras obras embargadas. (Marcondes Franco Filho) Fonte: Jornal O POPULAR - 14-10-2005
quinta-feira, outubro 13, 2005
http://www.entreatos.blogspot.com/
13 Outubro, 2005
Conferência Municipal de Cultura - 1
A convocação da III Conferência Municipal de Cultura foi abordada por O Popular e pelo Diário da Manhã, hoje, e também no dia 10, pelo primeiro.Nessas matérias aparecem citações de várias falas que procuram validar as ações da Secretaria Municipal de Cultura. No entanto, nenhuma resiste ao confronto com os fatos e a um exercício de análise:I) Na sexta-feira, dia 7, à tarde, o Conselho Municipal de Cultura foi avisado, por uma pessoa que esteve na SECULT, da existência de um edital ali afixado convocando a conferência para os dias 11 e 12 (terça e quarta-feiras). Imediatamente a imprensa foi avisada e O Popular entrou em contato com o secretário, que confrontado com os protestos contra o tempo exíguo para a entidades se preparem para a conferência alegou que precisava cumprir um “protocolo com o Ministério da Cultura” que o obrigava a escolher os conselheiros até o fim de outubro. Acrescentou que também havia um excesso de atividades previstas para aquele período. Sobre a falta de divulgação, disse que “pediu que os editais de convocação fossem afixados nas entidades culturais no dia 5 de outubro”. Novamente lembrou o fim dos mandatos dos conselheiros atuais em outubro, e insistiu em vincular os desentendimentos com o conselho às “angústias” “de integrantes com o mandato no fim”, que seriam “membros mais belicosos, voluntariosos.”Fatos:1. O Ministério da Cultura (MINC) informou, nos dias 10 e 11, o protocolo ainda não fora assinado, nem pela Prefeitura de Goiânia, nem pelo Governo de Goiás.2. O Minc determina que a conferência municipal seja convocada até dia 15 de outubro, após a assinatura do protocolo, e realizada até o dia 31 do mesmo mês;3. Se no fim do mês a Secult terá muitas atividades, para o meio artístico não haveria semana pior que a dos dias 11 e 12, quando termina o prazo de inscrição de projetos à Lei Municipal de Incentivo à Cultura;4. O edital é do dia 5 de outubro. Neste dia, o presidente da FETEG participou de reunião na SECULT e nada lhe foi comunicado;5. No dia 6 o Secretário fez o lançamento do Goiânia em Cena, com a presença da imprensa, e não comentou nada sobre a conferência;6. No dia 7 o presidente da FETEG esteve na Secult novamente e nada lhe foi comunicado;7. Somente às 17:21 h. do dia 7 o site da prefeitura veiculou nota sobre a realização da conferência, sem o texto do edital;II) Na segunda-feira, dia 10 , a FETEG deu entrada num mandado de segurança pedindo a suspensão da conferência devido à falta de publicidade e ao tempo exíguo para as entidades se prepararem.Na terça, Às 11:00 aconteceu uma reunião entre representantes do meio artístico, conselheiros municipais de cultura e o secretário, intermediada pelo deputado Fábio Tokarski, também presente, sem que o secretário voltasse atrás na sua decisão. Às 13:00h. foi concedida liminar determinando a realização da conferência em nova data, com divulgação prévia no Diário Oficial e em jornal de grande circulação. O oficial de justiça esteve na Secult das 14:30h. às 17:30h. aguardando pelo secretário, que não apareceu porque estaria em Brasília, segundo sua assessoria.Na quarta, dia 12, de manhã, logo no início da conferência, o representante do Conselho Municipal de Cultura informou aos presentes da existência da liminar invalidando aquela conferência e apresentou o oficial de justiça, que ali estava para a citação do secretário, já que na véspera ele não fora encontrado. Contudo, ele novamente não aparecera. O escritor Geraldo Coelho Vaz, presidente da Academia Goiana de Letras alegou que, como a citação não ocorrera, a conferência era válida e deveria se dar prosseguimento a ela, para que depois o poder judiciário se manifestasse, o que foi feito, diante dos protestos de boa parte dos presentes, indignados com o desrespeito à decisão do judiciário.A matéria do Diário da Manhã de hoje, traz um adendo à fala de Coelho Vaz, para quem “O fato claro é que membros do atual conselho não querem mudanças, não querem perder a boca.” Outros citados são : Aidenor Aires, presidente do Instituto Histórico e Geográfico, onde o evento acontecia, que entendia ser “ preciso dar continuidade ao calendário” e acrescentava que “ todas as entidades foram convocadas e estão aqui ” ; Walter Menezes, da Associação Goiana de Imprensa, para quem “o governo passado colocou no conselho somente essa turma do ôba-ôba. Eles estão colocando a política partidária acima do processo cultural”; e finalmente, o escritor José Fernandes, que nunca pensara “que houvesse isso no meio cultural, que fosse presenciar tanta falta de cultura e de educação.” Já a matéria de O Popular faz um retrospecto dos acontecimentos e evidencia a impossibilidade de encontrar-se o secretário, seja para ser citado, seja para apresentar sua versão.Fatos:1. No dia 11, de manhã, o presidente da FETEG recebeu uma ligação da diretoria da Secult, pedindo que fosse até lá se encontrar com o secretário, no fim da manhã. Embora estivesse na Secult desde as 10:30, por um acaso acabou não participando da reunião intermediada por Tokarski, nem tendo a reunião particular para a qual o convocaram. Pediram então que voltasse à tarde, pois o secretário estaria lá.2. Ao afirmar que os conselheiros estão é querendo garantir uns trocados, Coelho Vaz torna explicito, pela primeira vez, o argumento que o secretário já lançara em suas declarações à imprensa nas últimas semanas – ao insinuar “intenções menores” na motivação do movimento em defesa do FAC e ao lembrar “que a eleição para o Conselho será realizada em Outubro” ( Pop, dia 29/09) e ao relembrar o fim dos mandatos dos conselheiros atuais em outubro, e insistir em vincular os desentendimentos com o conselho às “angústias” “de integrantes com o mandato no fim”, que seriam “membros mais belicosos, voluntariosos” (Pop, 10/10). É um desrespeito à inteligência das dezenas de pessoas que apóiam o movimento, tentar desqualificá-lo, de forma tão primaria, alegando ser uma luta para garantir uns trocados para os conselheiros à beira do desemprego, pior, é um insulto a todos os membros do conselho, já que as cartas abertas denunciando os fatos foram aprovadas por eles. Mais, é revelador da imagem de conselho com que trabalha o grupo que o questiona e pretende substituir – um reduto aprazível onde velhos amigos se deleitam em tertúlias literárias pagas com o dinheiro público.3. Infelizmente, a matéria do DM, ao ressaltar a indignação da plenária, deixou de mencionar alguns questionamentos fundamentais, feitos logo ao início da conferência, aos quais a mesa não conseguiu responder, o que deixou evidente a farsa que se presenciava ali, e que, naturalmente, aumentaram ainda mais a revolta. O primeiro, a ausência de regimento interno para ser votado pela plenária; o segundo, ter por objetivo apenas a eleição do conselho, contrariando a legislação; o terceiro, a alegação de que a data limite para sua realização seria 15 de outubro, o que provou-se mentira com a leitura da portaria; quarto, a publicacação do edital no Diário Oficial do dia 7, sem que ninguém apresentasse um exemplar do mesmo ( o que seria impossível, já que ainda não circulara); finalmente, a não apresentação do protocolo assinado com o Ministério da Cultura, sem o qual a conferência, com o objetivo alegado no edital, não teria valor algum.4. A insistência em fazer a conferência dessa forma e em dizer que houve uma convocação das entidades, apesar do judiciário já ter afirmado que não mostram quem de fato só está interessado em ficar no conselho. As outras alegações são meras tentativas de desqualificar um movimento legítimo, radicalmente democrático e apartidário . A quem tem dúvidas, sugiro a leitura de uma ata qualquer de reunião do conselho, disponíveis com sua secretária, na Secult, ou o comparecimento a uma reunião do Fórum Permanente de Cultura, que se reúne às terças-feiras, às 19h., no Centro Cultural Martim Cererê.É estarrecedor que um Secretário Municipal de uma capital, com todas as facilidades de comunicação existentes, para alegar não saber da existência de uma decisão judicial que anula ato seu, e não precisar acatá-la imediatamente, determinando a seus subordinados a execução do que fosse necessário nesse sentido, se valha de recurso tão ignóbil para obstruir a justiça. Não se trata aqui de uma demanda entre particulares, em que o devedor se esconde do oficial de justiça para não ter que pagar ao credor. Trata-se de um ato lesivo aos direitos de toda uma coletividade e amplamente divulgado pela imprensa. Mais grave se o secretário é advogado, professor de direito e mestre em filosofia. Pior ainda, é assustador ver pessoas que deveriam ser as mais capazes de formular suas opiniões de forma idônea e indepedendente compactuarem com algo assim.
posted by Marcus Fidelis at 13.10.05
Conferência Municipal de Cultura - 1
A convocação da III Conferência Municipal de Cultura foi abordada por O Popular e pelo Diário da Manhã, hoje, e também no dia 10, pelo primeiro.Nessas matérias aparecem citações de várias falas que procuram validar as ações da Secretaria Municipal de Cultura. No entanto, nenhuma resiste ao confronto com os fatos e a um exercício de análise:I) Na sexta-feira, dia 7, à tarde, o Conselho Municipal de Cultura foi avisado, por uma pessoa que esteve na SECULT, da existência de um edital ali afixado convocando a conferência para os dias 11 e 12 (terça e quarta-feiras). Imediatamente a imprensa foi avisada e O Popular entrou em contato com o secretário, que confrontado com os protestos contra o tempo exíguo para a entidades se preparem para a conferência alegou que precisava cumprir um “protocolo com o Ministério da Cultura” que o obrigava a escolher os conselheiros até o fim de outubro. Acrescentou que também havia um excesso de atividades previstas para aquele período. Sobre a falta de divulgação, disse que “pediu que os editais de convocação fossem afixados nas entidades culturais no dia 5 de outubro”. Novamente lembrou o fim dos mandatos dos conselheiros atuais em outubro, e insistiu em vincular os desentendimentos com o conselho às “angústias” “de integrantes com o mandato no fim”, que seriam “membros mais belicosos, voluntariosos.”Fatos:1. O Ministério da Cultura (MINC) informou, nos dias 10 e 11, o protocolo ainda não fora assinado, nem pela Prefeitura de Goiânia, nem pelo Governo de Goiás.2. O Minc determina que a conferência municipal seja convocada até dia 15 de outubro, após a assinatura do protocolo, e realizada até o dia 31 do mesmo mês;3. Se no fim do mês a Secult terá muitas atividades, para o meio artístico não haveria semana pior que a dos dias 11 e 12, quando termina o prazo de inscrição de projetos à Lei Municipal de Incentivo à Cultura;4. O edital é do dia 5 de outubro. Neste dia, o presidente da FETEG participou de reunião na SECULT e nada lhe foi comunicado;5. No dia 6 o Secretário fez o lançamento do Goiânia em Cena, com a presença da imprensa, e não comentou nada sobre a conferência;6. No dia 7 o presidente da FETEG esteve na Secult novamente e nada lhe foi comunicado;7. Somente às 17:21 h. do dia 7 o site da prefeitura veiculou nota sobre a realização da conferência, sem o texto do edital;II) Na segunda-feira, dia 10 , a FETEG deu entrada num mandado de segurança pedindo a suspensão da conferência devido à falta de publicidade e ao tempo exíguo para as entidades se prepararem.Na terça, Às 11:00 aconteceu uma reunião entre representantes do meio artístico, conselheiros municipais de cultura e o secretário, intermediada pelo deputado Fábio Tokarski, também presente, sem que o secretário voltasse atrás na sua decisão. Às 13:00h. foi concedida liminar determinando a realização da conferência em nova data, com divulgação prévia no Diário Oficial e em jornal de grande circulação. O oficial de justiça esteve na Secult das 14:30h. às 17:30h. aguardando pelo secretário, que não apareceu porque estaria em Brasília, segundo sua assessoria.Na quarta, dia 12, de manhã, logo no início da conferência, o representante do Conselho Municipal de Cultura informou aos presentes da existência da liminar invalidando aquela conferência e apresentou o oficial de justiça, que ali estava para a citação do secretário, já que na véspera ele não fora encontrado. Contudo, ele novamente não aparecera. O escritor Geraldo Coelho Vaz, presidente da Academia Goiana de Letras alegou que, como a citação não ocorrera, a conferência era válida e deveria se dar prosseguimento a ela, para que depois o poder judiciário se manifestasse, o que foi feito, diante dos protestos de boa parte dos presentes, indignados com o desrespeito à decisão do judiciário.A matéria do Diário da Manhã de hoje, traz um adendo à fala de Coelho Vaz, para quem “O fato claro é que membros do atual conselho não querem mudanças, não querem perder a boca.” Outros citados são : Aidenor Aires, presidente do Instituto Histórico e Geográfico, onde o evento acontecia, que entendia ser “ preciso dar continuidade ao calendário” e acrescentava que “ todas as entidades foram convocadas e estão aqui ” ; Walter Menezes, da Associação Goiana de Imprensa, para quem “o governo passado colocou no conselho somente essa turma do ôba-ôba. Eles estão colocando a política partidária acima do processo cultural”; e finalmente, o escritor José Fernandes, que nunca pensara “que houvesse isso no meio cultural, que fosse presenciar tanta falta de cultura e de educação.” Já a matéria de O Popular faz um retrospecto dos acontecimentos e evidencia a impossibilidade de encontrar-se o secretário, seja para ser citado, seja para apresentar sua versão.Fatos:1. No dia 11, de manhã, o presidente da FETEG recebeu uma ligação da diretoria da Secult, pedindo que fosse até lá se encontrar com o secretário, no fim da manhã. Embora estivesse na Secult desde as 10:30, por um acaso acabou não participando da reunião intermediada por Tokarski, nem tendo a reunião particular para a qual o convocaram. Pediram então que voltasse à tarde, pois o secretário estaria lá.2. Ao afirmar que os conselheiros estão é querendo garantir uns trocados, Coelho Vaz torna explicito, pela primeira vez, o argumento que o secretário já lançara em suas declarações à imprensa nas últimas semanas – ao insinuar “intenções menores” na motivação do movimento em defesa do FAC e ao lembrar “que a eleição para o Conselho será realizada em Outubro” ( Pop, dia 29/09) e ao relembrar o fim dos mandatos dos conselheiros atuais em outubro, e insistir em vincular os desentendimentos com o conselho às “angústias” “de integrantes com o mandato no fim”, que seriam “membros mais belicosos, voluntariosos” (Pop, 10/10). É um desrespeito à inteligência das dezenas de pessoas que apóiam o movimento, tentar desqualificá-lo, de forma tão primaria, alegando ser uma luta para garantir uns trocados para os conselheiros à beira do desemprego, pior, é um insulto a todos os membros do conselho, já que as cartas abertas denunciando os fatos foram aprovadas por eles. Mais, é revelador da imagem de conselho com que trabalha o grupo que o questiona e pretende substituir – um reduto aprazível onde velhos amigos se deleitam em tertúlias literárias pagas com o dinheiro público.3. Infelizmente, a matéria do DM, ao ressaltar a indignação da plenária, deixou de mencionar alguns questionamentos fundamentais, feitos logo ao início da conferência, aos quais a mesa não conseguiu responder, o que deixou evidente a farsa que se presenciava ali, e que, naturalmente, aumentaram ainda mais a revolta. O primeiro, a ausência de regimento interno para ser votado pela plenária; o segundo, ter por objetivo apenas a eleição do conselho, contrariando a legislação; o terceiro, a alegação de que a data limite para sua realização seria 15 de outubro, o que provou-se mentira com a leitura da portaria; quarto, a publicacação do edital no Diário Oficial do dia 7, sem que ninguém apresentasse um exemplar do mesmo ( o que seria impossível, já que ainda não circulara); finalmente, a não apresentação do protocolo assinado com o Ministério da Cultura, sem o qual a conferência, com o objetivo alegado no edital, não teria valor algum.4. A insistência em fazer a conferência dessa forma e em dizer que houve uma convocação das entidades, apesar do judiciário já ter afirmado que não mostram quem de fato só está interessado em ficar no conselho. As outras alegações são meras tentativas de desqualificar um movimento legítimo, radicalmente democrático e apartidário . A quem tem dúvidas, sugiro a leitura de uma ata qualquer de reunião do conselho, disponíveis com sua secretária, na Secult, ou o comparecimento a uma reunião do Fórum Permanente de Cultura, que se reúne às terças-feiras, às 19h., no Centro Cultural Martim Cererê.É estarrecedor que um Secretário Municipal de uma capital, com todas as facilidades de comunicação existentes, para alegar não saber da existência de uma decisão judicial que anula ato seu, e não precisar acatá-la imediatamente, determinando a seus subordinados a execução do que fosse necessário nesse sentido, se valha de recurso tão ignóbil para obstruir a justiça. Não se trata aqui de uma demanda entre particulares, em que o devedor se esconde do oficial de justiça para não ter que pagar ao credor. Trata-se de um ato lesivo aos direitos de toda uma coletividade e amplamente divulgado pela imprensa. Mais grave se o secretário é advogado, professor de direito e mestre em filosofia. Pior ainda, é assustador ver pessoas que deveriam ser as mais capazes de formular suas opiniões de forma idônea e indepedendente compactuarem com algo assim.
posted by Marcus Fidelis at 13.10.05
quarta-feira, outubro 12, 2005
CARTA DE REPUDIO À SECULT
Nós, fazedores de arte e cultura de Goiânia, vimos por meio deste repudiar, mais uma vez, denunciar os atos ilegais e autoritários da Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia em afronta à Justiça e à sociedade goianiense.
Como integrantes de entidades representativas das categorias artísticas, não concordamos com a manobra mesquinha da Secretaria Municipal de Cultura, e, através da Federação de Teatro do Estado de Goiás, FETEG, entramos com um Mandado de Segurança na Justiça contra a Secretaria de Cultura, denunciando a ação perniciosa do Secretário Kleber Branquinho Adorno, que convocou de forma ilegal e obscura a 3ª Conferência Municipal de Cultura com o fim único de eleger seus apanigüados para o Conselho Municipal de Cultura.
O Conselho Municipal de Cultura, CMC, tem um papel importante nos rumos da atividade cultural do município e entre suas atribuições está a de fiscalizar as ações da Secretaria o que tem desagradado sobremaneira ao secretário.
A Justiça acolheu a denúncia e concedeu-nos liminar suspendendo a conferência ilegal. O secretário numa manobra rasteira desapareceu para não ser citado e ter que cumprir a sentença judicial, num flagrante desrespeito à Justiça e à sociedade. Realizou-se, apesar de sua ausência, uma conferência viciada, com tudo pré-determinado, como uma peça teatral de péssimo gosto.
Nesse processo de desmonte das conquistas das categorias artísticas de Goiânia e na sua sede de poder para dar consecução aos seus projetos escusos, o secretário forçou funcionários comissionados e, como não tem o apoio de nenhuma entidade artística e seus associados, convocou outras entidades tais como: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, Associação das pensionistas de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares de Goiás, Associação Goiana de Imprensa, Comitê Democrático (?), Centro Espírita Eurípides Barsanulfo, Associação dos Moradores do Morro do Mendanha e UniGoiás Anhanguera instituição onde o secretário é, ou era, pró-reitor.
Num flagrante desrespeito à sociedade e com total falta de bom senso, o secretário mobiliza pessoas e entidades totalmente alheias à cena cultural da cidade, colocando-as em um constrangimento desnecessário, na sua luta pelo poder total das ações da secretaria. Ele quer impedir a qualquer custo o olhar crítico da sociedade representada pelo Conselho Municipal de Cultura nas atividades da Secretaria.
Não somos e não podemos ser contra a participação dessas ou de qualquer outra entidade e pessoas nas questões do município, isso é exercício de cidadania. Somos contra a utilização da boa fé e ingenuidade de pessoas e entidades para deter o olhar crítico e fiscalizador da sociedade representada hoje pelo Conselho Municipal de Cultura.
Estamos trazendo essa denúncia à Justiça, aos meios de comunicação e à sociedade goianiense por entendermos que as velhas práticas oportunistas e autoritárias não cabem mais em nossa cidade. Goiânia não será mais palco para os desmandos de velhos coronéis da política e lembrem-se sempre: a cultura não tem dono.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
FETEG – FEDERAÇÃO DE TEATRO DE GOIÁS
FORUM PERMANENTE DE CULTURA
FORUM PERMANENTE DE TEATRO
Como integrantes de entidades representativas das categorias artísticas, não concordamos com a manobra mesquinha da Secretaria Municipal de Cultura, e, através da Federação de Teatro do Estado de Goiás, FETEG, entramos com um Mandado de Segurança na Justiça contra a Secretaria de Cultura, denunciando a ação perniciosa do Secretário Kleber Branquinho Adorno, que convocou de forma ilegal e obscura a 3ª Conferência Municipal de Cultura com o fim único de eleger seus apanigüados para o Conselho Municipal de Cultura.
O Conselho Municipal de Cultura, CMC, tem um papel importante nos rumos da atividade cultural do município e entre suas atribuições está a de fiscalizar as ações da Secretaria o que tem desagradado sobremaneira ao secretário.
A Justiça acolheu a denúncia e concedeu-nos liminar suspendendo a conferência ilegal. O secretário numa manobra rasteira desapareceu para não ser citado e ter que cumprir a sentença judicial, num flagrante desrespeito à Justiça e à sociedade. Realizou-se, apesar de sua ausência, uma conferência viciada, com tudo pré-determinado, como uma peça teatral de péssimo gosto.
Nesse processo de desmonte das conquistas das categorias artísticas de Goiânia e na sua sede de poder para dar consecução aos seus projetos escusos, o secretário forçou funcionários comissionados e, como não tem o apoio de nenhuma entidade artística e seus associados, convocou outras entidades tais como: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, Associação das pensionistas de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares de Goiás, Associação Goiana de Imprensa, Comitê Democrático (?), Centro Espírita Eurípides Barsanulfo, Associação dos Moradores do Morro do Mendanha e UniGoiás Anhanguera instituição onde o secretário é, ou era, pró-reitor.
Num flagrante desrespeito à sociedade e com total falta de bom senso, o secretário mobiliza pessoas e entidades totalmente alheias à cena cultural da cidade, colocando-as em um constrangimento desnecessário, na sua luta pelo poder total das ações da secretaria. Ele quer impedir a qualquer custo o olhar crítico da sociedade representada pelo Conselho Municipal de Cultura nas atividades da Secretaria.
Não somos e não podemos ser contra a participação dessas ou de qualquer outra entidade e pessoas nas questões do município, isso é exercício de cidadania. Somos contra a utilização da boa fé e ingenuidade de pessoas e entidades para deter o olhar crítico e fiscalizador da sociedade representada hoje pelo Conselho Municipal de Cultura.
Estamos trazendo essa denúncia à Justiça, aos meios de comunicação e à sociedade goianiense por entendermos que as velhas práticas oportunistas e autoritárias não cabem mais em nossa cidade. Goiânia não será mais palco para os desmandos de velhos coronéis da política e lembrem-se sempre: a cultura não tem dono.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
FETEG – FEDERAÇÃO DE TEATRO DE GOIÁS
FORUM PERMANENTE DE CULTURA
FORUM PERMANENTE DE TEATRO
terça-feira, outubro 11, 2005
LIMINAR CONCEDIDA
A FETEG - Federação de Teatro do Estado de Goiás entrou com um mandado de segurança no Tribuna de Justiça ( Processo:200502368564) e eis o despacho do juiz Dr. Eduardo Siade:
DEFIRO A LIMINAR A SUSPENSAO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DE CUL- TURA DA CIDADE DE GOIANIA MARCADA PARA OS DIAS DE 11 E 12 DE OUTU BRO DE 2005. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE. INTIME/SE PESSOALMENTE O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. GO.11.10.2005. DR. EDUARDO SIADE.. JUIZ DE DIREITO.
É isso ai, cultura é diversidade e não autoridade!
DEFIRO A LIMINAR A SUSPENSAO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DE CUL- TURA DA CIDADE DE GOIANIA MARCADA PARA OS DIAS DE 11 E 12 DE OUTU BRO DE 2005. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE. INTIME/SE PESSOALMENTE O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. GO.11.10.2005. DR. EDUARDO SIADE.. JUIZ DE DIREITO.
É isso ai, cultura é diversidade e não autoridade!
GOLPE NA CULTURA É DENUNCIADO
2a. Carta Aberta
O Conselho Municipal de Cultura vem a público denunciar a realização da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA e esclarecer que:
A Conferência Municipal de Cultura está prevista na Lei Municipal nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003, e deve ser realizada anualmente durante o segundo semestre.
Além do propósito de discutir e propor mudanças relativas ao panorama artístico e cultural local, tem a finalidade de, bienalmente, eleger 7 (sete) membros do Conselho Municipal de Cultura, de um total de 15 (onde o Secretário Municipal de Cultura tem assento como Presidente).
Podem participar da Conferência associações, sindicatos, sociedades ou similares com, no mínimo, 01 (um) ano de comprovadas atividades sem fins lucrativos no município; entidades cujos objetivos representem os empresários, trabalhadores, os produtores e os agentes do segmento cultural ou ainda que visem a desenvolver, divulgar e apoiar a manifestação cultural em um dos segmentos – 1- artes plásticas/visuais, 2- literatura/biblioteca, 3- humanidades e abrangência cultural, 4- música, 5- artes cênicas, 6- cinema/vídeo, 7-representações do terceiro setor de ação ampla e instituições culturais.
Atualmente possuem assento no Conselho Municipal de Cultura, Levy Silvério da Silva Júnior (3o. Setor Cultural de Ampla e Instituições Culturais), Custódia Annunziata Spencieri de Oliveira (Literatura/Biblioteca), Albertina Vicentini Assumpção (Literatura/Biblioteca), Andréa Luísa Teixeira (Música), Fabrício de Almeida Nobre (Música), Ana Maria Alencastro Veiga (Artes Cênicas), Pedro Paulo das Chagas (Humanidades e Abrangência Cultural), Wilmar Ferraz de Souza (Cinema/Vídeo), Eládio Garcia Sá Telles (Cinema/Vídeo), Valdemir de Sousa (Maneco Maracá) (Artes Cênicas), José Lino Curado (Cinema) e Vânia Ferro(Artes Plásticas), todos eleitos pelas categorias na I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, e acatado pelo então Prefeito de Goiânia, em respeito à decisão da coletividade presente na I Conferência Municipal de Cultura, realizada em agosto de 2003, dispensando a livre escolha da lista tríplice. O Secretário tem assento como Presidente do CMC, mas não comparece às reuniões.
Entretanto, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. Kleber Branquinho Adorno, seguindo seu projeto político particular – de um jeito muito pessoal de ser, na calada da noite, como vem fazendo com o Fundo de Apoio à Cultura-FAC, alterando decretos e falseando sua vocação e objetivo, utilizando-o a seu bem querer:
convoca a III Conferência Municipal de Cultura, Edital n.º 04/05, de 05 de outubro de 2005, afixada em mural interno da mesma Secretaria somente no dia 07 de outubro, última sexta-feira;
não consultou ou participou aos Conselheiros qualquer intenção de realização da Conferência, tanto que se deliberou na última reunião do CMC – 06-10-05 e registrou-se em Ata, a sugestão de data para realização entre 31/10 e 1º/11/05. Mesmo sendo, formalmente, o Presidente do Conselho, apesar de ter comparecido a apenas 3 ou 4 reuniões desde o começo do ano.
o período de realização proposto é para os dias 11 e 12 de outubro, próximas terça e quarta-feira (sendo a última feriado nacional), com apenas e exatos 3 (três) dias de antecedência (destes, um sábado e um domingo);
propõe pesos diferenciados de representação para as entidades que tiverem mais tempo de fundação, inovando em favor de intenções escusas, contrariando a lei que estabelece paridade entre participantes;
Citando o Dr. Carlos Gomes Cavalcanti Mundim – Procurador-chefe do Município de Goiânia de então (Parecer 285/2004, de 05 de maio de 2004): “Não pode o administrador público olvidar-se do princípio da legalidade, segundo o qual “a Administração Pública só pode fazer o que a Lei permite” (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, 13a. edição, Ed.Atlas, p.68).
Nesse diapasão, vale citar a saudosa e sempre escorreita doutrina de Hely Lopes Meirelles:
“A eficácia de toda a atividade administrativa está condicionada ao atendimento da lei.
Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza. A lei para o particular significa “pode fazer assim”; para o administrador público significa “deve fazer assim”.
As leis administrativas são. Normalmente, de ordem pública e seus preceitos não podem ser descumpridos, nem mesmo por acordo ou vontade de seus aplicadores e destinatários, uma vez que contêm verdadeiros poderes-deveres, irrelegáveis pelos agentes públicos.”
(Direito Administrativo Brasileiro, 24a. edição, Ed. Malheiros, p.82)
Não deu publicidade ao Edital, seja no Diário Oficial do Município-DOM ou em jornais de circulação local, sendo a única publicidade produzida pelo município, foi a afixação do edital em mural interno de sua sede na tarde do dia 07/10/2005, e a posterior publicação no site da própria prefeitura, às 17h21min do mesmo dia, coincidentemente, após ser procurado por jornalista de conhecido veículo jornalístico goiano.
Convém lembrar que nem mesmo durante o lançamento do festival de artes cênicas “Goiânia em Cena”, na manhã do dia 06 de outubro de 2005, com a presença de boa parte da imprensa goiana, divulgou-se uma única frase referente à Conferência. Estranho, não? Esses fatos não caracterizariam uma intenção clara de obstacularizar a divulgação da Conferência?
Ao privar a população da publicidade de ato administrativo público que garante a participação popular de escolhas previstas em lei, traz prejuízo á população - e mais uma vez, incorreu na violação do “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...”
Neste caso específico, a publicidade é fundamental para que as entidades possíveis de participação do processo de escolha de seus representantes no Conselho Municipal de Cultura tenham esta oportunidade, porque como saberiam de tal edital? Por meios e técnicas de adivinhação?
Com o propósito de realizar esta Conferência como etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Cultura e da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura em Goiânia, o Secretário se esqueceu de observar o disposto no mesmo citado documento (PORTARIA Nº 180 DE 31 DE AGOSTO DE 2005, nos incisos citados abaixo do REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, em seu 1o. (primeiro) artigo):
“(...)
VII.identificar e fortalecer os mecanismos de articulação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil;
VIII.fortalecer e facilitar o estabelecimento de novas redes de produtores culturais;
X. mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância da cultura para o desenvolvimento sustentável do País;
XI.fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil aos mecanismos de participação popular;
(...)
XIII.fortalecer as instituições democráticas e o próprio conceito de democracia no Brasil;...”.
E qual o motivo que levaria a Secretaria a boicotar “seu” próprio intento?
Talvez, pelo fato de que no Parágrafo único do Art. 2o. do Decreto No. 2596, de 22 de setembro de 2005, diga: “O segmento cultural que não apresentar indicações na Conferência Municipal de Cultura será representado no Conselho Municipal de Cultura, por indicação do Secretário Municipal de Cultura.”
Talvez ainda porque algumas entidades, de simpatia recíproca, possam ter sido informadas a tempo de se articularem, ao contrário da grande maioria. Se essa ilustração representar a verdade, não caracterizaria privilégio e favorecimento de algumas em detrimento de outras? Não incorreria aí um problema de licitude do processo?
E ainda utiliza o poder discricionário de seu cargo para fazer e desfazer, se esquecendo de outro princípio básico da Administração Pública (também do Art. 37), que é o da moralidade, que repetidamente ameaça e compromete a lisura da administração.
Será que o Chefe do Poder Executivo Municipal de Goiânia, Sr. Iris Rezende Machado, o Prefeito, sabe e preconiza esse modo de proceder, já que todas essas irregularidades são ameaças a um bom governo e a implantação de uma política cultural responsável?.
Além do mais, muitas entidades, nesse período “tão amplo” para inscrição de entidades para a Conferência, podem estar, sim, absolutamente envolvidas na finalização da preparação de projetos para se inscreverem justamente na Lei de Incentivo à Cultura do Município de Goiânia, ou na Lei Goyazes de Incentivo à Cultura – do Estado de Goiás.
Diante do exposto acima, nós, Conselheiros com o apoio do Fórum Permanente de Cultura, denunciamos a convocação da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA e exigimos providências que permitam a participação de todos.
Por fim, se o Prefeito de Goiânia, e/ou o Secretário de Cultura não se pronunciarem e mudarem o ruma das coisas, e/ou o Ministério Público Estadual, e/ou o Ministério Público Federal, e/ou a Câmara Municipal de Goiânia, e/ou a Assembléia Legislativa de Goiânia, e/ou a Justiça Comum, esperamos que a comunidade consiga se articular para, minimamente, participar da Conferência, assim, manifestar sua vontade, seus direitos, seus deveres, o exercício da democracia cotidiana.
Goiânia, 07 de outubro de 2005.
Conselho Municipal de Cultura
cmcgoiani@yahoogrupos.com.br
Levy Silvério da Silva Júnior
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia (Presidente em Exercício)
(62)9972-6627
levy@ucg.br
levysilverio@yahoo.com.br
O Conselho Municipal de Cultura vem a público denunciar a realização da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA e esclarecer que:
A Conferência Municipal de Cultura está prevista na Lei Municipal nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003, e deve ser realizada anualmente durante o segundo semestre.
Além do propósito de discutir e propor mudanças relativas ao panorama artístico e cultural local, tem a finalidade de, bienalmente, eleger 7 (sete) membros do Conselho Municipal de Cultura, de um total de 15 (onde o Secretário Municipal de Cultura tem assento como Presidente).
Podem participar da Conferência associações, sindicatos, sociedades ou similares com, no mínimo, 01 (um) ano de comprovadas atividades sem fins lucrativos no município; entidades cujos objetivos representem os empresários, trabalhadores, os produtores e os agentes do segmento cultural ou ainda que visem a desenvolver, divulgar e apoiar a manifestação cultural em um dos segmentos – 1- artes plásticas/visuais, 2- literatura/biblioteca, 3- humanidades e abrangência cultural, 4- música, 5- artes cênicas, 6- cinema/vídeo, 7-representações do terceiro setor de ação ampla e instituições culturais.
Atualmente possuem assento no Conselho Municipal de Cultura, Levy Silvério da Silva Júnior (3o. Setor Cultural de Ampla e Instituições Culturais), Custódia Annunziata Spencieri de Oliveira (Literatura/Biblioteca), Albertina Vicentini Assumpção (Literatura/Biblioteca), Andréa Luísa Teixeira (Música), Fabrício de Almeida Nobre (Música), Ana Maria Alencastro Veiga (Artes Cênicas), Pedro Paulo das Chagas (Humanidades e Abrangência Cultural), Wilmar Ferraz de Souza (Cinema/Vídeo), Eládio Garcia Sá Telles (Cinema/Vídeo), Valdemir de Sousa (Maneco Maracá) (Artes Cênicas), José Lino Curado (Cinema) e Vânia Ferro(Artes Plásticas), todos eleitos pelas categorias na I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, e acatado pelo então Prefeito de Goiânia, em respeito à decisão da coletividade presente na I Conferência Municipal de Cultura, realizada em agosto de 2003, dispensando a livre escolha da lista tríplice. O Secretário tem assento como Presidente do CMC, mas não comparece às reuniões.
Entretanto, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. Kleber Branquinho Adorno, seguindo seu projeto político particular – de um jeito muito pessoal de ser, na calada da noite, como vem fazendo com o Fundo de Apoio à Cultura-FAC, alterando decretos e falseando sua vocação e objetivo, utilizando-o a seu bem querer:
convoca a III Conferência Municipal de Cultura, Edital n.º 04/05, de 05 de outubro de 2005, afixada em mural interno da mesma Secretaria somente no dia 07 de outubro, última sexta-feira;
não consultou ou participou aos Conselheiros qualquer intenção de realização da Conferência, tanto que se deliberou na última reunião do CMC – 06-10-05 e registrou-se em Ata, a sugestão de data para realização entre 31/10 e 1º/11/05. Mesmo sendo, formalmente, o Presidente do Conselho, apesar de ter comparecido a apenas 3 ou 4 reuniões desde o começo do ano.
o período de realização proposto é para os dias 11 e 12 de outubro, próximas terça e quarta-feira (sendo a última feriado nacional), com apenas e exatos 3 (três) dias de antecedência (destes, um sábado e um domingo);
propõe pesos diferenciados de representação para as entidades que tiverem mais tempo de fundação, inovando em favor de intenções escusas, contrariando a lei que estabelece paridade entre participantes;
Citando o Dr. Carlos Gomes Cavalcanti Mundim – Procurador-chefe do Município de Goiânia de então (Parecer 285/2004, de 05 de maio de 2004): “Não pode o administrador público olvidar-se do princípio da legalidade, segundo o qual “a Administração Pública só pode fazer o que a Lei permite” (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, 13a. edição, Ed.Atlas, p.68).
Nesse diapasão, vale citar a saudosa e sempre escorreita doutrina de Hely Lopes Meirelles:
“A eficácia de toda a atividade administrativa está condicionada ao atendimento da lei.
Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza. A lei para o particular significa “pode fazer assim”; para o administrador público significa “deve fazer assim”.
As leis administrativas são. Normalmente, de ordem pública e seus preceitos não podem ser descumpridos, nem mesmo por acordo ou vontade de seus aplicadores e destinatários, uma vez que contêm verdadeiros poderes-deveres, irrelegáveis pelos agentes públicos.”
(Direito Administrativo Brasileiro, 24a. edição, Ed. Malheiros, p.82)
Não deu publicidade ao Edital, seja no Diário Oficial do Município-DOM ou em jornais de circulação local, sendo a única publicidade produzida pelo município, foi a afixação do edital em mural interno de sua sede na tarde do dia 07/10/2005, e a posterior publicação no site da própria prefeitura, às 17h21min do mesmo dia, coincidentemente, após ser procurado por jornalista de conhecido veículo jornalístico goiano.
Convém lembrar que nem mesmo durante o lançamento do festival de artes cênicas “Goiânia em Cena”, na manhã do dia 06 de outubro de 2005, com a presença de boa parte da imprensa goiana, divulgou-se uma única frase referente à Conferência. Estranho, não? Esses fatos não caracterizariam uma intenção clara de obstacularizar a divulgação da Conferência?
Ao privar a população da publicidade de ato administrativo público que garante a participação popular de escolhas previstas em lei, traz prejuízo á população - e mais uma vez, incorreu na violação do “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...”
Neste caso específico, a publicidade é fundamental para que as entidades possíveis de participação do processo de escolha de seus representantes no Conselho Municipal de Cultura tenham esta oportunidade, porque como saberiam de tal edital? Por meios e técnicas de adivinhação?
Com o propósito de realizar esta Conferência como etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Cultura e da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura em Goiânia, o Secretário se esqueceu de observar o disposto no mesmo citado documento (PORTARIA Nº 180 DE 31 DE AGOSTO DE 2005, nos incisos citados abaixo do REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, em seu 1o. (primeiro) artigo):
“(...)
VII.identificar e fortalecer os mecanismos de articulação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil;
VIII.fortalecer e facilitar o estabelecimento de novas redes de produtores culturais;
X. mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância da cultura para o desenvolvimento sustentável do País;
XI.fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil aos mecanismos de participação popular;
(...)
XIII.fortalecer as instituições democráticas e o próprio conceito de democracia no Brasil;...”.
E qual o motivo que levaria a Secretaria a boicotar “seu” próprio intento?
Talvez, pelo fato de que no Parágrafo único do Art. 2o. do Decreto No. 2596, de 22 de setembro de 2005, diga: “O segmento cultural que não apresentar indicações na Conferência Municipal de Cultura será representado no Conselho Municipal de Cultura, por indicação do Secretário Municipal de Cultura.”
Talvez ainda porque algumas entidades, de simpatia recíproca, possam ter sido informadas a tempo de se articularem, ao contrário da grande maioria. Se essa ilustração representar a verdade, não caracterizaria privilégio e favorecimento de algumas em detrimento de outras? Não incorreria aí um problema de licitude do processo?
E ainda utiliza o poder discricionário de seu cargo para fazer e desfazer, se esquecendo de outro princípio básico da Administração Pública (também do Art. 37), que é o da moralidade, que repetidamente ameaça e compromete a lisura da administração.
Será que o Chefe do Poder Executivo Municipal de Goiânia, Sr. Iris Rezende Machado, o Prefeito, sabe e preconiza esse modo de proceder, já que todas essas irregularidades são ameaças a um bom governo e a implantação de uma política cultural responsável?.
Além do mais, muitas entidades, nesse período “tão amplo” para inscrição de entidades para a Conferência, podem estar, sim, absolutamente envolvidas na finalização da preparação de projetos para se inscreverem justamente na Lei de Incentivo à Cultura do Município de Goiânia, ou na Lei Goyazes de Incentivo à Cultura – do Estado de Goiás.
Diante do exposto acima, nós, Conselheiros com o apoio do Fórum Permanente de Cultura, denunciamos a convocação da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA e exigimos providências que permitam a participação de todos.
Por fim, se o Prefeito de Goiânia, e/ou o Secretário de Cultura não se pronunciarem e mudarem o ruma das coisas, e/ou o Ministério Público Estadual, e/ou o Ministério Público Federal, e/ou a Câmara Municipal de Goiânia, e/ou a Assembléia Legislativa de Goiânia, e/ou a Justiça Comum, esperamos que a comunidade consiga se articular para, minimamente, participar da Conferência, assim, manifestar sua vontade, seus direitos, seus deveres, o exercício da democracia cotidiana.
Goiânia, 07 de outubro de 2005.
Conselho Municipal de Cultura
cmcgoiani@yahoogrupos.com.br
Levy Silvério da Silva Júnior
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia (Presidente em Exercício)
(62)9972-6627
levy@ucg.br
levysilverio@yahoo.com.br
segunda-feira, outubro 10, 2005
CONFERÊNCIA DE CULTURA OU GOLPE?
Goiânia, 10 de outubro de 2005.
Meninos belicosos,
Desculpem mas não dei conta de não cair na risada.
A cara de pau na matéria abaixo foi demais! Como é que ainda acreditam que possa ser sério um administrador desses?
Não é hora de convocar a imprensa e lembrar o caso de uma certa tese fraudada?Afinal, um grupo de belicosos do bem, são muito mais legais de cidadão que deixa o digitador fazer a tese de doutorado.
Quem é capaz de desqualificar as pessoas para assegurar o poder, certamente é capaz de muito mais. E isso dá direito de resposta, e bem malcriada.
Mas é engraçado imaginar o seu Lino sendo chamado de belicoso, ou de menino com arroubos da juventude? A Albertina? A Andréia? O Eládio tudo bem, gosta de brigar mesmo,Levy também ... Ainda bem que a democracia - vivemos em uma - garante quem parte para briga e protesta.
Afinal marcar uma Conferência de Cultura as vesperas de um feriado, a revelia da participação dos membros do Conselho de Cultura, e diga-se de passagem, representação legitima da categoria,pois foram eleitos, e de quebra, não divulgar uma linha a respeito na imprensa. Onde anda o Artigo 37 da CF? Moralidade, Eficiência, Impessoalidade, Publicidade ?
Lembro-me da primeira Conferência onde levamos 02 meses para organizar e garantir a participação de todos. Que vergonha!
Ou será que o secretário de cultura pensa que os trabalhadores da cultura são um mal necessário ou pretende com isso, ocupar as cadeiras do Conselho de Cultura com muitos carneirinhos, para garantir que sempre dirão amém e sim senhor!
E o que fico imaginando é se o prefeito sabe a verdade. Acredito que não, acredito que nem imagina o que está acontecendo. E a área cultural que ele garantiu que seria uma das prioridades, acabou virando o cenário para o "reinado" de um protótipo de ditador latino americano e pior do centro oeste(tem isso)?
Estou a 21 anos em Goiânia e nunca vi isso. Fala sério!
Coitado do prefeito, a continuar assim, que governo, hem?
Estou pasma!
Deolinda Conceição Taveira Moreira
Conservadora Restauradora de Bens Culturais
MAGAZINE - 10/10/2005 - JORNAL O POPULAR
Polêmica no Conselho de Cultura
Rogério Borges
Depois de uma manifestação realizada na frente da Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia (Secult) por integrantes do Conselho Municipal de Cultura há 10 dias questionando decisões da atual gestão, uma nova divergência azedou ainda mais as relações entre o secretário Kleber Adorno e alguns conselheiros. Desta vez, o atrito gira em torno da convocação para a conferência que vai indicar os nomes dos futuros participantes do conselho.
Em uma reunião realizada na quinta-feira, integrantes do conselho – entidade que auxilia na elaboração de políticas públicas na área cultural, opina sobre destinação de recursos e concede premiações ofertadas pelo poder municipal – decidiram propor à Secult a realização da conferência para a escolha de sete novos conselheiros para os dia 31 de outubro e 1º de novembro. A Secult, por sua vez, publicou no Diário Oficial de sexta-feira as datas da votação, estabelecendo-as para amanhã e depois de amanhã.
Alguns conselheiros interpretaram a determinação como uma manobra da Secult para controlar o conselho, dificultando a coordenação entre as entidades no processo de indicação dos nomes a irem à votação. Pela lei, o conselho é formado por 15 membros, sendo sete indicados pelas entidades culturais com sede em Goiânia, sete nomeados pelo poder público e um presidente, que é o secretário de Cultura.
As entidades elaboram listas com três nomes para cada uma das sete áreas culturais contempladas. Das 21 indicações, o prefeito decide os sete que de fato tomarão posse. “Nós fomos pegos de surpresa com a marcação dessa nova data. Parece até que a Secult quer fazer isso às escondidas”, acusou Marcos Fidélis, da escola de teatro Zabriskie.
Kleber Adorno rebate as críticas dizendo que a data da conferência foi marcada em razão de prazos. “Temos um protocolo com o Ministério da Cultura que nos obriga a escolher os novos conselheiros até o final de outubro se quisermos ter delegados na conferência do Conselho Nacional de Política Cultural. Além disso, não poderíamos deixar para o final do mês porque estaremos muito envolvidos na organização das comemorações do aniversário de Goiânia, do festival Goiânia em Cena e do Festcine.”
Kleber afirma que pediu que os editais de convocação fossem afixados nas entidades culturais no dia 5 de outubro e não acredita que a eleição, realizada no feriado, vá esvaziar a votação. “Também há o fato de os mandatos dos atuais conselheiros vencerem em outubro.” Para o secretário, os desentendimentos com o conselho se devem às “angústias” de integrantes com o mandato no fim e assegura que não se sente pressionado. “São membros mais belicosos, voluntariosos.”
Meninos belicosos,
Desculpem mas não dei conta de não cair na risada.
A cara de pau na matéria abaixo foi demais! Como é que ainda acreditam que possa ser sério um administrador desses?
Não é hora de convocar a imprensa e lembrar o caso de uma certa tese fraudada?Afinal, um grupo de belicosos do bem, são muito mais legais de cidadão que deixa o digitador fazer a tese de doutorado.
Quem é capaz de desqualificar as pessoas para assegurar o poder, certamente é capaz de muito mais. E isso dá direito de resposta, e bem malcriada.
Mas é engraçado imaginar o seu Lino sendo chamado de belicoso, ou de menino com arroubos da juventude? A Albertina? A Andréia? O Eládio tudo bem, gosta de brigar mesmo,Levy também ... Ainda bem que a democracia - vivemos em uma - garante quem parte para briga e protesta.
Afinal marcar uma Conferência de Cultura as vesperas de um feriado, a revelia da participação dos membros do Conselho de Cultura, e diga-se de passagem, representação legitima da categoria,pois foram eleitos, e de quebra, não divulgar uma linha a respeito na imprensa. Onde anda o Artigo 37 da CF? Moralidade, Eficiência, Impessoalidade, Publicidade ?
Lembro-me da primeira Conferência onde levamos 02 meses para organizar e garantir a participação de todos. Que vergonha!
Ou será que o secretário de cultura pensa que os trabalhadores da cultura são um mal necessário ou pretende com isso, ocupar as cadeiras do Conselho de Cultura com muitos carneirinhos, para garantir que sempre dirão amém e sim senhor!
E o que fico imaginando é se o prefeito sabe a verdade. Acredito que não, acredito que nem imagina o que está acontecendo. E a área cultural que ele garantiu que seria uma das prioridades, acabou virando o cenário para o "reinado" de um protótipo de ditador latino americano e pior do centro oeste(tem isso)?
Estou a 21 anos em Goiânia e nunca vi isso. Fala sério!
Coitado do prefeito, a continuar assim, que governo, hem?
Estou pasma!
Deolinda Conceição Taveira Moreira
Conservadora Restauradora de Bens Culturais
MAGAZINE - 10/10/2005 - JORNAL O POPULAR
Polêmica no Conselho de Cultura
Rogério Borges
Depois de uma manifestação realizada na frente da Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia (Secult) por integrantes do Conselho Municipal de Cultura há 10 dias questionando decisões da atual gestão, uma nova divergência azedou ainda mais as relações entre o secretário Kleber Adorno e alguns conselheiros. Desta vez, o atrito gira em torno da convocação para a conferência que vai indicar os nomes dos futuros participantes do conselho.
Em uma reunião realizada na quinta-feira, integrantes do conselho – entidade que auxilia na elaboração de políticas públicas na área cultural, opina sobre destinação de recursos e concede premiações ofertadas pelo poder municipal – decidiram propor à Secult a realização da conferência para a escolha de sete novos conselheiros para os dia 31 de outubro e 1º de novembro. A Secult, por sua vez, publicou no Diário Oficial de sexta-feira as datas da votação, estabelecendo-as para amanhã e depois de amanhã.
Alguns conselheiros interpretaram a determinação como uma manobra da Secult para controlar o conselho, dificultando a coordenação entre as entidades no processo de indicação dos nomes a irem à votação. Pela lei, o conselho é formado por 15 membros, sendo sete indicados pelas entidades culturais com sede em Goiânia, sete nomeados pelo poder público e um presidente, que é o secretário de Cultura.
As entidades elaboram listas com três nomes para cada uma das sete áreas culturais contempladas. Das 21 indicações, o prefeito decide os sete que de fato tomarão posse. “Nós fomos pegos de surpresa com a marcação dessa nova data. Parece até que a Secult quer fazer isso às escondidas”, acusou Marcos Fidélis, da escola de teatro Zabriskie.
Kleber Adorno rebate as críticas dizendo que a data da conferência foi marcada em razão de prazos. “Temos um protocolo com o Ministério da Cultura que nos obriga a escolher os novos conselheiros até o final de outubro se quisermos ter delegados na conferência do Conselho Nacional de Política Cultural. Além disso, não poderíamos deixar para o final do mês porque estaremos muito envolvidos na organização das comemorações do aniversário de Goiânia, do festival Goiânia em Cena e do Festcine.”
Kleber afirma que pediu que os editais de convocação fossem afixados nas entidades culturais no dia 5 de outubro e não acredita que a eleição, realizada no feriado, vá esvaziar a votação. “Também há o fato de os mandatos dos atuais conselheiros vencerem em outubro.” Para o secretário, os desentendimentos com o conselho se devem às “angústias” de integrantes com o mandato no fim e assegura que não se sente pressionado. “São membros mais belicosos, voluntariosos.”
sexta-feira, outubro 07, 2005
Cultura e Cidadania
Movimento não saque o nosso FAC realiza manifestação na porta da Secretaria de Cultura e do Ministério Público Estadual.
Goiânia (GO) 06/10/2005 - O Prefeito de Goiânia assinou no dia 15 de junho de 2005, 0 decreto Nº 2.040 que altera radicalmente a aplicação dos recursos do FUNDO DE APOIO A CULTURA – FAC. A mudança na legislação do FAC é um cheque em branco oferecido ao Secretário de Cultura Municipal. Os recursos do FAC originalmente destinados a apoiar todas as áreas da produção cultural de Goiânia, agora apóiam apenas os projetos do próprio governo e de acordo com a vontade do Secretário de Cultura.
O Conselho Municipal de Cultura já se manifestou contra as mudanças através de uma carta aberta, no dia 15 de julho de 2005. E na ausência de uma explicação por parte de poder publico, também protocolou uma representação no Ministério Público (Nº 6759/05) e também uma Ação Popular (Nº200501748258).
O Movimento NÃO SAQUE O NOSSO FAC, o Forum Permanente de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura realizaram uma manifestação publica no dia 28 de setembro de 2005, em frente à Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia e em seguida uma carreata até o Ministério Publico do Estado de Goiás.
Durante duas(2) horas mais de 100(cem) produtores, artistas de circo, do teatro, das artes plásticas, do cinema e vídeo, patrimônio cultural, escritores, se manifestaram, exigindo que a Lei volte ao texto original. A resposta do secretário de cultura de Goiânia veio foi na forma de textos jornalísticos, sugerindo que os manifestantes são todos “gente do bem” porém muito jovens e sem representatividade.
Se o secretário pensa assim, não foi o que achou o promotor público Dr. Fernando Krebs – Ministério Publico Estadual ao receber uma comissão do Movimento não saque o nosso FAC. E segundo ele, o secretário terá que dar explicações, pois considera que a reclamação é pertinente.
A grande preocupação da classe cultural é com a possibilidade de que a 3ª Conferência de Cultura programada para acontecer no final do mês de outubro acabe não acontecendo. E é na Conferência de Cultura que serão eleitos os novos membros para o Conselho Municipal de Cultura para um mandato de 02(dois) anos – 2006-2007.
Foto: Margareth Nunes
Goiânia (GO) 06/10/2005 - O Prefeito de Goiânia assinou no dia 15 de junho de 2005, 0 decreto Nº 2.040 que altera radicalmente a aplicação dos recursos do FUNDO DE APOIO A CULTURA – FAC. A mudança na legislação do FAC é um cheque em branco oferecido ao Secretário de Cultura Municipal. Os recursos do FAC originalmente destinados a apoiar todas as áreas da produção cultural de Goiânia, agora apóiam apenas os projetos do próprio governo e de acordo com a vontade do Secretário de Cultura.
O Conselho Municipal de Cultura já se manifestou contra as mudanças através de uma carta aberta, no dia 15 de julho de 2005. E na ausência de uma explicação por parte de poder publico, também protocolou uma representação no Ministério Público (Nº 6759/05) e também uma Ação Popular (Nº200501748258).
O Movimento NÃO SAQUE O NOSSO FAC, o Forum Permanente de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura realizaram uma manifestação publica no dia 28 de setembro de 2005, em frente à Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia e em seguida uma carreata até o Ministério Publico do Estado de Goiás.
Durante duas(2) horas mais de 100(cem) produtores, artistas de circo, do teatro, das artes plásticas, do cinema e vídeo, patrimônio cultural, escritores, se manifestaram, exigindo que a Lei volte ao texto original. A resposta do secretário de cultura de Goiânia veio foi na forma de textos jornalísticos, sugerindo que os manifestantes são todos “gente do bem” porém muito jovens e sem representatividade.
Se o secretário pensa assim, não foi o que achou o promotor público Dr. Fernando Krebs – Ministério Publico Estadual ao receber uma comissão do Movimento não saque o nosso FAC. E segundo ele, o secretário terá que dar explicações, pois considera que a reclamação é pertinente.
A grande preocupação da classe cultural é com a possibilidade de que a 3ª Conferência de Cultura programada para acontecer no final do mês de outubro acabe não acontecendo. E é na Conferência de Cultura que serão eleitos os novos membros para o Conselho Municipal de Cultura para um mandato de 02(dois) anos – 2006-2007.
Foto: Margareth Nunes
quinta-feira, outubro 06, 2005
MAGAZINE - POP
ON-LINE
Está no ar, pela internet, o blog Amigos de Museus, que tem o objetivo de discutir a produção do patrimônio cultural e a sua permanência. Vale a pena dar uma acessada e deixar o seu recado: http://amigosdemuseu.blogspot.com/
Agradecimentos à Patricia Drummond pelo apoio.
Nota publicada no jornal O POPULAR - Goiânia - GO
06/10/2005
Está no ar, pela internet, o blog Amigos de Museus, que tem o objetivo de discutir a produção do patrimônio cultural e a sua permanência. Vale a pena dar uma acessada e deixar o seu recado: http://amigosdemuseu.blogspot.com/
Agradecimentos à Patricia Drummond pelo apoio.
Nota publicada no jornal O POPULAR - Goiânia - GO
06/10/2005
quarta-feira, outubro 05, 2005
OFICINA MUSEOLÓGICA
Atenção!A data de início da oficina "Organização de Coleções Arqueológicas" foi alterada para o dia 24 de outubro.
SERVIÇO
"ORGANIZAÇÃO DE COLEÇÕES ARQUEOLÓGICAS"
Ministrante: Arqueologa, Profa.Drª. Margareth Souza
Data:24 a 27 de outubro de 2005
Local: Museu Municipal Ângelo Rosa de Moura - Porangatu/GO
Informações: deolindataveira@terra.com.br
Público alvo: Pessoal envolvido com Museus e entidades afins.
Objetivos: Capacitação de profissionais de museus e entidades afins para organização e conservação de coleções arqueológicas. Apresentar procedimentos de sistematização de coleções arqueológicas – limpeza, análise laboratorial, inventário e reserva técnica –. Estudo de caso: a coleção do Projeto Chapada acondicionada no Museu municipal Ângelo Rosa de Moura.
Métodos utilizados: Aulas expositivas e práticas. Suporte didático: Data show e retroprojetor.
Material didático: Apostila será fornecida aos alunos do curso.
Programa:
1. Arqueologia brasileira contexto geral.
2. Legislação Brasileira de proteção ao patrimônio arqueológico.
3. Arqueologia regional – ocupação do norte goiano atual - bacia do Araguaia e Tocantins.
4. Categorias de classificação de acervos arqueológicos.
5. Fichas, inventário e Cadastro.
6. Organização de Reserva Técnica – procedimentos básicos
7. Devolução social – resgate da identidade
sexta-feira, setembro 30, 2005
NÃO SAQUE O NOSSO FAC
O movimento NÃO SAQUE O NOSSO FAC prossegue na mobilização em defesa da participação da sociedade, no uso dos recursos do Fundo de Apoio a Cultura do município de Goiânia.
Reunião do Forum Permanente de Cultura no dia 04 de outubro de 2005, as 19:00 horas no Martim Cererê. A reunião é aberta a todos que queiram participar das discussões sobre o movimento cultura de Goiânia e de Goiás.
Reunião do Forum Permanente de Cultura no dia 04 de outubro de 2005, as 19:00 horas no Martim Cererê. A reunião é aberta a todos que queiram participar das discussões sobre o movimento cultura de Goiânia e de Goiás.
DEPARTAMENTO DE MUSEUS DO IPHAN
BOLETIM ELETRÔNICO Nº 68, ANO II - 29/09/2005
EDITAL MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS 2005/2006
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Ministério da Cultura, por meio do Departamento de Museus e Centros Culturais, acabam de lançar o Edital de Modernização de Museus 2005/2006. A proposta do DEMU é montar um banco de seleção com os projetos enviados, que serão aprovados entre 2005 e 2006.
O Departamento receberá os projetos até o dia 3 de novembro de 2005, visando o apoio à aquisição de acervos, equipamentos e material permanente para museus.
Qualquer instituição museológica, pública ou privada, desde que não vinculada à estrutura do Ministério da Cultura, poderá participar da seleção. O apoio será de até R$ 100 mil por projeto, excluindo a contrapartida. A proposta deverá ser enviada aos cuidados do Departamento de Museus e Centros Culturais/Iphan.
O edital pode ser consultado na página do Iphan: http://www.iphan.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3414.6167 ou demu@iphan.gov.br.
DEMU RECEBE DEMANDAS PARA OFICINAS/2006
O Departamento de Museus e Centros Culturais - DEMU estará recebendo, até 31 de outubro, a demanda das secretarias e fundações culturais para a realização de oficinas de capacitação em museologia a partir de 2006. Essa ação faz parte do Programa de Formação e Capacitação em Museologia que o DEMU realiza em parceria com os estados.O DEMU ficará encarregado da divulgação em nível nacional e da concessão das passagens aéreas, diárias e pró-labore (conforme o caso) para os ministrantes. Caberá às secretarias e fundações culturais fornecer a infra-estrutura para a realização das oficinas, bem como a divulgação local.
As demandas deverão ser enviadas para o e-mail demu@iphan.gov.br, informando: a) as oficinas que pretendem realizar, conforme os temas abaixo; b) as datas quando serão realizadas; e c) telefone ou e-mail para contato.
Cada uma das oficinas têm duração de 3 três dias, totalizando 24 horas/aula. Será dada prioridade aos estados que dispõem de Sistemas Museus ou cuja implantação esteja em andamento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3414.6167 ou 3414.6218.
1. MUSEU, MEMÓRIA E CIDADANIA
conceito de Museu e Museologia. Museus: do templo ao fórum. A trajetória dos museus no Brasil: do século XVII ao XX. Os museus no mundo contemporâneo. A museodiversidade e a imaginação museal. Museus: lugares de memória, de esquecimento, de poder e resistência. Museu, desenvolvimento e cidadania: a dimensão sociocultural, política e econômica dos museus. A Política Nacional de Museus.
2. PLANO MUSEOLÓGICO: IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DOS MUSEUS.
Conceitos de museu e museologia. Conceitos de projeto, programa e plano museológico. O plano como trabalho coletivo: importância, vantagens e limites. Metodologia para elaboração e implantação do plano museológico. Identificação da missão institucional: finalidades, valores, metas e funções. Identificação de públicos e parceiros. Critérios para avaliação do plano museológico. O diálogo entre o plano museológico e a Política Nacional de Museus. Legislação e documentos institucionais: ata de fundação, decreto de criação, estatuto e regimento interno. Códigos de ética do Conselho Internacional de Museus e do Conselho Federal de Museologia.
3. ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FOMENTO PARA A ÁREA MUSEOLÓGICA
Museu: dinâmica conceitual. Definição de museus adotada pela Política Nacional de Museus. Funções dos museus: preservação, investigação e comunicação. Projeto e fomento: conceitos básicos. O passo a passo para a elaboração de projetos. A importância do planejamento e da metodologia. A política de editais: exemplos práticos. Fontes de financiamento e captação de recursos. O papel das Associações de Amigos e de Apoio aos Museus.
4. AÇÃO EDUCATIVA EM MUSEUS
Teoria e prática da ação educativa em museus. Museus, educação e patrimônio: desafios contemporâneos. Antecedentes históricos da relação entre educação e museu. Ações educativas nos museus e correntes pedagógicas. Programas museus e escolas, museus e professores, museus e comunidades. Os museus e o ensino das artes, dos ofícios e das ciências. Museu, educação e cidadania: o compromisso social.
5. CONSERVAÇÃO DE ACERVOS
Os museus e suas funções. Conceitos de preservação, conservação e restauração. Breve histórico da preservação de bens culturais. Fatores de degradação: ação humana, condições ambientais, ataques biológicos e reações químicas. Documentação e conservação preventiva: elaboração de diagnóstico e plano de conservação. Procedimentos técnicos e rotinas de acondicionamento, manuseio, embalagem e transporte. Política de conservação de acervos.
6. GESTÃO E DOCUMENTAÇÃO DE ACERVOS.
Museu, Museologia e Museografia. A importância da documentação museográfica. Documentação e pesquisa nos museus. Processamento técnico, preservação e gestão da informação. A construção de bases de dados. Sistemas informatizados disponíveis no Brasil para tratamento de informações. Inventário e catalogação. A construção de redes de informação. Política de documentação: da aquisição ao descarte.
7. TREINAMENTO DE EQUIPES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO
Museu: dinâmica do conceito. Diferentes tipologias de museus. Definição de museus adotada pela Política Nacional de Museus. Funções básicas dos museus: preservação, investigação e comunicação. Organogramas e funcionamento. O papel das equipes administrativas e de apoio. A imagem do museu e suas equipes. O caráter público dos museus. Serviços, usuários, beneficiários e bom atendimento. Cuidados básicos com os bens culturais. A importância do público e do trabalho comunitário. Qualidade do museu e qualidade dos serviços. Política de qualificação profissional.
8. EXPOGRAFIA
Conceitos de museu, museologia e museografia. O que é expografia. Exposição e comunicação museal. Tipologias de exposição. Exposições de curta, média e longa duração. A linguagem das exposições nos museus. Elementos e recursos expográficos: espaço, suportes, forma, cor, som, luz, texturas, imagens, textos e outros. Técnicas e materiais apropriados para exposição. O discurso expográfico. Exposição e conservação. As exposições e seus diferentes públicos. Diferentes processos de documentação e divulgação da exposição. Pesquisa e avaliação: usuários e beneficiários, resultados alcançados e impacto social das exposições.
9. ARQUITETURA EM MUSEUS
Conceitos de arquitetura e de museu. Arquitetura e conservação de acervos. A relação entre as funções dos museus (preservação, investigação e comunicação) e a arquitetura. Edifícios adaptados e edifícios construídos especialmente para museus – exemplos. A relação entre as funções dos museus e a preservação dos edifícios históricos que os abrigam. Parâmetros básicos para conservação e acréscimos em edifícios e sítios de valor cultural. Componentes das edificações: sistemas construtivos, estruturas, instalações, equipamentos, parâmetros de segurança, acessibilidade e conforto ambiental. Organização espacial: fluxos, usos e serviços. Normatização vigente.
II FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS
O II Fórum Nacional de Museus já está agendado para agosto de 2006, em Ouro Preto, Minas Gerais. O Fórum de 2006 visa dar continuidade às discussões sobre a Política Nacional de Museus, e mostrar os resultados da implantação do Sistema Brasileiro de Museus e da formação de sistemas estaduais de museus no país. O evento é uma realização do Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan/MinC, e faz parte das ações previstas na Política Nacional de Museus. Durante o II Fórum Nacional de Museus será realizado o Encontro Iberoamenricano de Museus, que visa discutir a criação de uma rede de museus iberoamericana e ações de parceria entre os museus da região.
DEMU COORDENA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA CIDADE - RJ
O Departamento de Museus e Centros Culturais DEMU/Iphan irá coordenar a implantação do Museu da Cidade do Rio de Janeiro, que terá como sede o prédio Solar Visconde do Rio Seco. A criação do Museu é fruto de uma parceria entre o DEMU, o Programa Monumenta do Ministério da Cultura e a Prefeitura do Rio de Janeiro. O DEMU ficará responsável por elaborar a proposta museológica do Museu, que terá no acervo peças históricas e contemporâneas referentes à cidade.
DEMU RECEBE MATERIAL DE PESQUISA SOBRE MUSEUS E PÚBLICO JOVEM
O ano de 2006 será dedicado ao tema “Museus e público jovem”. Desta forma, o Departamento de Museus e Centros Culturais quer organizar um dossiê contendo informações sobre livros, artigos e revistas publicadas, pesquisas, já realizadas ou em andamento, que tratem desse tema. Assim solicitamos a colaboração dos leitores para que enviem o material para o e-mail: ct.demu@iphan.gov.br ou para o endereço: Departamento de Museus e Centros Culturais/Iphan – Palácio Gustavo Capanema - Rua da Imprensa, 16, sala 910 CEP 20030-120 – Rio de Janeiro/RJ.
CURSOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO/2005
Conforme previsto no eixo de Formação e Capacitação de Recursos Humanos, uma das diretrizes da Política Nacional de Museus é fomento à ampliação da oferta de cursos e oficinas nas diversas áreas de atuação dos museus. Em função disso, abaixo segue a divulgação de cursos e oficinas de interesse da área museológica, vários deles oferecidos com o apoio do Departamento de Museus e Centros Culturais/Iphan:
RIO GRANDE DO SUL
Oficina"Conservação Preventiva em Museus - Noções Básicas"
Ministrante: Especialista Naida Vieira Corrêa
Data: 5 e 6 de outubro de 2005
Local: Biblioteca Pública Doutor Guilherme Schultz Filho
Endereço: Av. Pátria 147 – Centro - Carazinho RS
Oficina de "Ação Educativa em Museus"
Ministrante: Ms. Alice Bemvenuti
Data: 19 de outubro de 2005
Local: Museu Militar do CMS
Endereço: Rua dos Andradas, 630 Centro - Porto Alegre RS
Informações: (51) 3286 2037 - SEM/RS
Oficina "Museu, Biblioteca e Livro: Oficina de Projetos"
Ministrante: Cícero Almeida, técnico do DEMU/Iphan e professor da Unirio
Data: 25 de outubro de 2005
Local: Univates - Centro Universitário
Endereço: Rua Avelino Talini, 171 – Bairro Universitário - Lajeado/RS
Informações: propex@univates.br
GOIÁS
Oficina "Organização de Coleções Arqueológicas" Ministrante: Profa. Margareth Souza
Data: 24 a 27 de outubro
Local: Museu Municipal Ângelo Rosa de Moura - Porangatu/GO
Informações: (62) 3362-5004 com Joana
TOCANTINS
Oficina "Elaboração e Fomento a Projetos para Museus"
Ministrante: Vinícius Barcelos, técnico do Departamento de Museus e Centros Culturais/Iphan
Data: 3 e 4 de outubro
Oficina "Elaboração de Plano Museológico"
Ministrante: Cícero Almeida, técnico do DEMU/Iphan e professor da Unirio
Data: 5 a 7 de outubro
Local: Memorial Coluna Prestes, em Palmas/TO
Informações: (63) 3218.3312 ou patrimonio@cultura.to.gov.br
SERGIPE
Oficina de Montagem de Exposições
Ministrante: Anaildo Baraçal, museológico do Museu Nacional de Belas Artes
Data: 24 a 27 de outubro
Local: Museu do Homem Sergipano, em Aracaju/SE
Informações: (79) 3211-5798
MINAS GERAIS
Oficina "Implantação do Sistema Local de Museus"Ministrante: Simone Flores, diretora do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do SulData: 13 e 14 de outubro
Oficina "Elaboração de Plano Museológico"
Ministrante: Cícero Almeida, técnico do DEMU/Iphan e professor da Unirio
Data: 17 e 18 de outubroLocal: Ouro Preto/MG
Informações: (31) 3559-3119 ou museu@ufop.br
Oficina "Treinamento de Apoio Administrativo de Museus"
Ministrante: Telma Lasmar, presidente do COFEM
Data: 7 a 11 de novembro
Local: Casa de Cultura de Paracatu
Informações: (38) 3671.4797 ou casadecultura@uol.com.br
BAHIA
Programa Merenda Acadêmica
Série de palestras, tendo como mediadores mestres e doutores da área da Museologia, com recortes específicos nas áreas de História, Ciências Sociais, Antropologia, Artes Visuais e Educação. Informações: Tel.: (71)3321-0133 ramal 24.
Tema: "Retratos baianos: memória e valor de culto na Primeira República"
Palestrante: Museólogo Afrânio Simões
Data: 6/10
Local: Memorial da Câmara Municipal de Salvador
Temas: "Processo de patrimonialização dos parques urbanos" e "Pencas e Balangandãs"
Palestrantes: Prof. Doutoranda Sidélia Teixeira e Museóloga Simone Trindade
Data: 20/10
Local: Museu Geológico da Bahia
Tema: Apresentação do Projeto de Mestrado em Museologia da UFBA
Palestrantes: Prof. Dra. Joseania Freitas e Prof. Dra. Suely Ceravolo - Departamento de Museologia da UFBA
Data: A definir
Local: Museu Eugênio Teixeira Leal
FÓRUNS E SEMINÁRIOS SOBRE MUSEUS
Como previsto na Política Nacional de Museus, o Departamento de Museus e Centros Culturais/Iphan está realizando, junto aos estados, os Fóruns Regionais de Museus, com a finalidade de discutir a implementação de sistemas locais de museus e a participação dos estados e municípios no Sistema Brasileiro de Museus, bem como demais assuntos de interesse do campo de atuação da museologia. Abaixo, segue a programação dos próximos fóruns e seminários:
RIO DE JANEIRO
III Seminário de Museologia, História e Documentação
6 a 8 de outubro
Local: UNIBENNETT - Rua Marquês de Abrantes, 55 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ
Informações e Inscrições: (21) 2557-1001 Ramal: 180 ou dg@bennett.br
SÃO PAULO
Encontros Museológicos
3 a 7 de outubro
Local: Pinacoteca do Estado de São PauloRealização: Curso de Especialização em Museologia do MAE/USP
Informações: encontrosmuseologicos@yahoo.com.br ou (11) 3091.2903 / 3091.5096
Seminário "Arquitetura em Museus - Perspectivas Contemporâneas"
25 a 29 de outubro
Local: Cultural Banco do Brasil de São Paulo
Informações e inscrições: www.expomus.com.br
BAHIA
Fórum Estadual de Museus
17 e 18 de outubro
Local: Biblioteca Pública do Estado da Bahia, Rua General Labatut, 27 - Barris - Salvador/BA
Informações e inscrições: (71) 3117-6443/6444 ou forumdemuseus@ipac.ba.gov.br.
Seminários do Interior
Objetivo: Apresentar os resultados do projeto de perfil dos museus da Bahia e divulgar informações sobre elaboração de projetos e captação de recuros.
30/09 e 1°/10: Vitória da Conquista e Ilhéus
28 e 29/10: Lençóis e Cachoeira
Informações: (71) 3321-0133 ramal 24
RIO GRANDE DO NORTE
1° Fórum do Museu Potiguar
20 e 21 de outubro
Local: Palácio da Cultura - Natal/RN
Informações: (84) 3232.9724
DISTRITO FEDERAL
1° Fórum de Museus do Distrito Federal
16 a 18 de novembro
Local: Sala Alberto Nepomuceno - Teatro Nacional
Informações: (61) 3325.6222 ou depha@sc.df.gov.br
MINAS GERAIS
Encontros Regionais de Museus
Durante os encontros serão abordados os seguintes temas: a) implantação do Sistema Estadual de Museus; b) construção de projetos culturais para fomento; c) ação educativa em museus; d) construção de projeto museológico; e) conservação e restauro de acervo museológico; e f) gestão de acervo museológico.
14 a 16 de outubro - Paracatu
21 a 23 de outubro - Governador Valadares
28 a 30 de outubro - Uberaba
18 a 20 de novembro - Guaxupé
9 a 11 de dezembro - Juiz de Fora
14 a 16 de dezembro - Betim
Informações: (31) 3269.1168 ou sum.ddm@cultura.mg.gov.br
CURSO TÉCNICO DE MUSEUS
Está funcionando, na Escola Técnica Estadual Paula Souza, em São Paulo, o primeiro Curso Técnico de Museus do estado. A duração do curso é de um ano e meio. Este primeiro curso piloto está destinado somente aos funcionários das instituições museológicas vinculadas à Secretaria de Estado da Cultura. A partir de 2006, o curso terá o mesmo procedimento dos demais cursos da E.T.E.Paula Souza, com vestibular. Informações: djobst@sp.gov.br.
ÚLTIMA CHAMADA PARA O “PRÊMIO INTERNACIONAL UNIÃO LATINA JOVEM ARTISTA PLÁSTICO”
O prazo final para envio de portfólio para a 2ª edição do “Prêmio Internacional União Latina Jovem Artista Plástico” é dia 10 de outubro de 2005. Os vencedores receberão passagens de ida e de volta e bolsa de permanência e residência com ateliê, pelo período de três meses, em 2006, nas seguintes instituições: Ar.Co – Centro de Arte e Comunicação Visual (Lisboa), Casa de Velázquez (Madri) e Academia de España (Roma). Informações e regulamento: e-mail mailto:uniaolatina@openlink.com.br ou na página http://dcc.unilat.org/DCC/ArtsPlastiques/Concours/JeuneCreation/indexPt.asp.
SEMINÁRIO “O UNIVERSO DA FRANÇA ANTÁRTICA”
De 3 a 6 de outubro acontece o seminário “O Universo da França Antártica”, no Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo promover a discussão sobre o contexto, os personagens e as conseqüências da chegada de franceses à Baia da Guanabara há 450 anos, acontecimento histórico que desencadeou uma série de eventos importantes na história do Brasil. Inscrições e informações: (21) 25509220/ 25509242 ou pelo e-mail: mhn02@visualnet.com.br.
SEMANA DA CRIANÇA NO MUSEU HISTÓRICO DE ARAXÁ
Em comemoração ao Dia das Crianças, o Museu Histórico de Araxá estará oferecendo, de 10 a 14 de outubro, uma visita direcionada ao público infantil. Haverá apresentação de um teatro de fantoches sobre a vida de Dona Beja e de personagem histórico da cidade. Além disso, não faltarão palhaços, pipoca, algodão doce e muita história para divertir as crianças. Mais informações: (34) 3691-7097.
EXPOSIÇÃO "BRINCANDO DE CASINHA COM INAH"
O Museu Paulista da Universidade de São Paulo (Museu do Ipiranga) inaugura, na próxima segunda-feira, dia 3 de outubro, a exposição "Brincando de Casinha com Inah". A mostra é resultado da doação da senhora Inah Meirelles Faria Guimarães, cuja coleção compõe-se de bonecas e brinquedos usados em sua casa em São Paulo, e na Casinha especialmente construída para suas brincadeiras, na cidade de Araras, interior de São Paulo, no final dos anos de 1930. Mais informações: (11) 6165-8000.
A ARTE CATALÃ EM EXPOSIÇÃO NO CONJUNTO CULTURAL DA CAIXA
O Conjunto Cultural da Caixa do Rio de Janeiro oferece, até 30 de outubro, a exposição itinerante “L'Art Català do Brasil”. A mostra, organizada pelo Catalonia - Centro de Cultura Catalã de São Paulo, reúne esculturas, pinturas, fotografias, peças de design e projetos arquitetônicos de 13 artistas catalães e de descendentes que vivem no Brasil. Mais informações: (21) 3826-6022.
OFICINA DE ESPONJAS MARINHAS
No período de 7 a 14 de outubro, acontece a Oficina de Esponjas Marinhas, do projeto “Oficinas de flora e fauna do Rio Grande do Sul”, desenvolvido pelo Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica. O público alvo são professores de 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Mais informações: (51) 3320 2032 museam@fzb.rs.gov.br.
WORKSHOP DE FOTOGRAFIA “A LUZ E AS SOMBRAS. AS CORES"
O Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal, em Portugal, promove, nos dias 1º, 8 e 15 de outubro, o workshop de fotografia “A luz e as sombras. As cores", que será realizado no próprio museu. O fenômeno eletromagnético, a luz e a imagem, a sombra e as cores serão temas abordados. Mais informações: 265 239 365/ 265 534 029 ou maeds@mail.telepac.pt.
RELATÓRIO DE DOIS ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MUSEUS
O Ministério da Cultura, por intermédio do Departamento de Museus e Centros Culturas - DEMU/Iphan, editou o Relatório de Gestão dos dois anos da Política Nacional de Museus. O objetivo deste trabalho é apresentar os avanços ocorridos no setor museológico após a Política Nacional de Museus. Dentre os assuntos abordados estão o Sistema Brasileiro de Museus, o projeto de criação do Instituto Brasileiro de Museus, balanços e perspectivas, investimentos, ações de formação e capacitação em museologia e as parcerias realizadas.
Quem se interessar em receber o relatório pode entrar em contato com o Departamento de Museus e Centros Culturais pelo e-mail: demu@iphan.gov.br ou pelo telefone: (61) 3414-6207. O relatório também pode ser consultado nas páginas http://www.cultura.gov.br/ ou http://www.iphan.gov.br/
MUSAS - REVISTA BRASILEIRA DE MUSEUS E MUSEOLOGIA
MUSAS - Revista Brasileira de Museus e Museologia é uma revista produzida, coordenada e organizada pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan, que chega tem o objetivo de estimular intercâmbios e disseminar informações especializadas na área, abrindo caminhos e diálogos entre profissionais, técnicos, estudantes e pesquisadores. Os interessados podem adquirir a revista nos pontos de venda do Iphan listados na página http://www.iphan.gov.br/ ou no Museu Histórico Nacional, Museu da República, Museu Imperial e Museus Castro Maya, no RJ, Museu Lasar Segall, em SP, e Museu da Inconfidência em Ouro Preto/MG. Mais informações (61) 3414.6101 ou pelo e-mail publicacoes@iphan.gov.br. Preço: R$ 20,00.
Quem se interessar em enviar artigos, até 31 de outubro de 2005, para compor a próxima edição de Musas, entre em contato com ct.demu@iphan.gov.br.
Fonte: Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan)
EDITAL MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS 2005/2006
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Ministério da Cultura, por meio do Departamento de Museus e Centros Culturais, acabam de lançar o Edital de Modernização de Museus 2005/2006. A proposta do DEMU é montar um banco de seleção com os projetos enviados, que serão aprovados entre 2005 e 2006.
O Departamento receberá os projetos até o dia 3 de novembro de 2005, visando o apoio à aquisição de acervos, equipamentos e material permanente para museus.
Qualquer instituição museológica, pública ou privada, desde que não vinculada à estrutura do Ministério da Cultura, poderá participar da seleção. O apoio será de até R$ 100 mil por projeto, excluindo a contrapartida. A proposta deverá ser enviada aos cuidados do Departamento de Museus e Centros Culturais/Iphan.
O edital pode ser consultado na página do Iphan: http://www.iphan.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3414.6167 ou demu@iphan.gov.br.
DEMU RECEBE DEMANDAS PARA OFICINAS/2006
O Departamento de Museus e Centros Culturais - DEMU estará recebendo, até 31 de outubro, a demanda das secretarias e fundações culturais para a realização de oficinas de capacitação em museologia a partir de 2006. Essa ação faz parte do Programa de Formação e Capacitação em Museologia que o DEMU realiza em parceria com os estados.O DEMU ficará encarregado da divulgação em nível nacional e da concessão das passagens aéreas, diárias e pró-labore (conforme o caso) para os ministrantes. Caberá às secretarias e fundações culturais fornecer a infra-estrutura para a realização das oficinas, bem como a divulgação local.
As demandas deverão ser enviadas para o e-mail demu@iphan.gov.br, informando: a) as oficinas que pretendem realizar, conforme os temas abaixo; b) as datas quando serão realizadas; e c) telefone ou e-mail para contato.
Cada uma das oficinas têm duração de 3 três dias, totalizando 24 horas/aula. Será dada prioridade aos estados que dispõem de Sistemas Museus ou cuja implantação esteja em andamento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3414.6167 ou 3414.6218.
1. MUSEU, MEMÓRIA E CIDADANIA
conceito de Museu e Museologia. Museus: do templo ao fórum. A trajetória dos museus no Brasil: do século XVII ao XX. Os museus no mundo contemporâneo. A museodiversidade e a imaginação museal. Museus: lugares de memória, de esquecimento, de poder e resistência. Museu, desenvolvimento e cidadania: a dimensão sociocultural, política e econômica dos museus. A Política Nacional de Museus.
2. PLANO MUSEOLÓGICO: IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DOS MUSEUS.
Conceitos de museu e museologia. Conceitos de projeto, programa e plano museológico. O plano como trabalho coletivo: importância, vantagens e limites. Metodologia para elaboração e implantação do plano museológico. Identificação da missão institucional: finalidades, valores, metas e funções. Identificação de públicos e parceiros. Critérios para avaliação do plano museológico. O diálogo entre o plano museológico e a Política Nacional de Museus. Legislação e documentos institucionais: ata de fundação, decreto de criação, estatuto e regimento interno. Códigos de ética do Conselho Internacional de Museus e do Conselho Federal de Museologia.
3. ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FOMENTO PARA A ÁREA MUSEOLÓGICA
Museu: dinâmica conceitual. Definição de museus adotada pela Política Nacional de Museus. Funções dos museus: preservação, investigação e comunicação. Projeto e fomento: conceitos básicos. O passo a passo para a elaboração de projetos. A importância do planejamento e da metodologia. A política de editais: exemplos práticos. Fontes de financiamento e captação de recursos. O papel das Associações de Amigos e de Apoio aos Museus.
4. AÇÃO EDUCATIVA EM MUSEUS
Teoria e prática da ação educativa em museus. Museus, educação e patrimônio: desafios contemporâneos. Antecedentes históricos da relação entre educação e museu. Ações educativas nos museus e correntes pedagógicas. Programas museus e escolas, museus e professores, museus e comunidades. Os museus e o ensino das artes, dos ofícios e das ciências. Museu, educação e cidadania: o compromisso social.
5. CONSERVAÇÃO DE ACERVOS
Os museus e suas funções. Conceitos de preservação, conservação e restauração. Breve histórico da preservação de bens culturais. Fatores de degradação: ação humana, condições ambientais, ataques biológicos e reações químicas. Documentação e conservação preventiva: elaboração de diagnóstico e plano de conservação. Procedimentos técnicos e rotinas de acondicionamento, manuseio, embalagem e transporte. Política de conservação de acervos.
6. GESTÃO E DOCUMENTAÇÃO DE ACERVOS.
Museu, Museologia e Museografia. A importância da documentação museográfica. Documentação e pesquisa nos museus. Processamento técnico, preservação e gestão da informação. A construção de bases de dados. Sistemas informatizados disponíveis no Brasil para tratamento de informações. Inventário e catalogação. A construção de redes de informação. Política de documentação: da aquisição ao descarte.
7. TREINAMENTO DE EQUIPES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO
Museu: dinâmica do conceito. Diferentes tipologias de museus. Definição de museus adotada pela Política Nacional de Museus. Funções básicas dos museus: preservação, investigação e comunicação. Organogramas e funcionamento. O papel das equipes administrativas e de apoio. A imagem do museu e suas equipes. O caráter público dos museus. Serviços, usuários, beneficiários e bom atendimento. Cuidados básicos com os bens culturais. A importância do público e do trabalho comunitário. Qualidade do museu e qualidade dos serviços. Política de qualificação profissional.
8. EXPOGRAFIA
Conceitos de museu, museologia e museografia. O que é expografia. Exposição e comunicação museal. Tipologias de exposição. Exposições de curta, média e longa duração. A linguagem das exposições nos museus. Elementos e recursos expográficos: espaço, suportes, forma, cor, som, luz, texturas, imagens, textos e outros. Técnicas e materiais apropriados para exposição. O discurso expográfico. Exposição e conservação. As exposições e seus diferentes públicos. Diferentes processos de documentação e divulgação da exposição. Pesquisa e avaliação: usuários e beneficiários, resultados alcançados e impacto social das exposições.
9. ARQUITETURA EM MUSEUS
Conceitos de arquitetura e de museu. Arquitetura e conservação de acervos. A relação entre as funções dos museus (preservação, investigação e comunicação) e a arquitetura. Edifícios adaptados e edifícios construídos especialmente para museus – exemplos. A relação entre as funções dos museus e a preservação dos edifícios históricos que os abrigam. Parâmetros básicos para conservação e acréscimos em edifícios e sítios de valor cultural. Componentes das edificações: sistemas construtivos, estruturas, instalações, equipamentos, parâmetros de segurança, acessibilidade e conforto ambiental. Organização espacial: fluxos, usos e serviços. Normatização vigente.
II FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS
O II Fórum Nacional de Museus já está agendado para agosto de 2006, em Ouro Preto, Minas Gerais. O Fórum de 2006 visa dar continuidade às discussões sobre a Política Nacional de Museus, e mostrar os resultados da implantação do Sistema Brasileiro de Museus e da formação de sistemas estaduais de museus no país. O evento é uma realização do Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan/MinC, e faz parte das ações previstas na Política Nacional de Museus. Durante o II Fórum Nacional de Museus será realizado o Encontro Iberoamenricano de Museus, que visa discutir a criação de uma rede de museus iberoamericana e ações de parceria entre os museus da região.
DEMU COORDENA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA CIDADE - RJ
O Departamento de Museus e Centros Culturais DEMU/Iphan irá coordenar a implantação do Museu da Cidade do Rio de Janeiro, que terá como sede o prédio Solar Visconde do Rio Seco. A criação do Museu é fruto de uma parceria entre o DEMU, o Programa Monumenta do Ministério da Cultura e a Prefeitura do Rio de Janeiro. O DEMU ficará responsável por elaborar a proposta museológica do Museu, que terá no acervo peças históricas e contemporâneas referentes à cidade.
DEMU RECEBE MATERIAL DE PESQUISA SOBRE MUSEUS E PÚBLICO JOVEM
O ano de 2006 será dedicado ao tema “Museus e público jovem”. Desta forma, o Departamento de Museus e Centros Culturais quer organizar um dossiê contendo informações sobre livros, artigos e revistas publicadas, pesquisas, já realizadas ou em andamento, que tratem desse tema. Assim solicitamos a colaboração dos leitores para que enviem o material para o e-mail: ct.demu@iphan.gov.br ou para o endereço: Departamento de Museus e Centros Culturais/Iphan – Palácio Gustavo Capanema - Rua da Imprensa, 16, sala 910 CEP 20030-120 – Rio de Janeiro/RJ.
CURSOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO/2005
Conforme previsto no eixo de Formação e Capacitação de Recursos Humanos, uma das diretrizes da Política Nacional de Museus é fomento à ampliação da oferta de cursos e oficinas nas diversas áreas de atuação dos museus. Em função disso, abaixo segue a divulgação de cursos e oficinas de interesse da área museológica, vários deles oferecidos com o apoio do Departamento de Museus e Centros Culturais/Iphan:
RIO GRANDE DO SUL
Oficina"Conservação Preventiva em Museus - Noções Básicas"
Ministrante: Especialista Naida Vieira Corrêa
Data: 5 e 6 de outubro de 2005
Local: Biblioteca Pública Doutor Guilherme Schultz Filho
Endereço: Av. Pátria 147 – Centro - Carazinho RS
Oficina de "Ação Educativa em Museus"
Ministrante: Ms. Alice Bemvenuti
Data: 19 de outubro de 2005
Local: Museu Militar do CMS
Endereço: Rua dos Andradas, 630 Centro - Porto Alegre RS
Informações: (51) 3286 2037 - SEM/RS
Oficina "Museu, Biblioteca e Livro: Oficina de Projetos"
Ministrante: Cícero Almeida, técnico do DEMU/Iphan e professor da Unirio
Data: 25 de outubro de 2005
Local: Univates - Centro Universitário
Endereço: Rua Avelino Talini, 171 – Bairro Universitário - Lajeado/RS
Informações: propex@univates.br
GOIÁS
Oficina "Organização de Coleções Arqueológicas" Ministrante: Profa. Margareth Souza
Data: 24 a 27 de outubro
Local: Museu Municipal Ângelo Rosa de Moura - Porangatu/GO
Informações: (62) 3362-5004 com Joana
TOCANTINS
Oficina "Elaboração e Fomento a Projetos para Museus"
Ministrante: Vinícius Barcelos, técnico do Departamento de Museus e Centros Culturais/Iphan
Data: 3 e 4 de outubro
Oficina "Elaboração de Plano Museológico"
Ministrante: Cícero Almeida, técnico do DEMU/Iphan e professor da Unirio
Data: 5 a 7 de outubro
Local: Memorial Coluna Prestes, em Palmas/TO
Informações: (63) 3218.3312 ou patrimonio@cultura.to.gov.br
SERGIPE
Oficina de Montagem de Exposições
Ministrante: Anaildo Baraçal, museológico do Museu Nacional de Belas Artes
Data: 24 a 27 de outubro
Local: Museu do Homem Sergipano, em Aracaju/SE
Informações: (79) 3211-5798
MINAS GERAIS
Oficina "Implantação do Sistema Local de Museus"Ministrante: Simone Flores, diretora do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do SulData: 13 e 14 de outubro
Oficina "Elaboração de Plano Museológico"
Ministrante: Cícero Almeida, técnico do DEMU/Iphan e professor da Unirio
Data: 17 e 18 de outubroLocal: Ouro Preto/MG
Informações: (31) 3559-3119 ou museu@ufop.br
Oficina "Treinamento de Apoio Administrativo de Museus"
Ministrante: Telma Lasmar, presidente do COFEM
Data: 7 a 11 de novembro
Local: Casa de Cultura de Paracatu
Informações: (38) 3671.4797 ou casadecultura@uol.com.br
BAHIA
Programa Merenda Acadêmica
Série de palestras, tendo como mediadores mestres e doutores da área da Museologia, com recortes específicos nas áreas de História, Ciências Sociais, Antropologia, Artes Visuais e Educação. Informações: Tel.: (71)3321-0133 ramal 24.
Tema: "Retratos baianos: memória e valor de culto na Primeira República"
Palestrante: Museólogo Afrânio Simões
Data: 6/10
Local: Memorial da Câmara Municipal de Salvador
Temas: "Processo de patrimonialização dos parques urbanos" e "Pencas e Balangandãs"
Palestrantes: Prof. Doutoranda Sidélia Teixeira e Museóloga Simone Trindade
Data: 20/10
Local: Museu Geológico da Bahia
Tema: Apresentação do Projeto de Mestrado em Museologia da UFBA
Palestrantes: Prof. Dra. Joseania Freitas e Prof. Dra. Suely Ceravolo - Departamento de Museologia da UFBA
Data: A definir
Local: Museu Eugênio Teixeira Leal
FÓRUNS E SEMINÁRIOS SOBRE MUSEUS
Como previsto na Política Nacional de Museus, o Departamento de Museus e Centros Culturais/Iphan está realizando, junto aos estados, os Fóruns Regionais de Museus, com a finalidade de discutir a implementação de sistemas locais de museus e a participação dos estados e municípios no Sistema Brasileiro de Museus, bem como demais assuntos de interesse do campo de atuação da museologia. Abaixo, segue a programação dos próximos fóruns e seminários:
RIO DE JANEIRO
III Seminário de Museologia, História e Documentação
6 a 8 de outubro
Local: UNIBENNETT - Rua Marquês de Abrantes, 55 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ
Informações e Inscrições: (21) 2557-1001 Ramal: 180 ou dg@bennett.br
SÃO PAULO
Encontros Museológicos
3 a 7 de outubro
Local: Pinacoteca do Estado de São PauloRealização: Curso de Especialização em Museologia do MAE/USP
Informações: encontrosmuseologicos@yahoo.com.br ou (11) 3091.2903 / 3091.5096
Seminário "Arquitetura em Museus - Perspectivas Contemporâneas"
25 a 29 de outubro
Local: Cultural Banco do Brasil de São Paulo
Informações e inscrições: www.expomus.com.br
BAHIA
Fórum Estadual de Museus
17 e 18 de outubro
Local: Biblioteca Pública do Estado da Bahia, Rua General Labatut, 27 - Barris - Salvador/BA
Informações e inscrições: (71) 3117-6443/6444 ou forumdemuseus@ipac.ba.gov.br.
Seminários do Interior
Objetivo: Apresentar os resultados do projeto de perfil dos museus da Bahia e divulgar informações sobre elaboração de projetos e captação de recuros.
30/09 e 1°/10: Vitória da Conquista e Ilhéus
28 e 29/10: Lençóis e Cachoeira
Informações: (71) 3321-0133 ramal 24
RIO GRANDE DO NORTE
1° Fórum do Museu Potiguar
20 e 21 de outubro
Local: Palácio da Cultura - Natal/RN
Informações: (84) 3232.9724
DISTRITO FEDERAL
1° Fórum de Museus do Distrito Federal
16 a 18 de novembro
Local: Sala Alberto Nepomuceno - Teatro Nacional
Informações: (61) 3325.6222 ou depha@sc.df.gov.br
MINAS GERAIS
Encontros Regionais de Museus
Durante os encontros serão abordados os seguintes temas: a) implantação do Sistema Estadual de Museus; b) construção de projetos culturais para fomento; c) ação educativa em museus; d) construção de projeto museológico; e) conservação e restauro de acervo museológico; e f) gestão de acervo museológico.
14 a 16 de outubro - Paracatu
21 a 23 de outubro - Governador Valadares
28 a 30 de outubro - Uberaba
18 a 20 de novembro - Guaxupé
9 a 11 de dezembro - Juiz de Fora
14 a 16 de dezembro - Betim
Informações: (31) 3269.1168 ou sum.ddm@cultura.mg.gov.br
CURSO TÉCNICO DE MUSEUS
Está funcionando, na Escola Técnica Estadual Paula Souza, em São Paulo, o primeiro Curso Técnico de Museus do estado. A duração do curso é de um ano e meio. Este primeiro curso piloto está destinado somente aos funcionários das instituições museológicas vinculadas à Secretaria de Estado da Cultura. A partir de 2006, o curso terá o mesmo procedimento dos demais cursos da E.T.E.Paula Souza, com vestibular. Informações: djobst@sp.gov.br.
ÚLTIMA CHAMADA PARA O “PRÊMIO INTERNACIONAL UNIÃO LATINA JOVEM ARTISTA PLÁSTICO”
O prazo final para envio de portfólio para a 2ª edição do “Prêmio Internacional União Latina Jovem Artista Plástico” é dia 10 de outubro de 2005. Os vencedores receberão passagens de ida e de volta e bolsa de permanência e residência com ateliê, pelo período de três meses, em 2006, nas seguintes instituições: Ar.Co – Centro de Arte e Comunicação Visual (Lisboa), Casa de Velázquez (Madri) e Academia de España (Roma). Informações e regulamento: e-mail mailto:uniaolatina@openlink.com.br ou na página http://dcc.unilat.org/DCC/ArtsPlastiques/Concours/JeuneCreation/indexPt.asp.
SEMINÁRIO “O UNIVERSO DA FRANÇA ANTÁRTICA”
De 3 a 6 de outubro acontece o seminário “O Universo da França Antártica”, no Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo promover a discussão sobre o contexto, os personagens e as conseqüências da chegada de franceses à Baia da Guanabara há 450 anos, acontecimento histórico que desencadeou uma série de eventos importantes na história do Brasil. Inscrições e informações: (21) 25509220/ 25509242 ou pelo e-mail: mhn02@visualnet.com.br.
SEMANA DA CRIANÇA NO MUSEU HISTÓRICO DE ARAXÁ
Em comemoração ao Dia das Crianças, o Museu Histórico de Araxá estará oferecendo, de 10 a 14 de outubro, uma visita direcionada ao público infantil. Haverá apresentação de um teatro de fantoches sobre a vida de Dona Beja e de personagem histórico da cidade. Além disso, não faltarão palhaços, pipoca, algodão doce e muita história para divertir as crianças. Mais informações: (34) 3691-7097.
EXPOSIÇÃO "BRINCANDO DE CASINHA COM INAH"
O Museu Paulista da Universidade de São Paulo (Museu do Ipiranga) inaugura, na próxima segunda-feira, dia 3 de outubro, a exposição "Brincando de Casinha com Inah". A mostra é resultado da doação da senhora Inah Meirelles Faria Guimarães, cuja coleção compõe-se de bonecas e brinquedos usados em sua casa em São Paulo, e na Casinha especialmente construída para suas brincadeiras, na cidade de Araras, interior de São Paulo, no final dos anos de 1930. Mais informações: (11) 6165-8000.
A ARTE CATALÃ EM EXPOSIÇÃO NO CONJUNTO CULTURAL DA CAIXA
O Conjunto Cultural da Caixa do Rio de Janeiro oferece, até 30 de outubro, a exposição itinerante “L'Art Català do Brasil”. A mostra, organizada pelo Catalonia - Centro de Cultura Catalã de São Paulo, reúne esculturas, pinturas, fotografias, peças de design e projetos arquitetônicos de 13 artistas catalães e de descendentes que vivem no Brasil. Mais informações: (21) 3826-6022.
OFICINA DE ESPONJAS MARINHAS
No período de 7 a 14 de outubro, acontece a Oficina de Esponjas Marinhas, do projeto “Oficinas de flora e fauna do Rio Grande do Sul”, desenvolvido pelo Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica. O público alvo são professores de 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Mais informações: (51) 3320 2032 museam@fzb.rs.gov.br.
WORKSHOP DE FOTOGRAFIA “A LUZ E AS SOMBRAS. AS CORES"
O Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal, em Portugal, promove, nos dias 1º, 8 e 15 de outubro, o workshop de fotografia “A luz e as sombras. As cores", que será realizado no próprio museu. O fenômeno eletromagnético, a luz e a imagem, a sombra e as cores serão temas abordados. Mais informações: 265 239 365/ 265 534 029 ou maeds@mail.telepac.pt.
RELATÓRIO DE DOIS ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MUSEUS
O Ministério da Cultura, por intermédio do Departamento de Museus e Centros Culturas - DEMU/Iphan, editou o Relatório de Gestão dos dois anos da Política Nacional de Museus. O objetivo deste trabalho é apresentar os avanços ocorridos no setor museológico após a Política Nacional de Museus. Dentre os assuntos abordados estão o Sistema Brasileiro de Museus, o projeto de criação do Instituto Brasileiro de Museus, balanços e perspectivas, investimentos, ações de formação e capacitação em museologia e as parcerias realizadas.
Quem se interessar em receber o relatório pode entrar em contato com o Departamento de Museus e Centros Culturais pelo e-mail: demu@iphan.gov.br ou pelo telefone: (61) 3414-6207. O relatório também pode ser consultado nas páginas http://www.cultura.gov.br/ ou http://www.iphan.gov.br/
MUSAS - REVISTA BRASILEIRA DE MUSEUS E MUSEOLOGIA
MUSAS - Revista Brasileira de Museus e Museologia é uma revista produzida, coordenada e organizada pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan, que chega tem o objetivo de estimular intercâmbios e disseminar informações especializadas na área, abrindo caminhos e diálogos entre profissionais, técnicos, estudantes e pesquisadores. Os interessados podem adquirir a revista nos pontos de venda do Iphan listados na página http://www.iphan.gov.br/ ou no Museu Histórico Nacional, Museu da República, Museu Imperial e Museus Castro Maya, no RJ, Museu Lasar Segall, em SP, e Museu da Inconfidência em Ouro Preto/MG. Mais informações (61) 3414.6101 ou pelo e-mail publicacoes@iphan.gov.br. Preço: R$ 20,00.
Quem se interessar em enviar artigos, até 31 de outubro de 2005, para compor a próxima edição de Musas, entre em contato com ct.demu@iphan.gov.br.
Fonte: Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan)
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